Intervenção de Filipe Parra, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

A Festa do Avante!, principal realização politico-cultural do Portugal de Abril e expressão concreta do partido que somos, é concebida e construída para receber os comunistas, os seus amigos e aliados e ainda todos os milhares de visitantes.

Muitos destes, não tendo habitualmente outro contacto com o partido, têm nesses dias uma oportunidade de conhecer as suas propostas e constatar a sua capacidade de realização, em paralelo com a diversidade de espetáculos e exposições e da oferta cultural proveniente das várias regiões do país e do mundo.

A Festa tem permanentemente desenvolvido um esforço para melhorar as condições de funcionamento e acolhimento dos seus visitantes.
O Alargamento do terreno da Festa em 2016, conseguido com a compra da Quinta do Cabo permitiu concretizar várias medidas que se têm vindo a consolidar.

Hoje a festa tem mais espaço, várias zonas de descanso e lazer foram ampliadas ou criadas de raiz. 
Os pavilhões das organizações regionais cresceram em área, esplanadas e sombra, as novas avenidas melhoraram a circulação dos visitantes, a cidade internacional cresceu, vários palcos e espaços centrais foram relocalizados.

Ganhámos uma roda gigante, e este ano até um comboio circulou na Atalaia. 
O espaço do Desporto e o Espaço criança ganharam uma centralidade e um conjunto de melhorias, que os torna dos espaços mais alegres e dinâmicos da festa.
São demonstrações do quão acertada foi a ampliação do terreno da Festa! e a forma como o conseguimos é também uma demonstração daquilo que somos.
Na 8ª Assembleia Regional, há 4 anos, estávamos nos primeiros meses da campanha de fundos «Mais espaço, mais Festa – Futuro com Abril», destinada à aquisição do terreno da Quinta do Cabo.

Quando um ano e meio depois, foi dada por terminada a campanha, confirmava-se aquilo que era sentido em muitas das abordagens então feitas a camaradas e amigos – um grande entusiasmo e expectativa. 
Isto permitiu ultrapassar os objectivos inicialmente previstos, superando o Milhão e duzentos mil euros, que permitiram custear, para além da compra, o lançamento das obras de infraestruturas.

A compra da quinta do Cabo, assim como antes tinha sido a quintas da Atalaia é dos melhores exemplos que podemos dar quando ao Partido, são lançados ataques e suspeições sobre o seu património e a forma como o partido se financia.

Camaradas, 
A organização regional do Algarve, foi uma das que tiveram o privilégio de estrear a quinta do cabo em 2016. Foi um privilégio e uma carga de trabalhos! ….porque foi necessário idealizar um projecto novo, que tirasse o melhor partido do aumento da área disponível– muitos camaradas presentes lembrar-se-ão das valas abertas que atravessavam o espaço, que umas semanas depois viria a ser a esplanada do pavilhão do Algarve.
No entanto, também aí se confirmou a validade das opções tomadas.

De tal forma que apesar de várias alterações no projecto, nestes 3 últimos anos, se manteve a planta do pavilhão.

Também do ponto de vista do funcionamento são notória as melhorias que se foram introduzindo para facilitar as diferentes tarefas. 
A construção do pavilhão é assegurado pela ORAL e ainda que de forma assimétrica entre as organizações concelhias, regista-se uma positiva participação nas jornadas de implantação e desimplantação.
É importante continuarmos a alargar o número de participantes nas jornadas de trabalho, por forma a possibilitar uma melhor gestão de quadros e tarefas durante o Verão (período de grandes exigências na região) e para contribuir no rejuvenescimento das brigadas.

O funcionamento dos serviços no pavilhão, é assegurado pela escala de turnos preenchida com a disponibilidade de muitas dezenas de camaradas e amigos, muitos pela primeira vez, e que dão esta contribuição para o funcionamento da Festa.

Camaradas,
Vários factores têm contribuído para uma dificuldade na evolução do número de EP’s vendidas na Região.
Temos percepção que as dificuldades económicas do povo e dos trabalhadores tiveram o seu impacto, com maior incidência nos anos do anterior governo PSD/CDS de má-memória,
mas outros motivos, aos quais não é alheio a multiplicação de festas e festivais por tudo quanto é canto do país, também contribuíram para tentar ofuscar as características únicas da nossa festa, que vai muito para além da música e dos espectáculos.

Se por um lado, o silênciamento do Partido e da sua actividade na comunicação social, exije esforços redobrados na divulgação da Festa, cabe a cada organização do partido uma responsabilidade acrescida de mobilidação de camaradas e amigos, onde a venda militante e antecipada da EP – que em 2019 será disponibilidada já no inicio do ano – a par da consolidação das várias excursões, têm um papel fundamental para ganhar grupos de camaradas e amigos a reservar os dias 6,7 e 8 de Setembro para participar na festa.

Nos últimos anos, a Organização regional tem ainda desenvolvido um esforço importante na consolidação de uma equipa regional de apoio às ações de divulgação nas praias e grandes eventos, que tem levado o Jornal da Festa a dezenas de milhar de algarvios e visitantes da região.

