Intervenção de Adriana Cavaco

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas, amigas e amigos,

Permitam-me, em nome da concelhia do PCP de São Brás de Alportel, saudar todos os delegados e convidados nesta Assembleia de Organização Regional do Algarve e, por seu intermédio, todos os camaradas da Região.

Camaradas,

A Concelhia de São Brás de Alportel tem conhecido dificuldades crescentes nos últimos anos, agravadas neste ano de 2018 pelo facto de termos ficado sem Centro de trabalho. À semelhança de muitos que procuram naquele concelho uma casa para residir, também nós temos sido confrontados com a dificuldade em encontrar um espaço adequado às nossas necessidades e às nossas possibilidades, no que a renda diz respeito.

As demais dificuldades, que não vêm de agora, devem-se a questões como a idade avançada de muitos dos camaradas que compõem a concelhia, bem como, à saída de alguns quadros do concelho e da região. Saídas motivadas, muitas vezes pela busca de melhores condições de vida.

Com efeito, são muitos os são-brasenses que se vêm obrigados a, todos os dias, sair do seu concelho para trabalhar nos concelhos vizinhos. O que acontece porque a indústria que vai surgindo no concelho é pouca e de natureza familiar, à semelhança do que acontece com o comércio. As exceções são as grandes superfícies comerciais que empregam um maior número de gente, ainda assim pouco significativo no concelho. Até a indústria da transformação de cortiça, outrora motivo de fama de São Brás de Alportel, é hoje uma sombra do que foi no passado. Assim, o maior empregador do município é a Câmara Municipal, seguida, pelo Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

Há evidentes manifestações destas dificuldades, sentidas principalmente, na própria organização, de responsabilização de mais camaradas por tarefas diversas, nomeadamente a recolha de quotização que continua a ser menor que o desejável, e, consequentemente, no trabalho desenvolvido, como na capacidade de fazer chegar informação à população, ou na organização de iniciativas diversas.

Neste sentido, encaramos com particular preocupação a necessidade de recrutamento, forma de trazer sangue novo e rejuvenescer o Partido, alargando e aprofundando a relação do partido com aqueles que no concelho reconhecem e valorizam o trabalho que o PCP realiza.

Por isso, e apesar de um início tardio, estamos empenhados na campanha nacional de cinco mil contactos, decidida pelo nosso Comité Central. Procurando principalmente a ligação aos locais de trabalho existentes no concelho, temos procurado chegar à conversa com os trabalhadores, mais ou menos conhecidos das nossas lutas. Apesar de, até ao momento, não ter resultado ainda nenhuma adesão ao PCP, foram muitas as manifestações de uma vontade de aproximação que, estamos certos, poderá vir a dar frutos no futuro. Haja a audácia e a força para continuar a criar pontes!

Não obstante as dificuldades, já aqui referidas, não ignoramos as muitas potencialidades existentes. Exemplo disso é a minha presença nesta Assembleia como delegada, que durante anos integrei de forma independente as listas do Partido, e este ano dei o passo em frente e aderi ao partido.

De valorizar também o crescimento, ainda que de forma não muito substancial, do número de camaradas a quem chega a imprensa do partido.

É pois, com evidente reconhecimento das dificuldades, mas também com a confiança de que o trabalho e perseverança darão os seus frutos, que continuaremos a trabalhar diariamente, sempre tendo no centro das nossas atenções os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população.

Só assim teremos um PCP mais forte e mais preparado para atuar e cumprir o seu papel, sejam quais forem as condições em que tenha que vir a atuar. Assim o exigem as muitas tarefas que temos pela frente, assim exige a construção de verdadeira alternativa democrática e de esquerda.

Viva a 9ª Assembleia de Organização Regional do Algarve do PCP!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção deAna Tarrafa, membro da Comissão Concelhia de Faro

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

A cultura, nas suas múltiplas expressões, das mais eruditas às mais populares, é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer sociedade, quer seja como criação quer pela a garantia do seu acesso por todos, independentemente da sua condição económica e social.

O sector cultural no Algarve, apesar de algum aumento do investimento quer central quer local, continua a lidar diariamente com graves insuficiências de recursos humanos e financeiros. Visíveis na fraca programação cultural cada vez mais limitada a eventos de entretimento popular, que enchem as agendas estivais, transformando o espaço cultural num produto para agradar e atrair o turismo.

Neste cenário, há no entanto que destacar pequenos grandes redutos de resistência aos danosos cortes à criação e fruição cultural algarvia, desde as estruturas profissionais como a Orquestra Clássica do Sul do Algarve, a Companhia de Teatro do Algarve-ACTA, a Companhia de Dança do Algarve e os vários Conservatórios de Música e Dança; mas também as estuturas associativas populares, pelas Bandas Filarmónicas, Grupos Etnográficos, Grupos de Teatro, Cineclubes, Associações de Músicos e Artistas, Associações de Defesa do Património entre outras, que conscientes da importância do trabalho colectivo desenvolvido, têm a força e capacidade reivindicativa junto de autarquias e outros organismos, obrigando à descentralização de competências em troca de parcos financiamentos que depois são populistamente rotulados como apoios à cultura.

A organização dos trabalhadores da cultura na nossa região é uma necessidade, mas deve ser também um objectivo da intervenção política do Partido. Músicos, actores, bailarinos, encenadores, artistas plásticos, escritores, compositores, fotógrafos, maestros, programadores, técnicos, produtores, entre muitos outros. Ao todo, serão centenas de trabalhadores, de homens e mulheres, cuja sua actividade, é indispensável à nossa sociedade e que não só precisam de ser valorizados como o seu papel é insubstituível na defesa do direito à livre produção e fruição cultural.

