Faro

  • Correios, combustíveis e a produção de sal em jornada de Sandra Pereira no Algarve

    Correios, combustíveis e a produção de sal em jornada de Sandra Pereira no Algarve

    Sandra Pereira

     

    Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, participará no próximo dia 1 de Abril numa jornada de trabalho que percorrerá os concelhos de Loulé, Faro, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

    A jornada inicia-se com um contacto com os trabalhadores dos CTT, junto ao Centro de Distribuição Postal de Loulé. Perante o recente relatório da ANACOM (entidade reguladora para as telecomunicações), que denunciou a degradação do serviço postal após 22 acções de fiscalização em treze centros de distribuição postal (CDP) dos CTT – Correios de Portugal, entre julho de 2021 e janeiro de 2022, entre os quais o de Loulé (onde foi confirmada a degradação do serviço), o PCP considerou importante realizar esta acção de contacto para denunciar as consequências da privatização da empresa e ouvir problemas dos trabalhadores dos correios que há muito lutam por melhores salários e pela contratação de mais pessoal.

    No Aeroporto de Faro, Sandra Pereira terá um encontro com várias associações do sector do Táxi. Um sector que está a ser profundamente afectado pela especulação em torno do preço dos combustíveis que decorre do aproveitamento que as grandes empresas petrolíferas estão a fazer da guerra e das sanções. Este encontro, será uma oportunidade para ouvir as preocupações deste sector e dar a conhecer propostas do PCP em torno da regulação dos preços (preços máximos), medidas de alívio fiscal – fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e fim do adicional ao ISP - e os apoios às micro e pequenas empresas.

    Durante a tarde, a deputada do PCP estará em contacto com produtores de sal de Castro Marim valorizando uma vez mais a produção nacional e regional enquanto factor de progresso e soberania. No centro da discussão estarão as regras relativas à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos que têm estado em discussão no seio do Parlamento Europeu. Assunto que levou a uma recente intervenção do PCP contra a possibilidade de virem a ser elegíveis para rotulagem como produto biológico técnicas de produção de sal com impactos ambientais negativos, como o sal de mina e de vácuo - cuja extração provoca destruição de ecossistemas e uso intensivo de água – como pretende a Alemanha.

    A jornada termina com uma Sessão Pública às 17 horas no salão da Junta de Freguesia de Vila Real de Santo António sob o tema: "A guerra na Ucrânia, o papel da UE e a luta pela Paz". Uma iniciativa que será uma oportunidade para conhecer e condenar o caminho que levou ao agravamento da Guerra na Ucrânia, alertar para os perigos da actual escalada e apontar os caminhos da luta pela paz.

    Faro, 30 Março de 2022

    O Gabinete de Imprensa da DORAL

     

  • Deputado do PCP no PE reúne com associações de armadores e pescadores e solidariza-se com lutas dos rodoviários em Faro e de utentes do SNS em S.B. Messines

    Deputado do PCP no PE reúne com associações de armadores e pescadores e solidariza-se com lutas dos rodoviários em Faro e de utentes do SNS em S.B. Messines

    Image 2021 11 03 reunião com a associação Barlapesca Portimão

    Nos passados dias 2 e 3 de Novembro, o deputado do PCP no Parlamento Europeu, realizou no Algarve uma jornada de trabalho dedicada ao contacto com estruturas representativas do sector da pesca tendo em conta a elaboração de um relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na UE - perspectivas futuras” - no âmbito da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu - de que João Pimenta Lopes é relator.

    Partindo da situação em que se encontra a pesca no país, com destaque para a pesca de pequena escala, foi possível confirmar problemas concretos relacionados com a formação dos rendimentos, os custos de produção, as dificuldades no acesso a apoios, o envelhecimento da frota e das tripulações, entre outros. Nos contactos realizados foram também identificados outros problemas como o estado de degradação de portos e barras algarvias a requererem urgente investimento.

    Nesta jornada, João Pimenta Lopes participou ainda em duas acções de luta. Em São Bartolomeu de Messines, teve lugar uma concentração promovida pelo Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos que contou com mais de uma centena de utentes e de autarcas da CDU, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra a falta de médicos e de consultas naquela unidade de saúde Algarvia. Em Faro, teve lugar uma concentração de trabalhadores promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos de Portugal – CGTP-IN, no âmbito da greve que está a decorrer (entre 2 e 4 Novembro) nos transportes urbanos de Faro (PXM Transportes Urbanos de Faro), onde exigiram o aumento dos salários, a defesa dos direitos e dos postos de trabalho.

    João Pimenta Lopes participou ainda numa sessão de esclarecimento promovida na noite do dia 2 de Novembro no Centro de Trabalho do PCP no concelho de Albufeira.

    Programa detalhado:

    Dia 2

    9:00 – Participação solidária em acção de luta dos utentes no Centro de Saúde de S.B. Messines

    10:15 – Participação solidária em luta dos motoristas rodoviários de passageiros (Faro)

    12:00 – Visita ao Porto de Pesca de Olhão e reunião com a Olhãopesca

    15:00 – Visita às instalações da Docapesca (Olhão)

    17:30 - Reunião com a Quarpesca (Quarteira)

    21:00 - Sessão de esclarecimento no Centro de Trabalho PCP em Albufeira

    Dia 3

    10:00 – reunião com a associação Barlapesca (Portimão)

    12:00 - reunião com Associação de Pescadores do Porto de Albufeira

    17:30 - reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Alvor

     

    Faro, 3 de Novembro de 2021

    O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

  • Desemprego no Algarve: aumento de 74% exige medidas que o Governo tarda em dar

    Desemprego no Algarve: aumento de 74% exige medidas que o Governo tarda em darfila centro 1 emprego desempregados iefp

    O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) acabou de divulgar informação mensal referente aos desempregados inscritos nos Centros de Emprego do Algarve. Sendo verdade que o universo do desemprego no nosso país e na região do Algarve é bem superior ao número dos inscritos nos Centros de Emprego, os dados que foram revelados confirmam as preocupações do PCP.

    Os dados mostram que no final de Fevereiro estavam registados nos Centros de Emprego do Algarve, 33.459 desempregados, mais 14.271 (+74,4%), do que em final de Fevereiro de 2020. Destes destacam-se os concelhos de Albufeira, com 19,6% do total de inscritos, de Portimão com 16,1% e Loulé com 15,8%, representando no conjunto mais de metade dos trabalhadores desempregados na região. Em relação ao mesmo mês do ano passado, verifica-se que foi no concelho de Faro, onde o desemprego mais do que duplicou (+141,5%), passando de 1.569 para 3.360 inscritos neste concelho. Como sempre acontece nestas situações o maior crescimento no nº de desempregados comparativamente com o mês homólogo deu-se nos trabalhadores com maior nível de precariedade e mais baixas qualificações. Sublinha-se ainda o facto de ser no Algarve onde o desemprego atinge de forma mais significativa a população emigrante. Eram 4.388 os emigrantes desempregados inscritos nos centros desta região em Fevereiro 2020, para agora serem 8.980. O seu peso no total dos desempregados inscritos na região subiu de 23,8% para 26,8%, com destaque para os trabalhadores oriundos do Brasil, que representam mais de um terço dos trabalhadores estrangeiros desempregados no Algarve. Sublinha-se também que é do comércio, da hotelaria e das actividades imobiliárias, que provém a maioria dos trabalhadores desempregados na região.

  • DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO E À MOBILIDADE NO ROTEIRO DO PCP COM DEPUTADO NO ALGARVE

    DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO E À MOBILIDADE NO ROTEIRO DO PCP COM DEPUTADO NO ALGARVE

    João Dias TP Faro 181022

     

    No passado dia 17 de Outubro, o PCP promoveu um conjunto de iniciativas que contaram com a participação de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República e que se inserem na denúncia de problemas que atingem o Algarve, na mobilização dos trabalhadores e das populações para a sua resolução e na afirmação de propostas alternativas que respondam aos problemas mais sentidos pelos algarvios.

    As iniciativas que tiveram lugar nesta segunda-feira centraram-se no direito ao transporte no Algarve. Uma região marcada pela ausência de oferta de transportes públicos e de uma verdadeira rede que sirva a região, promovendo a substituição do transporte individual pelo transporte colectivo e o direito à mobilidade.

    Por toda a região existem dezenas de carreiras que foram suprimidas. Há localidades que estão sem qualquer tipo de transporte público, agravando o seu isolamento. A situação está aagravar-se com muitas famílias, sobretudo trabalhadores a não conseguirem suportar o aumento do preço dos combustíveis e por outro lado, sem possibilidade de recorrer à oferta de transporte público porque ele não existe.

    O deputado do PCP esteve presente pelas 9:30 em Messines de Baixo (Freguesia de São Bartolomeu de Messines) numa acção de contacto com as populações que deixaram de ter acesso a um transporte a meio do dia para se deslocarem a Messines; às 11:00 esteve em Albufeira numa acção de contacto com motoristas rodoviários de passageiros junto ao terminal da EVA; às 12:30 esteve presente numa acção de contacto com as populações que também deixaram de ser servidas pelo transporte público durante o dia; às 17:00 esteve em Olhão junto à estação ferroviária para contactos com utentes dos comboios e às 18:00 participou numa tribuna pública na baixa de Faro em defesa do direito ao transporte.

