Deputadado PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereiravisita seis concelhos algarvios em jornada de trabalho

Durante os dias 8 e 9 de Abril, Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, estará na região percorrendo seis concelhos algarvios numa jornada de trabalho, promovendo o contacto com as populações, bem como, reuniões e encontros com várias entidades.

Destacam-se nesta jornada: a reunião com a Associação de Basquetebol do Algarve, que terá lugar em Olhão, para aferir dos impactos da epidemia na actividade desportiva regional, nos clubes e nas crianças e jovens desportistas; a reunião com a associação Barrocal Algarvio sobre os impactos da construção de centrais fotovoltaicas em territórios destinados à agricultura ou protegidos ambientalmente; a reunião com a Plataforma Água Sustentável para ouvir as preocupações sobre as questões do acesso à água no Algarve, bem como, sobre as opções de investimento público para responder aos problemas da seca; a visita ao Estabelecimento Prisional de Silves, no contacto com uma realidade também ela atingida pelos impactos da epidemia e confrontada com a ausência de meios e recursos, seja na valorização dos seus profissionais, seja no investimento em instalações e equipamentos.

Sandra Pereira visitará também, acompanhada pelos eleitos da CDU na Câmara Municipal de Silves, diversas obras que estão em curso a cargo da autarquia no centro da cidade de Silves. Obras, como a da remodelação do Mercado Municipal, que correspondem à concretização de compromissos assumidos pela CDU para o actual mandato.

Sublinha-se ainda, a realização de uma acção de contacto com os utentes do Centro de Saúde de Albufeira e a realização de uma sessão pública na baixa de Portimão, sobre o actual processo de vacinação contra a Covid-19, marcado por atrasos e submissão à chantagem das farmacêuticas e a sua importância no combate ao vírus e para a retoma das actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.

Faro, 7 de Abril de 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

Deputado da CDU no Parlamento Europeu –João Pimenta Lopes em jornada de trabalho no Algarve

A CDU organiza uma jornada de trabalho, com João Pimenta Lopes – deputado no Parlamento Europeu, na região do Algarve, nos próximos dias 11 e 12 de Janeiro.

As actuais dificuldades de quem vive do seu baixo salário e pensão, de quem se vê aflito no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, de quem não tem uma rede de transportes públicos que lhe sirva eficazmente, de quem enfrenta problemas de habitação ou a falta de creches públicas, são situações que a CDU vai abordar nos contactos pelos vários locais por onde passar durante 2 dias de intenso programa.

No dia 11 Janeiro, às 18:30, no salão da Junta de Freguesia de Santa Bárbara de Nexe, vamos realizar uma sessão onde serão abordados vários temas relacionados com a actual situação nacional e a União Europeia. Que implicações no quadro nacional e na vida concreta dos portugueses tem a União Europeia e as suas políticas, que cada vez mais são óbvias que só servem os interesses das grandes multinacionais e beneficiam os países ricos? A política da UE é do interesse dos povos europeus? Ficam as perguntas para a sessão.

A CDU tem propostas, e é a força política com que, no Parlamento Europeu e Assembleia da República, os trabalhadores e as populações podem contar para combater a exploração e a injusta distribuição da riqueza criada.

O país e o Algarve não podem esperar mais por soluções que não chegam. É hora de mudar de política. São precisas soluções para uma vida melhor.

Deputado do PCP no Algarve para denunciar abusos do grande patronato e exigir reforço do SNS no combate ao Covid-19

Deputado do PCP no Parlamento Europeu em contacto com produtores biológicos do Algarve

Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamentos Europeu esteve este fim de semana nos concelhos de Silves e Portimão onde contactou com vários produtores de agricultura biológica. O Parlamento Europeu aprovou recentemente um novo regulamento de produção biológico que contou com o contributo do deputado comunista que é membro da Comissão Parlamentar de agricultura e desenvolvimento rural do Parlamento Europeu.