Apesar da descida do IVA nos instrumentos musicais para 13% e mais recentemente, a reposição deste imposto para os espectáculos culturais para 6 %, apesar de ter sido reposto o acesso gratuito aos Domingos aos museus e monumentos nacionais, apesar de ter sido globalmente reforçado o apoio às artes, medidas que são inseparáveis da intervenção do PCP nesta nova fase da vida política nacional e que precisam de ser valorizados, o direito constitucional à criação e fruição cultural continua a ser subvertido. Quer pela forma como os profissionais da cultura são tratados, quer pela proliferação dos falsos mecanismos de uma suposta subsidiodependência como o mecenato, os patrocínicos, o financiamento colectivo (vulgar crowdfunding), e usando muitas vezes a criatividade, isto é a valência natural e essencial do Homem de pensar e transformar o mundo, como variável passível de ser integrada em qualquer mecanismo de avaliação económica capitalista.

A preservação do património cultural algarvio, incluindo o da cultura popular, continua num caminho regressivo de alienação e deterioração, ao mesmo tempo que, em muitos casos, o seu acesso se distancia da população residente em benefício do turismo e da crescente concessão aos grupos económicos para a realização de eventos. A rede museológica carece de meios para a sua dinamização, sendo urgentes investimentos que permitam salvaguardar o seu conjunto apelativos às escolas, população e visitantes. Faltam recursos humanos, cujo funcionamento em níveis mínimos põe em causa a segurança do espólio de que são guardiões. No atual contexto de profundas pressões e alterações sobre os tecidos urbanos, é crucial a adopção de políticas e estratégias de salvaguarda do bem-estar das populações, para o qual tanto contribui a conservação e valorização do património cultural.

Assim, nesta assembleia exigimos o reforço dos apoios às instituições profissionais e associativas da cultura algarvia, a melhoria das condições laborais dos trabalhadores do sector, das intervenções sobre o património cultural nacional e local, no fim a concretização na sua plenitude do direito constitucional de abril à criação e fruição cultural.

Viva a IX Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o Partido Comunista Português

Intervenção de Botelho Agulhas

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos presentes na 9ª Assembleia da organização Regional do Algarve a todos, muito boa tarde.

A organização, a militância, os quadros, e o constante reforço do partido constituem a espinha dorsal de um partido revolucionário, marxista-leninista, o partido da classe operaria e de todos os trabalhadores como é o PCP.

São elementos que se interligam e que geram a força indispensável e necessária para travar o combate sem tréguas que há quase meio século o nosso Partido trava, contra o capitalismo e que não deixará de travar até atingir o seu objetivo supremo, o socialismo e o comunismo.

O grau de organização e de estruturação do partido é que determina a sua capacidade de intervenção, que promove a formação dos militantes e dinamiza a militância Partidária, no quadro da nossa identidade comunista e tendo como base teórica, o marxismo-leninismo, instrumento de análise e ação de um partido revolucionário.

Os militantes do partido provêm na sua maioria do mundo do trabalho dos mais variados setores, lá onde a vida pulsa e a riqueza se cria. São homens, mulheres e jovens que tomando consciência de classe e política, assumem o partido como o instrumento político único e capaz para a defesa dos seus interesses e direitos, como instrumento de combate às injustiças e desigualdades que o capitalismo gera, e como força capaz de construir uma sociedade onde essas injustiças e desigualdades desapareçam de vez.

Por essas, e muitas outras razões, se tem que reconhecer a justeza e orientação do partido de se concretizar a acção de 5000 contactos com trabalhadores, pelo menos 250 no Algarve, que ainda estamos a alguma distância de concretizar, mas certamente vamos conseguir levar esta tarefa a bom termo, tal como outras, que também não se afiguravam fáceis mas que a nossa persistência tornou possível.

O que foi dito e temos que continuar a dizer, é que não é só necessário, como é vital o reforço do partido. É vital importância para ir mais longe, conquistar mais direitos para os trabalhadores e para as populações. É vital para dar mais passos na construção da política patriótica e de esquerda que o País e nomeadamente o Algarve precisam.

Camaradas, os quadros do partido, fruto que provém dos militantes e da militância são os camaradas que aos vários níveis assumem tarefas e responsabilidades, sejam elas responsabilidades da difusão e venda da imprensa do partido, da propaganda, dos fundos, de células de empresa, de bairro, comissões de freguesia por concelho, trabalho autárquico, direções regionais, até aos principais organismos do partido.

Isto é, assumem da tarefa mais simples até à de maior responsabilidade, sem que no nosso seio existam hierarquias, divisas ou galões. O nosso trato, sendo de respeito mutuo, é fraternal. A palavra camarada tem para nós um significado profundo, carregada da cumplicidade, de estarmos ombreados no combate, por um objetivo que não é fácil mas não é impossível de alcançar. É um facto que já tivemos mais longe, da construção de uma sociedade profundamente democrática em todas as suas vertentes,humanizada, onde as pessoas não serão meros números, mas sim indivíduos cujos direitos são naturalmente respeitados e assumidos pela nova sociedade, o socialismo única alternativa ao capitalismo.