Camaradas, 
É necessário potenciar a alegria, fraternidade e luta que a Festa do Avante! aglutina para comprometer camaradas e amigos na sua defesa e no seu crescimento. 
Camaradas
,
Viva o a 9ªAssembleia da Organização Regional do Algarve
Viva a Juventude Comunista Portuguesa 
Viva o Partido Comunista Português

Intervenção de Joana Dias

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Saudamos os camaradas e amigos na 9ª Assembleia da Organização

Ao longo dos últimos anos o Partido tem respondido a um intenso e diversificado conjunto de tarefas no Concelho de Lagos,

Passaram quatro anos da realização da última Assembleia de Organização. Neste período foi fundamental responder ao Pacto de Agressão de PS, PSD e CDS,

Desde a 8ª Assembleia de Organização Regional, a organização concelhia, apesar das suas debilidades e dificuldades, assumiu as suas responsabilidades perante os trabalhadores e as populações, participando nas batalhas eleitorais, agindo e intervindo acerca das aspirações e dos problemas do Concelho de Lagos e no quadro geral das orientações do Partido, procurou intensificar a ligação, o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e da população.

A realização da 8ª Assembleia da Organização Concelhia, teve na sua preparação e objectivos o reforço do Partido e alargamento da sua influência e capacidade de intervenção. Alargar e rejuvenescer o número de membros do Partido, estruturar a organização na sua ligação à classe operária e aos trabalhadores, alargar a sua influência política e ideológica no Concelho, são condições para o desenvolvimento da luta de massas, para o alargamento do trabalho unitário, para a elevação da consciência política das populações a um patamar capaz de travar a luta pela ruptura com a política de direita.

A campanha de actualização e entrega do novo cartão e reforço da militância está em curso.

Regista-se como linha de trabalho prioritária o recrutamento. Inscreveram-se no Partido 13 novos Camaradas desde a última Assembleia. No processo de entrega de cartões, a organização de Lagos já completou a tarefa e podemos dizer que na fase preaparatória desta assembleia, contactámos com todos os militantes do Partido e a todos entregámos o novo cartão. Decorre a campanha nacional dos 5000 contactos , no Concelho o objectivo é contactar 25 trabalhadores e estão identificados 13.

Mantêm-se algumas das principais dificuldades dos últimos anos, um número muito reduzido de camaradas tem assegurado o essencial do funcionamento do Partido, o que dificulta a resposta adequada às múltiplas solicitações que vão surgindo.

Apesar destas dificuldades, consideramos que mais de metade dos membros do Partido mantêm um contacto regular com a organização e 32 pagaram quotas em 2017, número insuficiente que revela debilidades que precisam de ser ultrapassadas.

Efectuam-se distribuições e contactos com regularidade em algumas das empresas e locais de trabalho prioritários, designadamente os trabalhadores da CML, EcoAmbiente, Hospital de Lagos, escolas e nos locais de maior concentração popular, mercado da Reforma Agrária e outros.

Vendem-se semanalmente no Concelho 28 Avantes! e 5“O Militante”.

Comemoram-se o centenário da Revolução de Outubro, o 75º. aniversário de Guernica; aniversário do PCP, do Avante!, e do 25 de Abril; realizaram-se exposição e debates sobre o SAAL, sobre a crise do Capitalismo, o tema “Prostituição uma grave forma de exploração”; participou-se nas várias campanhas nacionais do Partido; a visita ao Concelho de deputados do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. Os comícios de verão no centro da cidade são importante iniciativa de afirmação do PCP junto da população.

No Concelho, o Partido, bem como os eleitos da CDU, procuram estar junto do Povo, acompanhando e intervindo sobre a realidade. Prova disso, é a concentração que está marcada para amanhã na Praia da Luz, pelas 16 horas, contra o encerramento de mais um posto dos CTT no concelho de Lagos. Este encerramento, feito por uma empresa que o último Governo PSD/CDS privatizou, os CTT, uma empresa que contribuia para o Estado com centenas de milhões de euros de lucros, assegurava o serviço público postal e universal e prestava inúmeros serviços às populações está hoje a saque por parte dos grupos económicos. O nosso empenho é para que a luta dos trabalhadores dos correios e os utentes possam resistir e derrotar este crime contra as populações da Praia da Luz e do País. Por isso, amanhã lá estaremos, com confiança, defendendo o direito aos correios, ao serviço postal, aos serviços públicos.

Reforçar a ligação às massas, afirmar as nossas propostas, o nosso projecto de sociedade, o nosso ideal comunista, para alcançar os objectivos a que nos propomos de ruptura com a política de direita, de construção de uma política patriótica e de esquerda, tendo no horizonte a Democracia Avançada e o Socialismo em Portugal.

VIVA O PCP !

Intervenção de Joana Sanches, membro da DORAL e do CC do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e Amigos!
Saúdo-os a todos e agradeço a vossa presença na 9ª Assembleia da Direcção Regional do Algarve. 
O SNS é o sistema de saúde português, público, universal, expresso na Constituição da República Portuguesa como sinónimo máximo da emancipação da civilização portuguesa, ferramenta de garantia da expressão da autonomia, liberdade e avanço da humanidade. 
O SNS é filho da Revolução de Abril, e, por isso mesmo, apropriado pelo povo como sendo um direito de Todos que não pode ser sonegado! DE TODOS e construído por TODOS, utentes e profissionais, engrenagem de uma mesma e perfeita máquina. 
Perfeita máquina e expressão máxima de liberdade e autonomia, e por esses mesmos factos, alvo preferencial de ataques incessantes por parte dos seus inimigos, os partidos da política de direita, PS, PSD e CDS. 
Foram e têm sido, as opções políticas dos governos da política de direita responsáveis pela situação que se vive actualmente no SNS, sendo responsáveis por políticas que o desacreditam e o fragilizam promovendo e consolidando avanços na implementação de um sistema de saúde a duas velocidades – por um lado um serviço público desvalorizado pela falta de recursos para os mais pobres e por outro a prestação privada dotada de meios a que só alguns têm acesso.
Todas estas opções concorreram para a enfraquecer a resposta pública e para incrementar a resposta privada, favorecendo sobretudo os grandes grupos monopolistas que operam no sector da saúde.
Podemos afirmar, sem friezas, que estas políticas conduziram ao subfinanciamento crónico do SNS, encorajou o não investimento em equipamentos e tecnologias, e a degradação progressiva dos vencimentos, das carreiras e das condições de trabalho dos profissionais de saúde.

