PCP

  • X AORAL - Intervenção sobre Informação e Propaganda, Ângelo Nascimento

    X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    Intervenção sobre Informação e Propaganda, Ângelo Nascimento

    Faro, 10 de Dezembro de 2022

     1 Intervenção sobre Informação e Propaganda Ângelo Nascimento

    Camaradas

    A propaganda constitui um instrumento imprescindível de ligação do Partido às massas, de mobilização para a luta, para aumentar e alargar a influência, para afirmar as propostas do partido junto dos trabalhadores e do povo.


    Num momento em que a campanha contra o partido não conhece limites valendo um pouco de tudo para esconder e deturpar a mensagem, a resposta dada pelas organizações no esclarecimento dos trabalhadores e do povo, nas acções junto dos locais de trabalho e nas zonas de concentração da população, é determinante no combate a ideologia dominante do pensamento unico. É na ligação do Partido às massas e no alargamento da sua influência e prestígio que está a chave. Precisamos avançar com determinação e confiança.


    Camaradas


    É na rua junto das massas que temos de estar e intervir. Nestes últimos anos, o Partido tem vindo a realizar cada vez mais iniciativas de rua, que devemos valorizar, reter a experiencia e melhorar.


    As tribunas públicas em torno de problemas concretos que atingem os trabalhadores e a população são uma linha de trabalho que precisamos de aprofundar. Junto à porta da Fagar em Faro falando para os trabalhadores da recolha do lixo em Faro, nos mercados de Olhão perante centenas de pessoas, com os mariscadores e viveiristas da Ria Formosa, com as populações de Messines em defesa do serviço nacional de saúde, junto aos terminais de transportes em Faro sobre o direito à mobilidade, na praça Gil Eanes em Lagos em defesa do direito à habitação, junto ao mercado de Vila Real de Santo António contra o aumento do aumento do custo de vida, junto à dependência da CGD em Loulé exigindo melhores serviços. Estes são exemplos de acções realzidas nos últimos meses e às quais poderíamos juntar outros. Estas são iniciativas que devemos procurar desenvolver mais e de forma mais eficaz, retirar conhecimento e aprendizagem para outras, porque quando vamos junto da população e colocamos os problemas concretos estamos a reforçar o papel e a intervenção do partido.


    Da mesma forma queria aqui valorizar os comícios de Verão que realizamos por toda a região desde Odeceixe a Vila Real de Santo António entre Julho e Agosto – só em 2022 foram 13 – e que ocorrem quando milhares de trabalhadores do nosso país passam férias na região. São iniciativas que vão muito para além do partido, chegando a milhares de pessoas, e que assumem também a dimensão de divulgação da Festa do Avante.


    De igual modo, precisamos de garantir uma presença regular com propaganda do Partido nos locais de trabalho, sobretudo os que envolvem mais trabalhadores, mas também nas escolas e jardins de infência, junto às grandes superfícies e terminais de transporte, em hospitais e centros de saúde. Não deveríamos realizar nenhuma reunião do Partido em que não se saísse de lá com uma data e um local para fazer uma distribuição de propaganda. O mesmo, para a necessidade de termos sempre actualizados os cartazes nas estruturas que o Partido tem em cada um dos concelhos.


    Camaradas


    Importa reconhecer os avanços, em diversas organizações, nas comunicações electrónicas (redes sociais) e no reconhecimento do papel da informação e propaganda do Partido, mas temos de passar a uma nova fase. Deixar de ser passivos (ou seja colocar a propaganda do partido e esperar que os outros vejam) e passar a ser activos ( intervir nos grupos da empresa, local de trabalho, escola ou na Associação de pais, Bairro etc) com a nossa intervenção organizada e a justeza das nossas propostas.


    Há muito por onde melhorar o trabalho. Responsabilizar e formar quadros nesta área, potenciar experiências e disponibilidades que, nas condições actuais, superem as dificuldades e reforcem a informação e propaganda. É preciso concretizar as linhas de trabalho da Conferência Nacional.


    Nós precisamos de intervir mais prontamente nos problemas concretos. Puxar pela ligação ao meio e criatividade das organizações.


    Precisamos do A3 fixado no poste sobre os atrasos no pagamento de salários daquele hotel, precisamos de tomar posição sobre a situação daquele centro de saúde onde faltam médicos e enfermeiros. E isso é também importante, porque sabemos que quando o folheto trata o problema concreto é melhor recebido. Porque quando tratamos o problema concreto, isso não só prevalece sobre o preconceito, como abre caminho a uma maior consciência e disponibilidade para a luta.


