Organização Regional do Algarve do PCP

A Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP procedeu à análise da situação política e tarefas do Partido para o médio prazo.

O quadro político e social regional traduz uma situação de agravamento e descontentamento crescentes. A região vai, um após um, sendo despida de órgãos descentralizados da administração central com extinções e/ou transferências para fora do Algarve.

Este alerta feito pelo PCP há mais de um ano, e ignorado pelos principais agentes políticos e sociais regionais, não oferecem hoje dúvidas a ninguém e traduz uma orientação centralista e de domínio da gestão por parte do Governo PS.

Paralelamente, prossegue o mirabolante rumo de mais e mais construção e enquistam-se as visões do turismo de luxo (concelho que não tenha um hotel de 5 estrelas não é desenvolvido), numa dinâmica acentuadora dos factores que têm conduzido o Algarve ao alargamento das desigualdades e assimetrias regionais, aos baixos salários, ao aumento da instabilidade no emprego, ou seja, à prática institucionalização da precariedade e do biscate, com todas as consequências para o desenvolvimento regional e para o futuro desses trabalhadores. Está neste caso, a título exemplificativo, a aprovação por parte do Governo do plano para a Meia-Praia e outras linhas de teorização da Câmara PS, quanto à ligação da cidade ao mar que, a consumarem-se, alterarão toda a zona ribeirinha de Lagos, num projecto megalómano e de desperdício de recursos. Enquadra-se também nesta dinâmica os recentes anúncios do Ministro da Economia que mais não são do que o escancarar a região aos interesses dos grandes grupos económicos do turismo.   

O Algarve afasta-se da média Europeia (era 81,1% em 2002 e passou para 77,1% em 2004), possui salários cerca de 12% abaixo da média nacional, as mulheres têm na região salários 16% mais baixos do que os homens, a juventude procura noutras paragens futuro.

A situação do micro empresários e comerciantes agrava-se, seja por imposições derivadas de dispositivos legais, com ausência de apoios para lhes dar resposta, seja pela pressão das grandes cadeias de distribuição, seja pela desvantagem em que se encontram face a Espanha (IVA). Agoniza a pesca e os pescadores, a agricultura e o mundo rural existente na região. O Plano de Ordenamento da Ria Formosa acentuará aspectos negativos relativamente aos que vivem da Ria, o Guadiana continua a ver entrar nele as descargas poluentes por não concretização da ETAR.

A DORAL do PCP responsabiliza o PS pelo acelerado ritmo de degradação da situação social regional e afirma que, não basta no Algarve os responsáveis socialistas fazerem fogo de artifício enquanto o seu governo lesa a região. Esse é um comportamento de camaleão que tanto mal tem feito a Portugal, que tanto descrédito tem lançado sobre a vida política.

A política seguida pelo Governo PS de encerramento de escolas, SAP´s e outros serviços de Saúde, bem como de aumento ou fim de isenções no pagamento de taxas, traduz-se no agravamento da situação de vida das populações, sobretudo das que vivem com mais dificuldades. Fruto deste ataque contra o Serviço Nacional de Saúde, agrava-se, por exemplo, a situação no Centro de Saúde de Albufeira que passou a ser receptáculo de doentes de outros concelhos e que conta com falta de médicos e enfermeiros. Tal caso, um mero exemplo, complica-se exponencialmente nesta época com o aumento população. 

Também em resultado do sub-financiamento, da pressão negativa exercida pelo modelo de desenvolvimento regional, das consequências gravosas do novo Estatuto da Carreira Docente e da inaceitável nova Lei do Ensino Superior, crescem os factores de instabilidade na Universidade do Algarve.

A DORAL do PCP manifesta a sua compreensão relativamente à recente demissão da direcção da Escola Superior de Enfermagem por razões ligadas com a nova Lei do Ensino Superior. Não se trata, ao contrário do que alguns dizem, de fuga ou demissionismo, mas de uma atitude coerente com aquelas que são as consequências da nova Lei. Não se pode dizer que a Lei é inaceitável, autoritária, etc., e depois ficar a pretender geri-la. Até porque, em resultado da Lei, as actuais direcções ficam numa situação inadmissível. A DORAL do PCP exorta os professores, os alunos e os trabalhadores da administração pública ligados ao sector, a prosseguirem a luta contra tal Lei e suas consequências e em defesa da escola pública.