E, no caso dos utentes, imputou-lhe custos que são insuportáveis, assim como os obrigam a esperar meses a fio, senão mesmo anos, por uma consulta ou cirurgia!

No Algarve, a população sofre as consequências de anos de politicas de desinvestimento no SNS e que impediram largamente o desenvolvimento de todo o seu potencial o que permitiria a garantia da promoção da saúde e prevenção da doença a todos os cidadãos. 
Consequências estas que se agravam pelo facto do Algarve ser uma região abandonada, esquecida, remota, distante dos grandes centros, onde se encontram concentrados mais recursos e que são há muito negados aos Algarvios. Região, cujo hospital de referência para tratamento de situações mais complexas, dista cerca de 300 Km, sendo a região do país cujo hospital central mais Km dista.

A somar ao profundo desinvestimento, o anterior Governo PSD/CDS desferiu ainda um rude golpe nos serviços de saúde públicos da região ao criar o Centro Hospitalar do Algarve por fusão do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (hospitais de Portimão e Lagos). Esta foi uma decisão que não assentou em critérios clínicos, de acessibilidade dos utentes à saúde ou de qualidade do serviço mas sim da criação de condições para a redução de serviços e valências nos hospitais da região, garantindo, desse modo, a redução da despesa pública no setor da saúde. 
Na nova fase da vida política nacional, resultante das eleições legislativas de outubro de 2015, com o contributo decisivo do PCP foram adotadas algumas medidas para travar a degradação dos cuidados de saúde hospitalares públicos na região algarvia. Contudo, estas medidas têm ficado muito aquém daquilo que seria possível e necessário devido à opção do PS e do seu Governo de dar prioridade à redução acelerada do défice orçamental e da dívida pública, pelo que os hospitais e centros de saúde continuam a ser afetados por falta de recursos humanos, materiais e financeiros, com impacto muito negativo na capacidade de prestação de cuidados de saúde às populações. Em muitas visitas às unidades de saúde, hospitais e centros de saúde da região, que as delegações do partido com o deputado Paulo Sá fizeram pode-se testemunhar as dificuldades criadas pela falta de profissionais e de investimento, a vários níveis, destacando-se a falta de médicos especialistas, de enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais; a forte prevalência da precariedade laboral entre os profissionais, como por exemplo os médicos dos serviços de urgências; baixos salários; longas jornadas de trabalho, com profissionais esgotados e desmotivados; falta de incentivos para fixar profissionais; obsolescência de equipamentos e instalações.
As medidas tomadas para a contratação de profissionais de saúde foram muito limitadas no seu alcance, mantendo-se as carências do passado. Dizem eles que não há médicos que queiram vir para o Algarve, que não podem concorrer com os salários do sector privado e que os enfermeiros não querem um emprego para a vida, palavras do Sr. Presidente da ARS e da Sra. Presidente do CA do CHUA. Haja vontade genuína e criem-se as efetivas condições e verão se não existem médicos que queiram trabalhar no Algarve ou enfermeiros que queiram empregos com condições para a vida.

Camaradas e Amigos!

Hoje passados 39 anos após a sua fundação podemos concluir dois aspectos da maior importância: 
- Um primeiro é que apesar da doença prolongada que o afecta, o SNS, mostrou uma capacidade de resiliência invejável, mantendo-se hoje como um dos melhores serviços públicos de saúde do mundo; 
- Um segundo, é de que existem no País e particularmente no seu interior forças suficientes para o defenderem.
Exemplo dessas forças é a acção do PCP, que honrando os seus compromissos eleitorais e de defesa suprema do SNS, realizou visitas a unidades de saúde, apresentou projetos de resolução, dirigiu perguntas ao governo sobre situações particulares sobre os cuidados de saúde no Algarve. Nas sessões plenárias da Assembleia da República, assim como nas comissões parlamentares, o PCP interveio em defesa da região, através do seu deputado eleito pelo Algarve. 
Uma intensa e diversificada atividade, profundamente ligada aos trabalhadores e às populações da região algarvia, assente no permanente contacto com a realidade regional no que concerne aos aspectos da Saúde no Algarve, permitindo identificar os problemas que afligem a região e apresentar propostas para a sua solução.

Por proposta do PCP foram aprovadas, total ou parcialmente, resoluções da Assembleia da República, recomendando ao Governo: a melhoria dos cuidados de saúde hospitalares públicos no Algarve; a célere construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos; a melhoria dos cuidados de saúde prestados pelo Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul.