    Na intervenção que fez em Faro, João Dias destacou que “no plano rodoviário, está refém de um grupo económico privado que impõe as suas regras em função dos seus lucros ao invés da mobilidade da população. A actual oferta tem grandes insuficiências de cobertura e horários. Na ferrovia, há enormes atrasos na concretização da electrificação e modernização da linha do Algarve e na modernização dos comboios. Não há articulação com outros transportes públicos. É preciso defender o direito à mobilidade e promover a substituição do transporte individual pelo transporte colectivo.É preciso investir no alargamento da oferta de transportes públicos e melhoria da sua qualidade, assim como no objectivo progressivo da sua gratuitidade.”

    Faro 18 de Outubro de 2022

    O Gabinete de Imprensa da DORAL do PCP

     

  • É necessário rever em baixa o tarifário para 2023 da Fagar, E. M.

    CDU Viver Melhor na Nossa Terra FARO

    É necessário rever em baixa o tarifário para 2023 da Fagar, E. M.”

     

    Amanhã, sexta-feira, dia 2023-03-31, às 20:30 horas, vai ter lugar uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Faro para análise, discussão e deliberação sobre três propostas de recomendação a respeito do tarifário da Fagar, E. M., para 2023. 

    Uma do bloco municipal de direita (PPD/PSD, CDS-PP, IL, MPT e PPM), outra do PS e a terceira da CDU. 

    A recomendação da CDU propõe e defende o seguinte:

     

    "É necessário rever em baixa o tarifário para 2023 da Fagar, E. M.

     

    Considerando que:

     

    - A chegada das primeiras faturas da água em que é aplicado o novo tarifário para 2023 surpreendeu e indignou os farenses devido ao aumento brutal verificado, quer para os consumos domésticos, quer para os consumos não domésticos.

     

    - A empresa municipal FAGAR – FARO, GESTÃO DE ÁGUAS E RESÍDUOS, E. M., foi criada pelo Município de Faro para substituir os Serviços Municipalizados, em 19 de setembro de 2005, em parceria com acionistas privados, por um período previsível de 35 anos, para “a exploração das atividades de interesse geral de construção de redes de águas e de esgotos, de gestão, exploração, manutenção e conservação dos sistemas públicos de distribuição de água para consumo público, de recolha e rejeição de águas residuais domésticas e pluviais, de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos e de higiene e limpeza pública, manutenção, requalificação e gestão de espaços verdes, bem como de prestação de serviços conexos com essas atividades.”

     

    - O Município de Faro detém 51% do capital social e os 49% privados são detidos atualmente pela AGS – Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, S. A., liderada por capitais japoneses da Marubeni Corporation.

     

    - Há cerca de doze anos, o Tribunal de Contas realizou uma auditoria operacional à FAGAR, E. M., e uma das conclusões que apresentou foi a seguinte:

    O acordo financeiro alcançado não prevê qualquer transferência efetiva de risco para o parceiro privado, na medida em que a rendibilidade do projeto está, em última instância, sempre garantida por via do esforço ou do parceiro público, ou dos consumidores ou de ambos, concretizado pela alteração de tarifário, ou pela alteração do prazo da parceria, pela atribuição de compensação direta pelo acionista Município de Faro, ou da conjugação de quaisquer das soluções referidas”.

     

    - Estamos a viver um tempo de grande agravamento das condições de vida da maioria das pessoas, das famílias, das micro, pequenas e médias empresas e da generalidade das instituições particulares com fins sociais.

     

    - A Câmara Municipal de Faro e o Conselho de Administração da Fagar não tiveram na devida conta que o Estado de Direito Democrático e Laico que é Portugal consagra constitucionalmente a Câmara Municipal de Faro e a Assembleia Municipal de Faro como os órgãos representativos do Município de Faro e, por conseguinte, dos munícipes farenses e dos seus legítimos interesses.

     

    - Tal como em 2023, também nos anos seguintes os consumidores farenses se poderão vir a debater com o mesmo problema, pelo que é preciso ir mais longe e encetar um processo de revisão dos estatutos e dos acordos parassocial e financeiro celebrados entre os acionistas, bem como do modelo económico e financeiro subjacente (o chamado Caso Base), em linha com as conclusões do Tribunal de Contas.

     

    Em conformidade com o exposto, os eleitos da CDU propõem que a Assembleia Municipal de Faro, reunida extraordinariamente em 31 de março de 2023, delibere recomendar à Câmara Municipal de Faro o seguinte:

     

    1 – Diligencie no sentido do Conselho de Administração da Fagar, E. M., consultar, com carácter de urgência, o Conselho Geral sobre a alteração do tarifário para 2023 e a sua revisão em baixa.

