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PCP promove acção junto dos trabalhadores no Algarve em defesa do suplemento de insalubridade, penosidade e risco!

Foto FAGAR Faro 150220

A epidemia que atinge o País tornou ainda mais visível o quão justa é a reivindicação de milhares de trabalhadores para a aplicação do chamado Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco. Mesmo num período em que muitas das actividades foram suspensas, como aconteceu nos meses de Março e Abril, milhares de trabalhadores continuaram a exercer as suas funções no Algarve - recolha e tratamento de lixo e resíduos, serviços de higiene e manutenção, serviços de segurança, abastecimento alimentar, cuidados de saúde e aos idosos, entre outras - mesmo enfrentando riscos acrescidos para a sua saúde. É pois tempo de reconhecer os direitos destes trabalhadores implementando este suplemento que, apesar de estar previsto desde 1998 (por via de um Decreto-Lei), por responsabilidade de PS, PSD e CDS, nunca foi implementado.

Esta é uma aspiração antiga dos trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, nomeadamente a sua natureza, meios utilizados, factores ambientais ou por razões resultantes de factores externos, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional na sua saúde.

Está pois, na hora de se exigir que de uma vez por todas se avance no plano legislativo, trazendo um mínimo de justiça a estes trabalhadores, que tão importantes são à comunidade. A continuação desta omissão legislativa implica graves prejuízos aos trabalhadores, e nesse sentido o PCP voltou a apresentar um Projecto-Lei no seguimento de uma recente petição que reuniu as assinaturas de mais de 16 mil trabalhadores a reivindicar este suplemento. No Projecto-Lei do PCP, para além do respectivo suplemento remuneratório, consideram-se as compensações relativas a duração e adequação dos horários de trabalho, de acréscimo da dias de férias e de benefícios para efeitos de aposentação, seja na Administração Pública Central ou Regional, seja nas Autarquias Locais, garantindo condições mais favoráveis aos trabalhadores, por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade.

Neste mês de Setembro, por toda a região do Algarve, o PCP associará a sua intervenção na Assembleia da República, a uma acção regional de contacto com trabalhadores para dar a conhecer as suas propostas, conhecer melhor a realidade e ouvir e falar com quem está no terreno e sente as dificuldades. A estes trabalhadores queremos dizer que podem contar com o Partido Comunista Português.

As primeiras acções terão lugar já no próximo dia 21 de Setembro com contactos com Trabalhadores das Autarquias de Albufeira, Olhão, Silves, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António e nas empresas municipais, EMARP, FAGAR.

 

Faro, 18 de Setembro de 2020

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do PCP

 

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PCP solidário com a luta dos trabalhadores da Algar

Algar greve 7 e 8 Setembro 2020

O PCP saúda a luta dos trabalhadores da Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA, empresa responsável pela recolha e tratamento de resíduos no Algarve cuja greve ocorrida nos dias 7 e 8 de Setembro teve uma importante adesão e um forte impacto nos serviços. A greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE Sul/CGTP-IN), contou também com concentrações que tiveram lugar nas portarias das instalações da empresa e que juntaram dezenas de trabalhadores. O PCP também marcou presença solidária nestes locais. 
No centro das reivindicações dos trabalhadores esteve a ausência de resposta da administração da empresa (pertencente ao grupo económico EGF) face às justas exigências de aumento dos salários e subsídios de refeição em 2020, à atribuição (criação) de subsídio de risco, à reposição dos valores do trabalho suplementar pagos em 2012, à fixação de salário igual para todos os motoristas da empresa e outras categorias profissionais, à criação de uma tabela salarial que permita a progressão na sua carreira (categoria) profissional e à progressão (requalificação) dos trabalhadores de acordo com o trabalho efectivamente desempenhado.
Num momento em que se intensifica a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores -  baseada no aproveitamento que os grupos económicos estão a fazer da epidemia e na disseminação do medo e do alarmismo -, a situação actual exige o exercício de todos os direitos sindicais e políticos que a Constituição da República confere. 
Perante a degradação da situação económica e social no Algarve aquilo que se impõe é a valorização dos salários e dos direitos dos trabalhadores, por forma a aumentar o poder de compra e dinamizar a economia regional e nacional.
Faro, 9 de Setembro de 2020
O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP
 
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O Algarve marca mais uma vez presença na Festa do Avante!

festa avante 2020 bg 1

A Festa do Avante! é a mais importante realização política e cultural que acontece no País. Este ano, com os impactos da epidemia, a Festa do Avante! ao mesmo tempo que adoptou um conjunto de procedimentos de modo a assegurar a segurança e a defesa da saúde pública a todos os seus visitantes, manteve um diversificado programa político e cultural que suscita todo o interesse.

A Festa do Avante! Terá um diversificado programa que uma vez mais envolverá a presença do Algarve. Seja no pavilhão que a Direcção Regional do Algarve do PCP apresentará, com os mariscos e doces regionais, o medronho, as conservas e o artesanato algarvio; seja nos espectáculos de rua com a animação “Ai xico xica”; seja nos palcos da Festa com a participação de bandas como os Cranky Geeks de Portimão ou o consagrado músico Quarteirense Dino D’Santiago; seja ainda na componente política com a presença dos problemas e das lutas que se desenvolvem na região, o Algarve estará uma vez mais presente nesta importante iniciativa do PCP

Com transportes organizados, designdamente a partir de várias excursões do Algarve em direcção à Quinta da Atalaia, na Amora, concelho do Seixal, a presença de várias centenas de algarvios nesta Festa, será uma realidade.

O PCP não ignora as preocupações de muitos em torno da realização da Festa, mas também não confunde essas justas preocupações, com a operação de larga escala visando impedir a realização desta iniciativa ímpar e atacar o PCP e a luta dos trabalhadores e do Povo português. A coberto da epidemia e da estratégia do medo, são inegáveis as tentativas de condicionar a sua realização. Não por razões de protecção sanitária, que estão mais salvaguardadas na Festa do que em qualquer praia, espaço comercial ou rua, numa área de cerca de 300 mil metros quadrados ao ar livre. Mas sim porque querem impedir a associação das medidas de protecção sanitária à fruição da vida nas suas várias dimensões, para as pessoas de todas as idades, vital para a sua saúde e o seu bem-estar.

Esta pulsão antidemocrática mal disfarçada fica completamente à vista, quando, ao mesmo tempo que tudo fazem para impedir a realização da Festa, mentem insistindo na ideia que os festivais estão proibidos e fingem não ver o que se passa, e bem, seja no Algarve, seja no resto do País: dezenas de festivais e espectáculos que se estão a realizar, ao ar livre ou em espaços fechados como o Campo Pequeno; praias cheias, incluindo com turistas estrangeiros; centros comerciais a funcionar; as actividade religiosas retomadas. Como fingem não ver o que se perspectiva em termos de desenvolvimento das diversas actividades, a começar pelo início do ano lectivo de forma presencial, já para não falar das provas de automobilismo e motociclismo que em breve irão ter lugar na região.

A Festa do Avante! Terá lugar nos dias 4, 5 e 6 de Setembro, num espaço magnífico ao ar livre e à beira do rio Tejo. Será sem dúvida uma festa diferente de todas as outras pelas razões que são conhecidas, mas será sobretudo uma realização fundamental de afirmação da liberdade, da democracia, dos direitos sociais, laborais e políticos, do direito a ter voz sem que a calem, que são valores comuns aos comunistas e a muitos outros democratas.

Faro, 28 de Agosto de 2020

O secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

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