No plano regional, desde outubro de 2015, foram concretizados alguns avanços, como o aumento de utentes com médico de família, a compra de equipamentos para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a reabertura de extensões de saúde no interior serrano algarvio e a integração do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul no Serviço Nacional de Saúde. Avanços estes que são limitados e insuficientes, correspondendo apenas parcialmente aos objetivos de luta do PCP. Com a intervenção e o contributo decisivo do PCP foram concretizadas, no plano nacional, medidas importantes para os trabalhadores da saúde como a reposição dos salários, o aumento do subsídio de refeição e o descongelamento das progressões e promoções na Administração Pública, o aumento do salário mínimo nacional, a reposição do horário semanal de 35 horas e dos dias feriados, o aumento extraordinário das pensões e o reforço das prestações sociais, e para os utentes como a redução das taxas moderadoras e do número de utentes sem médico de família; 
Salientar as medidas para a Saúde a incluir no OE 2019 pelo contributo do PCP como: Reforço do Plano Nacional de Vacinação, Alargamento da prestação de Cuidados Paliativos nos Cuidados de Saúde Primários através da criação de equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos; Aumento para 30% da quota dos medicamentos genéricos em valor; Substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde; Contratação de trabalhadores para suprir necessidades nos serviços públicos; Plano de Investimentos nos Hospitais (Mantém o objectivo e dá continuidade ao plano de investimento para os hospitais do SNS, quer ao nível da renovação de equipamentos, quer das infraestruturas, incluindo o investimento em novos hospitais)
A luta de massas, tem sido pautada, pela intervenção do PCP, pela luta das populações na defesa do direito constitucional à saúde, com a participação dos comunistas nas comissões de utentes; o PCP, apoia as lutas dos profissionais de saúde, pela dignificação das suas profissões, em defesa do SNS e das populações que a ele recorrem e cujas lutas, e em particular as greves, tiveram uma grande expressão recentemente e que potenciaram melhorias das condições de trabalho, tal como as 35 horas para todos os profissionais. 
A atividade desenvolvida, resulta dos esforços conjugados e convergentes de muitos militantes comunistas que, na Direção da Organização Regional, nas comissões concelhias, nas organizações de base e no grupo parlamentar, nela intervieram. É este trabalho coletivo, assim como a ligação dos comunistas aos trabalhadores e às populações, e aos seus problemas que sustenta uma intervenção qualificada em defesa do SNS.

Camaradas e Amigos!

Embora positivas, estas medidas revelam-se limitadas e insuficientes. O prosseguimento e aprofundamento da política de reposição de direitos e rendimentos, a melhoria e o aumento do investimento público e a resposta aos problemas estruturais do SNS exigem uma rutura com os constrangimentos impostos pela União Europeia, a ruptura com a política de direita e a adoção de uma política patriótica e de esquerda, proposta pelo PCP, que dê uma resposta plena aos problemas nacionais.

Quanto mais força for dada ao PCP, mais longe irão os avanços que poderemos alcançar. 
No Algarve, na Assembleia da República, nas autarquias e na rua, o PCP continuará a defender com determinação o direito das populações a cuidados de saúde de qualidade e reafirma a necessidade de as populações e profissionais de saúde intensificarem a luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde.

A luta continua!!!
VIVA a 9ª Assembleia Regional do Algarve
Viva o SNS!!!
Viva o PCP!!!

Intervenção de João Pacheco da Juventude Comunista Portuguesa

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos

Começando primeiro por deixar uma calorosa saudação, plenos de orgulho pela 9ª Assembleia Regional do Algarve.

Nos últimos anos, com a nova fase da vida política nacional e com a intervenção insubstituível do nosso Partido e a luta dos estudantes foram conquistadas alguns avanços e melhorias no ensino e nas condições de vida das famílias e dos estudantes como a gratuitidade dos manuais escolares, com o alargamento ao ensino secundário neste último orçamento, a redução do valor do preço das propinas, que corresponde a 212 euros face ao valor máximo praticado atualmente, a redução do número de alunos por turma, o aumento do complemento de alojamento para os estudantes com apoio social, a manutenção dos critérios de acesso à bolsa de estudo para os estudantes do ensino superior entre outras.

No entanto e sem desvalorizar o que foi alcançado, importa vincar que é muito insuficiente e não dá resposta aos problemas estruturais do país na Educação e Juventude.

Esta governação por vontade do Partido Socialista, agarrado às metas do défice e ditames da União Europeia não foi capaz subverter os danos do anterior governo PSD/CDS e o seu projeto de elitização do ensino, continuando ainda hoje os jovens a sofrer dos efeitos da anterior legislatura e nomeadamente aqui no Algarve com especificidades especialmente nefastas, como é o caso da sazonalidade do trabalho e muitas das vezes precário, ou falta de diversidade económica empurrando os jovens para determinadas áreas que não seriam aquelas que primeiramente escolheriam, mas existindo também outras como a carência ou degradação de estruturas e equipamentos em determinadas escolas, por vezes mesmo de recursos básicos como água ou materiais escolares, ou a já crónica falta de democracia nas escolas e instituições do Ensino Superior com uma grande maioria dos alunos do Ensino Secundário por exemplo a não saber o que é uma Reunião Geral de Alunos ou as Direções negarem-lhes esse direito.