    2 – Promova uma revisão em baixa do tarifário para 2023 capaz de assegurar que, para o mesmo volume de água consumida, quer em consumo doméstico, quer em consumo não doméstico, a fatura não aumenta mais do que 4% devido ao efeito da alteração do tarifário.

    3 – Garanta a retroatividade do novo tarifário para 2023 ao primeiro mês de aplicação do tarifário atualmente em vigor.

    4 - Encete um processo de revisão dos estatutos e dos acordos parassocial e financeiro celebrados entre os acionistas, bem como do modelo económico e financeiro subjacente (o chamado Caso Base), em linha com as conclusões do Tribunal de Contas.

     

    E delibere ainda:

    - Enviar esta moção à Fagar, E. M. e às Juntas e Assembleias de Freguesia do Concelho de Faro e divulgá-la aos órgãos de comunicação social.

     

    Faro, 31 de março de 2023.

     

    Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Faro."

  • Em defesa do Porto Comercial de Faro,contra o seu desmantelamento e entrega a privados

    Ria

     

    Em defesa do Porto Comercial de Faro, contra o seu desmantelamento e entrega a privados

    1 – No Algarve, ao longo das últimas décadas, sucessivos governos aplicaram um modelo de desenvolvimento assente quase exclusivamente no turismo, na especulação imobiliária e actividades complementares. As actividades produtivas na indústria, agricultura e pescas foram negligenciadas, enquanto se verificou uma acentuada terciarização da economia regional.

    A actividade portuária não foi excepção, neste rumo de afunilamento da actividade económica que tornou o Algarve num território dependente e vulnerável face a todo o tipo de crises, conforme se verificou nos anos mais recentes.

    A falta de investimento nas barras e portos algarvios, a passagem da gestão dos portos comerciais algarvios para a Administração do Porto de Sines, a ausência de uma visão estratégica por parte de sucessivos governos para os portos nacionais e a recente ameaça da transferência para os municípios da gestão dos portos, dão lastro para o surgimento de todo o tipo de oportunismos, incluindo o do abandono da vocação comercial (transporte de mercadorias e de passageiros) dos principais portos algarvios.

    O país bem conhece a estratégia de abandono e desvalorização de empresas e equipamentos públicos para mais adiante justificar a sua privatização, pelo que não seria surpresa para ninguém se estivéssemos novamente perante um processo desta natureza.

    A intenção, apresentada num projeto envolvendo a Câmara Municipal de Faro, de desmantelamento do Porto Comercial de Faro e de entrega desta importante infraestrutura e áreas conexas (18 hectares) a interesses privados ligados ao sector do turismo e à especulação imobiliária, constitui uma opção que, servindo os interesses dos grupos económicos, conflitua com um projecto de desenvolvimento económico para a região e para o país e que tem, nos portos comerciais, um importante factor de promoção e desenvolvimento.

  • Encerramentos da Urgência Pediátrica do Hospital de Faro não podem continuar

    Encerramentos da Urgência Pediátrica do Hospital de Faro não podem continuar

    hospital 2faro

    Foi hoje tornado público que, mais uma vez, a urgência pediátrica do Hospital de Faro estará encerrada até à próxima segunda-feira, dia 28 de Fevereiro. Como refere o próprio Conselho de Administração do CHUA "A carência de médicos pediatras, a que se juntam algumas situações de baixa médica, tornam impossível a constituição das equipas das urgências pediátricas no centro hospitalar, pelo que nos vemos forçados a encerrar a urgência de pediatria da unidade de Faro”.

    Esta situação, que se tem tornado recorrente ao longo dos últimos tempos, revela não só a ausência de medidas que garantam a atracção e fixação de médicos e de outros profissionais de saúde no SNS – como o PCP tem proposto designadamente durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 - mas também, uma política que de forma indirecta contribui para alimentar o negócio dos grupos económicos privados que lucram com a falta de resposta do SNS.

    Ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, o recurso em situações de urgência pediátrica ao Hospital de Portimão – que fica a 70 km de Faro e a 115 km de Vila Real de Santo António - não é solução. As crianças e os pais algarvios precisam de ter a segurança de que, em qualquer eventualidade, as portas da urgência pediátrica não se encontram encerradas, nem a saúde e a vida dos mais novos é posta em causa.

    O PCP relembra que, infelizmente, a falta de profissionais de saúde em todo o Algarve – desde os cuidados primários, passando pelos hospitais, aos cuidados continuados - é uma realidade que, pese embora as muitas promessas, não tem tido resposta. O PCP sublinha que não fosse a entrega e a dedicação dos profissionais de saúde – como se viu durante o combate à epidemia - e a situação poderia ainda ser pior.

