Direcção da Organização Regional do Algarve
A DORAL, na sua reunião de 28 de Janeiro, procedeu à análise das eleições presidenciais, da situação social e das tarefas que se colocam ao Partido.
I
Candidatura de Francisco Lopes: a afirmação da ruptura e mudança, uma mensagem de futuro
A campanha e os resultados eleitorais confirmam a justeza da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma no debate e esclarecimento sobre a situação do país e os seus responsáveis.
A candidatura de Francisco Lopes foi a candidatura alternativa a Cavaco Silva e à política de direita com que este está comprometido. Foi a candidatura que trouxe ao debate os problemas nacionais, a exigência da subordinação do poder económico ao poder político, a afirmação da soberania e independência nacionais, a confiança de que é possível uma política alternativa com a luta dos trabalhadores.
A nível regional, a candidatura de Francisco Lopes é a que menos perde face às eleições anteriores, comparando com Cavaco Silva e Manuel Alegre (agora apoiado pelo BE). Simultaneamente, o Algarve aparece como o 7º distrito com maior número de votos em branco e nulos, e acompanha a dinâmica mais geral ao nível da abstenção.
A DORAL saúda o empenhamento das organizações e de muitos outros democratas nas acções de esclarecimento e divulgação da candidatura. Conforme foi afirmado durante a campanha eleitoral, o voto na candidatura de Francisco Lopes será sempre um voto que será honrado na intervenção e luta que terão lugar, em prol da dignificação do trabalho e dos trabalhadores, da dinamização da produção nacional, em defesa da soberania e independência nacionais.
A reeleição de Cavaco Silva representa um factor de agravamento do rumo de declínio económico e social do país e constitui um incentivo para a chegada ao poder do PSD e do CDS-PP. Reeleição que assentou numa campanha mistificatória de desresponsabilização de Cavaco Silva pela situação nacional, chegando mesmo ao cúmulo de criticar aquilo em que colocou a sua assinatura.
II
A situação social da região prossegue o declínio
Os dados do desemprego de Dezembro continuam a confirmar a região do Algarve no topo desta chaga social. A entrada em vigor do Orçamento do Estado e do conjunto de medidas anti-sociais que o enformam, tendem a potenciar os dramas sociais, com muitas centenas de famílias arredadas de quaisquer apoios sociais, com cortes na acção social escolar afastando muitos jovens da escola ou do ensino superior.
Mas, para além do constante no OE, novas medidas vão sendo efectivadas (facilitação dos despedimentos, projecto de novas alterações às leis do trabalho visando a desregulação dos horários de trabalho e a destruição da contratação colectiva, entre outras) e novos aumentos vão sendo efectuados nos combustíveis, no preço de bens essenciais, nos transportes, em taxas diversas, etc.
A DORAL assinala com preocupação a manutenção de problemas em várias empresas, cujo desfecho, a não serem tomadas medidas, agravarão a situação do desemprego na região – UNICOFA, Luna hotéis, Groundforce, Alisuper, entre outras. Neste contexto, a DORAL saúda a jornada de luta da CGTP-IN de 26 a 29 de Janeiro e a Tribuna Pública efectuada pela USAL no dia 26 de Janeiro, como momentos de prosseguimento da luta e resistência contra esta política. Assinala ainda os diferentes processos de luta em desenvolvimento na administração pública, ferroviários, correios e telecomunicações, empresas de transportes públicos rodoviários, forças policiais, agentes de investigação criminal – PJ, entre outros. Importa neste contexto reafirmar o alerta para as consequências ao nível do Algarve, dos projectos em curso de privatização do que resta de empresas estratégicas, nomeadamente no que respeita ao transporte aéreo, bem como projectos ainda não claros quanto ao transporte ferroviário regional, sendo certo que novos aumentos já estão anunciados.
A DORAL manifesta a sua repulsa pelo prosseguimento de medidas contra o direito à saúde por parte das populações, com a extinção de extensões de saúde em freguesias com menos de 1500 utentes, com forte incidência de pessoas idosas e os consequentes dramas que tal medida gera.
A DORAL anuncia uma nova acção regional de propaganda do PCP contra as portagens na Via do Infante (A22), tornando claro que as populações da região estão contra as mesmas. Simultaneamente, assiste-se a um esforço para misturar a discussão sobre a inexistência de um sistema de transportes regional, com a questão das portagens e, sobretudo, com a luta contra as portagens.
A DORAL entende neste quadro tornar claro que, sendo importante a discussão do problema do sistema de transportes regional, isso não pode servir de cortina de fumo à luta concreta contra as portagens. Neste quadro, regista-se o chumbo, por parte do PS e do PSD, de um projecto de resolução, apresentado na Assembleia da República, para a suspensão da introdução de portagens na Via do Infante. A DORAL assinala a dificuldade do PS e do PSD em lidar com as suas incongruências, como partidos que dizem no Algarve uma coisa e fazem outra em Lisboa.
A DORAL manifesta a sua repulsa para com o aumento de várias taxas a pagar no sector da pesca, nomeadamente no que respeita às vistorias às embarcações. Tais aumentos, a que se soma os aumentos dos combustíveis, nomeadamente a gasolina,
constituem novos factores de pressão sobre os pescadores. Em vez do apoio e promoção da pesca, aquilo a que se assiste é a novos factores conducentes ao abandono da mesma. Simultaneamente, não pode deixar de ser considerado estranho, que nada até hoje tenha vindo a público sobre as responsabilidades concretas pelo sucedido na barra da Fuseta.
Para a DORAL a luta de massas constitui factor determinante na luta contra a política de direita e na construção de uma alternativa política de esquerda. A DORAL coloca a todas organizações no quadro da sua intervenção, a importância de alargar a sua acção junto de camadas crescentemente lesadas com a política de direita – reformados, micro e pequenos empresários e comerciantes, pescadores, entre outras.
III
Nos 90 anos do Partido reforçar a organização e a intervenção
A comemoração dos 90 anos do PCP deverá ter expressão ao longo de todo ano, numa concepção que integre as diferentes tarefas que estão colocadas ao Partido. Comemorações que constituirão um particular momento de afirmação dos valores, ideal e projecto do Partido, e de afirmação da luta do PCP pela liberdade, pela democracia e o socialismo. Comemorações que se pretendem ligadas aos problemas concretos dos trabalhadores e das populações, dando-lhes expressão e conteúdo político, no quadro da luta contra a política de direita.
Comemorações que devem ter como preocupação o desenvolvimento das medidas de reforço do Partido, criando mais estrutura partidária, alargando a venda e divulgação do «Avante!» e de “O Militante”, o recrutamento de novos militantes, a responsabilização de mais camaradas por tarefas concretas, mais iniciativa e agilização na tomada de posição sobre problemas concretos, reforço dos meios financeiros.
Ainda neste contexto, importa assinalar a comemoração dos 80 anos do «Avante!» e os 70 anos da sua publicação ininterrupta. No quadro da ofensiva ideológica em curso, o alargamento da sua venda e divulgação assume a melhor forma de comemoração e, simultaneamente, um elemento da ligação do Partido às massas.
A DORAL coloca a todas as organizações a necessidade de procederem à necessária discussão do conjunto de objectivos, visando a sua planificação e calendarização da actividade.
Num momento em que os trabalhadores e o povo estão particularmente confrontados com a degradação das suas condições de vida, a DORAL afirma que podem sempre contar com o PCP, podem contar com um Partido determinado na luta pela ruptura e mudança, na luta por uma política patriótica e de esquerda.
A DORAL do PCP
28 de Janeiro de 2011
