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Actividade Política

Jerónimo de Sousa em comício de verão a 14 de Agosto em Vila Real de Santo António

Face Comício Jerónimo Sousa VRSA 140822

 

Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, participará no próximo dia 14 de Agosto num jantar-comício que se realizará pelas 19:30 na Praça Marquês de Pombal em Vila Real de Santo António.

Esta iniciativa insere-se num conjunto de comícios de verão promovidos pelo PCP nos meses de Julho e Agosto - Alte (9 Julho), Faro (23 Julho), Lagoa (24 Julho), Albufeira (5 Agosto), Olhão (6 Agosto), Lagos (12 Agosto), Quarteira (17 Agosto), Portimão (18 Agosto), Armação de Pêra (20 Agosto), Odeceixe (24 Agosto) – e que antecedem a realização da Festa do Avante nos dias 2, 3 e 4 de Setembro.

Perante a degradação da situação económica e social do País, com particular destaque para o aumento do custo de vida e a fragilização dos serviços públicos, designadamente na saúde e na educação, a participação do Secretário-geral do PCP na iniciativa de 14 de Agosto, dará voz à luta pelo aumento dos salários e das pensões, à exigência de regulação dos preços dos bens e serviços essenciais, à defesa dos serviços públicos, à luta pela paz e por uma solução política dos conflitos em vez da política de confrontação, guerra e sanções que está a beneficiar os grupos económicos (veja-se os lucros da GALP, da EDP, da SONAE, da Jerónimo Martins ou da banca nos primeiros seis meses do ano) e o aproveitamento que fazem da actual situação.

Simultaneamente, os problemas específicos do Algarve, da exploração e da precariedade dos trabalhadores do Turismo (e outros sectores) à falta de respostas na habitação, da situação de seca que atinge a região aos impactos dos fogos florestais, da falta de médicos de família à manutenção das portagens na Via do Infante, serão também abordados, evidenciando as soluções que o PCP tem vindo a apresentar e que se confrontam, quer com a política do Governo PS, quer com os projectos de retrocesso social que PSD, Chega, IL e CDS apresentam ao País.

Faro, 27 Julho de 2022

O Gabinete de Imprensa da DORAL do PCP

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Gabinete de Imprensa - DORAL

Seca no Algarve não se combate nem com o encerramento de serviços públicos nem com o aumento do preço da água

Foto PCP Água face

O PCP tem vindo a acompanhar e a intervir sobre a situação de seca que se verifica em todo o País, designadamente na região do Algarve – ver notas do PCP Algarve de 15 de Fevereiro e 23 de Junho – tendo proposto, quer medidas de intervenção imediata, quer opções estruturais que sucessivos governos do PS e do PSD/CDS têm vindo a recusar.

O agravamento da situação de seca nos últimos meses e a ausência de perspectivas de precipitação nos tempos mais próximos exigem naturalmente medidas imediatas que conduzam à poupança de água e que devem ser tomadas, não apenas pelas entidades públicas (Estado Central, Autarquias, etc), mas também pelos agentes económicos e pelas populações, cuja sensibilização é essencial. Medidas que devem ter por base critérios de hierarquização do uso da água em condições de seca, que privilegiem a utilização da água para uso humano, a saúde e os serviços públicos, a pequena e média agricultura adaptada às condições do Algarve e ainda o serviço dos ecossistemas. Critérios que não podem ser definidos de forma avulsa e extemporânea como aconteceu recentemente com o anúncio do Presidente da Câmara Municipal de Olhão de encerramento das piscinas públicas municipais – de acesso livre a toda a população – ao mesmo tempo que, por exemplo, os grandes grupos hoteleiros continuam a actuar na região como se a seca não existisse.

Por outro lado, o PCP denuncia as pressões para, em nome do combate à seca, promover o aumento do preço da água. Tais pressões são, isso sim, inseparáveis das tentativas de mercantilização e privatização deste bem que é essencial à vida. O aumento do preço da água só beneficia aqueles que vêem na situação de seca, uma oportunidade para por via do aumento das tarifas assegurar um negócio rentável para os grupos económicos e financeiros que há muito ambicionam apropriarem-se deste bem.

O PCP reafirma a necessidade de um forte investimento público em medidas com vista a uma maior capacidade de captação, armazenagem, transporte e poupança de água. Impõe-se medidas capazes de preparar o Algarve para enfrentar situações como a actual nas próximas décadas e que passam pela construção de barragens e de albufeiras, de que é exemplo a construção da barragem da Foupana, articulando-a e interligando-a com o actual sistema Odeleite-Beliche; a modernização e construção de estações de tratamento de águas residuais (para lá das existentes) e com um maior aproveitamento para fins múltiplos destas águas; a manutenção, modernização e expansão das redes; e a manutenção, reorganização, modernização e extensão das redes e condutas, a implementação

do controlo e redução de perdas, gerindo caudais e pressões, instalando dispositivos tecnológicos avançados, aumentando a eficiência do sistema da rede pública de água, como tem vindo a fazer a Câmara Municipal de Silves, gerida pela CDU.

O PCP chama uma vez mais a atenção para o facto dos investimentos que têm vindo a ser anunciados para o Algarve, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, bem como, o chamado Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Algarve, não garantem a resolução a prazo dos problemas que estão já hoje identificados.

Por último, as opções quanto à utilização da água no Algarve não são indiferentes ao modelo de desenvolvimento que tem vindo a ser imposto à região e que, em diversos domínios, está longe de garantir a sustentabilidade dos recursos. É neste contexto que se impõe, simultaneamente, a contenção de práticas de exploração agrícola intensiva e superintensiva, bem como, limitar modelos de ocupação do território – onde se inclui a proliferação de campos de golf – que possam por em causa o desenvolvimento sustentável da região.

Faro, 22 de Julho de 2022

O Gabinete de Imprensa da DORAL do PCP

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Gabinete de Imprensa - DORAL

Sobre os incêndios nos concelhos de Faro e Loulé
fogo

Face aos incêndios que nos últimos dias têm atingido a região do Algarve, designadamente nos concelhos de Faro e Loulé, e que já destruíram centenas de hectares de florestas e matos, atingiram habitações, provocaram avultados prejuízos económico, o PCP manifesta a mais viva solidariedade para com todas as vítimas destes acontecimentos e um firme apreço por todos os agentes envolvidos no combate.

Não sendo ainda tempo de balanços e de apreciações finais, e para lá das condições meteorológicas adversas em que os incêndios se desenvolvem, o PCP não pode deixar de sublinhar a denúncia que tem feito quanto ao seu enquadramento, em que avultam dezenas de anos de política de direita, que promoveram o abandono e o desprezo pelo mundo rural, pelo interior e pela floresta, prmovem a sobrelotação do litoral e a desvalorização da pequena e média agricultura e pastorícia, fragilizando todas as estruturas que contribuem para a prevenção dos fogos.

Uma política nacional que, no que à floresta diz respeito, não respondeu, nem dá mostras de inversão apesar das consequências trágicas como as que se verificaram mais recentemente na região nos incêndios de 2018 que atingiram de forma significativa o Algarve. Apesar dos muitos relatórios e leis em abundância, os problemas centrais da valorização do preço da madeira, da criação das 500 equipas de Sapadores Florestais previstas na Lei, da dinamização do ordenamento do território e da aposta em espécies autóctones, da elaboração do Cadastro Florestal continua a marcar passo.

Uma política em que a falta de meios e medidas faz com que prevaleçam os interesses dos grupos económicos no ordenamento florestal e do território em detrimento dos interesses colectivos em termos de protecção civil, de defesa da produção nacional e de desenvolvimento regional.

Uma política que, no quadro da Proteção Civil, continua a registar a descoordenação e dispersão de meios, e a não dar respostas a um seu pilar fundamental, os bombeiros, não assegurando um comando nacional próprio, não garantindo um financiamento estável e que se agravou face aos acréscimos de custos com os combustíveis.

Perante a dimensão evidente dos prejuízos e dos impactos no território, o PCP, que já questionou a Comissão Europeia quanto aos meios que podem ser disponibilizados para apoio ao nosso País e quanto às medidas estruturais para prevenir estas situações, apresentará, na Assembleia da República, propostas que garantam a aplicação de critérios de apoio às vítimas semelhantes aos previstos na Lei de apoio às Vítimas dos Incêndios de 2017, aprovada a partir de uma proposta inicial do PCP, bem como uma proposta no sentido de garantir procedimentos imediatos no que à estabilização de emergência diz respeito.

Faro, 14 de Julho de 2022

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  1. Ilha da Culatra, Ria de Alvor e Centro Ciência Viva na jornada de João Pimenta Lopes no Algarve
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