As dificuldades sentidas pelos trabalhadores das Artes e da Cultura ao longo dos anos, viram-se profundamente agravadas no decorrer das medidas de combate e prevenção do surto epidémico. A situação é particularmente preocupante numa região como a do Algarve, marcada por uma profunda sazonalidade, decorrente de décadas de promoção da monoactividade do turismo e que afecta de forma acrescida todo o universo de trabalhadores directa ou indirectamente associados às artes do espectáculo.

Acompanhando os ciclos de emprego/desemprego da hotelaria, restauração e actividades ligadas ao turismo, uma parte significativa dos trabalhadores deste sector constroem a sua agenda profissional com uma expectativa de nos meses de primavera/verão garantirem o rendimento que lhes permita também o sustento nos restantes meses de redução ou ausência de trabalho. Havendo trabalhadores por conta de outrem, este sector conta com centenas de micro e pequenas empresas, trabalhadores independentes e outros, num quadro de enorme intermitência e informalidade desta actividade na região.

Aeroporto de Faro: o combate ao vírus não pode ser feito à custa dos salários, do emprego e dos direitos

O actual surto epidémico, com brutal impacto no sector aéreo, tem de continuar a ser enfrentado, prevenido e combatido com determinação, mobilizando os meios e os recursos indispensáveis à defesa da saúde e da vida, em particular reforçando o Serviço Nacional de Saúde.

Como o PCP tem assumido, sendo necessário combater e liquidar o vírus, é inaceitável e condenável que se aproveite o surto epidémico para liquidar direitos laborais, reduzir salários e despedir trabalhadores.

O aeroporto de Faro é um dos principais locais de trabalho na região do Algarve e do qual depende uma parte significativa da economia regional. O que se constata até esta data no sector aéreo, com forte incidência no Aeroporto de Faro, é que, o que tem faltado na prevenção e combate ao surto epidémico (incluindo medidas de protecção individual dos trabalhadores do Aeroporto), tem sobrado no ataque aos direitos das centenas de trabalhadores das várias empresas que operam neste aeroporto onde, aparentemente, passou a vigorar a lei da selva nas relações laborais, tornando ainda mais evidente os impactos das privatizações realizadas no sector aéreo (quer da TAP, parcialmente, quer da ANA) por parte do Governo PSD/CDS.

Do conjunto dessas medidas, destacam-se com enorme gravidade: o despedimento a frio, com envio de dezenas de e-mails, a trabalhadores em regime de contratos a prazo, termo incerto e das empresas de trabalho temporário; a situação de Layoff imposta na TAP, na Prossegur, na Ryanair, na Groundforce ou na Portway, empresa cuja principal acionista é a ANA/VINCI (que tem a concessão do Aeroporto) e que obteve lucros líquidos de 871,1 milhões de euros entre os anos de 2013 a 2018! Sublinhe-se ainda, as centenas de trabalhadores que anualmente são contratados de forma temporária para o Aeroporto de Faro e que, nas actuais, circunstâncias não estão a ser chamados.