PCP em contactos com agentes e profissionais da cultura no concelho de Faro

Com a participação de Ana Mesquita, deputada do PCP na Assembleia da República, tiveram lugar no passado dia 9 de Março um conjunto de encontros com entidades e profissionais da cultura com intervenção no concelho de Faro e na região.

Uma jornada que envolveu reuniões com a Direcção da Companhia de Teatro do Algarve – ACTA, com a Associação Recreativa e Cultural dos Músicos, com a direcção da DeVIR, Associação de Actividades Culturais e que terminou com um encontro com músicos da Orquestra Clássica do Sul.

Destacam-se, do conjunto de contactos realizados, a necessidade de reforço de meios públicos de apoio a estas entidades que são responsáveis, em diversos planos, pela promoção do direito à criação e fruição culturais, visando o objectivo pelo qual o PCP também se tem batido de alcançar o valor de 1% do Orçamento do Estado para a cultura. Simultaneamente, identifica-se também a necessidade de valorizar os profissionais deste sector, sujeitos à precariedade e intermitência das suas actividades e cujo reconhecimento do seu papel, carece de uma outra política que valorize os trabalhadores deste sector. Numa região em que, não poucas vezes, o direito à cultura é substituído pelo desvio dos já parcos recursos para a vertente comercial e de entretenimento, o PCP manifestou a necessidade de uma política que assegure a estabilidade de financiamento das diversas entidades, independentemente dos apoios pontuais que possam ser assegurados pelas autarquias locais.

O PCP, num momento em que está a decorrer a candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura em 2027, reafirma a necessidade de uma política que no plano nacional e regional, promova a democratização da Cultura assumida como condição e objectivo de desenvolvimento do País.

Faro, 10 Março de 2020

O secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

Sobre os últimos desenvolvimentos do surto epidémico «COVID 19» e a situação no Algarve

A confirmação de primeiros casos de doentes infectados com o COVID 19 (coronavírus) no País, correspondendo ao que era previsível, deve sobretudo conduzir a um reforço das medidas de prevenção no plano da saúde pública, articuladas com a criação de condições e meios para a resposta clínica que se venha a exigir.

O PCP sublinha que mais do que a procura sensacionalista e alarmista que tem rodeado a cobertura mediática deste surto epidémico, geradora de um clima de intranquilidade desproporcionado, o que se impõe são medidas de capacitação do SNS no Algarve e no País, capazes de os preparar para eventuais exigências que se venham a colocar. Na verdade, a própria desresponsabilização já declarada pelo sector privado, releva a importância do SNS, que mais uma vez se confirma como o único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação e ao direito à saúde dos trabalhadores e populações algarvias.

No Algarve, conhecida que é a sua sua forte exposição a fluxos turísticos a par das reconhecidas insuficiências do SNS resultantes das opções de sucessivos Governo do PS e PSD/CDS, impõe-se uma redobrada atenção e concentração de meios nos termos que sejam considerados adequados pelas autoridades de saúde.

O PCP alerta ainda para as manobras que a pretexto do COVID 19 sectores do grande patronato ensaiam no sentido de, não só pôr em causa direitos dos trabalhadores, como também, procurar identificar na doença uma oportunidade para garantir apoios com dinheiros públicos, directos ou indirectos, para lá do que que a situação concreta representa. Assumem particular significado as tentativas já em curso, designadamente no sector da hotelaria no Algarve. Registando a garantia que o Governo anunciou quanto aos salários dos trabalhadores da Administração Pública, o PCP regista que essas garantias devem cobrir integralmente o conjunto de remunerações, subsídios e direitos dos trabalhadores.

Faro, 5 de Março de 2020

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP