No plano regional foram concretizados alguns avanços, como a redução de 15% nas portagens da Via do Infante, o arranque das obras de requalificação da EN 125, o aumento de utentes com médico de família e a integração do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul no Serviço Nacional de Saúde, a reabertura de extensões de saúde no interior serrano algarvio, a requalificação de postos da GNR, a concretização de algumas obras nos portos de pesca da região, entre outros, que, sendo positivos, correspondem apenas parcialmente aos objetivos de luta do PCP.
A atividade desenvolvida na Assembleia da República resulta dos esforços conjugados e convergentes de muitos militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, que sustenta uma intervenção qualificada em defesa dos interesses do Algarve e do país.
A intensa e diversificada atividade desenvolvida nos últimos dois anos veio confirmar que o voto na CDU nas eleições legislativas de 2015 foi um voto que fez a diferença. O PCP defendeu os trabalhadores, o povo, o Algarve e o País, contribuiu para a derrota do anterior Governo PSD/CDS e da sua política de exploração e empobrecimento, teve uma intervenção decisiva na reposição de direitos e rendimentos e afirmou a necessidade de uma política patriótica e de esquerda ao serviço do desenvolvimento económico e do progresso social.
Estamos certos que os Algarvios, reconhecendo o trabalho realizado e a justeza das propostas apresentadas, continuarão a dar o seu apoio à CDU.
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Reunião com a Associação de Regantes e Beneficiários do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Portimão e Lagoa – concelho de Silves, 16-11-2015
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Visita às obras de reabilitação e modernização da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão – concelho de Silves, 16-11-2015
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Contacto com pequenos comerciantes de S. Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 16-11-2015
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Visita ao Festival da Batata Doce de Aljezur e contacto com pequenos produtores – concelho de Aljezur, 29-11-2015
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Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 30-11-2015
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Contacto com comerciantes na praia de Odeceixe – concelho de Aljezur, 07-12-2015
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Contacto com comerciantes afetados pelas cheias no centro de Albufeira, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015
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Contacto com entidades locais de Albufeira representativas dos setores afetados pelas cheias, no âmbito da visita da Comissão do Ambiente – concelho de Albufeira, 14-12-2015
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Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira e visita ao Porto de Pesca de Quarteira – concelho de Loulé, 11-01-2016
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Contacto com comerciantes e população nos mercados de S. Amaro, do Levante e da Avenida – concelho de Lagos, 16-01-2016
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Reunião com NERA, AHISA, AHETA, ACRAL, CEAL e ANJE sobre a exploração de petróleo no Algarve – concelho de Loulé, 15-02-2016
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Apresentação às populações do Projeto de Resolução do PCP "Pela promoção da fileira do figo da índia", Martim Longo – concelho de Alcoutim, 19-03-2016
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Contacto com pescadores e armadores do Porto de Pesca de Lagos – concelho de Lagos, 21-03-2016
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Contacto com pescadores e armadores no porto de pesca de Alvor – concelho de Portimão, 21-03-2016
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Reunião com as Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa – concelho de Aljezur, 18-04-2016
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Reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres e visita ao Porto da Baleeira – concelho de Vila do Bispo, 18-04-2016
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Visita ao Parque Empresarial Algarpark em São Bartolomeu de Messines – concelho de Silves, 02-05-2016
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Contacto com pescadores de Armação de Pêra e reunião com a Associação de Pescadores – concelho de Silves, 02-05-2016
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Reunião com a Taxiarade e a Cooptaxis – concelho de Portimão, 09-05-2016
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Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro – concelho de Faro, 16-05-2016
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Reunião com a Cooperativa de Táxis de Vila Real de Santo António – concelho de Vila Real de Santo António, 06-06-2016
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Visita à Cooperativa Agrícola de Produtores de Azeite de Santa Catarina da Fonte do Bispo – concelho de Tavira, 13-06-2016
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Visita à Pecoliva - Lagar de Azeite e Destilaria de Aguardentes Regionais e reunião com a Direção – concelho de São Brás de Alportel, 20-06-2016
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Contacto com pequenos empresários da restauração no centro de Portimão – concelho de Portimão, 27-06-2016
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Visita a pomares de citrinos na Asseca – concelho de Tavira, 04-07-2016
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Reunião com a Direção da Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio – concelho de Tavira, 04-07-2016
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Visita à Quinta das Seis Marias (agricultura biológica e agroturismo) – concelho de Lagos, 11-07-2016
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Visita à quinta Monte da Casteleja - Vinhos Biológicos do Algarve – concelho de Lagos, 18-07-2016
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Reunião com a Associação de Mariscadores de Arrasto de Cintura da Baía de Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016
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Contacto com pequenos empresários da restauração em Monte Gordo – concelho de Vila Real de Santo António, 25-07-2016
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Visita à Direção de Finanças de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016
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Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro – concelho de Faro, 29-07-2016
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Visita ao Serviço de Finanças de Tavira – concelho de Tavira, 12-09-2016
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Visita ao Serviço de Finanças de Albufeira – concelho de Albufeira, 12-09-2016
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Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Faro, 03-10-2016
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Visita às instalações da EMEF de Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016
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Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António, reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 03-10-2016
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Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 19-12-2016
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Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 02-01-2017
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Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) – concelho de Faro, 09-01-2017
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Visita ao Porto de Pesca da Baleeira e reunião com a Associação de Armadores de Pesca de Sagres – concelho de Vila do Bispo, 16-01-2017
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Visita à empresa Frutas Martinho – concelho de Silves, 23-01-2017
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Visita à empresa Frutas Silva – concelho de Silves, 23-01-2017
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Visita à empresa Frutas Mourinho – concelho de Silves, 23-01-2017
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Visita à empresa Lara-Laranja do Algarve – concelho de Silves, 23-01-2017
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Visita ao Serviço de Finanças de Lagoa – concelho de Lagoa, 13-02-2017
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Visita à Única - Adega Cooperativa do Algarve – concelho de Lagoa, 13-02-2017
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Visita à propriedade vinícola Quinta dos Vales – concelho de Lagoa, 13-02-2017
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Reunião com a Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores de Pesca do Polvo do Algarve – concelho de Loulé, 20-02-2017
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Contacto com comerciantes de Monte Gordo afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017
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Contacto com comerciantes de Vila Real de Santo António afetados pelas inundações – concelho de Vila Real de Santo António, 06-03-2017
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Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve – concelho de Faro, 06-03-2017
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Visita à Estação Agrária de Tavira e reunião com o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve – concelho de Tavira, 27-03-2017
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Reunião com a Quarpesca - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira – concelho de Loulé, 03-04-2017
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Reunião com a Associação de Marisqueiros da Vila do Bispo – concelho de Vila do Bispo, 02-05-2017
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Reunião com a Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL) – concelho de Lagos, 02-05-2017
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Contacto com pescadores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017
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Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra – concelho de Faro, 07-05-2017
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Reunião com a Associação de Armadores de Pesca da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017
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Contacto com pescadores da Fuseta – concelho de Olhão, 15-05-2017
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Visita aos Viveiros Monterosa, em Moncarapacho – concelho de Olhão, 15-05-2017
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Visita ao Porto de Pesca de Albufeira e reunião com a Docapesca – concelho de Albufeira, 29-05-2017
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Visita à lota de Albufeira e reunião com a Associação de Profissionais da Pesca de Albufeira – concelho de Albufeira, 29-05-2017
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Visita às oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e com o Diretor do Parque Oficinal do Sul da EMEF – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017
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Visita ao cais fluvial de Vila Real de Santo António e reunião com representantes da Docapesca, com dirigentes do Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e com o gerente da Empresa de Transportes do Rio Guadiana – concelho de Vila Real de Santo António, 19-06-2017
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Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve – concelho de Faro, 03-07-2017
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Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal – concelho de Faro, 21-07-2017
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Visita à TUNIPEX - Empresa de Pesca de Tunídeos – concelho de Olhão, 24-07-2017
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Reunião com a União de Sindicatos do Algarve, 26-10-2015
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Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 26-10-2015
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Reunião com o Sindicato dos Professores da Zona Sul, 26-10-2015
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Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve, 02-11-2015
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Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, 02-11-2015
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Reunião com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, 02-11-2015
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Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 02-11-2015
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Reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 04-11-2015
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Reunião com o Conselho Diretivo da ARS do Algarve, 23-11-2015
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Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - Delegação do Algarve, 23-11-2015
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Reunião com a Associação de Moradores do Farol (Ilha da Culatra), 23-11-2015
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Reunião com pequenos empresários de transfers que operam no Aeroporto de Faro, 30-11-2015
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Reunião com a Associação de Moradores dos Hangares (ilha da Culatra), 07-12-2015
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Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 07-12-2015
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Contacto com a população da Culatra, 17-12-2015
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Reunião com trabalhadores da Portway vítimas de um despedimento selvagem, 20-02-2016
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Reunião com trabalhadores da Portway ameaçados de despedimento coletivo, no Aeroporto de Faro, 24-03-2016
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Visita ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve e reunião com o Coordenador, 04-04-2016
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Visita ao Moto Clube de Faro e reunião com a Direção, 04-04-2016
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Visita à Associação de Proteção à Rapariga e à Família e reunião com a Direção, 04-04-2016
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Contacto com trabalhadores da PT, 09-05-2016
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Visita à Associação Recreativa e Cultural de Músicos e reunião com a Direção, 16-05-2016
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Reunião com a Federação Portuguesa do Táxi - Delegação de Faro, 16-05-2016
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Reunião com a Direção da Orquestra Clássica do Sul, 30-05-2016
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Visita ao Centro de Saúde de Faro e reunião com a Direção, 30-05-2016
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Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-05-2016
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Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 20-06-2016
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Reunião com a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, 18-07-2016
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Visita à Direção de Finanças de Faro, 29-07-2016
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Visita à Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 29-07-2016
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Visita à Escola EB 2,3 de Montenegro e reunião com o Diretor, 26-09-2016
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Visita às instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro e reunião com a Direção, 26-09-2016
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Contacto com trabalhadores da FAGAR – Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. nas instalações da Horta da Areia, 26-09-2016
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Reunião com a Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, 26-09-2016
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Viagem de comboio de Faro a Vila Real de Santo António, reunião com o Diretor Regional da CP e com dirigentes da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, 03-10-2016
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Visita ao Serviço de Oftalmologia do Hospital de Faro e reunião com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve, 31-10-2016
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Visita à Escola EB1/JI do Carmo e reunião com a Coordenadora da Escola e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação, 12-12-2016
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Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 19-12-2016
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Reunião com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e com a Comissão de Trabalhadores dos CTT - Delegação do Algarve, 19-12-2016
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Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 02-01-2017
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Reunião com a Direção da Associação de Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL), 09-01-2017
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Reunião com a União de Sindicatos do Algarve (USAL), 09-01-2017
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Reunião com o Bispo do Algarve, 16-01-2017
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Contacto com a população da Ilha da Culatra, no núcleo da Culatra, 21-01-2017
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Reunião com o Reitor da Universidade do Algarve, 30-01-2017
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Visita à Escola EB1/JI da Conceição, 06-02-2017
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Visita à Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe, 06-02-2017
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Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - delegação de Faro, 06-02-2017
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Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - delegação de Faro, 06-02-2017
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Visita à Escola EB1/JI da Lejana, 20-02-2017
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Visita à Escola EB1 do Bom João, 20-02-2017
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Reunião com trabalhadores ferroviários do Algarve, 06-03-2017
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Reunião no Hospital de Faro, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, com o Conselho Administração do Centro Hospitalar do Algarve, a ARS do Algarve, a Universidade do Algarve, a Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos, o Sindicato Independente dos Médicos, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, 20-03-2017
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Reunião com Presidentes de Câmara sobre cuidados de saúde no Algarve, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 20-03-2017
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Visita à Delegação Regional do Algarve do INEM e reunião com o Presidente do Conselho Diretivo, no âmbito da visita da Comissão de Saúde, 21-03-2017
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Contacto com pescadores da Ilha da Culatra, 07-05-2017
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Reunião com a Associação de Moradores da Ilha da Culatra, 07-05-2017
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Visita à Santa Casa da Misericórdia de Faro, 22-05-2017
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Reunião com trabalhadores da CCDR Algarve, 22-05-2017
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Reunião com trabalhadores da PT, 29-05-2017
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Reunião com a Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), 05-06-2017
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Contacto com trabalhadores da PT, 16-06-2017
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Reunião com o Presidente da Região de Turismo do Algarve, 03-07-2017
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Contacto com trabalhadores da PT, 17-07-2017
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Reunião com o Diretor do Aeroporto de Faro e visita ao Terminal, 21-07-2017
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40735
O texto de substituição, resultante deste Projeto de Resolução e dos projetos de resolução n.º 117/XIII/1ª e n.º 198/XIII/1.ª, foi aprovado por unanimidade na Reunião Plenária n.º 80 (17-06-2016). Deu origem à Resolução da Assembleia da República n.º 133/2016.
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4906/XIII/2.ª (MC), “Valorização do Castelo de Aljezur”, 31-07-2017
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4905/XIII/2.ª (MC), “Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)”, 31-07-2017
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4898/XIII/2.ª (MTSSS), “Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios”, 28-07-2017
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4858/XIII/2.ª (MS), “Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve”, 27-07-2017
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4856/XIII/2.ª (MM), “Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra”, 27-07-2017
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4849/XIII/2.ª (MM), “Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve”, 27-07-2017
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4835/XIII/2.ª (MM), “Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)”, 26-07-2017
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4834/XIII/2.ª (MA), “Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)”, 25-07-2017
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4827/XIII/2.ª (MS), “Falta de médico de família na Extensão de Saúde de Alferce (concelho de Monchique)”, 25-07-2017
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4816/XIII/2.ª (MEc), “Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique”, 24-07-2017
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4634/XIII/2.ª (MA), “Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira)”, 04-07-2017
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4633/XIII/2.ª (MA), “Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor”, 04-07-2017
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4599/XIII/2.ª (MAI), “Expansão da Uber a toda a região algarvia”, 29-06-2017
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4546/XIII/2.ª (MEd), “Nova sede da Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio”, 23-06-2017
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4534/XIII/2.ª (MTSSS), “Reforço dos meios humanos na Unidade Local de Faro da Autoridade para as Condições do Trabalho”, 19-06-2017
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4526/XIII/2.ª (MA), “Maus cheiros e pragas de insetos provocados pelo Parque Ambiental da Alfarrobeira (concelho de S. Brás de Alportel)”, 16-06-2017
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4510/XIII/2.ª (MS), “Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve”, 14-06-2017
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4456/XIII/2.ª (MA), “Construção de moradias de luxo muito próximo do mar na Praia da Galé (Oeste), concelho de Albufeira”, 12-06-2017
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4445/XIII/2.ª (MM), “Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro”, 08-06-2017
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4406/XIII/2.ª (MAFDR), “Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais”, 05-06-2017
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4405/XIII/2.ª (MTSSS), “Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores”, 05-06-2017
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4404/XIII/2.ª (MDN), “Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias”, 05-06-2017
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4402/XIII/2.ª (MA), “Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve”, 05-06-2017
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4373/XIII/2.ª (MM), “Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta”, 31-05-2017
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4372/XIII/2.ª (MS), “Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique”, 31-05-2017
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4370/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão”, 31-05-2017
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4369/XIII/2.ª (MM), “Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira”, 30-05-2017
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4359/XIII/2.ª (MA), “Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) ”, 29-05-2017
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4340/XIII/2.ª (MC), “Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres”, 25-05-2017
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4235/XIII/2.ª (MM), “Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência”, 15-05-2017
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4234/XIII/2.ª (MS), “Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro)”, 15-05-2017
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4080/XIII/2.ª (MA), “Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo”, 01-05-2017
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4034/XIII/2.ª (MAFDR), “Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia”, 27-04-2017
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4029/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão”, 27-04-2017
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4027/XIII/2.ª (MS), “Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde”, 26-04-2017
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4020/XIII/2.ª (MM), “Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira”, 26-04-2017
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4018/XIII/2.ª (MS), “Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Albufeira”, 24-04-2017
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3909/XIII/2.ª (MEc), “Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique”, 11-04-2017
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3827/XIII/2.ª (MF), “Encerramento da Agência de Monte Gordo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Vila Real de Santo António)”, 06-04-2017
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3803/XIII/2.ª (MEd), Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos), 05-04-2017
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3799/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Ameijeira da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Lagos), 05-04-2017
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3794/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência da Quinta do Amparo da Caixa Geral de Depósitos (concelho de Portimão), 04-04-2017
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3761/XIII/2.ª (MF), Encerramento da Agência de Gambelas da Caixa Geral de Depósitos (freguesia de Montenegro, concelho de Faro), 31-03-2017
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3751/XIII/2.ª (MAFDR), Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados, 31-03-2017
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3750/XIII/2.ª (MAFDR), Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira, 31-03-2017
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3727/XIII/2.ª (MAI), Melhoria das condições de atuação da PSP de Olhão, 29-03-2017
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3720/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017