A região do Algarve possui condições óptimas para a produção biológica. Por outro lado, e tendo em conta a falta de oferta, importam-se diariamente enormes quantidades de produtos biológicos. Ou seja, temos aqui grandes potencialidades para o desenvolvimento desta atividade, que poderia crescer muito mais se houvessem políticas adequadas por parte do governo e do ministério da agricultura. Faltam técnicos especializados ao nível da direção regional que poderiam estimular a instalação de jovens agricultores. Faltam também verbas uma vez que as linhas dos apoios do PDR se encontram esgotadas desde 2015. Falta igualmente uma grande campanha de sensibilização da população para os benefícios do consumo de produtos biológicos, não só para a saúde humana mas também para o meio ambiente. Finalmente, é necessário criar mecanismos de apoio ao associativismo, viabilizando estruturas de concentração, tratamento e comercialização que possam trazer escala a um setor caracterizado por pequenas explorações.

Os deputados no Parlamento Europeu tem defendido uma Política Agrícola Comum assente na pequena e média exploração e em práticas menos intensivas e cada vez menos dependentes de insumos sintéticos. Neste sentido, importa melhorar os apoios à produção biológica para que jovens se possam instalar e contribuir assim para um desenvolvimento regional que seja sustentável a médio e longo prazo.

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

Deputado João Ferreira em contacto com populações, trabalhadores e entidades no Algarve

 Logo pela manhã do primeiro dia estão previstas reuniões com a direcção da Nera - Associação Empresarial da Região do Algarve e da delegação regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Já durante a tarde decorrerão iniciativas públicas ao ar livre, começando em Faro, pelas 15h no pátio da Associação Recreativa e Cultural dos Músicos numa Audição com empresários e profissionais do espectáculo e pelas 18h em Vila Real de Santo António, na Praça Marquês de Pombal, onde se desenvolverá a Sessão "O combate ao vírus, a situação do país e a União Europeia".

    No segundo dia terá lugar um encontro com a direcção da Barlapescas - Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento ao qual se segue uma acção de contacto com micro e pequenos empresários do concelho de Lagos.

A situação económica e social da Região do Algarve, exige medidas urgentes para os vários sectores de actividade que, para além de condições para a retoma, permita que esta se diversifique, recuperando a produção e garantindo que a reabertura das actividades ligadas ao turismo não volte a ser feita na base da precariedade e baixos salários.

Na mesma linha de defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários, dos profissionais das artes e da cultura, dos pescadores, dos pequenos e médios agricultores, dos reformados, o PCP continuará a intervir reclamando respostas para os complexos problemas que enfrentam.

Deputado João Ferreira participa em audição ao ar livre com empresários e profissionais do espectáculo do Algarve

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

Faro, 11 de Maio de 2020

Desemprego cresce no Algarve (60%) mais do que em qualquer outra região do País

1- O PCP tem chamado a atenção para os impactos da epidemia – e o aproveitamento que dela tem sido feito - no brutal agravamento do desemprego na região algarvia. Esta é uma realidade que resulta em primeiro lugar do modelo de desenvolvimento que tem sido imposto à região, assente na monoactividade do turismo e de progressivo abandono das actividades produtivas, e num modelo de baixos salários e precariedade. Os dados revelados recentemente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) referente aos desempregados inscritos nos Centros de Emprego no passado mês de dezembro confirmam este percurso.

2- Sendo verdade que o universo do desemprego na região é bem superior ao número dos inscritos nos Centros de Emprego, já que muitos desempregados por variadas razões não se inscrevem (ou desistiram de se inscrever) nestes Centros, também é verdade que uma leitura comparativa destes dados disponibilizados mensalmente permite perceber qual a tendência dessa evolução, quais os sectores e ramos de actividade mais atingidos e qual a sua distribuição regional. No final de dezembro de 2020 estavam registados no Algarve 31.313 trabalhadores desempregados (+11.834 do que em período homólogo) que corresponde a um aumento de 60,8%. Um aumento superior à média nacional que registou um agravamento de 29,6%. Por actividades económicas de origem do desemprego destacam-se as seguintes: Alojamento, Restauração e Similares; Actividades Imobiliárias; Comércio por Grosso e a Retalho. Sublinhe-se que é sobre os trabalhadores mais jovens, onde predomina a precariedade, que o desemprego mais se agravou. O Algarve é também a região do País onde os trabalhadores emigrantes assumem um maior peso no total de inscritos nos centros de emprego, representando já 27,8% do desemprego registado. O desemprego imigrante tem na região do Algarve um peso que é quase o triplo do verificado no País.

