PCP assinala no Algarve centenário de José Vitoriano

No passado dia 31 de Dezembro, cumpriram-se 100 anos sobre o nascimento de José Vitoriano, operário corticeiro, destacado dirigente do PCP e resistente antifascista .

José Vitoriano nasceu no concelho de Silves, num Algarve rural do início do século XX onde as condições de vida eram duras e pobreza era a realidade da generalidade da população, e tal como muitas outras crianças na época cedo começou a trabalhar na ajuda da subsistência familiar. Aos 13 anos José Vitoriano tornou-se operário corticeiro.

Com esta condição cedo adquiriu consciência de classe participando desde muito jovem em várias lutas em Silves. Teve um destacado percurso sindical, que o levou a liderar o Sindicato dos Nacional dos Corticeiros. A sua ligação ao PCP também começou no seu local de trabalho, na fábrica. O seu percurso político iniciado em defesa dos interesses dos trabalhadores corticeiros, continuou para o plano regional e depois nacional, mais tarde passaria à clandestinidade como funcionário do Partido Comunista Português.

PCP atento aos problemas dos regantes, bombeiros e taxistas do Algarve

No âmbito da intervenção do PCP na região do Algarve, o PCP realizou ontem um conjunto de visitas e de encontros procurando dar atenção aos diversos problemas com que estão confrontadas as populações algarvias e que contou com a participação de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República.

Realizou-se um encontro com a Direcção da Associação de Regantes e Beneficiários do Alvor, para uma avaliação sobre os problemas da seca na região, a necessidade de investimento público que tem sido recusado por sucessivos governos e o necessário apoio ao aparelho produtivo regional, incluindo ao sector dos citrinos, cuja campanha deste ano poderá ser prejudicada pela actual situação.

Realizaram-se ainda encontros com duas das principais associações humanitárias de bombeiros – de Silves e Messines – do concelho de Silves onde se registaram os vários problemas que se colocam a estas importantes entidades de socorro e protecção civil. Também aqui, a ausência de investimento público e de valorização destas estruturas por parte do Governo continua a marcar passo, sem prejuízo do apoio que tem sido concedido por parte da autarquia de Silves (CDU) que está muito para além das suas próprias competências.

A jornada terminou em Albufeira, com uma reunião com a Albucoop – Cooperativa Rádio Táxis de Albufeira, tendo sido abordados os problemas que se colocam ao sector do Táxi que no Algarve, se confrontam com vários problemas, designadamente, os que decorrem da concorrência desleal da multinacional UBER que o Governo PS, juntamente com PSD e CDS, patrocinaram no nosso País.

Os problemas identificados nestes encontros, serão objecto de questionamento ao Governo e iniciativa própria do PCP na Assembleia da República e na região do Algarve.

Faro, 3 Março de 2020

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do PCP

PCP com mariscadores e viveiristas da Ria Formosa

Declaração de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República.

5 de Abril de 2021

PCP condena veementemente a retoma, pelo Governo PS, das demolições na Ria Formosa

PCP destaca importância do aumento da quota de sardinha para as pescas no Algarve, mas lamenta decisão tardia

Os pescadores andavam desde 2018 a alertar para o facto de que os stocks de sardinha tinham recuperado, conforme foram alertando o PCP - nas sucessivas reuniões realizadas no Algarve - as organizações representativas deste sector. Simultaneamente, o conjunto de informações técnicas que iam surgindo reforçavam essa ideia. E isso mesmo foi confirmado por estudos oficiais recentes que permitiram concluir que, desde 2018, Portugal tem cumprido os limites do máximo de capturas sustentáveis, e que, como o PCP há muito reclamava, as quotas poderiam e deveriam ter sido aumentadas pelo Governo português.

Tardiamente, depois de muitos milhares de euros de prejuízo para a pesca de cerco, decidiu-se agora aumentar as quotas de captura de sardinha para 2021 para as 40 mil toneladas à escala ibérica, o que permitirá a Portugal uma quota de cerca de 27 mil toneladas (cerca do dobro de 2020), o que já levou a Direcção-Geral de Recursos Marítimos a alargar as quotas diárias de pescado por embarcação. O Governo PS, pela sua subserviência à UE e ao ICES (Conselho Internacional para a Exploração do Mar), é responsável pelos prejuízos causados às pescas portuguesas. Diga-se ainda que o ICES dá agora o sim àquela quota mas não reconhece os erros assumidos anteriormente.

