Sobre a intenção do Governo PS de avançar com as demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
O anterior Governo PSD/CDS iniciou um processo de demolição de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa. Tinha o objetivo inconfessado de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira para entregar esse valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes o explorassem em seu benefício.
Era esse o objetivo do PSD e do CDS. Não vale a pena disfarçar! Neste debate não conseguem esconder a vossa satisfação pela possibilidade de ocorrerem demolições na ria Formosa.
A corajosa luta das populações – que contou sempre com o apoio do PCP – travou este processo.
No âmbito dessa luta, em março de 2015, o PCP apresentou na Assembleia da República um Projeto de Resolução propondo o fim das demolições.
Este Projeto de Resolução, que mereceu o voto favorável do PS, foi chumbado pela anterior maioria PSD/CDS.
A nova composição da Assembleia da República, resultante das eleições legislativas de outubro de 2015, abriu a possibilidade de pôr fim, definitivamente, ao processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa.
Neste novo contexto político, o PCP reapresentou o seu Projeto de Resolução sobre o fim das demolições. Mas o PS alterou o seu sentido de voto, optando por uma abstenção, quando antes havia votado a favor, indiciando que se poderia estar a preparar para concluir aquilo que o anterior Governo PSD/CDS não tinha conseguido concretizar.
Recentemente, o PCP recebeu a informação de que o Governo estaria a planear retomar as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa, pelo que na passada terça-feira questionámos o Ministro do Ambiente sobre esta matéria.
Em resposta à nossa pergunta o Ministro do Ambiente afirmou que os processos estavam a ser avaliados, e que, cito, “Não tenho nenhuma resposta acabada para lhe dar, com a certeza que não passarão 15 dias até que a tenha”.
Ao mesmo tempo que o Ministro dizia isto na Assembleia da República, no Algarve, a Sociedade Polis Ria Formosa retomava o processo de demolição de habitações, enviando notificações aos proprietários.
Perante a gravidade da situação, o Grupo Parlamentar do PCP requereu imediatamente, com caráter de máxima urgência, a audição do Ministro do Ambiente, para que este explique as suas declarações da passada terça-feira.
Sr. Deputado João Vasconcelos, como avalia esta situação, em que o Ministro de Ambiente diz na Assembleia da República que nada está decidido sobre as demolições e, ao mesmo tempo, no Algarve se avança com essas mesmas demolições?