    Isso é o trabalho de informação e propaganda a contribuir para maior ligação às massas, a organizar o contacto directo com os trabalhadores e o povo.


    Camaradas,


    A vida tem provado que o Partido conta fundamentalmente com os seus meios próprios para fazer chegar as suas posições aos trabalhadores e ao povo. O trabalho de informação e propaganda é uma tarefa de todo o Partido e de todos os militantes, e não apenas responsabilidade do camarada que tem a tarefa de colocar os cartazes na rua.
    A melhor forma de enfrentar o momento que vivemos é mobilizar energia, inteligência, rasgo, criatividade e militância numa maior ligação do Partido à vida, aos problemas concretos, aos sonhos e aspirações dos trabalhadores e do povo, convocando-os a fazer das injustiças força para lutar.


    Viva aX Assembleia de OrganizaçãoRegionaldo Algarve
    Viva o PCP!

     

  • X AORAL - Intervenção sobre o sector do Turismo, Tiago Jacinto

     

     X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    Intervenção sobre o sector do Turismo, Tiago Jacinto 

    Faro, 10 de Dezembro de 2022

    Intervenção sobre o sector do Turismo Tiago JacintoCamaradas,

    Tudo indica que 2022 irá ser o melhor ano turístico de sempre em Portugal, ao mesmo tempo que os salários não param de perder poder de compra e as condições de trabalho continuam a degradar-se cada vez mais.
     
    A região do Algarve é o maior destino turístico do País, tendo recebido em 2021 mais de 10,8 milhões de hóspedes e 753,2 milhões de euros de proveitos. A par destes resultados tem-se vindo a constatar o aumento do número de trabalhadores a receber o Salário Mínimo Nacional, ao mesmo tempo que a precariedade alastrou de forma exponencial atingindo hoje a maioria dos trabalhadores. Por mais que queiram esconder, esta é a dura realidade para os milhares de trabalhadores deste sector - baixos salários, precariedade, horários desregulados, repressão, desemprego, empobrecimento.
     
    O patronato vem-se queixando da falta de trabalhadores para o sector mas continua a bloquear a negociação colectiva, impedindo o aumento geral dos salários, e a querer desregular ainda mais os horários, introduzir bancos de horas para não pagar trabalho suplementar, reduzir o pagamento do trabalho nocturno e em dias feriado, entre outros importantes direitos que os trabalhadores conquistaram há muitos anos.
     
    Camaradas,
     
    Ao contrário do que alguns dizem, a luta dos trabalhadores não parou. São muitas as lutas que se travaram e continuam a travar nas empresas e nas ruas pela melhoria dos salários e em defesa dos direitos, na sua maioria com importantes ganhos para os trabalhadores. Alguns exemplos podem ser dados: o pagamento dos salários em atraso no Golfe de Santo António, no Grupo JJW e no Vilanova Resort; a vitória dos trabalhadores do Hotel Crowne Plaza Vilamoura que viram o seu despedimento ser anulado; a conquista do Acordo de Empresa na Fundação INATEL, para o qual a luta dos trabalhadores do INATEL Albufeira foi decisiva, e no SUCH, em que os trabalhadores dos hospitais de Faro e Portimão participaram; a reposição do pagamento dos feriados com o acréscimo de 200% no Amendoeira Golf Resort; o impedimento da alteração de funções das recepcionistas de golfe e a reposição do fornecimento da alimentação no Grupo Dom Pedro; os aumentos salariais e a integração de 30 trabalhadoras nos quadros de efectivos no Hotel Portobay Falésia; os aumentos salariais e a reintegração do delegado sindical na Sociedade do Golfe da Quinta do Lago. Estes são alguns exemplos de que vale a pena lutar.
     
    Fruto da acção dos comunistas que intervêm no Sindicato da Hotelaria do Algarve foi possível intensificar a luta reivindicativa nos locais de trabalho com a apresentação ao patronato de cadernos reivindicativos, a par do esforço para reforçar a organização, sindicalizando e elegendo delegados sindicais.
     
    O patronato tenta travar-nos o passo mas podem ter a certeza, podem criar dificuldades mas não conseguirão impedir o Sindicato de chegar aos trabalhadores para os esclarecer, organizar e mobilizar para a luta.
     
