Inauguração da Exposição Evocativa do Centenário da Revolução de Outubro
Lagos, 21 Abril – Armazém Regimental
Intervenção de Botelho Agulhas
Membro dos Organismos Executivos da DORAL do PCP
Camaradas e amigos presentes nesta iniciativa, uma das muitas que se realizarão durante o presente ano tendo como objetivo a comemoração do maior e mais marcante acontecimento do seculo XX, a todos em nome da DORAL do PCP cumprimento e agradeço a vossa participação
Celebraremos a Revolução de Outubro com o seu carácter inaugural de uma nova época histórica que não terminou e para lá de todas as vicissitudes: a era da passagem do capitalismo ao socialismo.
A primeira revolução triunfante, dirigida autonomamente pela classe operária e seus aliados, mormente o campesinato pobre, pelo seu partido de classe, o Partido Bolchevique, o partido de Lénine. A primeira experiência de edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecido pela humanidade na sua história.
Celebraremos essa revolução vitoriosa, portadora de memórias de lutas e de sonhos de emancipação dos explorados e oprimidos, e o que transporta de desejo de futuro. Celebraremos a Revolução de Outubro pelo que projectou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos.
Nestes cem anos que nos separam do início da Revolução de Outubro, os protagonistas dos processos de emancipação e transformação social, os defensores da sociedade nova sem exploradores nem explorados, os que a construíam e os que lutavam por ela, enfrentaram uma impiedosa guerra ideológica que assumiu uma dimensão gigantesca a partir dos acontecimentos que ditaram a derrota do socialismo na URSS e no Leste da Europa.
Era o tempo das célebres teses do «fim da história» e do «fim da luta de classes», dos anúncios da nova ordem em que a «democracia liberal» como sistema político e o «livre mercado» como sistema económico sairiam vencedores «naturais» e absolutos,
Os objectivos desta violenta guerra ideológica eram claros: a reabilitação e tentativa de eternização do capitalismo e de ataque e tentativa de demolição completa dos projectos de transformação revolucionária e de emancipação humana.
Uma operação de desinformação, intoxicação e manipulação das consciências brutal à escala planetária, que visava erradicar das aspirações e do horizonte da acção dos homens, qualquer possibilidade de concretização de um projecto emancipador que o projecto comunista transporta.
Por cá, decretaram a nossa própria morte e davam como certo o nosso irreversível declínio. Falharam nas suas profecias, nesta e nas que prediziam o fim da história.
Decretavam, então, a inutilidade da acção colectiva, da luta dos trabalhadores e dos povos e promoviam profusamente a pedagogia da renúncia, do conformismo e da resignação, ao mesmo tempo que apresentavam as grandes conquistas históricas dos trabalhadores e dos povos como arcaísmos ou inaceitáveis direitos corporativos.
Reescreveram a história e continuam a fazê-lo ao sabor das suas conveniências sempre tendo como linha de rumo enclausurar o sonho e a esperança e eclipsar a memória colectiva dos povos, afastá-los da compreensão dos processos que marcam os últimos cem anos na vida do mundo contemporâneo.
Em relação à Revolução de Outubro mistificam culpando-a pelas deformações, erros e desvios, que em determinadas condições históricas, deram origem a um “modelo” que se prolongou no tempo e, como temos afirmado, se afastou e contrariou o ideal e o projecto comunistas em questões fundamentais do ideal comunista e dos objectivos que conduziram à sua realização.
As suas deliberadas mistificações são a única forma de, desvalorizando e denegrindo esse acontecimento histórico singular, que permitiu a largas massas tomar o destino nas suas próprias mãos, retardar o fazer e refazer do caminho da alternativa ao capitalismo que a Revolução de Outubro continua a significar e a indicar – o socialismo e o comunismo.
Menos de duas décadas depois das proclamações vitoriosas de um capitalismo inultrapassável e o mundo estava já confrontado com o agravamento da crise estrutural do sistema capitalista, uma das maiores crises cíclicas que rompe no epicentro do sistema, e hoje a vida e a realidade estão a encarregar-se de escrever uma outra história, bem diferente da história anticomunista e falsificadora que tropeça cada vez mais contra o movimento de resistência, de recuperação de energias, forças e vontades dos que veem e sentem que o capitalismo é a causa dos graves problemas e flagelos que assolam o mundo e a vida dos povos.
Não anunciamos facilidades e, sabemos quantas dificuldades ainda enfrentam os que lutam pela concretização de uma alternativa emancipadora dos trabalhadores e dos povos, mas a afirmar que, ao contrário do que pretende a sua propaganda apologética,
O capitalismo não se pode considerar um sistema definitivo, como sempre o afirmou o PCP e, particularmente, o evidenciou com fundamentadas análises no momento dos trágicos acontecimentos no Leste europeu e na URSS no início dos anos noventa.
Tal como não subestimamos o impacto negativo na consciência das massas e na correlação de forças mundial do profundo revés das derrotas do socialismo na URRS e no Leste da Europa e das acrescidas dificuldades que colocaram aos combatentes que assumem a luta pelo socialismo.