Em Fevereiro serão conhecidos os dados do INE que nos irão trazer uma visão mais próxima da realidade no que diz respeito ao desemprego, mas da informação que se tem, a situação de desemprego real, face à evolução da situação epidémica com a suspensão de inúmeras actividades, está a empurrar o Algarve para valores de desemprego que se estão a aproximar dos 20% em termos reais.

3- É neste quadro que se exige o reforço de medidas que protejam os direitos dos trabalhadores e as actividades económicas, particularmente as que são assumidas pelas micro, pequenas e médias empresas. Foi nesse sentido que, pela intervenção do PCP, se assegurou na discussão do último Orçamento do Estado o prolongamento por 6 meses do subsídio de desemprego para todos os trabalhadores, bem como, o pagamento dos salários a 100% para os trabalhadores em situação de Lay-off. Foram também inscritas medidas de apoio às MPME que precisam de ser concretizadas, impedindo que se continuem a excluir empresas como tem acontecido e, sobretudo, assegurando a rapidez na chegada dos apoios públicos. Mas o que a actual situação está a revelar é a absoluta necessidade de se alterar o modelo de desenvolvimento que tem sido imposto à região: apoiando a actividade produtiva e diversificando a actividade económica; valorizando os salários e combatendo a precariedade; promovendo os serviços públicos; reforçando o investimento público na saúde, na educação, nos transportes, na habitação.

Faro, 25 de Janeiro de 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

Desemprego no Algarve: aumento de 74% exige medidas que o Governo tarda em dar

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) acabou de divulgar informação mensal referente aos desempregados inscritos nos Centros de Emprego do Algarve. Sendo verdade que o universo do desemprego no nosso país e na região do Algarve é bem superior ao número dos inscritos nos Centros de Emprego, os dados que foram revelados confirmam as preocupações do PCP.

Os dados mostram que no final de Fevereiro estavam registados nos Centros de Emprego do Algarve, 33.459 desempregados, mais 14.271 (+74,4%), do que em final de Fevereiro de 2020. Destes destacam-se os concelhos de Albufeira, com 19,6% do total de inscritos, de Portimão com 16,1% e Loulé com 15,8%, representando no conjunto mais de metade dos trabalhadores desempregados na região. Em relação ao mesmo mês do ano passado, verifica-se que foi no concelho de Faro, onde o desemprego mais do que duplicou (+141,5%), passando de 1.569 para 3.360 inscritos neste concelho. Como sempre acontece nestas situações o maior crescimento no nº de desempregados comparativamente com o mês homólogo deu-se nos trabalhadores com maior nível de precariedade e mais baixas qualificações. Sublinha-se ainda o facto de ser no Algarve onde o desemprego atinge de forma mais significativa a população emigrante. Eram 4.388 os emigrantes desempregados inscritos nos centros desta região em Fevereiro 2020, para agora serem 8.980. O seu peso no total dos desempregados inscritos na região subiu de 23,8% para 26,8%, com destaque para os trabalhadores oriundos do Brasil, que representam mais de um terço dos trabalhadores estrangeiros desempregados no Algarve. Sublinha-se também que é do comércio, da hotelaria e das actividades imobiliárias, que provém a maioria dos trabalhadores desempregados na região.

Pergunta 1031/XIV/2

Despedimento de trabalhadores no SUCH do Centro Hospitalar Universitário do Algarve

https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=120197

Dezenas de Algarvios de diversas áreas apoiam João Ferreira

Nas últimas semanas, o candidato a Presidente da República João Ferreira, tem vindo a somar apoios com a manifestação pública de centenas de cidadãos, que das mais variadas actividades, profissões e quadrantes, o têm vindo a demonstrar publicamente.

As eleições para Presidente da República de 24 de Janeiro, colocam ao povo português a escolha de quem lhe dá garantias no exercício desse importante cargo e são a oportunidade de cada um, num momento difícil da vida nacional, fazer ouvir a sua voz. O apoio e o voto na candidatura de João Ferreira, dando expressão ao movimento que cresce na sociedade portuguesa, é o apoio e o voto num compromisso e em valores que condicionarão sempre o exercício das funções do Presidente da República, darão força à derrota de projectos reaccionários e anti-democráticos, contribuirão para superar o percurso de comprometimento com a política de direita e de confronto com a Constituição da República e influenciarão o rumo da vida nacional no sentido do desenvolvimento e do progresso.