Esta nova situação, de uma quota de 27 mil toneladas, próximas das 30 mil, que o sector e o PCP reclamavam na nossa Zona Económica Exclusiva, vai permitir aumentar a produção de sardinha, beneficiar os pescadores portugueses, garantir à indústria conserveira matéria-prima de qualidade, aumentando a produção nacional de alimentos.

Mas isto não pode fazer esquecer a falta de investimento na dotação do Estado Português dos meios científicos necessários à monitorização dos recursos marítimos - navio, tripulação e técnicos científicos – que tem sido um dos factores que tem levado à imposição de quotas de captura de sardinha inferiores às que seriam necessárias para a preservação e valorização dos recursos.

A pesca sustentável é um dos recursos com que o Algarve conta para diversificar a sua actividade económica. Mas é também, um instrumento com que o País conta para vencer um dos défices estruturais mais decisivos da sua economia: o défice alimentar, quando o défice da balança comercial da pesca e produtos da pesca já supera os mil milhões de euros.

Faro, 24 de Junho de 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP em diálogo com mariscadores e viveiristas da Ria Formosa

No próximo dia 5 de Abril, o PCP realizará uma jornada de contacto com associações representativas de mariscadores e viveiristas da Ria Formosa. João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República reunirá durante esse dia com a Associação dos Viveiristas Tavira, com a Cooperativa de Viveiristas da Ria Formosa em Olhão e com Associação de Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa – VIVMAR em Faro.

Esta iniciativa destina-se a ouvir os problemas e dificuldades que atingem este importante sector na região, não só por aquilo que representa para produção algarvia mas também pelo que assegura de rendimento a milhares de famílias.

Entre outras matérias, serão discutidos aspectos relacionados com a ausência de investimento público no tratamento das águas e os problemas económicos e ambientais que daí decorrem, os impactos da nova legislação que reclassifica as zonas de produção de moluscos bivalves em Portugal, as dificuldades no rendimento dos mariscadores que se aprofundaram com os impactos da epidemia, as novas ameaças à actividade produtiva e ao meio ambiente colocadas pela crescente pressão turística sobre a Ria Formosa.

Faro, 31 de Março de 2021

O Secretariado da Direcção Regional do Algarve do PCP

PCP exige do Governo reforço de verbas para o Transporte Público no Algarve

Como é do conhecimento público, o PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária, constituiu um importante avanço no caminho do alargamento do transporte público que, tendo tido particular impacto junto das populações das áreas metropolitanas, representou também, embora de forma mais tímida, avanços no restante território nacional, incluindo no Algarve. Um programa que é inseparável da intervenção do PCP e da luta das populações e que teve, a partir de 2019 reflexos na redução dos preços e no alargamento da utilização do transporte público no nosso País.

No entanto, o cruzamento entre o início da aplicação do PART e a ocorrência da pandemia de COVID-19 provocou brutais oscilações na procura de transportes públicos, umas no sentido do seu aumento (as induzidas pelo PART) outras no sentido da sua redução (as induzidas pela pandemia).
Estas oscilações tiveram diferentes implicações orçamentais para a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.

É verdade que por proposta do PCP os anteriores Orçamento de Estado (incluindo o de 2021 que se encontra em aplicação) previram um aumento de apoios ao PART, que parcialmente ajudou a minorar os impactos provocados por esta situação nos Orçamentos Municipais e das Comunidade Intermunicipais. Mas tal não resolveu todos os problemas criados, com inúmeras autarquias a suportarem crescentes custos com o PART, nomeadamente todas as do Algarve, que inclusive suportam uma comparticipação de cerca de 50% nas despesas totais, muito superior aos 20% previstos na Lei, matéria que foi recentemente criticada pela AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.