    Só um SNS universal, público e gratuito garante o direito de todos à saúde. O direito à saúde, ainda mais quando se fala de crianças, não pode existir apenas para os que têm condições económicas para tal.

    O PCP exige que se tomem medidas urgentes com vista a garantir a atracção e fixação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, investindo nas suas carreiras e remunerações e combatendo o assalto que os Hospitais e Clínicas privadas estão a fazer aos profissionais do SNS. Medidas urgentes que só não estão implementadas porque o Governo PS assim o tem recusado.

    Faro, 25 de Fevereiro de 2022

    O Secretariado da Direcção da Organização do Algarve do PCP

  • Ensino Superior, produção regional e recursos marinhos marcam jornada de João Dias no Algarve

     

    Ensino Superior, produção regional e recursos marinhos marcam jornada de João Dias no Algarve

    João Dias 020321

    Os problemas e aspirações das populações e entidades algarvias continuam a estar presentes na intervenção do PCP. Na visita que João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República, realizou no dia 1 de Março à região do Algarve concretizou-se uma reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, visitou-se uma empresa regional – Plantalgarve – dedicada à produção de plantas, realizou-se um contacto com os trabalhadores da CIMPOR em Loulé e reuniu-se com a Câmara Municipal de Silves.

    Nestas iniciativas foi possível tomar conhecimento mais detalhado sobre: a situação na Universidade do Algarve face aos impactos da epidemia e às dificuldades resultantes das limitações orçamentais que têm sido erradamente impostas ao ensino superior em todo o País; da realidade das pequena e médias empresas que resistem nos sectores produtivos – incluindo a Agricultura - e a sua importância para uma política de substituição de importações por produção nacional; os problemas de precariedade, salários e a ausência de perspectiva quanto futuro da CIMPOR; as preocupações do município de Silves com a valorização da costa e dos recursos marinhos.

    Tratou-se de uma importante jornada de trabalho ligada à realidade regional que permitiu a recolha de informação e a apresentação das opções e propostas do PCP, face a uma realidade regional que se agravou no quadro da epidemia e que não encontra resposta nem nas opções do Governo PS, nem nos projectos reaccionários de PSD e seus sucedâneos.

    Faro, 2 de Março de 2021

    O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

  • Esclarecimentos sobre a ausência de respostas à requalificação do núcleo da Culatra

    Pergunta 446/XV/1
    Esclarecimentos sobre a ausência de respostas à requalificação do núcleo da Culatra

    Data:2022-07-28

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    pergunta requerimento assembleia republica 17

    As populações do núcleo da Culatra da ilha da Culatra, tal como as dos restantes núcleos – Hangares e Farol – daquela ilha, têm enfrentado ao longo dos anos as consequências de uma política de abandono. Desde o processo de demolições nas ilhas barreira da Ria Formosa que continua em curso à falta de apoios à pesca e ao marisqueio – principal sustento daquela comunidade – passando pela ausência de resposta no plano dos serviços públicos e que resultam das opções de sucessivos governos do PS, do PSD e CDS. Uma realidade para a qual o PCP tem chamado a atenção e que tem sido objecto da iniciativa e proposta deste Grupo Parlamentar ao longo dos anos.

    Numa recente visita de uma delegação do PCP ao núcleo da Culatra daquela ilha foi possível registar as seguintes preocupações que carecem de respostas por parte do Governo.

    Sendo uma comunidade maioritariamente piscatória, com cerca de 70 embarcações, esta enfrenta as dificuldades criadas pelo aumento especulativo dos combustíveis. Com motores maioritariamente a gasolina, os pescadores desta ilha destacam que os apoios do governo são poucos, têm decrescido e são insuficiente para fazer face ao aumento dos custos de produção. Simultaneamente, continua a arrastar-se o problema da licença dos viveiristas, que a extensão provisória não resolve, temendo-se que a emissão futura esteja condicionada por critérios mercantilistas que beneficiem a entrada de sectores - essencialmente estrangeiros - com maior capital, em prejuízo das populações residentes.

    A situação da Área Piloto de Produção Aquicultura da Armona merece também uma maior avaliação. A criação da APPA da Armona impôs uma série de limitações à atividade de pesca artesanal da comunidade piscatória da Culatra. Efetivamente, a grande maioria das 90 embarcações depesca artesanal desta comunidade está limitada a exercer a sua atividade numa área situadaentre 1/4 de milha e 3 milhas a partir da costa e de 6 milhas para cada lado da barra. É precisamente dentro desta área, e ocupando cerca de metade da mesma, que foi delimitada a APPA da Armona, o que provoca limitações à navegação das embarcações de pesca artesanal, além de diminuir significativamente a área de pesca. A Associação de Moradores da Ilha da Culatra, dá também nota de lotes abandonados, materiais abandonados, necessidade de limpeza de fundo do mar, de contaminação do meio envolvente com semente de mexilhão criando uma praga. De fundos públicos usados sem retorno.