Recrutar, integrar no trabalho do partido, e responsabilizar camaradas, tem que constituir não só uma preocupação de cada organismo mas uma prática concreta, que sendo muito importante não pode ficar só por aqui, é necessário que periodicamente se contactem os membros do partido desligados da organização. Neste preciso tempo estamos a realizar a entrega do novo cartão e a atualização da ficha, tarefa que estando no terreno, e sendo de crucial importância, regista algum atraso que importa superar.

No âmbito da análise que se efetua ao papel dos quadros no trabalho do Partido é justo especificar o importante papel desempenhado pelos funcionários do partido. Quadros firmes, política e ideologicamente preparados, com grande disponibilidade, que no âmbito das suas tarefas são exemplo de dedicação, esforço, trabalho e entrega à causa dos trabalhadores e do povo. Integrados no trabalho coletivo, com deveres e direitos iguais a todos os militantes, os funcionários do partido assumem papel indispensável na dinamização e direção da organização em toda a atividade do partido.

Importa ainda referir que não são nem podem ser “pau para toda a obra” substituindo-se aos militantes nas tarefas que estes devem executar, conceito que erradamente pode existir em algumas organizações.

Camaradas, no Algarve, tal como está expresso na resolução que aqui estamos a discutir, o Partido deu passos que levaram ao seu reforço, e esse facto traduziu-se em mais ação, mais participação na vida da região, mais influencia e mais luta, mas também de uma forma clara e objetiva, se apontam deficiências e dificuldades que impediram avanços maiores no reforço do partido,

Se por um lado temos que valorizar os avanços, por outro lado, não basta só preocupar-mo-nos com a existência das deficiências e dificuldades detetadas, é preciso agir para as superar.

Orientações não faltam e os restantes ingredientes também temos.

Como dizia o poeta da revolução José Carlos Ary dos Santos

Tomar partido,

É termos inteligência .

E sabermos em consciência,

Que o nosso partido é o melhor .

Intervenção deCelso Costa do CC do PCP

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos,

O Algarve, que como diz o nosso documento, foi uma das regiões mais atingidas pela política de direita praticada há várias décadas no nosso país, e como tal tem produzido profundas injustiças, desigualdades e contradições na situação económica e social algarvias
A imposição de um determinado modelo de desenvolvimento que sirva os interesses dos grandes grupos económicos, em particular os ligados com o turismo e a hotelaria, é contrária aos interesses dos trabalhadores e da população algarvia.

Camaradas,

O Partido, com a sua análise, acção e intervenção, tem vindo a dar resposta a esta grave situação em que nos encontramos hoje. Enquadrada na resposta mais geral aos problemas do país, o Partido aqui no Algarve tem procurado organizar trabalhadores e incentivar populações a lutar contra a degradação das condições de trabalho e de vida.

Para a solução para estes problemas é preciso avançar na construção da Alternativa Patriótica e de Esquerda que o PCP propõe. E parte indissociável da construção da Alternativa Política é o reforço do PCP, da sua influência, capacidade, intervenção e força.

É preciso pois reforçar o Partido - tarefa principal e prioritária de toda a organização do Partido.
Para orientação nesta matéria temos a resolução política do 20º Congresso, e como linha de trabalho temos a resolução política do Comité Central de Janeiro deste ano.

Uma Resolução Política que nos diz que o reforço do Partido passa pelo reforço do trabalho de direcção, pela responsabilização de mais quadros e pela formação política e ideológica. Os organismos de direcção colectiva precisam de ser fortalecidos, todos os quadros devem ter tarefas atribuídas. É um trabalho permanente este de procurar soluções no colectivo e nos quadros individualmente para o desenvolvimento do trabalho do Partido.

A formação política e ideológica deve ser também uma constante preocupação das organizações, temáticas ou mais gerais as acções de formação têm de ter lugar nos planos de actividades anuais das organizações.

Outra das tarefas, e como um dos elementos marcantes deste ano, é a entrega do novo cartão do Partido. Acção que comporta vários aspectos de extrema importância e alcance, cujo desenvolvimento se encontra com alguns atrasos aqui na região, mas que irá certamente continuar até que todos os militantes da Organização do Algarve vejam renovado o seu vínculo com o PCP.

Sendo o nosso Partido o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, a ligação e intervenção nas empresas e locais de trabalho assume prioridade na tarefa de reforço da organização. A criação e dinamização de células de empresa e local de trabalho, com o levantamento nominal de locais a intervir, com o recrutamento, com a responsabilização de quadros para esta tarefa, e sobretudo com o desenvolvimento da Campanha Nacional do 5000 Contactos com trabalhadores, é a tarefa principal do partido a que todos os militantes devem compreender, ajudar e dar resposta no seu prosseguimento.

Não há reforço do Partido efectivo sem o andamento e êxito desta tarefa.

O trabalho de organização de base local e com vários sectores e camadas da população também precisam de estimulados. As Comissões de Freguesia ou as células de Reformados são possibilidades que podem e devem ser levadas à prática pelas Organizações Concelhias.

Em resposta à ofensiva ideológica do grande capital, com os seus poderosos meios de propaganda, o Partido procura ter uma constante presença de rua e de divulgação da sua acção política junto dos seus militantes, trabalhadores e populações. A imprensa do Partido assume aqui um papel fundamental que podia ter uma outra dimensão regional assim houvesse mais camaradas a assumir o compromisso com Avante e o Militante, com mais quadros responsáveis pela distribuição e com a abertura de mais ADE´s.