    Nos últimos quatro anos o Partido nunca deixou de dar importância à intervenção dos comunistas nestes locais de trabalho, seja pela via sindical, seja directamente com distribuições à porta dos locais de trabalho. As dificuldades sentidas devido à sazonalidade e ao aumento da precariedade e do desemprego enfraqueceram a unidade e a luta no sector, mas o Partido nunca desiste.
    Tal como ficou patente nas conclusões da Conferência Nacional, é necessário reforçar e intensificar o trabalho político e organizativo nas empresas e locais de trabalho. Sendo o sector do Turismo o sector predominante na nossa região é necessário tomar medidas com vista ao reforço da intervenção junto dos trabalhadores deste sector e que os militantes comunistas que nele trabalham reforcem o papel revolucionário e de vanguarda no reforço da organização e da luta.
     
    Com um Partido mais forte e mais interventivo será possível fazer mais e melhor. Os trabalhadores podem continuar a contar com os comunistas para a luta por melhores salários e melhores condições de trabalho e de vida.
     
    Viva a 10.ª Assembleia Regional do Algarve do PCP
    Viva a luta dos trabalhadores!
    Viva o Partido Comunista Português!

     

     

  • X AORAL - Moção - Pelo direito à saúde. Atrair e fixar profissionais no SNS. Combater o assalto dos grupos privados de saúde

    X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    Faro, 10 de Dezembro de 2022

    face Leonor Agulhas                                                                                                                                                                                         Leonor Agulhas

     

    Moção

    Pelo direito à saúde. Atrair e fixar profissionais no SNS. Combater o assalto dos grupos privados de saúde

    A degradação do Serviço Nacional de Saúde quer na região do Algarve, quer no País, é inseparável das opções de sucessivos governos de submissão ao défice das contas pública e de favorecimento dos interesses dos grupos económicos privados que absorvem cada vez mais recursos públicos.

    Muitos são os exemplos que comprovam esta realidade no Algarve. Para os 526 914 utentes inscritos nos centros de saúde do Algarve existem 378 médicos e 526 enfermeiros. É a segunda região do país mais afetada pela escassez de recursos humanos. A mais recente situação que confirma a ausência de respostas do Governo tem sido o encerramento da urgência de Ginecologia, Obstetrícia e da Maternidade no Hospital de Portimão, que se junta aos encerramentos já verificados no Hospital de Faro.

    A falta de profissionais no SNS – médicos, enfermeiros e outros trabalhadores – tem responsáveis. Por um lado, impede-se a devida valorização salarial e profissional dos trabalhadores da saúde em nome da contenção da despesa pública, por outro, favorece-se a contratação de médicos “tarefeiros” - pagos à hora a empresas privadas que ficam com parte desse valor - e encaminham-se os doentes para os grupos privados de saúde, que são financiados com os recursos públicos retirados ao SNS. É este o esquema que está montado. É esta a principal causa porque faltam médicos e outros profissionais no SNS e que leva ao encerramento de serviços.

    O PCP reafirma que a transformação do direito à saúde num negócio, transformará a prestação de cuidados de saúde num privilégio de alguns, tal como acontecia antes do 25 de Abril, ou seja, tal como acontecia antes da criação do SNS. Relembramos as declarações de Isabel Vaz do Conselho de Administração do Grupo Luz Saúde, um dos principais grupos privados do País: “melhor negócio do que a saúde só o das armas”.

    Na luta em defesa do SNS no Algarve o PCP não está sozinho. Ao seu lado estão os milhares de trabalhadores que têm lutado pela valorização das suas carreiras e profissões. Estão os utentes dos Centros de saúde e dos Hospitais, como ficou demonstrado na concentração do passado dia 26 junto ao Hospital de Portimão. Estão forças e sectores democráticos que querem salvar o SNS.

    Só o Serviço Nacional de Saúde, com a sua dimensão universal e tendencialmente gratuita, é que pode garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde independentemente dos seus rendimentos ou património.

     

    A Assembleia Regional do Algarve do PCP reafirma:

     

    - Exigir junto do Governo a urgente contratação de mais trabalhadores e a valorização das carreiras de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde de modo a garantir mais consultas, exames, cirurgias, médico e enfermeiro de família para todos;

    - Exigir a reabilitação das instalações dos centros e extensões de saúde da região e reabertura de todas as extensões de saúde encerradas, bem como a célere construção do Hospital Central do Algarve recusando o modelo PPP que o Governo quer impor.

  • X AORAL - Moção pelo fim das portagens na Via do Infante, Rui Ribeiro

    X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    Moção pelo fim das portagens na Via do Infante, Rui Ribeiro

    Faro, 10 de Dezembro de 2022

    Moção pelo fim das portagens na Via do Infante Rui Ribeiro

    Onze anos depois a luta continua pelo fim das portagens na Via do Infante

    No passado dia 8 de Dezembro, assinalaram-se 11 anos da imposição de portagens na Via do Infante pelo Governo PS/Sócrates, contra a vontade dos trabalhadores e das populações do Algarve. Uma decisão que tendo sido confirmada nos anos seguintes por sucessivos governos do PSD/CDS e do PS, prejudicou gravemente a região, constituindo-se como um factor de extorsão da riqueza produzida na região, por parte do grupo económico que ficou com a concessão desta autoestrada.