    Toda uma realidade que contrasta com a quantidade de licenças para as actividades marítimoturísticas, que, em conjunto com a navegação de recreio, está a criar uma nova forma de poluição marítima e uma cada vez maior conflitualidade com as actividades produtivas, designadamente a pesca e o marisqueio.

    Os moradores do núcleo da ilha da Culatra continuam a manifestar as suas preocupações com o processo de demolição de casas nas Ilhas barreira da Ria Formosa. Demolições que se iniciaram com o Governo PSD/CDS e que não foram revertidas pelos Governos PS que se lhe seguiram. Pese embora as promessas desenvolvidas na altura aquando da implementação do PIR – Projecto de Identificação e Recuperação da Culatra, continuam as dificuldades na regularização da situação dos moradores, com entraves burocráticos injustificados que acabam por favorecer a especulação e a transmissão ilegal de imóveis, e dificultam o normal desenvolvimento de uma comunidade, que naturalmente se reproduz, cresce, agrega, vive. Em 2019 o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse publicamente que dos 350 pedidos para a legalização de habitações na ilha da Culatra, "o Governo já despachou 190 com parecer favorável, encontrando-se os restantes em fase de avaliação". Passados três anos dessa data, nem dos 190 processos existe constância no terreno.

    Na verdade, todo este processo em torno das demolições e da ausência de respostas às actividades produtivas por parte desta comunidade convergem no objectivo de descaracterização das ilhas barreira da Ria Formosa, de expulsão das suas populações e da entrega daquele valioso património aos interesses dos grupos económicos e financeiros. O PCP reafirma que o direito a viver e a produzir na Ria Formosa não só é uma necessidade para as populações, como é também a garantia de defesa e preservação desse importante património natural que constitui a Ria Formosa.

    Pelo exposto, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério do Ambiene e da Ação

    Climática, preste os seguintes esclarecimentos:

    1. Por que razão continua por concluir o processo de regularização de moradores da Ilha da Culatra?

    2. Quantos pedidos obtiveram parecer positivo?

    3. Quantos pedidos continuam pendentes? No caso por que razão se encontram nessa situação?

    4. Quantos títulos foram efectivamente entregues?

    5. Quais os investimentos realizados no âmbito do PIR da ilha da Culatra?

    6. Considera o Governo a necessidade de encerrar o processo de demolições e de investir na requalificação das Ilhas Barreira?

     

    Palácio de São Bento, 28 de julho de 2022

    Deputado(a)s

    JOÃO DIAS(PCP)

    BRUNO DIAS(PCP)

  • Governo PS insiste nas demolições na Ria Formosa: é preciso dizer basta!

    Governo PS insiste nas demolições na Ria Formosa: é preciso dizer basta!

    Tribuna Púb Olhão 2106 Demolições

    Tal como o PCP alertou antecipadamente aquando das várias promessas realizadas antes das recentes eleições autárquicas, as demolições voltaram à Ria Formosa e continuam a abater-se sobre as populações dos núcleos habitacionais das Ilhas-Barreira.

    O recente anúncio de nova tomada de posse administrativa e posterior demolição de mais casas nos núcleos do Farol e dos Hangares é a continuação de um processo, iniciado pelo Governo PSD/CDS e prosseguido pelo actual Governo PS, que tem como objectivo último, em nome da defesa de valores ambientais, procurar expulsar paulatinamente as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa, para entregar este valioso território aos interesses dos grupos económicos, como aliás se verifica em grande parte do litoral algarvio.

    Faz mal o PS e o seu Governo em não reconhecer os núcleos habitacionais das ilhas-barreira da Ria Formosa e o seu valor económico, social e cultural.

  • Governo PS prossegue com a demolição de habitações no Farol e nos Hangares, 09/11/2018

    Governo PS prossegue com a demolição de habitações no Farol e nos Hangares

     Olhão 2106 Demolições

    Nos passados dias 7 e 8 de novembro, o PS e o seu Governo demoliram mais um conjunto de habitações nos núcleos populacionais do Farol e dos Hangares na ilha da Culatra.

    São já cerca de 60 as casas que o atual Governo demoliu nas ilhas-barreira da Ria Formosa, dando continuidade a um processo iniciado pelo anterior Governo PSD/CDS.

    A pretexto da proteção dos valores naturais e de uma suposta renaturalização das ilhas-barreiras, o objetivo de PS, PSD e CDS é simplesmente a expulsão das comunidades locais destas ilhas para, ato contínuo, entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes o explorem em seu benefício.