É também desta forma que tem aumentado o número daqueles que assumem ser este o seu candidato. Desde trabalhadores dos mais diversos sectores – privado e público - incluindo vários dirigentes sindicais, a pequenos e médios empresários, passando por pescadores, escritores, investigadores, artistas, autarcas, bombeiros, dirigentes associativos, entre outros e que estão entre as dezenas de apoiantes Algarvios e dos quais se divulgam desde já os primeiros 50.

Destacam-se, entre estes: Rosa Palma - Presidente da Câmara Municipal de Silves; Paulo Sá - Professor na Universidade do Algarve; Carlos Campaniço - escritor; António Goulart – Coordenador da União de Sindicatos do Algarve, Maria Clara Andrade - Bibliotecária; João Carlos Correia - Presidente da direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines.

DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO E À MOBILIDADE NO ROTEIRO DO PCP COM DEPUTADO NO ALGARVE

No passado dia 17 de Outubro, o PCP promoveu um conjunto de iniciativas que contaram com a participação de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República e que se inserem na denúncia de problemas que atingem o Algarve, na mobilização dos trabalhadores e das populações para a sua resolução e na afirmação de propostas alternativas que respondam aos problemas mais sentidos pelos algarvios.

As iniciativas que tiveram lugar nesta segunda-feira centraram-se no direito ao transporte no Algarve. Uma região marcada pela ausência de oferta de transportes públicos e de uma verdadeira rede que sirva a região, promovendo a substituição do transporte individual pelo transporte colectivo e o direito à mobilidade.

Por toda a região existem dezenas de carreiras que foram suprimidas. Há localidades que estão sem qualquer tipo de transporte público, agravando o seu isolamento. A situação está aagravar-se com muitas famílias, sobretudo trabalhadores a não conseguirem suportar o aumento do preço dos combustíveis e por outro lado, sem possibilidade de recorrer à oferta de transporte público porque ele não existe.

O deputado do PCP esteve presente pelas 9:30 em Messines de Baixo (Freguesia de São Bartolomeu de Messines) numa acção de contacto com as populações que deixaram de ter acesso a um transporte a meio do dia para se deslocarem a Messines; às 11:00 esteve em Albufeira numa acção de contacto com motoristas rodoviários de passageiros junto ao terminal da EVA; às 12:30 esteve presente numa acção de contacto com as populações que também deixaram de ser servidas pelo transporte público durante o dia; às 17:00 esteve em Olhão junto à estação ferroviária para contactos com utentes dos comboios e às 18:00 participou numa tribuna pública na baixa de Faro em defesa do direito ao transporte.

Na intervenção que fez em Faro, João Dias destacou que “no plano rodoviário, está refém de um grupo económico privado que impõe as suas regras em função dos seus lucros ao invés da mobilidade da população. A actual oferta tem grandes insuficiências de cobertura e horários. Na ferrovia, há enormes atrasos na concretização da electrificação e modernização da linha do Algarve e na modernização dos comboios. Não há articulação com outros transportes públicos. É preciso defender o direito à mobilidade e promover a substituição do transporte individual pelo transporte colectivo.É preciso investir no alargamento da oferta de transportes públicos e melhoria da sua qualidade, assim como no objectivo progressivo da sua gratuitidade.”

Faro 18 de Outubro de 2022

O Gabinete de Imprensa da DORAL do PCP

Divulgação dos mandatários concelhios da candidatura de João Ferreira no Algarve

Depois de ter sido divulgado o mandatário regional do Algarve, Rui Ribeiro, é a vez de dar a conhecer os 16 mandatários concelhios da candidatura de João Ferreira a Presidente da República. Pessoas de diferentes áreas e sectores juntam-se a esta candidatura onde, cada um acrescentará força, à força que se ergue em defesa da Constituição da República Portuguesa e dos direitos nela consagrados.