    Onze anos de portagens que foram um factor de atraso no desenvolvimento do Algarve, de agravamento da sinistralidade (parte do tráfego foi desviado para a EN125), de perda de competitividade por parte das empresas na região e de empobrecimento das populações. O facto desta auto-estrada ter sido construída com dinheiros públicos e estar ao serviço da acumulação privada – com a visível degradação do piso-, torna ainda mais grave a conivência de sucessivos governos com esta situação.

    Ao longo dos anos, nem as populações, nem o PCP se conformou com esta decisão. A intensa luta que foi desenvolvida, obrigou os últimos Governos do PS a reduzirem o valor das portagens, como aliás ficou consagrado no Orçamento do Estado para 2021, em que a redução para 50% do valor das portagens foi imposta contra a vontade do PS.

    No entanto, os avanços que se alcançaram não resolveram em definitivo este problema. Apesar das sucessivas propostas, designadamente do PCP, no sentido da abolição imediata das portagens, PS, PSD opuseram-se sempre à sua eliminação. Se o Algarve ainda hoje está confrontado com portagens na Via do Infante, é porque PS e PSD assim o quiseram.

    Aos que não se cansam de acenar com as supostas virtudes das chamadas Parcerias Público Privadas, como a que está proposta para a construção do Hospital Central do Algarve, convidamos a porem os olhos na Via do Infante ou na EN 125, cujas obras estão paradas apesar do Estado Português continuar a pagar dezenas de milhões de euros à concessionária. Parcerias que na prática garantem rendas ao capital ao mesmo tempo que promovem o esbulho de recursos públicos.

    O PCP chama ainda a atenção para a possibilidade, caso não sejam tomadas medidas, de já a partir de 1 de Janeiro o preço das portagens, seja na Via do Infante, seja na A2, poder subir consideravelmente agravando ainda mais o custo de vida.

    Neste sentido, a X Assembleia da Organização Regional do Algarve, reafirma o seu compromisso do PCP com a luta contra as portagens na Via do Infante até que sejam abolidas e resgatada a concessão, pela requalificação a EN 125 entre Olhão e Vila Real de Santo António, pela limitação do preço das portagens em todo país em 2023.

  • X AORAL - O direito à livre criação e fruição artística , Luís Fagundes

    X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    O direito à livre criação e fruição artística , Luís Fagundes

    Faro, 10 de Dezembro de 2022

    face Luis FagundesCamaradas,

    A cultura, nas suas múltiplas expressões, das mais eruditas às mais populares, é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer sociedade, quer seja como criação quer pela garantia do seu acesso por todos, independentemente da sua condição económica e social.

     O sector cultural no Algarve, foi duramente atingido nos últimos anos com os impactos da pandemia dos quais ainda não recuperou totalmente. Este é um sector que continua a lidar diariamente com graves insuficiências de recursos humanos e financeiros. Visíveis na fraca programação cultural cada vez mais limitada a eventos de entretimento popular, que enchem as agendas estivais, transformando o espaço cultural num produto para agradar e atrair o turismo.

     Neste cenário, há no entanto que destacar pequenos grandes redutos de resistência aos danosos cortes à criação e fruição cultural algarvia, desde as estruturas profissionais como a Orquestra Clássica do Sul do Algarve, a Companhia de Teatro do Algarve-ACTA, a Companhia de Dança do Algarve e os vários Conservatórios de Música e Dança; mas também as estuturas associativas populares, pelas Bandas Filarmónicas, Grupos Etnográficos, Grupos de Teatro, Cineclubes, Associações de Músicos e Artistas, Associações de Defesa do Património entre outras, que conscientes da importância do trabalho colectivo desenvolvido, têm a força e capacidade reivindicativa junto de autarquias e outros organismos, obrigando à descentralização de competências em troca de parcos financiamentos que depois são populistamente rotulados como apoios à cultura.

     Na semana passada ficámos a saber que, no concurso promovido pela DGARTES, várias estruturas culturais do Algarve ficaram de fora desse financiamento. É o caso da Acta - A companhia de Teatro do Algarve, do JAT - Colectivo Janela Aberta Teatro - Associação Cultural, da Corpodehoje - Associação Cultural, entre outras. Uma situação que revela uma vez mais a política de subfinanciamento, instabilidade e discricionaridade que norteia a acção deste governo.