  • Intervenção de Celso Costa - Jantar/Comício em Faro

    Jantar/Comício em Faro

    Intervenção de Celso Costa
    Membro do Comité Central e responsável pela Organização Regional do Algarve
    15 de Agosto de 2023 
     

    FACE Celso Costa Comício 15 Agosto 2023

     

    Camaradas e amigos,

    Gostaria de começar esta minha intervenção por enviar uma forte saudação a todos os que cá estão, a participar e a organizar este grande jantar comício do PCP, a todos os camaradas e aos muitos amigos que connosco estãona luta e que se juntaram a esta iniciativa.

    Endereço uma saudação particular ao nosso Secretário-geral Paulo Raimundo que participa nas iniciativas do Partido de 15 Agosto aqui na região. Bem-vindo Camarada.

    Realizamos este jantar/comício aqui em Faro num local onde se têmfeito muitas iniciativas do Partido e decorrido muitas acções de luta dos trabalhadores e da população.

    Luta que tem sido intensa e que vai continuar, perante a actual situação económica e social que atravessamos.

    O Algarveé nesta altura de meses de Verão destino de muitos milhares de pessoas que aqui encontram o descanso próprio do período de férias. No entanto, esta situação não esconde, que durante todo o ano, incluindo neste período, a realidade da região não é diferente daquela que marca a realidade em todo o país.

  • Intervenção de Celso Costa, membro do CC do PCP - COOPPOFA, 3 de Dezembro 2023

    INTERVENÇÃO DE CELSO COSTA, MEMBRO DO COMITÉ CENTRAL DO PCP
    É hora de mudar de política
    Faro, 3 Dezembro 2023
    face Celso Costa Comício Faro 03122023 COOPPOFA n
     

    Camaradas e amigos,

    Boa tarde a todos.

     

    Uma forte saudação a todos os aqui presentes nesta sala, que enchem por completo este espaço. Estamos a realizar esta iniciativa, este almoço convívio aqui em Faro, num momento particular do nosso tempo social e político.

    A análise da actual situação social diz-nos que estamos num quadro de acentuadas desigualdades entre trabalho e capital. Entre os muitos que, com dificuldade, vivem do seu salário e da sua reforma e aqueles poucos, acionistas dos grupos económicos, que vivem da exploração e da acumulação de capital, que estão a ficar mais ricos que nunca.

    Para o lado do Capital veja-se um quadro estatístico que a CGTP apresentou em Setembro no seu documento “prioridades para a política reivindicativa para 2024”, que faz uma soma dos lucros de 20 grupos económicos nos primeiros 6 meses do ano e dá o escandaloso resultado de 25 milhões de euros por dia. Nunca como agora o capital teve tantos lucros.

  • Intervenção de Celso Costa, membro do Comité Central e do Secretariado da DORAL do PCP no Comício de 21 Janeiro de 2017 na UALG Faro

    Celso 21Jan2017Intervenção de Celso Costa, membro do Comité Central e do Secretariado da DORAL do PCP no Comício de 21 Janeiro de 2017 na UALG Faro

    Camaradas e amigos,

    Em nome da Direcção da Organização Regional do Algarve quero saudar todos os presentes neste grande comício, em particular o secretário-geral do Partido, o camarada Jerónimo de Sousa.

     

    Camaradas,

    Saídos de um grande Congresso, como foi o nosso 20º Congresso decorrido no passado mês de Dezembro em Almada, preparados e cheios de confiança que resultou da unidade e coesão ali demonstradas, com a força e a determinação ali presente, e com a alegria e o entusiasmo ali sentido, em melhor situação estamos agora para prosseguir e intensificar a luta pelos nossos objectivos.

    Um Congresso esclarecedor quanto à actual situação internacional e nacional, esclarecedor quanto à importância da luta de massas, esclarecedor quanto à análise sobre o nosso Partido e à necessidade do seu reforço, e sobretudo afirmativo quanto à necessidade e possibilidade da alternativa patriótica e de esquerda capaz de abrir caminho à resolução dos problemas do País, pela democracia avançada, pelo Socialismo.

  • Intervenção de Jerónimo de Sousa no Jantar de Reformados CDU em Faro

    Intervenção de Jerónimo de Sousa
    Jantar de Reformados CDU em Faro
    15 de Fevereiro de 2024
     
     
     

    Camaradas e amigos:

    Uma saudação a todos vós!

    Aqui nos juntamos, quando estamos a menos de um mês das eleições para Assembleia da República que tem data marcada para o próximo dia 10 de Março.

    Umas eleições muito exigentes, a solicitar o contributo esforçado de todos nós, para levar de vencida este importante combate de forma a garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações, também aqui no Circulo Eleitoral do Algarve e dar força à alternativa patriótica e de esquerda que a nossa Coligação propõe e o País precisa!