O PCP chama a atenção de que tudo isto é consequência da opção inicial, no Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros (errada e que o PCP rejeitou mas o PS/PSD impuseram) de transferir mais esta responsabilidade para as autarquias sem transferir as receitas que as permitissem satisfazer. Como é consequência da sistemática recusa de garantir ao PART um financiamento estável e maior, independente da aprovação de cada Orçamento de Estado, que o PCP tem proposto em cada Orçamento de Estado e o PS/PSD têm chumbado igualmente de forma sistemática. Mas face à situação criada e à necessidade de defender e aprofundar o PART e salvaguardar o equilíbrio das contas dos municípios (não sacrificando outras importantes funções), é fundamental que o Governo esteja disponível para resolver os desequilíbrios que existem.

O PCP exige que não só não se volte atrás no financiamento dos transportes públicos como se reforce esse investimento, seja na redução tarifária, seja na abrangência e intermodalidade, seja ainda, no necessário alargamento da oferta. Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PCP questionará nos próximos dias o novo Governo (que tomará posse na próxima semana) sobre a actual situação, designadamente sobre a não transferência das verbas necessárias do Orçamento do Estado para os municípios algarvios.

Faro, 23 de Março de 2022

O Gabinete de Imprensa da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP exige reposição imediata do nível de oferta de transportes públicos no Algarve anterior à epidemia

O Algarve confronta-se há largos anos com uma insuficiente oferta de transportes públicos que condena a esmagadora maioria da população à utilização do transporte individual com elevados custos económicos e impactos ambientais. Para as populações com maiores dificuldades financeiras, com residência nas zonas rurais ou fora dos grandes centros, a situação é ainda mais dramática, com milhares de algarvios proibidos de exercerem o seu direito à mobilidade.

Esta realidade resulta - para além da falta de investimento no transporte público de que a situação na linha ferroviária do Algarve é exemplo - da política de sucessivos governos que desmantelaram a Rodoviária Nacional e entregaram aos grupos económicos privados o monopólio do transporte rodoviário de passageiros que, no Algarve, é dominado pelo Grupo Barraqueiro, detentor da EVA – Transportes.

Desresponsabilizando-se de uma política de promoção da coesão de todo o território nacional, o Governo PS, com o apoio do PSD, transferiu também para as autarquias a responsabilidade pela gestão dos transportes públicos. Transferiu-se a competência para os municípios, e estes para a AMAL, no entanto, nem os municípios, nem a AMAL, têm os meios próprios para assegurar a resposta que as populações precisam

Todos estes problemas, que já existiam antes da pandemia, foram profundamente agravados no último ano. Seja pelas medidas que restringiram as actividades económicas e outras que levaram a uma grande quebra da procura e de receitas, seja pelas medidas sanitárias que obrigaram à redução da lotação das viaturas e aumento das despesas, o facto é que a situação se deteriorou bastante e, segundo a própria AMAL, não será tão cedo que serão retomados os níveis de oferta por parte da EVA anteriores à pandemia.

Para o PCP, esta é uma situação inaceitável. A epidemia não pode servir de desculpa para degradar um serviço que já deixava muito a desejar. Por toda a região existem dezenas de carreiras que foram suprimidas e ainda não foram repostas. Há localidades que estão sem qualquer tipo de transporte público agravando o seu isolamento. Há trabalhadores que deixaram de poder deslocar-se para o seu local de trabalho por falta de transporte público. E, entretanto, o operador privado, que beneficiou ao longo dos últimos meses de apoios públicos como o layoff simplificado, desenvolve uma operação de chantagem, exigindo mais dinheiro aos municípios para repor a oferta anterior à epidemia.

Face a esta situação, o PCP exige do Governo que assuma as suas responsabilidades perante as populações do Algarve, intervindo com os meios e as formas adequadas de modo a repor no imediato os níveis de oferta anteriores à epidemia. Uma necessidade de curto prazo que não prescinde contudo de uma outra consideração mais global, no sentido de um vigoroso investimento no transporte público na região – seja em modo rodoviário, seja no modo ferroviário – assegurando a redução dos preços, a intermodalidade e uma resposta eficaz às necessidades de mobilidade das populações. Investimento urgente e necessário que o Algarve há muito reclama e pelo qual o PCP se irá continuar a bater.

Faro, 8 Maio 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP exige resposta do Governo

aos problemas do novo ano lectivo no ALGARVE

Os problemas do início do novo ano lectivo no Algarve exigem resposta urgente com medidas de reforço do investimento na Escola Pública na região, não só em equipamentos e infraestruturas mas sobretudo em meios humanos, com destaque para a contratação de professores, técnicos especializados e auxiliares de acção educativa.