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3717/XIII/2.ª (MEd), Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 29-03-2017
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3625/XIII/2.ª (MEd), Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro), 18-03-2017
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3501/XIII/2.ª (MS), Afetação dos profissionais de informática dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 08-03-2017
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3425/XIII/2.ª (MS), Encurtamento do período de dispensa de medicamentos a doentes com VIH/SIDA no Centro Hospitalar do Algarve, 01-03-2017
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3424/XIII/2.ª (MEd), Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro), 01-03-2017
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3422/XIII/2.ª (MM), Cantina/bar de apoio à comunidade piscatória do Porto de Pesca de Quarteira, 01-03-2017
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3343/XIII/2.ª (MM), Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve, 22-02-2017
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3340/XIII/2.ª (MJ), Carência de oficiais de justiça e problemas ao nível das instalações e equipamentos no Tribunal de Lagos, 22-02-2017
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3331/XIII/2.ª (MF), Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Lagoa, 21-02-2017
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3316/XIII/2.ª (MS), Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços, 20-02-2017
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3294/XIII/2.ª (MEd), Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) , 20-02-2017
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3257/XIII/2.ª (MPI), Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve, 14-02-2017
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3151/XIII/2.ª (MF), Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo, 06-02-2017
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3104/XIII/2.ª (MPI), Paragem de comboios em São Marcos da Serra (concelho de Silves), 01-02-2017
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2940/XIII/2.ª (MEd), Aulas de apoio adicionais para os alunos da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 25-01-2017
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2624/XIII/2.ª (MA), Demolição dos apoios de praia e construção de novos em Monte Gordo, 24-01-2017
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2194/XIII/2.ª (MM), Resolução de problemas no Porto de Pesca da Baleeira (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017
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2187/XIII/2.ª (MC), Reabilitação do Forte de Almádena (concelho de Vila do Bispo), 20-01-2017
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2096/XIII/2.ª (MS), Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves), 18-01-2017
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1945/XIII/2.ª (MM), Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve), 18-01-2017
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1931/XIII/2.ª (MEc), Impacto negativo do IKEA Algarve no comércio local/tradicional, 16-01-2017
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1914/XIII/2.ª (MEd), Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.º Período em algumas turmas da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines, 12-01-2017
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1912/XIII/2.ª (MC), Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 12-01-2017
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1892/XIII/2.ª (MPI), Obras de requalificação da EN 125, 11-01-2017
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1831/XIII/2.ª (MC), Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão), 03-01-2017
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1763/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência, 23-12-2016
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1750/XIII/2.ª (MM), Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona, 22-12-2016
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1738/XIII/2.ª (MTSSS), Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego, 21-12-2016
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1712/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas na Escola EB1/JI do Carmo (concelho de Faro), 21-12-2016
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1699/XIII/2.ª (MM), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016
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1698/XIII/2.ª (MPI), Criação da Administração dos Portos do Algarve, 16-12-2016
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1694/XIII/2.ª (MS), Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve, 16-12-2016
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1689/XIII/2.ª (MS), Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve, 15-12-2016
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1615/XIII/2.ª (MPI), Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - situações identificadas no Alentejo e Algarve, 08-12-2016
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1593/XIII/2.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 08-12-2016
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1588/XIII/2.ª (MTSSS), Intolerável violação da liberdade sindical no hotel Crowne Plaza Vilamoura, 06-12-2016
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1579/XIII/2.ª (MS), Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve, 05-12-2016
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1578/XIII/2.ª (MA), Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo), 05-12-2016
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1577/XIII/2.ª (MA), Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche, 05-12-2016
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1565/XIII/2.ª (MS), Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão, 02-12-2016
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1391/XIII/2.ª (MPI), Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia regional, 09-11-2016
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1388/XIII/2.ª (MC), Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves, 15-11-2016
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1385/XIII/2.ª (MC), Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa, 15-11-2016
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1314/XIII/2.ª (MA), Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa, 11-11-2016
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1311/XIII/2.ª (MS), Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve, 11-11-2016
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1304/XIII/2.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra, 09-11-2016
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1288/XIII/2.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária em Portimão, 09-11-2016