  • Intervenção de Rui Braga- Faro 12/03/17

    Intervenção de Rui Braga, Membro do Secretariado do Comité Central do PCP
    Almoço Comemorativo do 96º aniversário do PCP
    Faro, 12 de Março 2017
     
    Rui Braga 96 Faro
     Camaradas, amigos boa tarde e agradecer a vossa presença nesta iniciativa de comemoração do 96º aniversário do nosso Partido, o Partido Comunista Português.

    Permitam-me uma saudação a todos aqueles envolvidos na preparação, confecção e demais aspectos que permitiram a realização desta iniciativa.

    Permitam-me ainda, uma calorosa saudação aquelas e aqueles que ontem em Lisboa, com o contributo dos camaradas, das amigas e amigos aqui do Algarve, desfilaram nessa grandiosa Manifestação Nacional de Mulheres, que teve como objectivo dar voz às mulheres, pela igualdade, pelos direitos, pelo desenvolvimento, pela paz.

    Camaradas,

    Comemoramos noventa e seis anos de vida do nosso Partido – o Partido Comunista Português – num ambiente de grande confiança, vitalidade e esperança no futuro.

    Confiança na luta dos trabalhadores e do povo. Confiança no colectivo de milhares de homens, mulheres e jovens comunistas que todos os dias renova e revitaliza a sua intervenção, que assume com orgulho o nosso passado e a história ímpar do nosso Partido.

  • Intervenção de Vasco Cardoso, Almoço 100º aniversário do PCP em Faro, 7 de Novembro de 2021

    Intervenção de Vasco Cardoso, Almoço 100º aniversário do PCP em Faro, 7 de Novembro de 2021

     

    Intervenção de Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, no almoço comemorativo do 100º aniversário do PCP, realizado na COOPPOFA em Faro no dia 7 de Novembro.

     

  • Jantar Convívio de São João em Faro - 23 Junho

    Sao Joao Faro 2018

  • Jerónimo de Sousa dá força à candidatura da CDU em Faro com comício a 14 de Setembro

     

    Jerónimo de Sousa dá força à candidatura da CDU em Faro com comício a 14 de Setembro

    face CDU Faro SG 140921

     

    Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP irá participar no próximo dia 14 de setembro pelas 21:30, num comício a realizar no Largo da Pontinha em Faro, onde intervirá também Catarina Marques, primeira candidata da CDU à Câmara Municipal de Faro. Este comício, realizado ao ar livre, realiza-se na primeira noite do período oficial de campanha eleitoral para as eleições para as autarquias locais que irão ter lugar no próximo dia 26 de Setembro.

    Com uma campanha eleitoral em crescendo, a realização deste comício na capital algarvia perante centenas de apoiantes, vem dar mais força ao conjunto das candidaturas da CDU na região, designadamente em Faro, onde a CDU se afirma como alternativa às maiorias PSD/CDS e PS que têm gerido a Câmara Municipal de Faro.

    Faro, 8 de Setembro de 2021

    O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

     

  • Jerónimo de Sousa na campanha da CDU no Algarve a 27 de Setembro

     

    Jerónimo de Sousa na campanha da CDU

    no Algarve a 27 de Setembro

    Comício e almoço SG 27 Set 2019Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, participará durante o dia 27 de Setembro na campanha da CDU no Algarve.

    A partir de São Bartolomeu de Messines, estará durante essa manhã em directo numa estação de rádio nacional e às 13 horas participará num almoço com apoiantes da CDU no salão dos Bombeiros Voluntários de SB Messines. Nesta iniciativa, estarão presentes vários autarcas do concelho de Silves e candidatos da CDU à Assembleia da República. As intervenções estarão a cargo de Tiago Raposo, primeiro candidato da CDU pelo Algarve e Jerónimo de Sousa.

    Pelas 16 horas da tarde a comitiva da CDU visitará, numa embarcação que sairá a partir de Olhão, vários locais da Ria Formosa, numa acção que procurará destacar as medidas que são necessárias para a salvaguarda do património ambiental e o direito a viver e a produzir na Ria Formosa. No final da visita, Jerónimo de Sousa terá ainda um encontro com mariscadores, viveiristas e pescadores que se realizará junto aos mercados de Olhão.

    Às 21:30 horas, terá lugar na baixa da cidade de Faro, no Jardim Manuel Bívar, um importante comício regional da CDU, onde serão destacadas as principais propostas que a CDU tem para fazer avançar a região e o País. As intervenções estarão a cargo de Paulo Sá, deputado do PCP e mandatário regional da candidatura da CDU, Tiago Raposo e Jerónimo de Sousa.

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