A intervenção da JCP tem-se marcado no Algarve e em todo o país por uma profunda solidariedade para com as lutas e reivindicações estudantis, apesar de todas as dificuldades que nos são interpostas e tentativas de sufocar e reprimir a nossa ação ao lado dos estudantes. Neste momento ao nível de Secundário a JCP conta com coletivos na Escola Secundária de Silves, Júlio Dantas em Lagos, bem como com militantes na Escola Secundária Tomás Cabreira em Faro e Escola Secundária de Loulé. No Ensino Superior tem dois coletivos ativos no Polo Universitário das Gambelas e no Instituto Manuel Teixeira Gomes em Portimão. O nosso papel tem sido indispensável nesses locais e noutros onde estudantes têm reconhecido a nossa intervenção, contudo para a nossa organização conseguir alcançar uma maior abrangência e prosseguir com as lutas que hão de vir, o seu reforço da sua é fulcral, precisamos de mais jovens a aderir à JCP, pois sabemos que quantos mais formos, mais meios e em melhores condições vamos estar para intervir, intervenção essa que ao longo dos seus 39 anos de vida, tantas lutas tem assumido sem nunca virar a cara às adversidades, com o Ensino de Abril sempre como plano de fundo, público, democrático, gratuito e de qualidade.

A Juventude Trabalhadora tem dinamizado esforços no sentido de mobilizar e esclarecer muitos jovens trabalhadores que todos os dias sofrem dos efeitos da precariedade, baixos salários, desregulação dos horários, bancos de horas, contratos a prazo e de curta duração, sazonalidade, pressões de despedimento por parte das entidades laborais, tendo ainda recentemente no Intermarché de Lagos, onde alguns trabalhadores recusaram-se a receber um documento da Juventude Trabalhadora com medo de represálias ou mesmo despedimento. Neste seguimento no dia 19 de Janeiro às 10 horas no Clube Ferroviário de Lisboa irá realizar-se o Encontro Nacional da Juventude Trabalhadora, momento para dar conta da realidade laboral no nosso país em especial no que confere aos jovens e perspetivas e necessidades de futuro.

Camaradas é inegável o papel impulsionador que a JCP tem tido, são imensas as potencialidades para transformar o descontentamento em luta, por isso estamos já trabalhar para fazer do dia 24 de Março, dia do estudante ou a Manifestação da Inter-Jovem grandes momentos de luta e de reforço organizativo.

É para isto que cá estamos, por um Portugal com futuro, por um país onde a juventude não seja obrigada a emigrar para tentar ter uma vida digna, pelos valores de Abril que continuam a guiar a nossa ação, até alcançarmos a sociedade que porque tanto lutamos uma Sociedade Socialista sem exploradores nem explorados.

Viva a JCP!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de João Varela

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos.

A agricultura no Algarve não é o agroturismo, como alguns querem, 3 amendoeiras, 4 laranjeiras, 1 piscina e 10 quartos na serra algarvia com vista para o mar.

A agricultura no Algarve não são os campos de golfe, que nos levam mais de 60% da água utilizada em rega, para os “acionistas” da dívida nacional virem dar umas tacadas.

A agricultura no Algarve é constituída essencialmente por minifúndios, tanto em sequeiro como em regadio e agricultores, lutadores de sol a sol, homens e mulheres que praticam esta nobre actividade, que é a produção daquilo que comemos.

A agricultura no Algarve é rica e diversificada. Exemplos de excelência são, a batata-doce de Aljezur, as laranjas de Silves, os figos, as amêndoas, as alfarrobas e as romãs do barrocal, os medronhos e as bolotas das Serras, os figos-da-índia de Alcoutim, o vinho e o mel, não esquecendo a superior qualidade da cortiça algarvia.

A região do Algarve é conhecida como uma região de excelência agrícola. No entanto, a política de direita levou ao abandono e desaproveitamento das suas enormes potencialidades.

Depois de uma época de visíveldestruição e abandono da produção agrícola,criou se uma ilusão de que o sector começava a ter melhorias. Nada mais falso. As políticas que conduziram ao abandono agrícola, à diminuição do grau de auto-aprovisionamento e à desvalorização das florestas, políticas de submissão à União Europeia, não se alteraram nos seus aspectos fundamentais.

O problema dos preços pagos à produção, a falta de escoamento dos produtos, a concorrência desleal, são o grande obstáculo ao desenvolvimento do sector. Mantém-se, além disso, a elevada média de idades dos nossos agricultores.

O Ministério da Agricultura, não cumpre as obrigações a que devia dar resposta, remetendo as direcções regionais de agricultura ao mínimo dos serviços.

A desertificação do mundo rural, a par do aumento da dependência alimentar, põem em causa, cada vez mais, a soberania alimentar. Por outro lado, o abandono do cultivo dos solos traz acrescidos riscos de incêndios.

A situação do sector florestal sofreu o impacto da liberalização da plantação de eucalipto, determinada pelo Governo PSD/CDS. O grande incêndio florestal que ocorreu neste verão na Serra de Monchique, atingindo os concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, e consumindo cerca de 27 mil hectares de floresta, 15 anos depois do último, confirma a existência de uma política errada neste domínio.

O Governo anunciou apoios aos agricultores e a todas as pessoas afectadas pelo incêndio, mas criou barreiras burocráticas que impediram que esses apoios chegassem como deveriam.

Os perímetros de rega da região algarvia encontram-se subaproveitados, exigindo obras de modernização e medidas de apoio à sua plena utilização. Particularmente gravoso é o atraso na ligação do novo sistema de distribuição de água em pressão do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão, que se arrasta desde 2014.

Relativamente ao Quadro de Apoio Comunitário para o Desenvolvimento Rural 2014/2020, o Algarve viu a sua classificação alterada para "zona de transição". Esta classificação prejudicou bastante a actividade agrícola no Algarve.