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1287/XIII/2.ª (MS), Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve, 09-11-2016
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1276/XIII/2.ª (MS), Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve, 09-11-2016
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1275/XIII/2.ª (MS), Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, 09-11-2016
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1218/XIII/2.ª (MS), Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António, 31-10-2016
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1217/XIII/2.ª (MPI), Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores, 31-10-2016
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1216/XIII/2.ª (MPI), Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve, 31-10-2016
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1160/XIII/2.ª (MA), Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo, 27-10-2016
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1159/XIII/2.ª (MA), Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur), 27-10-2016
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1133/XIII/2.ª (MDN), Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações, 21-10-2016
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1132/XIII/2.ª (PM), Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?, 21-10-2016
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1102/XIII/2.ª (MM), Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte, 19-10-2016
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1095/XIII/2.ª (MS), Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve, 19-10-2016
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1094/XIII/2.ª (MPI), Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125, 19-10-2016
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1025/XIII/2.ª (MAI), Novo quartel para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Faro, 12-10-2016
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976/XIII/2.ª (MS), Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro, 06-10-2016
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752/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro), 04-10-2016
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100/XIII/2.ª (MC), Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves, 22-09-2016
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91/XIII/2.ª (MS), Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim), 21-09-2016
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62/XIII/2.ª (MF), Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações, 20-09-2016
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61/XIII/2.ª (MF), Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira, 20-09-2016
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50/XIII/2.ª (MEd), Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira), 20-09-2016
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2957/XIII/1.ª (MEd), Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande), 01-08-2016
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2956/XIII/1.ª (MF), Falta de funcionários na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro, 01-08-2016
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2955/XIII/1.ª (MF), Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro, 01-08-2016
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2902/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações para a Polícia Judiciária no Algarve, 27-07-2016
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2890/XIII/1.ª (MM), Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
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2886/XIII/1.ª (MM), Compensação salarial aos mariscadores de Monte Gordo, 26-07-2016
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2880/XIII/1.ª (MS), Apoio informático aos centros e extensões de saúde do Algarve, 25-07-2016
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2879/XIII/1.ª (MAFDR), Promoção do agroturismo no Algarve, 25-07-2016
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2839/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Lagos, 21-07-2016
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2834/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial de Lagos da GNR e reforço do número de elementos colocados neste Posto, 21-07-2016
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2782/XIII/1.ª (MA), Gestão do Sistema Odeleite-Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
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2781/XIII/1.ª (MA), Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio), 21-07-2016
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2780/XIII/1.ª (MAFDR), Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, 21-07-2016
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2715/XIII/1.ª (MAI), Obras de manutenção na Esquadra da PSP de Portimão, 07-07-2016
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2696/XIII/1.ª (MEc), Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR, 05-07-2016
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2645/XIII/1.ª (MDN), Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias, 30-06-2016
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2553/XIII/1.ª (MA), Combate à poluição na Ria Formosa, 23-06-2016
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2514/XIII/1.ª (MA), Dragagens na Ria Formosa, 23-06-2016
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2503/XIII/1.ª (MA), Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa, 23-06-2016
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2455/XIII/1.ª (MM), Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra, 23-06-2016
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2018/XIII/1.ª (MEd), Novas instalações para a Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
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2017/XIII/1.ª (MEd), Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
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2016/XIII/1.ª (MEd), Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, 14-06-2016
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1970/XIII/1.ª (MS), Reforço do financiamento da Universidade do Algarve, 09-06-2016
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1965/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Faro, 09-06-2016
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1902/XIII/1.ª (SEAEP), Suspensão do funcionamento da junta médica da ADSE na secção de Faro, 01-06-2016
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1893/XIII/1.ª (MC), Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul, 01-06-2016
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1829/XIII/1.ª (MS), Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve, 24-05-2016
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1800/XIII/1.ª (MM), Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra, 20-05-2016
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1760/XIII/1.ª (MJ), Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão, 18-05-2016