O arranque do ano letivo 2023/2024 no Algarve revela um conjunto de problemas e dificuldades que acompanha o quadro das dificuldades sentidas a nível nacional.

Depois de dois anos de epidemia e de, no último ano letivo, uma forte instabilidade social nas escolas, o governo PS continua a não querer resolver o conjunto de problemas que afetam a escola pública, a qualidade do ensino e o desenvolvimento do processo de ensino/aprendizagem.

A semana passada arrancou o ano lectivo e supostamente o início das aulas mas a verdade é que em muito agrupamentos e escolas da região existem e avolumam-se problemas e constrangimentos que põem em causa o normal e adequado funcionamento das escolas.

A não colocação atempada de todos os professores impede a organização e programação das aulas e da vida escolar (afectando professores, alunos, pais) e continua a ser um elemento de forte instabilidade naquilo que deveria ser uma abertura tranquila e normal do ano lectivo O Algarve é uma das regiões do País onde este problema é mais acentuado. São inúmeras as situações de horários completos e incompletos em que falta a colocação de professor, atingindo todos os ciclos de ensino.

Verifica-se o que, em anos anteriores, constituiu um problema fortemente contestado pelos docentes de sobrecarga horária com recurso a muitas horas extraordinárias e pressão e até chantagem, em alguns casos de professores em situação de baixas médicas.

Como o PCP tem reafirmado e proposto é necessário medidas concretas para atrair mais jovens para a profissão docente, colmatando a falta de professores e rejuvenescendo o quadro atual de docentes.

Aponta-se para um inicio de ano letivo com mais preocupações e problemas do que anos anteriores ao contrário das declarações do governo e do Ministro da Educação.

No Algarve faltam educadores No pré- escolar em Portimão recorre-se a professores sem especialização para responder a alunos com necessidades educativas especiais.

Em Loulé há refeitórios que simultaneamente são sala de aula Em muitos agrupamentos faltam salas de aula para além do problema generalizado do elevado número de alunos por sala e turma. Recorre-se à instalação de contentores como sala de aula, problema verificado sobretudo no 1º Ciclo. Faltam auxiliares, psicólogos e outros técnicos especializados.

O PCP reafirma a necessidade de se orientar e organizar o Sistema Educativo de acordo com o interesse da comunidade escolar, dos projetos educativos e do desenvolvimento do País.

A Educação, a defesa da escola pública, tem que ser encarada como um dos pilares de desenvolvimento e progresso do País e não, como tem vindo a acontecer, considerada apenas mais uma despesa.

Um Sistema Educativo que integre uma Escola Pública forte, dinâmica, moderna, que combata as desigualdades económicas e sociais, que dê aos alunos iguais oportunidades e os apoios necessários para que tenham sucesso escolar e educativo, é fundamental.

O PCP vai insistir na apresentação na Assembleia da República, na próxima sessão legislativa, de várias propostas que vão no sentido de garantir o direito à educação de qualidade, nomeadamente em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2024, na gratuitidade das fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório, no reforço da acção social escolar, na garantia de verbas que deem às escolas recursos que lhes faltam para garantir uma educação efectivamente inclusiva e também que permitam resolver problemas de natureza sócio profissional que estão a afastar profissionais das escolas e a impedir que os jovens optem pela profissão docente e outras, indispensáveis ao normal funcionamento das escolas.

O Secretariado da DORAL do PCP

Faro, 22 de Setembro de 2023

PCP honra os seus compromissos e apresenta proposta para a abolição de portagens na Via do Infante

O PCP apresentou ontem na Assembleia da República, por via do seu grupo parlamentar, uma proposta de abolição das portagens na Via do Infante. Esta iniciativa, que avançou logo após a entrada em funcionamento da nova sessão legislativa, corresponde a um dos compromissos assumidos pelo PCP no seu programa e na campanha eleitoral que realizou no Algarve.