Camaradas, assegurar a independência financeira do Partido é indispensável para garantir a sua independência política, orgânica e ideológica. Uma melhor compreensão, preparação, discussão e tomada de medidas concretas são necessárias para a elevação dos meios para a actividade e acção do Partido. A começar pela quotização, que é a receita mais sólida das organizações, passando pelas senhas de presença de eleitos, mesas de voto, realização de iniciativas, ou com campanhas de fundos, como a do “Dia de Salário para o Partido” que está a decorrer.

Outra das medidas da resolução do Comité Central é a realização de Assembleias de Organização. Dando cumprimento a esta medida 14 Organizações Concelhias realizaram Assembleias este ano, responsabilizando mais quadros, rejuvenescendo e fortalecendo a organização.
Camaradas, só um grande Partido como o nosso consegue dar resposta a todas estas tarefas, procurando concretizar os seus objectivos e cumprir o seu papel, para isso é também preciso que o faça dentro dos princípios de funcionamento do Partido, base da sua força, unidade e capacidade de intervenção.

Articular todas estas tarefas de reforço do Partido com a luta de massas e com a actividade política na região são os objectivos orgânicos desta Assembleia, e como tal serão os objectivo de todos os comunistas algarvios.

Só assim conseguiremos um PCP mais forte, uma região com futuro.

Viva o PCP

Intervenção de Joana Dias

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Saudamos os camaradas e amigos na 9ª Assembleia da Organização

Ao longo dos últimos anos o Partido tem respondido a um intenso e diversificado conjunto de tarefas no Concelho de Lagos,

Passaram quatro anos da realização da última Assembleia de Organização. Neste período foi fundamental responder ao Pacto de Agressão de PS, PSD e CDS,

Desde a 8ª Assembleia de Organização Regional, a organização concelhia, apesar das suas debilidades e dificuldades, assumiu as suas responsabilidades perante os trabalhadores e as populações, participando nas batalhas eleitorais, agindo e intervindo acerca das aspirações e dos problemas do Concelho de Lagos e no quadro geral das orientações do Partido, procurou intensificar a ligação, o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e da população.

A realização da 8ª Assembleia da Organização Concelhia, teve na sua preparação e objectivos o reforço do Partido e alargamento da sua influência e capacidade de intervenção. Alargar e rejuvenescer o número de membros do Partido, estruturar a organização na sua ligação à classe operária e aos trabalhadores, alargar a sua influência política e ideológica no Concelho, são condições para o desenvolvimento da luta de massas, para o alargamento do trabalho unitário, para a elevação da consciência política das populações a um patamar capaz de travar a luta pela ruptura com a política de direita.

A campanha de actualização e entrega do novo cartão e reforço da militância está em curso.

Regista-se como linha de trabalho prioritária o recrutamento. Inscreveram-se no Partido 13 novos Camaradas desde a última Assembleia. No processo de entrega de cartões, a organização de Lagos já completou a tarefa e podemos dizer que na fase preaparatória desta assembleia, contactámos com todos os militantes do Partido e a todos entregámos o novo cartão. Decorre a campanha nacional dos 5000 contactos , no Concelho o objectivo é contactar 25 trabalhadores e estão identificados 13.

Mantêm-se algumas das principais dificuldades dos últimos anos, um número muito reduzido de camaradas tem assegurado o essencial do funcionamento do Partido, o que dificulta a resposta adequada às múltiplas solicitações que vão surgindo.

Apesar destas dificuldades, consideramos que mais de metade dos membros do Partido mantêm um contacto regular com a organização e 32 pagaram quotas em 2017, número insuficiente que revela debilidades que precisam de ser ultrapassadas.

Efectuam-se distribuições e contactos com regularidade em algumas das empresas e locais de trabalho prioritários, designadamente os trabalhadores da CML, EcoAmbiente, Hospital de Lagos, escolas e nos locais de maior concentração popular, mercado da Reforma Agrária e outros.

Vendem-se semanalmente no Concelho 28 Avantes! e 5“O Militante”.

Comemoram-se o centenário da Revolução de Outubro, o 75º. aniversário de Guernica; aniversário do PCP, do Avante!, e do 25 de Abril; realizaram-se exposição e debates sobre o SAAL, sobre a crise do Capitalismo, o tema “Prostituição uma grave forma de exploração”; participou-se nas várias campanhas nacionais do Partido; a visita ao Concelho de deputados do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. Os comícios de verão no centro da cidade são importante iniciativa de afirmação do PCP junto da população.

No Concelho, o Partido, bem como os eleitos da CDU, procuram estar junto do Povo, acompanhando e intervindo sobre a realidade. Prova disso, é a concentração que está marcada para amanhã na Praia da Luz, pelas 16 horas, contra o encerramento de mais um posto dos CTT no concelho de Lagos. Este encerramento, feito por uma empresa que o último Governo PSD/CDS privatizou, os CTT, uma empresa que contribuia para o Estado com centenas de milhões de euros de lucros, assegurava o serviço público postal e universal e prestava inúmeros serviços às populações está hoje a saque por parte dos grupos económicos. O nosso empenho é para que a luta dos trabalhadores dos correios e os utentes possam resistir e derrotar este crime contra as populações da Praia da Luz e do País. Por isso, amanhã lá estaremos, com confiança, defendendo o direito aos correios, ao serviço postal, aos serviços públicos.

Reforçar a ligação às massas, afirmar as nossas propostas, o nosso projecto de sociedade, o nosso ideal comunista, para alcançar os objectivos a que nos propomos de ruptura com a política de direita, de construção de uma política patriótica e de esquerda, tendo no horizonte a Democracia Avançada e o Socialismo em Portugal.