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1721/XIII/1.ª (MA), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
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1720/XIII/1.ª (MM), Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa, 13-05-2016
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1704/XIII/1.ª (MF), Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores, 10-05-2016
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1642/XIII/1.ª (MS), Transferência, no Algarve, de doentes de Ortopedia para hospitais privados, 03-05-2016
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1636/XIII/1.ª (MS), Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo, 03-05-2016
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1635/XIII/1.ª (MM), Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres), 03-05-2016
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1519/XIII/1.ª (MAI), Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Aljezur, 19-04-2016
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1475/XIII/1.ª (MEd), Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão), 15-04-2016
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1472/XIII/1.ª (MTSSS), Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país, 15-04-2016
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1403/XIII/1.ª (MS), Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal, 11-04-2016
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1393/XIII/1.ª (MA), Dificuldades no acesso à Praia de Faro, 11-04-2016
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1383/XIII/1.ª (MPI), Requalificação da EN 124 entre Silves e o Porto de Lagos, 07-04-2016
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1381/XIII/1.ª (MA), Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado no areal da praia de Armação de Pêra, 07-04-2016
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1012/XIII/1.ª (MM), Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão), 29-03-2016
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987/XIII/1.ª (MM), Necessidade de obras no Porto de Pesca de Lagos, 29-03-2016
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799/XIII/1.ª (MCTES), Alargamento do Programa Mais Superior à Universidade do Algarve, 29-02-2016
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794/XIII/1.ª (MPI), Reposição do cruzamento, na EN 125, de acesso a Barão de São Miguel, 29-02-2016
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787/XIII/1.ª (MPI), Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro, 26-02-2016
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578/XIII/1.ª (MEc), Reavaliação dos contratos de pesquisa e exploração de petróleo e gás natural no Algarve e avaliação do impacto ambiental e económico, 05-02-2016
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467/XIII/1.ª (SEAEP), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência, 28-01-2016
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335/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência, 14-01-2016
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314/XIII/1.ª (MEc), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
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312/XIII/1.ª (MPI), Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost, 13-01-2016
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304/XIII/1.ª (MM), Problemas no Porto de Pesca de Quarteira, 12-01-2016
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302/XIII/1.ª (MTSSS), Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho, 11-01-2016
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301/XIII/1.ª (MTSSS), Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
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300/XIII/1.ª (MAFDR), Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique), 11-01-2016
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299/XIII/1.ª (MEc), Exploração de feldspato na Serra de Monchique, 11-01-2016
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235/XIII/1.ª (MPI), Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve, 05-01-2016
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234/XIII/1.ª (MEd), Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão, 04-01-2016
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233/XIII/1.ª (MM), Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão), 04-01-2016
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223/XIII/1.ª (MDN), Concessões de apoio balnear e de apoio recreativo na praia de Odeceixe, 03-01-2016
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222/XIII/1.ª (MS), Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve, 03-01-2016
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221/XIII/1.ª (MPI), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-01-2016
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220/XIII/1.ª (MPI), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-01-2016
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217/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur, 03-01-2016
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216/XIII/1.ª (MS), Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves, 03-01-2016
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204/XIII/1.ª (MS), Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve, 29-12-2015
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101/XIII/1.ª (MEc), Exploração de petróleo e gás natural no Algarve, 14-12-2015
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100/XIII/1.ª (MM), Elevada mortandade de ostras na Ria de Alvor e em Vale de Lama (Algarve), 13-12-2015
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78/XIII/1.ª (MA), Conclusão do sistema de distribuição de água em pressão no Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, 10-12-2015
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73/XIII/1.ª (MAFDR), Tratamento desadequado de equídeos numa exploração pecuária de Lagoa (Algarve), 09-12-2015
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53/XIII/1.ª (MEc), ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro, 03-12-2015
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49/XIII/1.ª (MEc), Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro, 03-12-2015
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38/XIII/1.ª (MS), Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve, 01-12-2015
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37/XIII/1.ª (MEc), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve, 01-12-2015
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36/XIII/1.ª (MCTES), Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve, 01-12-2015
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33/XIII/1.ª (MS), Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações, 30-11-2015
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32/XIII/1.ª (MS), Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve, 30-11-2015