     A organização dos trabalhadores da cultura na nossa região é também uma necessidade, mas deve ser também um objectivo da intervenção política do Partido. Músicos, actores, bailarinos, encenadores, artistas plásticos, escritores, compositores, fotógrafos, maestros, programadores, técnicos, produtores, entre muitos outros. Ao todo, serão centenas de trabalhadores, de homens e mulheres, cuja sua actividade, é indispensável à nossa sociedade e que não só precisam de ser valorizados como o seu papel é insubstituível na defesa do direito à livre produção e fruição cultural.

     Apesar da descida do IVA nos instrumentos musicais para 13%, da reposição deste imposto para os espectáculos culturais para 6 %, apesar de ter sido reposto o acesso gratuito aos Domingos aos museus e monumentos nacionais, medidas que são inseparáveis da intervenção do PCP nos últimos anos, o direito constitucional à criação e fruição cultural continua a ser subvertido. Quer pela forma como os profissionais da cultura são tratados, quer pela proliferação dos falsos mecanismos de uma suposta subsidiodependência como o mecenato, o financiamento colectivo (vulgar crowdfunding), e usando muitas vezes a criatividade, isto é a valência natural e essencial do Homem de pensar e transformar o mundo, como variável passível de ser integrada em qualquer mecanismo de avaliação económica capitalista.

     A preservação do património cultural algarvio, incluindo o da cultura popular, continua num caminho regressivo de alienação e deterioração, ao mesmo tempo que, em muitos casos, o seu acesso se distancia da população residente em benefício do turismo e da crescente concessão aos grupos económicos para a realização de eventos. A rede museológica carece de meios para a sua dinamização, sendo urgentes investimentos que permitam salvaguardar o seu conjunto apelativos às escolas, população e visitantes. Faltam recursos humanos, cujo funcionamento em níveis mínimos põe em causa a segurança do espólio de que são guardiões. No atual contexto de profundas pressões e alterações sobre os tecidos urbanos, é crucial a adopção de políticas e estratégias de salvaguarda do bem-estar das populações, para o qual tanto contribui a conservação e valorização do património cultural.

     Assim, nesta assembleia exigimos o reforço dos apoios às instituições profissionais e associativas da cultura algarvia, a melhoria das condições laborais dos trabalhadores do sector, das intervenções sobre o património cultural nacional e local, no fim a concretização na sua plenitude do direito constitucional de abril à criação e fruição cultural.

     

    Viva a X Assembleia da Organização Regional do Algarve

     Viva a Juventude Comunista Portuguesa

     Viva o Partido Comunista Português

  • X AORAL - O PCP e a luta pela Paz, Sofia Costa

    X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    O PCP e a luta pela Paz, Sofia Costa

    Faro, 10 de Dezembro de 2022

    O PCP e a luta pela Paz Sofia Costa

    Camaradas

    O Partido tem desde sempre uma longa história de luta pela Paz, contra as guerras, contra as armas nucleares e o desarmamento, contra as ingerências, de solidariedade com os povos, pela democracia e pela liberdade.

     E é nesta luta que nos mantemos e projectamos o futuro do nosso trabalho também.

    A situação internacional que hoje vivemos, e que tem repercussões também no nosso país e região, agudiza-se, e exige de nós comunistas uma forte afirmação de que só com a paz os povos se desenvolvem.

    Neste âmbito há que destacar, também aqui no Algarve, nomeadamente no plano unitário, a intervenção do Conselho Português para a Paz e Cooperação, agregando diversas entidades, como seja a Universidade do Algarve, o SPZS, Municípios, ( quase todos no Algarve), Associações e muitas dezenas de democratas que lutam pela Paz, pela justiça social e pela democracia.

    Este trabalho, que se intensificou a partir de 2018, tem-se desenrolado de várias formas, em inúmeras sessões de educação para a Paz nas escolas da região, que chegam a milhares de alunos e professores, só a titulo de exemplo, este ano, realizaram-se sessões para cerca de 1000 alunos e professores. Destacava as comemorações populares do 25 de Abril, onde se realizaram debates e exposições, tal como a promoção de exposições itinerantes no Algarve, em Parceria com a Associação Peace and Art Society, envolvendo dezenas de artistas, e que esta 3ª edição, deste ano, tem o lema “Por um ambiente de Paz”, e as anteriores “ Artistas Pela Paz” e “pela Paz, contra as armas Nucleares”. Estas exposições têm passado por toda a região desde VRSA a Aljezur.