Como é do conhecimento público, esta não é a primeira vez que o PCP avança com esta iniciativa que tem sido sistematicamente chumbada com os votos do PS, do PSD e do CDS. Contudo, a situação existente, com a cobrança de portagens ao longo dos últimos 8 anos, penalizando a economia e as populações algarvias, empurrando milhares de automobilistas para a EN 125 (cuja requalificação total continua por fazer), atrasando o desenvolvimento da região, reclama que se intensifique a luta contra as portagens, pelo direito à mobilidade e pela devolução desta importante infra-estrutura à região.

Os factos são indesmentíveis. Foi um Governo do PS que decidiu, em 2010, introduzir portagens em todas as concessões SCUT de norte a sul do País. Foi o Governo do PSD e do CDS que, em Dezembro de 2011, concretizou esta medida na Via do Infante. Foram PS, PSD e CDS que rejeitaram, nos últimos oito anos, todas as propostas apresentadas pelo PCP para a abolição das portagens e, por mais voltas que alguns procurem dar, só há portagens na Via do Infante porque essa tem sido a opção destes partidos.

O PCP relembra que o recurso a uma parceria público-privada representa uma opção verdadeiramente ruinosa para o Estado e um chorudo negócio para os privados, os quais, sem correrem qualquer risco, beneficiam de elevadíssimas taxas de rentabilidade. Foi exactamente para arrecadar receita para transferir para o concessionário que foram introduzidas portagens na Via do Infante. Uma opção que visou preservar os avultados lucros dos privados à custa do sacrifício das populações e da economia regional. Uma opção a que urge pôr fim.

Faro, 29 de Outubro de 2019

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP marca presença solidária com a luta dos trabalhadores da Groundforce em Faro pelo pagamento dos salários em atraso e nacionalização da empresa

Uma delegação do PCP manifestou hoje a sua solidariedade com a luta dos trabalhadores da Groundforce em Faro. Numa acção que contou com a presença de largas dezenas de trabalhadores que estão com salários em atraso – mais de 2400 no plano nacional – junto do Aeroporto da capital algarvia, o PCP deu a conhecer o Projecto de Resolução que apresentou ontem na Assembleia da República “Pela defesa da SPDH Groundforce e os seus trabalhadores”

PCP marca presença solidária junto dos trabalhadores do Grupo JJW em luta pelo pagamento de salários em atraso

Uma delegação da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP manifestou a sua solidariedade junto das dezenas de trabalhadores que se concentraram hoje junto ao Hotel D. Filipa, pertença do Grupo JJW Hotels & Resorts, exigindo o pagamento dos salários em atraso.

Como é do conhecimento público, este grupo hoteleiro propriedade de um multimilionário estrangeiro, tem vindo a praticar ao longo do último ano – mesmo antes dos impactos da pandemia - o não pagamento de salários aos cerca de 500 trabalhadores deste grupo, situação esta que já motivou o questionamento por parte do PCP ao Governo.

Desta vez, encontram-se por pagar os salários dos meses de Novembro, Dezembro e Janeiro, sendo que muitos destes trabalhadores, não receberam ainda os subsídios de férias e de Natal, perfazendo um total de 5 salários em atraso. A DORAL do PCP também apurou que, para impedir a possibilidade de rescisão com justa causa por parte do trabalhador e recurso ao subsídio de desemprego, a entidade patronal tem feito pagamentos avulso de baixo valor gerindo a situação em seu proveito.

Nesta acção, foi visível a situação dramática que está colocada a estes trabalhadores e às suas famílias, com casos já identificados de dificuldades extremas e incapacidade para responder a compromissos como rendas ou empréstimos bancários.

A DORAL do PCP, ao mesmo tempo que reafirma a sua solidariedade com a luta destes trabalhadores pelo pagamento dos salários, exige da parte do Governo e da Autoridade para as Condições de Trabalho uma intervenção firme perante uma situação em que se deixa intocável o património do multimilionário estrangeiro dono dos hotéis, transferindo para os trabalhadores os impactos da epidemia no sector do turismo.

Faro, 3 Fevereiro de 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP nas escolas algarvias em defesa da gratuitidade dos manuais escolares

Com o afastamento nas últimas eleições legislativas de 4 de Outubro do Governo PSD/CDS, foi possível, travar o caminho da marcha forçada da exploração e empobrecimento que vinha sendo imposto aos trabalhadores e ao povo português.