VIVA O PCP !

Intervenção de João Pacheco da Juventude Comunista Portuguesa

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos

Começando primeiro por deixar uma calorosa saudação, plenos de orgulho pela 9ª Assembleia Regional do Algarve.

Nos últimos anos, com a nova fase da vida política nacional e com a intervenção insubstituível do nosso Partido e a luta dos estudantes foram conquistadas alguns avanços e melhorias no ensino e nas condições de vida das famílias e dos estudantes como a gratuitidade dos manuais escolares, com o alargamento ao ensino secundário neste último orçamento, a redução do valor do preço das propinas, que corresponde a 212 euros face ao valor máximo praticado atualmente, a redução do número de alunos por turma, o aumento do complemento de alojamento para os estudantes com apoio social, a manutenção dos critérios de acesso à bolsa de estudo para os estudantes do ensino superior entre outras.

No entanto e sem desvalorizar o que foi alcançado, importa vincar que é muito insuficiente e não dá resposta aos problemas estruturais do país na Educação e Juventude.

Esta governação por vontade do Partido Socialista, agarrado às metas do défice e ditames da União Europeia não foi capaz subverter os danos do anterior governo PSD/CDS e o seu projeto de elitização do ensino, continuando ainda hoje os jovens a sofrer dos efeitos da anterior legislatura e nomeadamente aqui no Algarve com especificidades especialmente nefastas, como é o caso da sazonalidade do trabalho e muitas das vezes precário, ou falta de diversidade económica empurrando os jovens para determinadas áreas que não seriam aquelas que primeiramente escolheriam, mas existindo também outras como a carência ou degradação de estruturas e equipamentos em determinadas escolas, por vezes mesmo de recursos básicos como água ou materiais escolares, ou a já crónica falta de democracia nas escolas e instituições do Ensino Superior com uma grande maioria dos alunos do Ensino Secundário por exemplo a não saber o que é uma Reunião Geral de Alunos ou as Direções negarem-lhes esse direito.

A intervenção da JCP tem-se marcado no Algarve e em todo o país por uma profunda solidariedade para com as lutas e reivindicações estudantis, apesar de todas as dificuldades que nos são interpostas e tentativas de sufocar e reprimir a nossa ação ao lado dos estudantes. Neste momento ao nível de Secundário a JCP conta com coletivos na Escola Secundária de Silves, Júlio Dantas em Lagos, bem como com militantes na Escola Secundária Tomás Cabreira em Faro e Escola Secundária de Loulé. No Ensino Superior tem dois coletivos ativos no Polo Universitário das Gambelas e no Instituto Manuel Teixeira Gomes em Portimão. O nosso papel tem sido indispensável nesses locais e noutros onde estudantes têm reconhecido a nossa intervenção, contudo para a nossa organização conseguir alcançar uma maior abrangência e prosseguir com as lutas que hão de vir, o seu reforço da sua é fulcral, precisamos de mais jovens a aderir à JCP, pois sabemos que quantos mais formos, mais meios e em melhores condições vamos estar para intervir, intervenção essa que ao longo dos seus 39 anos de vida, tantas lutas tem assumido sem nunca virar a cara às adversidades, com o Ensino de Abril sempre como plano de fundo, público, democrático, gratuito e de qualidade.

A Juventude Trabalhadora tem dinamizado esforços no sentido de mobilizar e esclarecer muitos jovens trabalhadores que todos os dias sofrem dos efeitos da precariedade, baixos salários, desregulação dos horários, bancos de horas, contratos a prazo e de curta duração, sazonalidade, pressões de despedimento por parte das entidades laborais, tendo ainda recentemente no Intermarché de Lagos, onde alguns trabalhadores recusaram-se a receber um documento da Juventude Trabalhadora com medo de represálias ou mesmo despedimento. Neste seguimento no dia 19 de Janeiro às 10 horas no Clube Ferroviário de Lisboa irá realizar-se o Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, momento para dar conta da realidade laboral no nosso país em especial no que confere aos jovens e perspetivas e necessidades de futuro.

Camaradas é inegável o papel impulsionador que a JCP tem tido, são imensas as potencialidades para transformar o descontentamento em luta, por isso estamos já trabalhar para fazer do dia 24 de Março, dia do estudante ou a Manifestação da Inter-Jovem grandes momentos de luta e de reforço organizativo.

É para isto que cá estamos, por um Portugal com futuro, por um país onde a juventude não seja obrigada a emigrar para tentar ter uma vida digna, pelos valores de Abril que continuam a guiar a nossa ação, até alcançarmos a sociedade que porque tanto lutamos uma Sociedade Socialista sem exploradores nem explorados.

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de José Nogueira

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Em nome da organização concelhia de Loulé do nosso partido saudo todos os camaradas e amigos participantes na 9ª Ass, da organização Regional do Algarve.

Camaradas, o concelho de Loulé é presentemente o maior concelho do Algarve, com uma área de mais 765 km² está situado entre o mar e a serra onde vivem mais de 70.000 habitantes. O turismo é uma das suas principais atividades económicas, sendo responsável por um elevado número de postos de trabalho, mas imperando a sazonalidade a precaridade e os baixos salários.

Nos aspetos do desenvolvimento sublinhamos duas realidades distintas: no desenvolvimento económico e social do concelho, com o litoral a ser marcado por uma economia pujante que enche os bolsos dos chamados investidores, ao contrário do barrocal e da serra, onde as assimetrias persistem e se agravam e as infraestruturas de apoio à população são mais que insuficientes, em alguns casos mesmo inexistentes.