O Partido aponta medidas e soluções para responder aos problemas dos agricultores do Algarve, e que passam:

• Pela defesa da agricultura familiar, valorizando o rendimento e o escoamento da produção, tendo por objectivo assegurar a soberania alimentar.

• Pela dinamização de uma indústria alimentar e de frio, a criação instalação de pequenas unidades de transformação de produtos agrícolas locais; a implementação de um Plano de Ordenamento Florestal em ligação com os criadores de ovinos e caprinos e com os produtores florestais; a concretização de políticas que impeça o esmagamento da produção nacional pela grande distribuição;

• Pelo desenvolvimento da inovação tecnológica e apoios técnicos desburocratizados, colocando um maior número de quadros técnicos ao serviço da extensão rural, e distribuí-los por toda a região;

• Pela certificação dos produtos agrícolas e pecuários regionais e promoção do pagamento atempado dos subsídios e a sua justa distribuição;

• Pela reposição dos serviços governamentais de apoio à actividade agrícola, entretanto encerrados, assim como a construção de equipamentos, como é o caso do matadouro regional ou de lagares para a produção de azeite.

Camaradas assim vai a agricultura no Algarve

Camaradas, nós defendemos a produção local

Camaradas, viva a reforma agrária, viva a agricultura familiar, viva o PCP

Viva

Intervenção de José Nogueira

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Em nome da organização concelhia de Loulé do nosso partido saudo todos os camaradas e amigos participantes na 9ª Ass, da organização Regional do Algarve.

Camaradas, o concelho de Loulé é presentemente o maior concelho do Algarve, com uma área de mais 765 km² está situado entre o mar e a serra onde vivem mais de 70.000 habitantes. O turismo é uma das suas principais atividades económicas, sendo responsável por um elevado número de postos de trabalho, mas imperando a sazonalidade a precaridade e os baixos salários.

Nos aspetos do desenvolvimento sublinhamos duas realidades distintas: no desenvolvimento económico e social do concelho, com o litoral a ser marcado por uma economia pujante que enche os bolsos dos chamados investidores, ao contrário do barrocal e da serra, onde as assimetrias persistem e se agravam e as infraestruturas de apoio à população são mais que insuficientes, em alguns casos mesmo inexistentes.

É nesta realidade sintetizada, que o partido exerce sua ação. Actualmente constam no ficheiro 84 membros do partido, uma organização dispersa, uma parte significativa dos membros desligada, o que não facilita o reforço da a organização e a estruturação do partido. Não obstante, sem escamotear deficiências e dificuldades, o partido no concelho de Loulé, com a força organizada que dispõe tem vindo a assumir o seu papel de partido da classe operaria e de todos os trabalhadores.

Nestes quatro anos que nos separam da 8ª Assembleia, o partido no concelho teve um funcionamento regular, o organismo dirigente reuniu com a periodicidade que se tinha determinado, assumindo as suas responsabilidades, reuniram com menos regularidade as comissões de freguesia de Almancil e da Serra, tendo-se efetuado várias diligencias para que as comissões das freguesias da cidade e de Quarteira tivessem funcionamento regular.

Foi dada resposta às solicitações das campanhas eleitorais realizadas nesse período de tempo, foram ainda realizadas um conjunto de iniciativas: distribuições de propaganda, contacto com trabalhadores e populações, tribunas públicas, iniciativas de caráter político e de convívio, comícios na praça do mar, almoços ou jantares mensais, regularizou-se a recolha de fundos para o partido, proporcionando o cumprimento atempado das transferências para a DORAL, tomaram-se algumas medidas para melhorar o recebimento da quotização, da difusão do Avante e do militante, bem como, dos pagamentos à editorial avante. Participamos nas jornadas de trabalho da festa do avante, nos turnos da festa, na sua divulgação e na venda das EPs.

Acompanhou-se o trabalho dos eleitos nos órgãos autárquicos. Referir, a este propósito, que o resultado das últimas eleições autárquicas, fez regredir a representação da CDU nos órgãos, criando mais dificuldades na defesa dos problemas das populações e do concelho.

Valorizando tudo aquilo que foi possível levar à prática e que constitui um contributo para a intervenção do partido e para a luta, reconhecemos que face às características do concelho e no quadro político atual, que as insuficiências e deficiências orgânicas, que emperram a ação do partido devem ser erradicadas e que dentro das condições objetivas existentes, esse objectivo não é impossível de alcançar.

E foi com esse objetivo que realizámos a 6ª Assembleia da organização concelhia que decorreu num ambiente próprio do partido que somos, foram aprovados por unanimidade quer os documentos quer a nova comissão concelhia. Estamos actualmente num processo de distribuição de tarefas e responsabilidades. Das medidas contidas no documento para o reforço do partido, constam entre outras, medidas para superar o atraso na entrega do novo cartão do partido assim como para o cumprimento da importante tarefa do contacto com os trabalhadores nas empresas.

VIVA A 9ª ASSEMBLEIA

VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Intervenção de José Raimundo, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

Permitam-me que dirija aos delegados, convidados e à mesa que preside aos trabalhos desta nossa IX – Assembleia da Organização Regional do Algarve, uma calorosa saudação desejando que dos seus trabalhos resulte o reforço do PCP.