Foi com a luta dos trabalhadores e das populações, mas também, com a acção decisiva do PCP, que foi possível, embora de forma insuficiente e com carácter limitado, responder nos últimos meses a alguns dos problemas mais graves que atingem o país, repondo rendimentos e direitos que foram roubados, travando as privatizações, evitando um novo assalto fiscal que estaria em marcha se Passos Coelho e Paulo Portas continuassem a governar.

Foi também possível avançar com novas medidas, algumas delas com grande significado e alcance, como a introdução da gratuitidade dos manuais escolares no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, abrindo assim caminho à concretização de uma medida que aliviará as famílias deste encargo.

Na verdade, a grande maioria das famílias portuguesas, com filhos em idade escolar, continuam a viver em Agosto e Setembro um autêntico pesadelo, para adquirirem os manuais escolares e outro material didático. Situação que se agrava quando são confrontadas com uma situação económica e social marcada pelo desemprego, os baixos salários, a pobreza como acontece nesta região. Situação que se agravou até 2015, pelo facto do Governo PSD/CDS ter acordado com as editoras um aumento anual de 2,6%, independentemente da variação anual do valor da taxa de inflacção.

Seja para assinalar o facto de, pela primeira vez, mais de 80 mil alunos em todo o país virem a beneficiar da gratuitidade dos manuais escolares, seja para continuar a exigir o alargamento desta medida a todo o ensino obrigatório, que o PCP estará ao longo das próximas duas semanas à entrada de dezenas de escolas algarvias numa acção de contacto com pais e encarregados de educação divulgando esta medida que foi aprovada na Assembleia da República por iniciativa do PCP.

Faro, 15 de Setembro de 2016

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP organizou audição pública sobre agricultura biológica no Algarve

18 OUTUBRO 2018 – FARO -UNIVERSIDADE DO ALGARVE

PCP promove acção junto dos trabalhadores no Algarve em defesa do suplemento de insalubridade, penosidade e risco!

A epidemia que atinge o País tornou ainda mais visível o quão justa é a reivindicação de milhares de trabalhadores para a aplicação do chamado Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco. Mesmo num período em que muitas das actividades foram suspensas, como aconteceu nos meses de Março e Abril, milhares de trabalhadores continuaram a exercer as suas funções no Algarve - recolha e tratamento de lixo e resíduos, serviços de higiene e manutenção, serviços de segurança, abastecimento alimentar, cuidados de saúde e aos idosos, entre outras - mesmo enfrentando riscos acrescidos para a sua saúde. É pois tempo de reconhecer os direitos destes trabalhadores implementando este suplemento que, apesar de estar previsto desde 1998 (por via de um Decreto-Lei), por responsabilidade de PS, PSD e CDS, nunca foi implementado.

Esta é uma aspiração antiga dos trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, nomeadamente a sua natureza, meios utilizados, factores ambientais ou por razões resultantes de factores externos, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional na sua saúde.

Está pois, na hora de se exigir que de uma vez por todas se avance no plano legislativo, trazendo um mínimo de justiça a estes trabalhadores, que tão importantes são à comunidade. A continuação desta omissão legislativa implica graves prejuízos aos trabalhadores, e nesse sentido o PCP voltou a apresentar um Projecto-Lei no seguimento de uma recente petição que reuniu as assinaturas de mais de 16 mil trabalhadores a reivindicar este suplemento. No Projecto-Lei do PCP, para além do respectivo suplemento remuneratório, consideram-se as compensações relativas a duração e adequação dos horários de trabalho, de acréscimo da dias de férias e de benefícios para efeitos de aposentação, seja na Administração Pública Central ou Regional, seja nas Autarquias Locais, garantindo condições mais favoráveis aos trabalhadores, por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade.

Neste mês de Setembro, por toda a região do Algarve, o PCP associará a sua intervenção na Assembleia da República, a uma acção regional de contacto com trabalhadores para dar a conhecer as suas propostas, conhecer melhor a realidade e ouvir e falar com quem está no terreno e sente as dificuldades. A estes trabalhadores queremos dizer que podem contar com o Partido Comunista Português.