É nesta realidade sintetizada, que o partido exerce sua ação. Actualmente constam no ficheiro 84 membros do partido, uma organização dispersa, uma parte significativa dos membros desligada, o que não facilita o reforço da a organização e a estruturação do partido. Não obstante, sem escamotear deficiências e dificuldades, o partido no concelho de Loulé, com a força organizada que dispõe tem vindo a assumir o seu papel de partido da classe operaria e de todos os trabalhadores.

Nestes quatro anos que nos separam da 8ª Assembleia, o partido no concelho teve um funcionamento regular, o organismo dirigente reuniu com a periodicidade que se tinha determinado, assumindo as suas responsabilidades, reuniram com menos regularidade as comissões de freguesia de Almancil e da Serra, tendo-se efetuado várias diligencias para que as comissões das freguesias da cidade e de Quarteira tivessem funcionamento regular.

Foi dada resposta às solicitações das campanhas eleitorais realizadas nesse período de tempo, foram ainda realizadas um conjunto de iniciativas: distribuições de propaganda, contacto com trabalhadores e populações, tribunas públicas, iniciativas de caráter político e de convívio, comícios na praça do mar, almoços ou jantares mensais, regularizou-se a recolha de fundos para o partido, proporcionando o cumprimento atempado das transferências para a DORAL, tomaram-se algumas medidas para melhorar o recebimento da quotização, da difusão do Avante e do militante, bem como, dos pagamentos à editorial avante. Participamos nas jornadas de trabalho da festa do avante, nos turnos da festa, na sua divulgação e na venda das EPs.

Acompanhou-se o trabalho dos eleitos nos órgãos autárquicos. Referir, a este propósito, que o resultado das últimas eleições autárquicas, fez regredir a representação da CDU nos órgãos, criando mais dificuldades na defesa dos problemas das populações e do concelho.

Valorizando tudo aquilo que foi possível levar à prática e que constitui um contributo para a intervenção do partido e para a luta, reconhecemos que face às características do concelho e no quadro político atual, que as insuficiências e deficiências orgânicas, que emperram a ação do partido devem ser erradicadas e que dentro das condições objetivas existentes, esse objectivo não é impossível de alcançar.

E foi com esse objetivo que realizámos a 6ª Assembleia da organização concelhia que decorreu num ambiente próprio do partido que somos, foram aprovados por unanimidade quer os documentos quer a nova comissão concelhia. Estamos actualmente num processo de distribuição de tarefas e responsabilidades. Das medidas contidas no documento para o reforço do partido, constam entre outras, medidas para superar o atraso na entrega do novo cartão do partido assim como para o cumprimento da importante tarefa do contacto com os trabalhadores nas empresas.

VIVA A 9ª ASSEMBLEIA

VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Intervenção de Leonor Agulhas, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Boa tarde camaradas e amigos, saúdo todos os delegados e convidados na 9ª Assembleia da organização regional e todo o nosso coletivo partidário através dos camaradas da direção central do partido, presente na mesa que preside aos trabalhos
Camaradas, trazia à 9ª Assembleia, algumas notas sobre a frente de trabalho das mulheres comunistas.
As mulheres comunistas, são tal como os homens, militantes de corpo inteiro com deveres e direitos iguais, assumindo no partido de igual modo todas as responsabilidades e tarefas que se prendem com o funcionamento do partido e com a luta que este desenvolve há quase um século: luta pela liberdade contra a exploração, desigualdades e injustiças e por uma sociedade onde estas sejam banidas e se construa uma sociedade Socialista e Comunista.
Um partido como o nosso, revolucionário, marxista-leninista, não podia deixar de estar atento, e desenvolver uma ação de acordo com a especificidade de determinados extratos sociais, que para além da carga negativa que o sistema capitalista faz incidir sobe eles de forma geral, carregam ainda outras, oriundas do mesmo sistema, mas que tem a ver com a sua condição social ou de género.
É o caso das mulheres, enquanto trabalhadoras, mães, donas de casa, constituindo o maior número da população, maior número do desemprego e do trabalho precário, das desigualdades salariais, progressão nas careiras etc., e pesam mais sobre elas, outras questões que se prendem com a inexistência e mau funcionamento de serviços públicos e outros apoios de que o estado se desresponsabiliza.