Albufeira

-Manuela Jorge, 59 anos, professora, formada em engenharia mecânica-aeronáutica, administração escolar e em gestão de bibliotecas escolares, é dirigente do SPZS;

Aljezur

- Emílio Martins, 52 anos, mecânico, é eleito pela CDU na Assembleia de Freguesia do Rogil

Alcoutim

- Leonel Nunes, 64 anos, Técnico de obras.

Castro Marim

-Sofia Santos, 47 anos, Angariadora Imobiliária.

Faro

-António Mendonça, 72 anos, engenheiro electrotécnico, foi vereador da Câmara Municipal de Faro, é Presidente da Mesa da Assembleia Geral da COOPPOFA

Lagoa

-Clara Andrade, licenciada em Filosofia, bibliotecária na Biblioteca Municipal de Lagoa, e artista plástica.

Lagos

-Pedro Medina Correia, 43 anos, professor e escritor

Loulé

-Vergilio Ambrósio, 62 anos, trabalhador do Instituto do Registo e Notariado em Loulé.

Monchique

-António Justino, 67 anos, Empresário, membro da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique, é eleito pela CDU na AM de Monchique.

Olhão

-João Carlos Jesus, 57 anos, Aquicultor e viveirista.

Portimão

-Nuno Cordas,41 anos, técnico superior de diagnóstico e terapêutica

São Brás de Alportel

- Mário Cunha, 34 anos, advogado, eleito pela CDU na AM de São Brás de Alportel, dirigente do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos

Silves

- Luísa Luís, 48 anos, Licenciada em Engenharia Agrónoma, professora, é vice-presidente eleita pela CDU na CM de Silves.

Tavira

- Pedro Soares, 31 anos, arqueólogo. É eleito na Assembleia Municipal de Tavira pela CDU.

Vila do Bispo

- AlexandreEstradas,26 anos. Licenciado em Filosofia, empregado restauração

Vila Real de Santo António

- Amélia Cunha, 65 anos, Professora.

O Gabinete de imprensa da candidatura de João Ferreira – Algarve

Faro, 30 de Dezembro de 2020

Eleições intercalares em Castro Marim

PSD e PS prestam mau serviço às populações

CDU é a alternativa!

1- O anúncio por parte do Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, de que os eleitos do PSD renunciarão aos seus mandatos precipitando a realização de eleições intercalares neste município é a confirmação da incapacidade revelada, quer pelo PSD, quer pelo PS , para dirigirem os destinos da autarquia.

As últimas eleições autárquicas, realizadas em 2017, ditaram uma arrumação de mandatos na câmara Municipal de Castro Marim, onde a força política que detém a presidência da Câmara – o PSD – não tem a maioria dos vereadores e dos eleitos na Assembleia Municipal. Tal situação, prevista nos termos da Lei e comum em tantos municípios e frequente ao longo de mais de quatro décadas de Poder Local Democrático, não pode traduzir-se em ingovernabilidade.

Seja pela incapacidade do PSD de respeitar os resultados eleitorais e aceitar que não tinha maioria absoluta, seja pela opção do PS, de se aliar a uma candidatura dissidente, com o objectivo de paralisar a autarquia, todos são responsáveis pela situação a que se chegou. É sobre os ombros destas forças políticas que recai a responsabilidade da degradação do funcionamento dos órgãos, da diminuição da capacidade de intervenção do município, do avolumar de problemas como o que se verificou recentemente na empresa municipal Novbaesuris, da falta de obra e de iniciativa que caracteriza este mandato.

O PCP chama atenção de que o conflito a que se tem assistido na vereação da câmara, nada tem a ver com visões ou opções políticas distintas, mas sim, com objectivos de poder e protagonismos diversos que nada dizem às populações.

É por tudo isto que, PSD e PS não servem a Castro Marim. Persistir nestas forças políticas é dar espaço ao poder absoluto, à demagogia, à incapacidade na resolução dos problemas. É por em risco os restantes dois anos e meio de mandato com todas as consequências que resultariam daí.

2- A confirmarem-se a realização de eleições intercalares para a Câmara e Assembleia Municipal, o PCP intervirá no quadro da CDU para afirmar um projecto alternativo para o Concelho. Tal como se comprova todos os dias, em tantas e tantas freguesias e concelhos do nosso País, na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu, os eleitos da CDU são uma voz necessária para defender os interesses dos trabalhadores e das populações, para afirmar uma política alternativa que responda aos problemas e assegure o futuro.

