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Comunicados de imprensa

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

PCP dedica jornada à cultura no Algarve

O Governo PSD/CDS, entendendo a Cultura apenas como uma mercadoria e não como uma expressão humana e um direito de todos, está a aplicar uma política de desvalorização da Cultura e das Artes através de um garrote financeiro às estruturas de criação, aos grupos de teatro, companhias de dança, aos artistas e aos realizadores.

Tal situação é agravada numa região como o Algarve em que, além do mais, tem falhado para esta área o contributo das autarquias, muitas delas com sérias dificuldades financeiras, resultantes da política de subfinanciamento do Poder Local.

No sentido de ter um melhor conhecimento sobre a situação atual das estruturas culturais na região, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá, eleito pelo Algarve, dedicará a próxima segunda-feira, dia 7 de Janeiro, a esta área vital para a política regional e nacional, com um programa de visitas e encontros, a Sotavento e Barlavento, que a seguir se enuncia:

10h00 ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve (Faro)

12h00 Orquestra do Algarve/Associação Musical do Algarve (Faro)

15h00 Academia de Dança de Lagos (Lagos)

17h30 Grupo Coral Adágio (Portimão)

Faro, 4 de janeiro de 2013

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Comunicados de imprensa

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

Comunicado de imprensa:

O Governo anunciou a sua intenção de encerrar diversas pousadas de juventude por todo o País e, em particular, no Algarve (Alcoutim e Aljezur), aplicando o layoff aos trabalhadores.

O PCP considera que esta intenção do Governo se reveste da maior gravidade para os direitos da juventude, designadamente o direito ao lazer e à mobilidade, representando também uma política de promoção do desemprego, desinvestimento público, destruição de serviços públicos e de aprofundamento da desertificação das regiões do interior do País.

Representa ainda um profundo desrespeito pelos direitos dos trabalhadores das pousadas de juventude.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP exigiu ao Governo a suspensão imediata do processo de encerramento das pousadas de juventude e a salvaguarda dos postos de trabalho, questionando o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (pergunta em anexo), sobre o fundamento legal para a aplicação do lay-off aos trabalhadores das pousadas da juventude e sobre as medidas urgentes necessárias à viabilização da Movijovem (cooperativa com capital maioritariamente público, detido em 80% pelo Instituto Português do Desporto e Juventude).

2 de Janeiro de 2013

Para aceder à pergunta ao Governo:

802/XII/2ª, “Encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço”, 21-12-2012

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Perguntas ao Governo

PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

pergunta ao Governo sobre as novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR

Comunicado:

Em resposta a perguntas do Grupo Parlamentar do PCP, o Ministério da Administração Interna reconheceu que as instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR se encontram degradadas e desajustadas face às necessidades do serviço, não oferecendo as melhores condições de trabalho aos profissionais da GNR nem para o atendimento dos cidadãos.

Entretanto, a Câmara Municipal de Lagos disponibilizou ao Ministério da Administração Interna as instalações desativadas da antiga Escola Básica 2,3 de Lagos para a instalação do quartel do Posto Territorial da GNR, instalações estas que o Governo, numa resposta ao Grupo Parlamentar do PCP, considerou terem grandes potencialidades para o fim em vista. Apesar disso, o Governo nada tem feito para concretizar a transferência da GNR de Lagos para as novas instalações.

Mais recentemente, numa resposta a um questionamento do Grupo Parlamentar do PCP, o Governo informou estar a analisar a hipótese de transferência do Destacamento da GNR de Lagos para as novas instalações do Posto Territorial da GNR de Vila do Bispo. Esta é uma hipótese que o PCP rejeita liminarmente, pois, a ser concretizada, contribuiria para um maior abandono das zonas rurais do concelho de Lagos, para uma efetiva redução da segurança pública e para o aumento do sentimento de insegurança das populações.

O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Administração Interna (pergunta em anexo) sobre este assunto, exigindo que o Governo encete com a edilidade lacobrigense as negociações para a cedência do edifício para as novas instalações da GNR de Lagos e que inicie rapidamente as necessárias obras de remodelação e recuperação desse edifício.

Pergunta ao Governo 807-XII-2: Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR.pdf

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