As primeiras acções terão lugar já no próximo dia 21 de Setembro com contactos com Trabalhadores das Autarquias de Albufeira, Olhão, Silves, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António e nas empresas municipais, EMARP, FAGAR.

Faro, 18 de Setembro de 2020

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do PCP

PCP promove acções no Algarvepelo Controlo de Preços do Cabaz Alimentar

O PCP está a promover em todo o País, incluindono Algarve, uma acção nacional de contacto com a população, junto das Grandes Superfícies Comerciais. Esta iniciativa tem como objectivo a divulgação da proposta do PCP para a fixação de preços dos bens alimentares, que será debatidaamanhã quinta-feira e com votação na sexta-feira, dia 13, na Assembleia da República.

Os produtos alimentares essenciais fazem parte dos bens cujo acesso para a larga maioria da população não deve ficar dependente das estratégias de maximização de lucro dos grupos económicos do sector da grande distribuição.

Ao mesmo tempo que esmagam os preços pagos aos produtores e que aniquilam o pequeno comércio, a grande distribuição apropria-se de margens de lucro especulativas, que fazem repercutir sobre os preços pagos pelos consumidores.

O PCP destaca a falta de respostas do Governo PS, no combate à especulação. O Governo tem ao seu dispor instrumentos para enfrentar esta especulação, só não o faz porque não quer. Em Novembro passado o PCP apresentou uma proposta para controlar os preços, e PS, PSD, IL e Chega juntaram-se para a rejeitar. Como resposta ao problema aparece a proposta de baixar o IVA. Podendo ser positiva nalguns produtos, isoladamente tal medida não é solução para a escala de preços e de lucros que continuarão a ir para os bolsos da grande distribuição, mais uma vez.

Para responder efectivamente ao problema é preciso enfrentar os lucros fabulosos (em 2022 foram mais de 629 milhões só para os 2 maiores grupos da distribuição) e aprovar a proposta do PCP para a criação de um regime de preços máximos a aplicar a um cabaz alimentar essencial, definir um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais.

Esta iniciativa do PCP envolve a distribuição de um documento sobre a matéria – junto de Grandes Superfícies Comerciais, nos principais concelhos da região.

Faro, 11 de Janeiro de 2023

O Gabinete de Imprensa da DORAL do PCP

PCP promove Audição Pública sobre a Contagem Integral do Tempo de Serviço dos Professores

No próximo dia 15 Abril, pelas 10:30,na sala de reuniões do edifício sede da Junta da União das Freguesias de Faro (Sé/São Pedro) , realizar-se-á uma Audição Pública sobre a Contagem Integral do Tempo de Serviço dos Professores que contará com a participação de Paulo Sá, deputado do PCP na Assembleia da República, eleito pelo Algarve.

Como é do conhecimento público o PCP apresentou, no passado dia 22 de março, um pedido de Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”, considerando que o tempo de serviço é tempo trabalhado que tem de relevar para a progressão na carreira. Isso é o que se encontra estabelecido nas Leis do Orçamento do Estado para 2018 e para 2019. Por isso, o PCP propõe a contabilização integral do tempo de serviço: 9 anos, 4 meses e 2 dias.

A audição que se realizará em Faro, nas vésperas da votação na Assembleia da República da iniciativa que o PCP tomou, visa aprofundar, com os professores e suas organizações sindicais, a discussão sobre esta importante luta que também tem sido travada no Algarve.

Faro, 9 de Abril de 2019

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP promove Comício de Verão com João Oliveira em Portimão

Realiza-se hoje, 26 de Agosto, pelas 21h30 na Zona Ribeirinha de Portimão (junto ao coreto) o Comício de Verão do Partido Comunista Português, que contará com a participação de João Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central e deputado à Assembleia da República, sendo que na sua realização serão implementadas as necessárias recomendações da Direcção Geral de Saúde.

A situação económica e social no Algarve continua a agravar-se sem que exista uma resposta à altura da dimensão dos problemas que estão colocados por parte do Governo PS. Em Maio, o Algarve foi a região que registou o maior aumento de desempregados inscritos no país, com um crescimento de 202,4%, face ao mesmo mês do ano passado e em junho 232%. Por outro lado, os cortes salariais associados ao lay-off, os ordenados em atraso e os atropelos aos direitos dos trabalhadores, proliferam.