Revés, cujas causas identificámos nos nossos congressos – onde pesam, entre outras, o enfraquecimento da natureza popular do poder político, um poder que crescentemente se afastou da opinião, controlo e intervenção dos trabalhadores e das massas populares.
Análises e experiências que temos em conta e enriquecem o riquíssimo património deste Partido quase centenário e o seu próprio projecto de construção do socialismo em Portugal.
Análises que mantêm toda a validade e actualidade e que deram também uma resposta política e ideológica identificando grandes tendências da evolução mundial.
Dissemos e mantemos : «O capitalismo na actualidade, tal como o revelou ao longo do século, confirma a sua incapacidade, como sistema, de resolver os grandes problemas da humanidade (…) O processo de libertação social e nacional dos povos é irregular, complexo e demorado. Mas constitui o sentido fundamental da época contemporânea».
Não nos enganámos! A anunciada paz proclamada pelo imperialismo nesses desastrosos anos, não tardaria a ser desmentida.
As duas guerras do Golfo, as intervenções no Corno de África, a guerra da Jugoslávia; do Iraque; a invasão do Afeganistão; a profusão de conflitos no continente africano desde o Sudão, à República Centro Africana, passando pelo Mali, Chade, Costa do Marfim, Somália e Etiópia, entre outros; as sucessivas agressões à Palestina; a guerra contra o Líbano; a agressão à Líbia; o golpe de Estado na Ucrânia; a ingerência e a agressão à Síria, são exemplos claros de uma escalada belicista do imperialismo e a negação de que a evolução da situação internacional seria marcada por um desanuviamento no plano militar.
As consequências estão aí expressas no dramático rasto de morte, a destruição de países inteiros e os milhões de refugiados, realidades que sublinham e exigem o reforço da luta pelo desarmamento e a paz.
Os números são abismais, mais de 1500 milhões de pessoas, cerca de um quinto da população mundial, vivem hoje em países afectados por conflitos. Mais de 45 milhões de pessoas eram deslocadas em virtude de conflitos ou perseguições e mais de 15 milhões destes são refugiados.
Se há traço marcante nestes duas últimas décadas e meia é o desenvolvimento de uma poderosa ofensiva do imperialismo aos mais variados níveis. Uma cruzada revanchista que se lançou numa ofensiva exploradora e recolonizadora a nível global e que tentou recuperar o poder que a luta dos trabalhadores e dos povos, e a existência e o exemplo do campo socialista, tinha arrancado às classes dominantes no decorrer do século XX.
A globalização capitalista, longe de transformar o mundo numa pacífica «aldeia global» unida pelas novas tecnologias, ficou marcada pela apropriação das conquistas da ciência e da técnica pelo grande capital,
O resultado desta evolução não conduziu a uma maior justiça na redistribuição da riqueza, mas sim ao aumento da exploração e da miséria em várias regiões do globo. A novas e mais profundas desigualdades.
Um estudo internacional, amplamente divulgado, revelava que apenas oito grandes capitalistas acumulavam o mesmo que a metade mais pobre da população mundial. Oito, apenas oito, acumulavam a mesma riqueza que 3,6 mil milhões de pessoas.
Não há muito que a mesma organização revelava que o peso dos rendimentos dos 1% mais ricos da população era igual à riqueza dos 99% restantes.
São estes factores, típicos do desenvolvimento do capitalismo que se torna cada vez mais rentista, parasitário e decadente, que estão na origem da pobreza, da fome e de outras grandes catástrofes sociais que afectam a Humanidade. Segundo a ONU, a fome afecta mais de 800 milhões de pessoas!
Nós vivemos em Portugal nestes últimos anos um exemplo esclarecedor do que é o capitalismo e das consequências das alterações verificadas do quadro mundial, no ataque às conquistas da Revolução de Abril e no agravamento da situação económica e social do País com o aprofundamento das políticas de recuperação capitalista e monopolista.
Assistimos à aceleração da integração capitalista da União Europeia que, assumindo a mesma agenda do capitalismo dominante de liberalização, privatização e financeirização da economia, de ataque aos direitos laborais e sociais.
Contribuiu com a conivência e iniciativa própria das forças da política de direita em Portugal, para uma acentuada fragilização e dependência do País, nomeadamente com a liquidação e privatização dos sectores estratégicos da economia nacional e o seu crescente domínio pelo capital estrangeiro, com a destruição dos principais sectores produtivos nacionais.
Uma evolução com consequências desastrosas para a independência do País e sua soberania e para a degradação das condições de vida e de trabalho do povo português, com a fragilização e destruição de importantes direitos económicos e sociais, com grave incidência nos direitos laborais, nos salários e na protecção social.
O balanço é conhecido: crescente desemprego, mais precariedade, estagnação e regressão económica e do PIB, mais dívida pública, mais défice comercial, maior endividamento externo, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento, degradação das condições de vida e mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais, agravados défices estruturais.