    Ainda na temática da cultura para a Paz, são de valorizar as várias sessões culturais promovidas pelo CPPC, seja em parceria com o Clube Farense, envolvendo alunos da Tomás Cabreira, grupos corais, e vários outros artistas locais, seja com ciclos de Cinema pela Paz em parceria com vários municípios e o Cineclub de Faro.

    Também a solidariedade com os povos tem estado presente na actividade do CPP. Lembro que ainda o mês passado realizámos sessões de educação e cultura para a paz de solidariedade com o povo Saarauí, que contou com a presença de um representante da Frente Polisário em Portugal.

    Mas também fomos para a rua. Fomos para a rua em apoio ao Povo Palestino, fomos para a rua apelar ao fim da guerra na Ucrânia, fomos para a rua apelando ao fim das corridas armamentistas, e exigindo a Paz.

    Camaradas,

    Esta luta pela paz que travamos e que é imperiosa que se continue a travar, não está desligada da luta ideológica que se agudiza nos dias de hoje. Não está desligada da luta contra o capitalismo e o imperialismo, e contra a ascensão de forças reaccionárias e fascizantes, da luta em defesa da democracia e da liberdade, na luta por um Portugal de Abril.

    A Luta pela Paz, é a luta contra a corrida armamentista, para onde seguem recursos importantes do nosso país, em detrimento de investimentos nos serviços públicos, tão necessários.

    É também uma luta contra os bloqueios, e contra os blocos político-militares. É uma luta por melhores condições de vida para todos, contra as injustiças sociais, a fome, a precariedade, a especulação, o aumento do custo de vida, a falta de trabalho com direitos, a falta de habitação digna, de uma educação e cultura para todos.

    A luta pela paz é também a luta em defesa da Constituição de Abril.

    Camaradas,

    A luta pela paz, não está desligada da luta que travamos todos os dias em defesa de um Portugal soberano e democrático.

    Por isso camaradas, aqui o afirmamos uma vez mais, tal como o temos afirmado sempre, Paz sim, Guerra não! Vamos ao trabalho!

     

  • X AORAL - Relatório da Comissão de Verificação de Mandatos, Ricardo Martins

    X Assembleia da Organização Regional do Algarve

    Relatório da Comissão de Verificação de Mandatos, Ricardo Martins

     Faro, 10 de Dezembro de 2022

    face Ricardo Martins

    A Comissão de Verificação de Mandatos examinou a documentação relativa à eleição dos delegados à X Assembleia da Organização Regional do Algarve .

    Chegaram as fichas de presença de 135 delegados, cujos mandatos a Comissão de Verificação de Mandatos confirma, por estarem de acordo com as normas do Regulamento para o debate no Partido e eleição de delegados, verificadas que foram as Actas das Assembleias Electivas e as fichas dos delegados presentes.

    A Comissão de verificação de mandatos examinou os processos de substituição de 7 delegados efectivos pelos respectivos suplentes, eleitos nas mesmas Assembleias, tendo sido constatada a regularidade da eleição dos respectivos suplentes segundo a condição a que se refere o Regulamento para o debate e eleição de delegados.

    A preparação da X Assembleia (com a realização das assembleias plenárias electivas, mas também com muitas outras assembleias de discussão do projecto de resolução política e variadas reuniões, nomeadamente de organismos do Partido e que se articulou com a preparação da Conferência Nacional) requereu um enorme empenho e dedicação de centenas de militantes do Partido em toda a região, quer na sua participação colectiva, quer na sua contribuição individual que exigiu um esforço acrescido que muito se valoriza.

    Foi com o trabalho, empenho e dedicação de todo o Partido, dos seus militantes e as suas organizações, que foi preparada colectivamente, de forma democrática, participada e fraterna, a X Assembleia da Organização Regional permitindo que possamos hoje, mais uma vez, reafirmar a vida democrática do Partido, garantindo que o resultado desta X Assembleia expressa a vontade do nosso grande colectivo partidário.

    • Realizaram-se 13 Assembleias Electivas, sendo eleitos 126delegados efectivos e 126suplentes.

    As actas das Assembleias electivas assinalam que a maioria dos delegados efectivos foram propostos pelos respectivos Organismos de Direcção.

    Foram integralmente cumpridas as seguintes normas:

    • A proporcionalidade de 1 delegado por 10 militantes, a que se refere a norma 1. do artigo 1 do Regulamento.