O marisqueio, uma actividade conexa à pesca, está cada vez mais descapitalizado, os preços não são nada compensadores face aos investimentos que se fazem na melhoria dos terrenos e outros materiais. Os custos de produção aumentaram vertiginosamente. A poluição, passados todos estes anos, continua a ser uma das maiores preocupações, para além dos grandes períodos de interdição da captura de moluscos bivalves o que significa a ausência total de rendimentos. Os custos de produção aumentaram vertiginosamente.

Quem poluí a Ria e mata as ameijoas que se cultivam e apanham nos viveiros da Ria Formosa, são: os 32 esgotos a céu aberto que drenam para a Ria, o péssimo funcionamento das Etares de Faro e Olhão, a falta de dragagens, o desassoreamento das barras, as descargas directas e inoportunas que são lançadas à Ria Formosa, o elevadíssimo custo das licenças dos viveiros, entre outros factores.

O preço das amêijoas é hoje um pouco superior ao que era há 10 anos atrás o que resulta de uma baixa produtividade dos viveiros fruto da poluição que dá origem a uma má qualidade da água. As soluções aparentam chegar embrulhadas em pomposos discursos de circunstância, que não passam disso mesmo, discursos demagógicos. É devido a todos estes condicionalismos que um considerável número de concessionários de viveiros de amêijoa-boa está a desistir das suas licenças.

Este sector peca tambem pela desorganização a que está votado no que concerne à usurpação de terrenos públicos sem que as entidades responsáveis tenham posto côbro a estes desmandos.

Camaradas,

Os problemas que afectam o sector das pescas, são inseparáveis da Politica Comum de Pescas e dos efeitos desta, e das suas sucessivas reformas no plano nacional que têm resultado numa degradação cada vez mais acentuada do sector.

Ainda assim e não obstante algum potencial que o sector apresenta, o sector tem vindo a sofrer nas últimas décadas um acentuado declínio, confrontando-se hoje com uma profunda crise económica e social.

Quando se discute a futura revisão da actual Politica Comum de Pescas, são muitas as questões susceptíveis de influenciar o curso do sector nos próximos anos, e logo nos vem à memória os anos da onda de abates, a diminuição do número de embarcações, a diminuição das capturas, o aumento da importação de pescado e da diminuição do número de pescadores.

O sector está hoje sobre uma grande pressão por via das imposições comunitárias, prosseguindo o rasto de destruição deste importante sector, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista alimentar.

Um aspecto de não menos importante, é o facto da Politica Comum de Pescas não ter em conta a realidade e as particularidades da nossa pequena pesca, ignorando as suas necessidades, impedindo a sua renovação, nãoé atribuindo fundos, e ao contrario, criando acrescidas dificuldades à sua actividade, oque tem contribuído, objectivamente, para acentuara situação de crise que se vive no sector.

O sector da pesca é cada vez menos atractivo para os jovens que queiram abraçar a profissão de pescador. O que o sector actualmente tem para oferecer aos jovens são jornadas de trabalho diário de 12, 14, 16 e mais horas de trabalho nocturno, num sector de actividade que tem um dos maiores índices de perigosidade e sinistralidade.

Precisamos de continuar a lutar, pelo direito a pescar, pela soberania alimentar, por um Algarve e um País com futuro

VIVA a IX ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE
VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUES

Intervenção de José Vicente

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

Ao longo dos últimos anos o Partido tem respondido a um intenso e diversificado conjunto de tarefas no concelho de Aljezur, indissociáveis da luta pela concretização de uma política alternativa, uma política patriótica e de esquerda, inserida na luta pela Democracia e o Socialismo no nosso País.

A realização no passado dia 3 de Novembro da 6 ª Assembleia da Organização Concelhia de Aljezur que assumiu como objectivo avaliar da situação política, económica e social do concelho, da organização e intervenção do Partido, bem como, eleger uma nova comissão concelhia e apontar as tarefas que em diversos planos se colocam ao Partido e aos seus militantes no concelho.

A organização Concelhia de Aljezur, assumiu as suas responsabilidades perante os trabalhadores e as populações, procurando agir e intervir em torno das aspirações e dos problemas que atingem o concelho; na apresentação de projectos e propostas para a sua solução; na dinamização e mobilização para a luta, procurando reforçar a organização; participação nas batalhas eleitorais; no reforço do Partido e na afirmação do seu projecto e objectivos políticos.

A organização concelhia, apesar das suas debilidades e dificuldades procurou levar por diante o conjunto de tarefas, acções e iniciativas que importa valorizar e projectar. Trata-se de um efectivo envelhecido, pelo que é urgente a tomada de medidas que visem o rejuvenescimento e alargamento da Organização.

A entrega do novo cartão e reforço da militância iniciada em Março, confirma esta tendência. A concretização desta tarefa está em curso, no entanto é necessário concluir, neste momento falta contactar e entregar o novo cartão a 10 camaradas.
Regista-se como linha de trabalho prioritária a campanha nacional de contactos que está em curso, com o objectivo de contactar 5000 trabalhadores, e também recrutá-los, foram identificados no Concelho 9 trabalhadores e já contactamos 8 mas ainda há muito por fazer levatar mais nomes e voltar a contactar os que ao primeiro contacto ficamos de voltar a conversar e assim estabelecer uma ligação aqules trabalhadores e aos locais de trabalho.

Desde a última Assembleia, realizaram-se, em 2017, eleições para as autarquias locais, onde a CDU registou avanços. Recuperou o vereador na Câmara Municipal, um eleito na Assembleia Municipal e nas Freguesias de Aljezur e Rogil.