O PCP chama a atenção às populações da vila de Castro Marim, tal como às das freguesias de Altura, de Odeleite ou Azinhal de que é com a CDU que podem contar. Mesmo sem ter eleitos no concelho, ao longo destes anos, tem sido o PCP a intervir em torno dos problemas e aspirações das populações. Tem sido assim na defesa dos serviços públicos, dos centros de saúde, das escolas, das finanças, dos correios. Na defesa do direito à mobilidade contra a degradação da EN 125. Na defesa dos direitos dos trabalhadores da autarquia, do comércio, da hotelaria. Na defesa dos interesses dos agricultores e pequenos empresários.

Castro Marim, precisa do Trabalho, da Honestidade e da Competência dos eleitos da CDU. Precisa de virar uma página na sua história. Precisa de agarrar o futuro. A CDU está preparada!

Castro Marim, 10 de Janeiro de 2019

A Comissão Concelhia de Castro Marim do PCP

Eliminação das portagens, requalificação das EN 125 e EN 124 e Hospital Central nas propostas do PCP para o Orçamento do Estado 2023

A proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo PS na Assembleia da República não responde aos problemas que atingem os trabalhadores e as populações do Algarve e constitui-se como factor de agravamento das desigualdades e das injustiças. A proposta apresentada, aprofundará o empobrecimento da maioria da população, incluindo dos trabalhadores e dos reformados que irão continuar a perder poder de compra; agravará a injustiça fiscal aumentando os benefícios fiscais para os grupos económicos e não aliviando como seria necessário os impostos sobre os rendimentos do trabalho; continuará a degradação do SNS e o favorecimento do negócio da doença; aprofundará a desresponsabilização do Governo pela Escola Pública. Esta é uma proposta de orçamento sem respostas de fundo aos problemas da habitação, aos direitos das crianças e dos pais, ao sector da cultura, às dificuldades de milhares de micro empresários.

A oposição do PCP a este orçamento, que se traduziu no voto contra na generalidade, expressa-se também pelo vasto conjunto de propostas que está a apresentar na fase de especialidade, cobrindo as principais áreas da vida do País, incluindo questões centrais que se colocam à região do Algarve.

Neste sentido, o PCP apresentará esta semana na Assembleia da República as seguintes propostas relacionadas com a região:

- A revogação das portagens na Via do Infante e o resgate da Parceria Público Privada (PPP) a quem PS, PSD e CDS entregaram a concessão desta infra-estrutura pública.

- A requalificação urgente da EN 125 entre Olhão e Vila Real de Santo António, cujas obras estão paradas há largos anos em prejuízo da vida das populações. Sublinhe-se ainda, que a actual proposta de Orçamento contém uma verba superior a 200 milhões de euros que se destina a indemnizar a empresa concessionária da requalificação da EN125 por uma obra que, na prática, não se chegou a concretizar.

- A requalificação da EN 124 dando cumprimento a diversas resoluções da Assembleia da República nesse sentido e que, sucessivos governos não têm cumprido.

- A construção do Hospital Central do Algarve, recusando o modelo PPP que PS, PSD, Chega e IL defendem para, à semelhança da Via do Infante ou da EN 125, favorecerem os grupos económicos privados.

Estas propostas específicas em relação à região, articulam-se com centenas de outras que apontam um rumo e uma política alternativa para o País e para a região do Algarve. Propostas que valorizam os salários e as pensões, intervêm na regulação dos preços, reforçam os serviços públicos, apostam na diversificação da actividade económica ou apontam a uma maior justiça fiscal.

Faro, 9 de Novembro de 2022

O Gabinete de Imprensa da DORAL

Em defesa do Porto Comercial de Faro, contra o seu desmantelamento e entrega a privados

1 – No Algarve, ao longo das últimas décadas, sucessivos governos aplicaram um modelo de desenvolvimento assente quase exclusivamente no turismo, na especulação imobiliária e actividades complementares. As actividades produtivas na indústria, agricultura e pescas foram negligenciadas, enquanto se verificou uma acentuada terciarização da economia regional.

A actividade portuária não foi excepção, neste rumo de afunilamento da actividade económica que tornou o Algarve num território dependente e vulnerável face a todo o tipo de crises, conforme se verificou nos anos mais recentes.