     

    No respeito pelo consignado nos Estatutos do Partido e no Regulamento para eleição de delegados à X Assembleia de Organização Regional do Algarve, são delegados por inerência os membros da DORAL do PCP Comité Central, da Comissão Central de Controlo, e ainda camaradas a quem a DORAL entendeu atribuir a qualidade de delegados, tendo em conta a natureza das suas tarefas partidárias tal como previsto no Regulamento. São dois os delegados nesta condição, respeitando integralmente o limite máximo de 1%.

    A composição social da nossa Assembleia, com uma ampla maioria de operários e empregados 66 % do total de delegados, confirma a natureza de classe do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

    Quanto à composição etária, é a seguinte:

    • 11 delegados têm menos de 30 anos;

    • 48delegados têm entre 31 e 50 anos;

    • 29 delegados têm entre 51 e 64 anos;

    • 47 delegados têm mais de 64 anos.

    A idade média é de 54.66 anos tendo o delegado mais novo 16 anos e o mais velho 81 anos.

    Dos delegados presentes, 31% são mulheres e 69 % são homens.

    A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha a ampla integração dos camaradas delegados nos diferentes níveis de estrutura orgânica do Partido.

    Do conjunto dos delegados, 6 são simultaneamente membros do Partido e da JCP.

    Em conclusão, a Comissão de Verificação de Mandatos considera que o processo de eleição dos delegado à X AORAL está em conformidade com as regras de funcionamento democrático do Partido e as normas que o regulamento estabelece, pelo que estão preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões da X AORAL.

    A Comissão de Verificação de Mandatos saúda todos os delegados presentes, obreiros desta nossa Assembleia, que certamente contribuirá para o reforço do nosso Partido, da sua ligação às massas, à classe operaria e a todos os trabalhadores, contribuindo para organizar, lutar e avançar pela Democracia e o Socialismo.

  • XI Assembleia de Organização Concelhia de Faro do PCP

    XI Assembleia Faro MUPI B

  • XII Assembleia de Organização da Concelhia de Olhão do PCP

    XII Assembleia de Organização da Concelhia de Olhão do PCP

    face XII AOC Olhão 051122 2

    Realizou-se no Sábado, dia 5 de Novembro, no Auditório da Praceta Agadir, em Olhão, a XII Assembleia da Organização Concelhia de Olhão do PCP, sob o lema “Mais Organização, Mais Intervenção”.

    A Assembleia, cumprindo com os objetivos propostos para a sua realização, fez um balanço da actividade do Partido nos 4 anos decorrentes entre Assembleias (2018-2022), discutindo e votando a proposta de Resolução Política que orientará o trabalho futuro da Organização concelhia de Olhão, elegendo a sua nova Comissão Concelhia.

    Uma Assembleia que também realizou a discussão e análise tanto do quadro político internacional, agravado pelo ofensiva do imperialismo e a sua natureza exploradora e agressiva, como do quadro político Nacional, num momento em que o aumento do custo de vida, entre outros factores, degrada o dia-a-dia dos trabalhadores, dificultando o acesso a bens essenciais, ao mesmo tempo que se verifica a crescente desregulação que sustentam os lucros dos grandes grupos económicos. Uma realidade marcada por uma Maioria do Governo do Partido Socialista que não dá resposta a nenhum destes anseios.


    Uma realidade também vivida no concelho de Olhão, liderado desde sempre por executivos do PS e que não dão resposta aos problemas essenciais do concelho, nomeadamente na defesa de quem cá vive e trabalha.

    A assembleia de organização discutiu e definiu, com a aprovação do Projecto de Resolução Política, as suas linhas de intervenção para os próximos anos, definido como questões centrais a defesa dos jovens, dos trabalhadores e dos pensionistas e reformados, com linhas de ação concreta na defesa dos direitos à saúde, à educação, habitação, cultura.

    Exemplo concreto foi a marcação de uma ação de luta em defesa de uma cidade com acesso e transporte disponível para todos, já com uma Tribuna Pública, no próximo dia 26 de Novembro, às 10h00, na passagem desnivelada, em defesa dos transportes públicos de qualidade e para todos.

    No segundo ponto da Assembleia foi eleita a nova Comissão Concelhia, sendo composta por 17 membros, com uma média de idades de 51 anos, abrangendo estudantes, reformados e vários trabalhadores de diversas áreas de atividades, desde o setor produtivo, à educação, comércio, serviços e hotelaria.

    Pode-se concluir da XII Assembleia de Organização Concelhia de Olhão do PCP que, em Olhão, com os trabalhadores e as populações, todos os dias, o futuro tem Partido. Um PCP Mais forte, com mais organização e mais intervenção, em luta por uma Política Patriótica de Esquerda, por uma Democracia Avançada e pelo Socialismo.

