Com a CDU, soluções para o Algarve
LER em PDF a Intervenção de Catarina Marques
No Compromisso Eleitoral para o Algarve para as eleições legislativas de 2019 afirmava-se a necessidade de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, como condição de resposta aos problemas do País e do Algarve.
Dois anos depois, os impactos da Covid-19 confirmam e reforçam essa necessidade. Tivesse o Governo PS adoptado outras respostas a velhos e novos problemas, como a CDU propôs, e a situação dos trabalhadores, do Povo e do País seria hoje melhor.
Neste contexto reafirma-se a actualidade e validade do Compromisso Eleitoral para o Algarve apresentado em 2019, mas procura-se ao mesmo tempo fazer-se uma actualização tendo em conta a evolução de alguns aspectos tendo em conta alterações verificadas. A leitura e consideração deste compromisso está naturalmente enquadrada nas opções e propostas que a CDU tem apresentado e apresenta no plano nacional.
1- CDU - uma força que faz o Algarve e o País avançar
Consequência de décadas de política de direita o País foi acumulando problemas. A situação só não é mais grave porque a luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP e do PEV, vencendo resistências e obstáculos, forçaram e concretizaram avanços. Assim foi quando, em 2015, foi preciso afastar o PSD e o CDS do governo e interromper a sua política de desastre nacional. Assim foi ao longo dos últimos anos, quando se concretizou um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos. Assim foi quando se tornou necessário enfrentar os impactos da epidemia.
Mas os problemas do País exigem uma outra política. Há meios e recursos para a concretizar. Não o fazer acrescentará dificuldades e agravará a situação.
Os anos de 2015 a 2019 corresponderam a uma nova fase da vida política nacional face à Legislatura que a antecedeu e a quatro décadas de uma trajectória inalterada de política de direita. A derrota do governo PSD/CDS em 2015 abriu um quadro político e institucional de interrupção da sua acção destruidora. Um quadro que se traduziu, como tantas vezes o PCP e o PEV esclareceram, não na formação de um governo de esquerda, ou numa maioria de esquerda na Assembleia da República, ou sequer num acordo de incidência parlamentar, mas sim na entrada em funções de um governo minoritário do PS.
A CDU não desperdiçou nenhuma oportunidade para defender, repor e conquistar direitos. Ficou demonstrado que a melhoria das condições de vida, o alargamento de direitos, a valorização dos salários e das pensões, o aumento do rendimento disponível das famílias, são condições de crescimento económico, de criação de riqueza e de emprego.
Após as eleições de 2019 a situação apresentou diferenças significativas pela alteração da correlação de forças na Assembleia da República e pela alteração das circunstâncias que condicionaram o PS em 2015. O PS ficou mais liberto para concretizar as suas opções e compromissos com a política de direita.
O PS não abandonou opções essenciais da política de direita que, tendo estado presentes na sua governação e nas limitações estruturais que a moldavam, designadamente nas propostas de OE, impediam a resposta necessária aos problemas nacionais. Opções bem visíveis também nas inúmeras vezes em que as suas iniciativas legislativas foram viabilizadas pelos votos do PSD, CDS e sucedâneos, e nas muitas vezes em que os seus votos estiveram ao lado do PSD e de outros para inviabilizar propostas do PCP!
O Governo PS manteve os seus compromissos de classe com o capital monopolista e assegurou-lhe, designadamente por via da legislação laboral, as condições para agravar a exploração; manteve intocáveis os interesses associados às Parcerias Público Privadas, como se verificou na Via do Infante ou na EN 125; não reverteu para o controlo do Estado empresas estratégicas como os CTT; cedeu aos interesses de multinacionais como a Vinci, como no aeroporto de Faro; deu continuidade à entrega de milhares de milhões de euros à banca privada, como o caso escandaloso do Novo Banco;
Um PS amarrado às imposições da União Europeia (UE) e aos interesses do grande capital, que limitou o alcance e extensão da resposta que seria necessária. Essas são as razões porque não se foi mais longe, antes e depois de 2019.