A falta de investimento nas barras e portos algarvios, a passagem da gestão dos portos comerciais algarvios para a Administração do Porto de Sines, a ausência de uma visão estratégica por parte de sucessivos governos para os portos nacionais e a recente ameaça da transferência para os municípios da gestão dos portos, dão lastro para o surgimento de todo o tipo de oportunismos, incluindo o do abandono da vocação comercial (transporte de mercadorias e de passageiros) dos principais portos algarvios.

O país bem conhece a estratégia de abandono e desvalorização de empresas e equipamentos públicos para mais adiante justificar a sua privatização, pelo que não seria surpresa para ninguém se estivéssemos novamente perante um processo desta natureza.

A intenção, apresentada num projeto envolvendo a Câmara Municipal de Faro, de desmantelamento do Porto Comercial de Faro e de entrega desta importante infraestrutura e áreas conexas (18 hectares) a interesses privados ligados ao sector do turismo e à especulação imobiliária, constitui uma opção que, servindo os interesses dos grupos económicos, conflitua com um projecto de desenvolvimento económico para a região e para o país e que tem, nos portos comerciais, um importante factor de promoção e desenvolvimento.

EN 125 – obras paradas emuitos milhões de euros a caminho dos bolsos dos accionistas do concessionário privado

Como é do conhecimento público em 2009, por decisão do Governo PS de então, a requalificação da EN 125 foi concessionada em regime de Parceria Público Privada sob o argumento de que, sem o envolvimento dos grupos económicos privados, não seria possível executar a obra. Onze anos depois, com a actuação negligente e submissa ao poder económico dos sucessivos Governo PS e PSD/CDS, a EN 125 não só continua por requalificar, nomeadamente no traçado entre Olhão e Vila Real de Santo António, como se aprofunda um imbróglio jurídico com consequências desastrosas para o erário público e para as Infraestruturas de Portugal.

No final do mês de março, por decisão do Tribunal Arbitral, a empresa pública Infraestruturas de Portugal (que herdou as Estradas de Portugal e é responsável pela EN 125) foi condenada a pagar no imediato mais de 30 milhões de euros à concessionária – RAL (que tem a Elevo, a Conduril e a Tecnovia como accionistas), acrescido de um valor mensal de quase 1,2 milhões de euros até à decisão da causa principal.

Esta decisão do Tribunal Arbitral, só possível na base de leis e contratos – da responsabilidade de PS, PSD e CDS - que protegem os interesses do grupos económicos privados em vez dos nacionais, decorre da contestação por parte da RAL do processo de renegociação do contracto de concessão efectuado durante o Governo PSD/CDS e de decisões do Tribunal de Contas, bem como, da atitude de submissão do Governo PS que, não só tem cedido à chantagem da RAL, como continua a deixar o Algarve sem a obra que precisa. Acresce que, a procissão ainda vai no adro, pois a RAL, para além de tudo quanto já recebeu, está ainda a reclamar mais 445 milhões de euros ao Estado.

O PCP considera toda esta situação vergonhosa. Como é que é possível aceitar que a obra não só não se faça como se continuem a transferir milhões de euros do erário público para os accionistas da RAL? Fica claro o embuste e o roubo que representam as chamadas Parcerias Público Privadas tal como as responsabilidades políticas de quem as promoveu e promove.

Perante esta situação, impõe-se desde logo aprender a lição e abolir as Parcerias Público Privadas como opção de investimento, que têm sugado e estão a sugar importantes recursos públicos do País, como se verifica também na Via do Infante e na cobrança de portagens. Simultaneamente, o Estado Português e os seus órgãos de soberania, não podem aceitar a actuação do concessionário privado da EN 125 que quer receber centenas de milhões de euros sem fazer a obra que foi contractualizada. E por fim, impõe-se que o Governo PS assuma a necessidade urgente de retomar a requalificação da EN125 – cujas condições de segurança se agravaram nos últimos anos – ultrapassando o actual problema e mobilizando os instrumentos necessários para a sua concretização, em vez de continuar a adiar o problema.