Camaradas, relacionado com o trabalho do partido junto das mulheres, derivando também de uma orientação e de uma pratica que vem dos tempos da clandestinidade; de construir a unidade na ação concreta, na luta por direitos universais, conquista e defesa e contra a exploração e as injustiças.
É o movimento democrático de mulheres MDM, que neste meio seculo da sua existência tem tido uma atividade constante e permanente no estímulo à participação das mulheres exemplo de que vale a pena lutar
O MDM, no Distrito, é o único movimento unitário de mulheres que desenvolve uma atividade permanente, multifacetada no plano local e regional, com mais de meia centena de ações realizadas nestes últimos 4 anos, em torno de temas de relevância para a vida das mulheres, seja na denúncia ou na afirmação da urgência do cumprimento dos direitos.
Destacando-se as comemorações do dia internacional da mulher que se desenvolvem em vários concelhos do Distrito. 
No plano da organização do partido no Algarve, as mulheres registam uma pequena subida relativamente à 8ª Assembleia, se bem que no âmbito do recrutamento geral, seja necessário recrutar mais mulheres.
Este facto é indicativo de que não existem só dificuldades, mas também potencialidades que temos que de integrar no nosso trabalho, para reforço do partido.
No plano unitário, nomeadamente no âmbito do reforço do MDM que realizou o seu 10º congresso em 27 de Outubro do ano corrente, um congresso que reafirmou o movimento como força aglutinadora da luta das mulheres, evidenciando um Movimento dinâmico, com implantação regional e local diversa, e um profundo conhecimento da situação das mulheres.
A convocação por parte do MDM de uma grande manifestação nacional de mulheres que terá lugar em Lisboa, no dia 9 de Março, iniciativa que se realiza pelo 3º ano consecutivo, constitui desde já, um desafio que se nos vai colocar para fazer das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Algarve no dia 8 de Março, e da manifestação em Lisboa, no dia seguinte, um importante momento de luta pela emancipação da mulher. 
Camaradas, o reforço da organização do PCP não deixara de influenciar positivamente o reforço do movimento unitário, nomeadamente do MDM. 
E o resultado desse cruzamento, certamente dará mais força à luta que levara à construção de uma política patriótica e de esquerda, que pelos caminhos de Abril conduzirá à construção da sociedade socialista, verdadeira alternativa a esta cada vez mais injusta e perigosa sociedade capitalista!

Viva a 9ª Assembleia 
Viva o PCP

Intervenção de Manuela Jorge

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos

Em nome da Comissão Concelhia de Albufeira, uma saudação à 9.ª Assembleia de Organização Regional do Algarve, aos seus Delegados e Convidados.

Nos quatro anos entre a 8.ª e a 9.ª Assembleia, a comissão concelhia foi chamada a dar resposta a um vasto conjunto de problemas do concelho.

O rasto de destruição deixado pelo governo PSD/CDS, que de 2011 a outubro de 2015 assolou o País, teve um impacto extremamente negativo nas condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas do concelho.

Com o resultado das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, a derrota do governo PSD/CDS e a formação do atualgoverno, com a ação do nosso Partido na Assembleia da República e com a Luta dos trabalhadores, foi possível a reposição de alguns direitos e rendimentos, ainda que insuficientes.

A reposição dos quatro feriados roubados pelo anterior governo, o aumento do Salário Mínimo Nacional, o aumento embora pequeno das reformas e pensões, o pagamento dos subsídios de férias e de Natal este ano por inteiro, Manuais Escolares Gratuítos até ao 12º Ano, redução das propinas para os Estudantes Universitários, assim como outros direitos e rendimento conquistados ou reconquistados, não são ainda suficientes.

Os Deputados do PCP na Assembleia da República, apresentaram propostas para a revogação das Normas Gravosas da Legislação Laboral, mas o atual governo minoritário do PS, juntou-se ao PSD e ao CDS, para impedir a revogação das referidas Normas.

No concelho de Albufeira, os trabalhadores são vítimas de repressão nas empresas em especial na hotelaria, os seus direitos não são respeitados, assim como não é respeitada a actividade Sindical.

No hotel Sheraton, os dirigentes sindicais são impedidos de entrar na empresa para esclarecer os trabalhadores dos seus direitos.

Os baixos salários, o horário de trabalho, as horas extraordinárias não pagas, a precariedade e o trabalho sazonal são um flagelo que afeta gravemente os trabalhadores no concelho.

Em relação à precariedade, os hotéis fazem contratos de 6, 3 e 1 mês e até de alguns dias, e uma parte dos trabalhadores são transportados para os hotéis por empresas de trabalho temporário, sem qualquer contrato, andando de hotel em hotel, muitas vezes não sabendo no fim de cada jornada de trabalho, sem saberem se no dia seguinte serão contratados.

Nestes quatro anos foram vastas as atividades do nosso Partido no concelho.

Milhares de documentos foram distribuídos, a propaganda fixa do Partido está sempre presente na rua. Assim: Procedemos à distribuição de documentos nas zonas de maior concentração de trabalhadores, nomeadamente nas Oficinas da CMA, Câmara Municipal, Centro Comercial da Guia. Leroy Merlin, Mercado Municipal de Albufeira, Mercados mensais e quinzenais, entre outras zonas do concelho, procurando chegar assim ao maior número possível de pessoas.

Realizamos todos os anos um almoço comemorativo do Aniversário do Partido, comemoramos a Revolução de Abril, realizamos todos os meses um almoço no Centro de Trabalho, que para além da confraternização, esses almoços contribuem para aumentar as magras receitas financeiras do Partido no concelho.

Participamos nas comemorações do 1.º de Maio em Faro, promovidas pela União dos Sindicatos do Algarve, CGTP. Divulgamos a Festa do Avante, distribuindo documentos entre os quais os Jornais com os artistas na Festa e participamos na própria Festa.

Participámos nas ações de Luta regionais e/ou nacionais promovidas pela CGTP ou pelo nosso Partido.

Realizámos em junho deste ano a 6.ª Assembleia de Organização Concelhia, onde foi aprovada a Resolução Política e elegemos a comissão concelhia.

Reunimos a comissão concelhia de 15 em 15 dias, abrimos o Centro de Trabalho 3 ou 4 dias por semana. Reunimos, no âmbito da CDU, e antes de cada reunião da Assembleia Municipal, para procedermos à análise dos documentos.

Camaradas, participámos no passado, dia 15 de novembro, na maior manifestação que se realizou no nosso país desde a formação do atual governo.

É necessário o reforço do Partido e da sua Organização: são precisos mais camaradas a participar nas tarefas do Partido.