A DORAL do PCP manifesta a sua preocupação pelos crescentes episódios reveladores de autoritarismo e prepotência. Tais manifestações não são, na sua expressão fundamental, um simples resultado da inabilidade de tal ou tal ministro, mas antes uma consequência desta política, do crescente domínio do capital, do empobrecimento democrático acelerado a que esta política está a conduzir. As recentes alterações nas matérias ligada com os jornalistas e a comunicação social, são parte constitutiva desta política global, onde se insere o recrudescimento da bufaria e do apelo ao servilismo sem que se veja uma palavra de condenação do 1º ministro relativamente a tais comportamentos.

É notório o descontentamento crescente que esta política está a provocar e é hoje mais compreensível do que ontem, a justeza da Greve Geral convocada pela CGTP-IN que contou, a nível regional, com uma elevada adesão, no seguimento das elevadas participações regionais nas lutas de 2 Março e no 1º Maio.

A DORAL do PCP considera que neste quadro, se impõe a intensificação da luta e do protesto populares, contra novas e graves pretensões para a retirada de direitos, nomeadamente as constantes no relatório do Livro Branco.  

A DORAL do PCP procedeu à avaliação do quadro da situação partidária que mantém um registo positivo de consolidação e reforço, desde logo com entrada durante 1º semestre de cerca de 50 novos militantes para o Partido. A DORAL saúda os cerca de 250 novos militantes entrados neste último ano e meio.

A DORAL realça igualmente como positivo a abertura de um Centro de Trabalho em Castro Marim, bem como outras medidas em desenvolvimento e que se vão traduzir em mais e melhores espaços partidários na região.

A DORAL do PCP apela aos militantes comunistas para que intensifiquem a concretização do conjunto de medidas visando o reforço orgânico e da estrutura partidária, aumentando o grau de ligação aos problemas, dando corpo ao princípio de organizar para mais e melhor intervir. 

A DORAL do PCP apela igualmente à intensificação das medidas ligadas com a promoção e divulgação da 31ª Festa do Avante que terá lugar a 7, 8 e 9 de Setembro, bem como ao lançamento de excursões. A Organização Regional do Algarve marcará presença com a gastronomia regional, com a presença de obras de artistas regionais no espaço da Bienal que este ano tem mais uma edição, bem como com uma exposição política sobre a realidade regional.

A DORAL do PCP regista como muito positiva a diversificada actividade partidária registada durante os primeiros 6 meses e anuncia, entre outras iniciativas, a realização a 4 de Agosto, no espaço junto à Junta de Freguesia de Sta. Bárbara de Nexe, de um convívio de promoção da Festa do Avante, bem como a 12 de Agosto na praia fluvial de Alcoutim, ambas as iniciativas com a presença de José Casanova membro da Comissão Política e Director do jornal Avante!; a realização a 19 de Julho, em Odeceixe, pelas 21 horas, de uma sessão sobre Clara Zetkin, no quadro do lançamento de um livro, elaborado pela organização das mulheres comunistas, sobre esta figura ímpar da luta das mulheres, em que participará Isabel Cruz da comissão de mulheres junto do CC do PCP, bem como de uma sessão a 2 de Agosto, também em Odeceixe, sobre “sindicalismo de classe, uma necessidade cada vez maior”.

Anuncia igualmente para 27 de Julho, em Tavira, pelas 21 horas, uma sessão sobre 

“A situação no Médio Oriente”, com Ângelo Alves da Comissão Política e da Secção Internacional do PCP.

Com confiança, determinação e persistência, a luta continua Por Um Novo rumo Para o País e Para o Algarve.

17 de Julho de 2007                                      O secretariado da DORAL do PCP