Faro, 29 de Abril de 2021

O secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

Encerramentos da Urgência Pediátrica do Hospital de Faro não podem continuar

Foi hoje tornado público que, mais uma vez, a urgência pediátrica do Hospital de Faro estará encerrada até à próxima segunda-feira, dia 28 de Fevereiro. Como refere o próprio Conselho de Administração do CHUA "A carência de médicos pediatras, a que se juntam algumas situações de baixa médica, tornam impossível a constituição das equipas das urgências pediátricas no centro hospitalar, pelo que nos vemos forçados a encerrar a urgência de pediatria da unidade de Faro”.

Esta situação, que se tem tornado recorrente ao longo dos últimos tempos, revela não só a ausência de medidas que garantam a atracção e fixação de médicos e de outros profissionais de saúde no SNS – como o PCP tem proposto designadamente durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 - mas também, uma política que de forma indirecta contribui para alimentar o negócio dos grupos económicos privados que lucram com a falta de resposta do SNS.

Ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, o recurso em situações de urgência pediátrica ao Hospital de Portimão – que fica a 70 km de Faro e a 115 km de Vila Real de Santo António - não é solução. As crianças e os pais algarvios precisam de ter a segurança de que, em qualquer eventualidade, as portas da urgência pediátrica não se encontram encerradas, nem a saúde e a vida dos mais novos é posta em causa.

O PCP relembra que, infelizmente, a falta de profissionais de saúde em todo o Algarve – desde os cuidados primários, passando pelos hospitais, aos cuidados continuados - é uma realidade que, pese embora as muitas promessas, não tem tido resposta. O PCP sublinha que não fosse a entrega e a dedicação dos profissionais de saúde – como se viu durante o combate à epidemia - e a situação poderia ainda ser pior.

Só um SNS universal, público e gratuito garante o direito de todos à saúde. O direito à saúde, ainda mais quando se fala de crianças, não pode existir apenas para os que têm condições económicas para tal.

O PCP exige que se tomem medidas urgentes com vista a garantir a atracção e fixação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, investindo nas suas carreiras e remunerações e combatendo o assalto que os Hospitais e Clínicas privadas estão a fazer aos profissionais do SNS. Medidas urgentes que só não estão implementadas porque o Governo PS assim o tem recusado.

Faro, 25 de Fevereiro de 2022

O Secretariado da Direcção da Organização do Algarve do PCP

Encerramentos de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia em Portimão são o resultado da cedência aos
interesses dos grupos privados de saúde

Foi hoje tornado público que, a urgência de Ginecologia e Obstetrícia estará encerrada até à próxima segunda-feira, dia 20 de Junho. Como refere o próprio Conselho de Administração do CHUA este encerramento ocorre "Devido à dificuldade em assegurar escalas na maternidade e no bloco de partos de Portimão”.

Esta situação, que se junta aos encerramentos que têm ocorrido na urgência pediátrica do hospital de Faro, revela não só a ausência de medidas que garantam a atracção e fixação de médicos e de outros profissionais de saúde no SNS – como o PCP tem proposto designadamente durante a discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2022 - mas também, uma política que de forma indirecta contribui para alimentar o negócio dos grupos económicos privados que lucram com a falta de resposta do SNS.

Ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, o recurso em situações de urgência pediátrica apenas em Portimão, ou de urgência de ginecologia e obstetrícia apenas em Faro, não são solução. As crianças e os pais algarvios precisam de ter a segurança de que, em qualquer eventualidade, as portas da urgência não se encontram encerradas, nem a saúde e a vida são postos em causa.

O PCP relembra que, infelizmente, a falta de profissionais de saúde em todo o Algarve – desde os cuidados primários, passando pelos hospitais, aos cuidados continuados - é uma realidade que, pese embora as muitas promessas, não tem tido resposta. Ausência que é inseparável das opções de PS, PSD, CDS, Chega e IL de favorecimento dos grupos privados de saúde.

O PCP exige que se tomem medidas urgentes com vista a garantir a atracção e fixação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde, investindo nas suas carreiras e remunerações e combatendo o assalto que os Hospitais e Clínicas privadas estão a fazer aos profissionais do SNS. Medidas urgentes que só não estão implementadas porque o Governo PS assim o tem recusado.

Faro, 14 de Junho de 2022

O Gabinete de Imprensa da DORAL do PCP