A crise cíclica desencadeada em 2007/2008 continua sem fim à vista. A incapacidade para reanimar a economia está a acelerar a centralização e concentração do poder económico e político, e a animar derivas securitárias e militaristas.
Com a evolução da crise o capitalismo resiste ao seu declínio, desenvolvendo uma multifacetada ofensiva visando apropriar-se de mercados, matérias-primas e posições estratégicas, desestabilizando e submetendo países que se oponham aos seus desígnios em praticamente todos os continentes.
A guerra que surge cada vez mais como a resposta do imperialismo à crise do seu sistema de exploração e opressão.
Nos principais pólos do imperialismo, nos EUA, na União Europeia, no Japão, a situação é de manifesta incapacidade de reanimar a economia. E acumulam-se os factores de novas crises.
O que esta evolução mostra e confirma é que o capitalismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo. Pelo contrário, a sua acção aprofunda todos os problemas e por toda a parte, e está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.
A actualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos por esse mundo fora, exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária,
Certos de que não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu, mas sim, leis gerais de edificação socialista: poder dos trabalhadores, socialização dos principais meios de produção, planeamento - e, sobretudo, como elemento decisivo, a edificação de um Estado que promova e assegure a participação empenhada e criadora das massas na edificação da nova sociedade.
Foi a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial que definimos no nosso Programa de Partido uma concepção de socialismo e as características que deve assumir.
Nele se expressam como objectivos fundamentais da revolução socialista, “a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas, a democracia nas diversas vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral,
O desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa”.
O poder dos trabalhadores, a garantia do exercício das liberdades democráticas, incluindo a liberdade de imprensa e de formação de partidos políticos, o respeito pelas opiniões políticas e crenças religiosas, a realização regular de eleições democráticas, contam-se entre as características do sistema político.
A propriedade social sobre os principais meios de produção, incluindo a banca, uma direcção planificada da economia no quadro de formações económicas diversificadas (organização estatal, cooperativas autogeridas, individuais e familiares, com empresas privadas de diversa dimensão) e da sua directa intervenção e iniciativa, e tendo em conta o papel do mercado; a realização completa da reforma agrária, com inteiro respeito pela vontade dos trabalhadores e agricultores, contam-se entre as características da organização económica.
A transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo, o pleno acesso ao ensino, o progresso da ciência, da técnica e da arte, o estímulo à iniciativa individual e colectiva, são as suas características no plano da cultura.
Este é na sua essência o projecto de construção do socialismo que o PCP apresenta ao nosso povo, sabedores que a vida, sempre dinâmica, tal como as condições da sua realização, nos confrontarão com novos problemas que exigirão novas e imprevistas respostas e soluções.
Nas condições de Portugal, que conheceu uma revolução profunda cujas realidades, experiências e valores continuam a marcar a luta do povo português por uma vida melhor, um tal processo passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo.
Um programa que apareceu na continuidade histórica da Revolução Democrática e Nacional e das ideias e realizações do 25 Abril e que projecta esse património de Abril como realidades e necessidades objectivas no futuro do nosso País.
O Programa do Partido de «Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal» - é uma proposta que responde às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.
Um Programa cuja concretização é objectivamente do interesse de todos os trabalhadores e do conjunto de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas.
Um programa de Democracia Avançada, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural, e que define cinco componentes ou objectivos fundamentais da democracia avançada:
1º - Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático representativo e participado;
2º- Um desenvolvimento económico assente numa economia mista, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País;
3º. – Uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;
4º. – Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;
5º. – Uma pátria independente e soberana com uma política de paz e cooperação com todos os povos.
Sendo o projecto de Democracia Avançada parte integrante da luta pelo socialismo, a sua realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e pela materialização de uma política patriótica e de esquerda que dá corpo a essa construção, num processo que não separa, antes integra de forma coerente, o conjunto de objectivos de luta..
É com o objectivo de concretizar uma tal política que exige um governo que a concretize que o PCP tem apelado à convergência de todos os democratas e patriotas, das forças e sectores que verdadeiramente se disponham a assumir a ruptura com a política de direita e construir uma sociedade mais justa.
Neste combate e na luta pelos nossos ideais e projecto, mais do que proclamá-los, é preciso persistir com determinação e coragem combativa o caminho indispensável à sua realização.
Esse caminho que para ter resultados precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo.
Precisa de uma acção permanente e quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, o combate firme e persistente à política de direita e pela alternativa,
Em Portugal e no mundo não há avanço, progresso, esperança, que não tenha contado com as ideias, o esforço, a coragem, o sangue e a luta dos comunistas!
É com a profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da humanidade que continuamos a nossa luta, firmemente conscientes que o futuro não acontece, constrói-se e conquista-se.
Comemoraremos os 100 anos da revolução de Outubro reafirmando que fomos, somos e seremos comunistas!
O ideal e o projecto que dão sentido às nossas vidas, vivem e viverão, porque estão ancorados na vontade transformadora e no ser de milhões de seres humanos!
Viva a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos!
Viva a Revolução de Outubro!
Viva o PCP!