Temos vindo a desenvolver uma acção de contactos relacionada com a campanha dos 5.000 contactos a nível nacional e os 250 como meta para o Algarve e dos contactos que realizámos até agora, resultou no recrutamento para o Partido, no nosso concelho, 2 novos membros.

Em relação à entrega do novo cartão, temos tido algumas dificuldades em contactar com alguns camaradas, mas não desistiremos de contactar com todos.

Camaradas

O Partido Comunista Português, Partido da Classe Operária e de todos os trabalhadores, vai continuar a Luta por uma Política Alternativa, Patriótica e de Esquerda, pelos Valores de Abril, pelo Socialismo, rumo ao Comunismo.

Viva a 9ª Assembleia de Organização Regional do Algarve!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de Marco Joia, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

A independência política, orgânica e ideológica do Partido é indissociável da sua independência financeira, é assim indispensável assegurar a nossa independência Financeira.

É por isso uma tarefa de todo o Partido, de todas as organizações e de todos os militantes.

É na base do funcionamento do Partido, das suas forças e meios, da militância, da iniciativa própria, da contribuição dos seus militantes, simpatizantes e amigos que importa assegurar os meios financeiros para suportar a sua acção e intervenção ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Aumentar as receitas próprias, dependermos de nós próprios, vencer condicionamentos e constrangimentos, aproveitando todas as potencialidades, possibilidades e disponibilidades é determinante e indispensável para assegurar o carácter de classe e independência política e ideológica do Partido.

Face às dificuldades criadas pela lei do financiamento dos partidos, torna-se pois essencial e fundamental a compreensão e envolvimento das organizações, dos quadros e dos militantes por forma a garantir e assegurar esta característica ímpar e distinta do nosso Partido.

O Partido continua a dar combate e a exigir a revogação da lei de financiamento dos Partidos com a autoridade de quem defende regras claras e transparentes no financiamento dos Partidos, mas não aceita uma lei que pretende impedir que haja Partidos que preservem a sua autonomia de financiamento face ao estado, e que consagra limitações ao financiamento próprio, baseado nas suas forças e na vontade dos seus militantes em terem um Partido de classe que defenda os trabalhadores, o povo e o País.

A capacidade do Partido em assegurar, no essencial, os meios financeiros para a sua actividade, recusando ser um departamento do Estado ou uma sucursal política dos grupos económicos e financeiros, comporta em si mesmo um elevado valor político e ético distintivo.

Camaradas,

SobreasituaçãofinanceiradoPartidonaregião,econformeconstadaresoluçãopolítica,eapesardeumconjuntodemedidasdesenvolvidasaolongodosanos,asituaçãofinanceiradoPartidonoAlgarveéaindadeficitária.

AsprincipaisreceitasdoPartidosão,aquotizaçãodosmilitantescomcercade40%apagarquotasregularmente,atransferênciaregularporpartedamaioriadasorganizaçõesconcelhiasparaacaixaregional, a comparticipação dos eleitos nas autarquias locais com o alargamento que se tem verificado na compreensão dos princípios de funcionamento do Partido, a realização regular de campanhas de fundos no âmbito dos concelhos, regionais e nacionais, bem como a realização regular de iniciativas de convívio visando a angariação de fundos, a rentabilização do património do Partido e a Festa do Avante!, cuja campanha para a compra da Quinta do Cabo foi um grande êxito político do Partido na região. Em curso, está a campanha “Um dia de salário para o Partido”, tarefa que estamos a desenvolver já com largas dezenas de contribuições e com a confiança de que atingiremos os objectivos que nos propusemos.

Étambémdevalorizararealizaçãoregulardereuniõesregionaiscomresponsáveispelotrabalhodefundos, sendo queétambémnecessárioaprofundaralinhadetrabalhoderesponsabilizaçãodemaisquadrosparaestetipodetarefasassimcomonotratamentodainformaçãoedocumentaçãonoplanodascontasdoPartido

Camaradas

Com a força, a determinação, a confiança que é com a luta dos trabalhadores e do povo que se avançará rumo ao progresso e justiça social, a uma sociedade onde não haja lugar á exploração do homem pelo homem, ao Socialismo.

Viva a 9ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

Viva ao Partido Comunista Português

Intervenção de Maria José Madeira

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Em primeiro lugar queremos saudar e valorizar esta grandiosa Assembleia Regional do Algarve

Camaradas, com as propostas de alterações ao código de trabalho em 2012, governo PSD (passos coelho) avançou com introdução de banco de horas, adaptabilidades e a redução do valor das indenizações, agravou em muito as condições de trabalho para a maioria dos trabalhadores do sector do Comércio Escritórios e Serviços, bem como para a maioria dos portugueses. Se o Código de trabalho já era mau, as atuais propostas de alterações impostas pelo actual governo PS,( que se encontra para aprovação na Assembleia da República), para o nosso sector Comércio, Escritórios e Serviços irá ser muito grave, pois isto será “ouro sobre azul” para os patrões de algumas superfícies comerciais, pois generalizar para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração períodos experimentais de 180 dias (6 meses de trabalho), é generalizar a precariedade e facilitar os despedimentos.

Introduzir no Código do Trabalho a possibilidade de 65% dos trabalhadores de uma secção, local de trabalho ou empresa imporem a todos os outros colegas regimes de bancos de horas é um imenso atropelo aos direitos individuais dos trabalhadores e à conciliação da sua vida pessoal e familiar.