Os trabalhadores e as populações podem contar com a intervenção e iniciativa do PCP, na defesa intransigente dos direitos e das aspirações dos Algarvios. Este comício será mais um momento para afirmar a determinação do PCP na luta por uma vida melhor

25 de Agosto de 2020

A Comissão Concelhia de Portimão do PCP

PCP promove iniciativas com pescadores de Olhão e trabalhadores da Groundforce e realiza reunião com direcção do CHUA sobre Hospital de Lagos

Numa jornada promovida pelo PCP na região do Algarve no dia 5 de Julho, que contou com a participação de João Dias, deputado do PCP na Assembleia da República, foram realizadas diversas visitas e encontros em torno de problemas e aspirações desta região.

Destacam-se, entre outras acções, a reunião realizada com a Associação Olhão Pesca onde foram abordados os aspectos relacionados com a actividade piscatória, desde logo, a necessidade de potenciar a pesca do cerco tendo em conta o alargamento das quotas de pesca de sardinha, a urgência em cuidar da qualidade das águas na Ria Formosa com a necessidade de maior investimento público nesta área, bem como, as preocupações com a manutenção dos stocks de várias espécies e a combinação entre os interesses ambientais e a dinamização desta actividade económica.

A delegação do PCP reuniu também com a administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve - CHUA para abordar a situação e o futuro do Hospital de Lagos que tem sido objecto da luta das populações e da intervenção do PCP. Nesta reunião, o PCP teve a oportunidade de relembrar a resolução aprovada na Assembleia da República por iniciativa do PCP que recomenda ao Governo a construção de novas instalações para o Hospital de Lagos de modo a que este possa dar resposta às populações daqueles territórios.

Confrontado com a situação de salários em atraso e o perigo de insolvência da Groundforce o PCP reuniu com a Comissão de Trabalhadores desta empresa que opera no Aeroporto de Faro. Responsável pela assistência em terra à actividade aeroportuária, esta empresa faz falta à TAP e ao País, pelo que o PCP reafirmou a sua proposta de nacionalização da empresa, condição indispensável para não só defender os direitos dos trabalhadores, como para fazer avançar a qualidade da assistência em terra que, recorde-se, já esteve integrada na TAP.

A delegação do PCP visitou ainda a Freguesia de São Bartolomeu de Messines que tem sido gerida pela CDU, tendo tomado conhecimento das diversas obras que estão em curso nesta freguesia e marcam de forma distinta a gestão da CDU no concelho de Silves.

Faro, 6 de Julho de 2021

O Secretariado da Direcção da Organização Regional do Algarve do PCP

PCP promove jornada de contacto com produtores, empresas e cooperativas de Sal no Algarve

A defesa dos sectores produtivos nacionais tem sido uma prioridade da intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu. Defesa da produção nacional na indústria, na agricultura e nas pescas, produzindo mais para dever menos, para criar emprego, para combater a dependência externa do País. Uma opção que entra em confronto com as imposições da União Europeia mas que, mais do que nunca, é fundamental para o País. É isso que propõe a política patriótica e de esquerda que o PCP defende.

Para o PCP, numa região marcada pela monoactividade do Turismo, como é o Algarve, impõe-se uma outra política que defenda e valorize as potencialidades produtivas regionais. Entre as diversas actividades produtivas, está a extração e transformação de sal marinho, actividade que precisa de ser desenvolvida. Aliás, foi do PCP a iniciativa de propor que o sal, cuja actividade económica tem longas tradições na região e no nosso País, fosse incluída na lista de produtos biológicos no Parlamento Europeu.

No próximo dia 4 de Fevereiro, o PCP promoverá uma jornada de contacto com produtores, empresas e cooperativas ligadas à extração e transformação de sal na região do Algarve. Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, deslocar-se-á uma vez mais à região para efectuar visitas às empresas Necton, Salexpor e Sinexpral no concelho de Olhão, bem como, à Cooperativa Terras do Sal, no concelho de Castro Marim.

Miguel Viegas, deslocar-se-á ainda ao concelho de Tavira, para uma reunião com a Federação de Caçadores do Algarve, para uma auscultação aos problemas e actividades do sector.

Faro, 31 Janeiro de 2019