    A comissão Concelhia de Olhão do PCP

    Olhão,08 de Novembro 2022

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  • XXI Congresso - A situação na saúde, a luta pela defesa do SNS

    Intervenção de Joana Sanches, Membro do Comité Central , XXI Congresso do PCP

    A situação na saúde, a luta pela defesa do SNS

     

     

    Saúdo a realização do XXI Congresso!
    Camaradas delegados!
    Camaradas e Amigos!

    Volvidos 41 anos, aí está, hoje, sempre, o nosso serviço público de saúde, O Serviço Nacional de Saúde (SNS), a confirmar sem margem para dúvida, o seu valor e mérito na garantia da protecção da saúde e na defesa da vida de todos os portugueses. O SNS é a resposta e sempre foi a resposta! Sempre o dissemos e não houve dia passado ou presente que não o defendêssemos. Serviço notável e humano, conquista de Abril em 1974 que permitiu inúmeros avanços na saúde e vida dos portugueses. O SNS é das maiores conquistas da democracia. Um serviço que garantiu viver mais e onde o acesso a cuidados de saúde não é uma esmola que se pede mas um direito que se exige. O SNS é património e bem comum a todos os portugueses. No entanto, desde a sua concretização, o SNS, por determinação das políticas de direita de sucessivos governos, tem aspectos essenciais para o seu desenvolvimento, que nunca foram satisfeitos.

    Há quatro anos atrás, neste momento, no XX Congresso falávamos da possibilidade de o SNS respirar de alívio e se poder reerguer, pelo brutal e cerrado ataque desencadeado pelo governo PSD/CDS nesse governo de 2015. Encontrávamo-nos na nova fase da vida política nacional, onde pela luta dos trabalhadores e do povo desenvolvida com o impulso do PCP, se abriram as portas para algumas mudanças. Mudanças tímidas e insuficientes, aquém do efectivamente necessário, porém com avanços que importa afirmar e que tiveram a marca inequívoca do PCP. No entanto os problemas persistem, fruto de anos e anos de subfinanciamento e desinvestimento em detrimento dos grandes grupos privados e que favoreceram o seu crescimento. Problemas estes agravados pelo surto epidémico. Estamos a viver, um problema complexo de saúde pública e sanitária, que veio por a nu, a necessidade de existir um sistema de saúde público, gratuito, para todos. Foi o SNS que respondeu ao problema do vírus. Confrontado com o surto epidémico, situação para a qual não estava preparado, o SNS e os seus profissionais deram uma excelente resposta garantindo o acompanhamento necessário a todos aqueles que testaram positivo ao novo coronavírus. E com isto não podemos deixar de reconhecer publicamente o papel dos profissionais de saúde, dos médicos, dos enfermeiros, dos auxiliares, dos técnicos; foi com eles que o povo pode contar para tratar-se e tratar os seus. Não foi com o sistema privado que contaram. Do sistema privado apenas poderiam esperar que a sua doença, fosse tida como oportunidade de negócio.

    Camaradas e amigos!

    Urge a valorização do SNS e dos seus profissionais!

    Continuar a investir no SNS, sendo o caminho certo e seguro, é a exigência.

    É a nossa luta...

    Como expressão dessa luta desenvolvemos a acção nacional ” Combater a COVID, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde” durante cerca de um mês e que terminou no dia 17 de Novembro, com dezenas iniciativas realizadas em 30 localidades , e que teve como objectivo chamar a atenção para a situação que se vive na saúde e denunciar o saque dos privados. A nossa luta é no sentido de se manter o combate à COVID-19, mas também recuperar atrasos e garantir o acesso aos cuidados de saúde a todos. Apresentámos em Maio o Plano de Emergência para o SNS que, a ser aprovado teria criado as condições para que o SNS não estivesse a passar pelas dificuldades que atravessa hoje.

    Através do reforço dos meios financeiros, humanos, técnicos e materiais e que garanta as condições para aumentar a capacidade, com medidas extraordinárias na contratação de profissionais de saúde que garanta condições de trabalho e os seus direitos, para aumentar o número de camas e modernizar o equipamento.

    Reafirmamos que a solução face à epidemia e ao clima de medo que foi construído em seu torno passa por: reforçar o SNS, assegurar a protecção individual, fazer a pedagogia da protecção; dinamizar as actividades económicas, sociais, culturais, desportivas; exercer os direitos políticos e sociais e combater o medo e os seus propagandistas.

    É imperativo nacional a defesa do SNS, importante conquista de Abril!

    Viva o SNS!!
    Viva o XXI Congresso!
    Viva o PCP!!!

     

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