Os avanços alcançados correspondem a uma conjuntura local e ao esforço desenvolvido pela CDU com propostas para o desenvolvimento do Concelho e a melhoria das condições de vida e de trabalho da população.

Camaradas

O reforço da organização do Partido visa essencialmente ampliar a intervenção do Partido junto dos trabalhadores e da população. Um Partido mais atento e ligado à vida do concelho, em particular à classe operária e ao conjunto dos trabalhadores, mas também às múltiplas dimensões da vida económica, social e cultural de Aljezur, é uma condição para ampliar a luta por profundas transformações na sociedade que são necessárias à melhoria das condições de vida.

Viva a 9 Assembleia de Organização Regional do PCP!
Viva o PCP!

Intervenção de Leonel Nunes

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

A organização de Alcoutim do PCP, apesar das muitas debilidades orgânicas, tem como principal objetivo reforçar a sua intervenção junto dos trabalhadores e da população do concelho.

Um concelho que contém em si todas as marcas da política de direita de favorecimento do grande capital e de submissão à União Europeia. A destruição de serviços públicos, a falta de investimento, a degradação do aparelho produtivo, o abandono da agricultura traduzem-se na crescente perda de população e no seu envelhecimento, na desertificação e abandono do território. Contrariamente às promessas feitas e nunca cumpridas, Alcoutim é hoje, um dos mais deprimidos concelhos de todo o país.

Alcoutim perdeu na ultima década e meia mais de um terço da sua população em 2016 contava com 2.443 habitantes. Viu as suas freguesias passarem de 5 para 4, viu escolas do ensino básico, serem encerradas e algumas das extensões de saúde. No passado mês de Novembro encerrou o posto de correios na sede do concelho.

A Autarquia, principal empregador do concelho, debate-se com um generalizado sub-financiamento que se torna mais grave num concelho com as características do de Alcoutim, com população dispersa e envelhecida. A tendência para uma intervenção da autarquia de acordo com as suas conceções – para substituir as responsabilidades da administração central, tem-se vindo a acentuar, com prejuízo global para as populações, como foi o caso recente do encerramento do posto de correios em Alcoutim, a Câmara Municipal, em vez de ter informado e mobilizado as populações para defenderem o Posto dos Correios, preferiu aceitar mais este encargo, sem que seja sua competência e sem que tenha os meios para tal.

O PCP, apesar de não contar com nenhum eleito no concelho, tem tido uma importante intervenção . Destacam-se, entre outros, a intervenção sobre a ponte internacional entre Alcoutim e Sanlucar, o IC27, o Rio Guadiana, os serviços públicos, a reposição de freguesias, o aparelho produtivo, com destaque para a Cabra Algarvia e o Figo da Índia. Uma intervenção que se expressou em visitas, contactos e encontros através dos Grupos Parlamentares na Assembleia da República e no Parlamento Europeu por via de uma presença regular junto dos trabalhadores dos empresários e das populações.

Reforçar o Partido, continua a ser uma prioridade, apesar de não termos um Centro de Trabalho É uma dificuldade que tem sido superada com a utilização de instalações públicas, associações e casa de vários camaradas .

A comissão concelhia tem assumindo o seu papel de direção política no concelho, tem assegurado as comemorações dos Aniversários do Partido e do 25 de Abril, tem realizado em conjunto com a organização de Mértola do PCP, o convívio popular da Sardinhada no Vascão e o convívio de verão na praia fluvial de Alcoutim.

Com a realização dos diferentes actos eleitorais, e em particular das eleições autárquicas, foi possível contactar diversos camaradas e amigos, que integraram as listas e/ou apoiaram as iniciativas de campanha e do partido.

As eleições autárquicas de 2017 decorreram com o resultado marcado pela bipolarização entre PS e PSD, com a vitória do PS e um ligeiro crescimento da CDU. Resultado que ficou aquém dos objectivos estabelecidos, e que exige a intensificação do nosso trabalho.

Valorizando todos os passos positivos da vida recente do Partido no concelho, há no entanto muitas lacunas por preencher, nomeadamente, na estruturação orgânica e no recrutamento de mais militantes. Uma dificuldade que temos sentido é o facto de ainda não termos dado resposta a uma importante orientação do nosso Partido no âmbito da ação nacional dos 5000 contactos, mas não vamos desistir de o conseguir tendo como prioridade o levantamento de nomes de trabalhadores da CM de Alcoutim.

Na entrega do novo cartão a todos os militantes e apesar de já se terem alcançado os 70% vamos fazer um esforço para finalizar a tarefa até final do ano.
Também temos como objetivo melhorar na divulgação e venda da imprensa do Partido, o Avante e O Militante que avançou no último ano com a abertura de uma nova ADE em Martim Longo.

O PCP, pela sua natureza, identidade e objetivos, pelas suas propostas e coerentes posições, e pelo seu papel na luta dos trabalhadores e populações, é necessário e imprescindível no concelho de Alcoutim.

Viva a 9ª Assembleia da ORAL
Viva o PCP

Intervenção de Leonor Agulhas, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Boa tarde camaradas e amigos, saúdo todos os delegados e convidados na 9ª Assembleia da organização regional e todo o nosso coletivo partidário através dos camaradas da direção central do partido, presente na mesa que preside aos trabalhos
Camaradas, trazia à 9ª Assembleia, algumas notas sobre a frente de trabalho das mulheres comunistas.
As mulheres comunistas, são tal como os homens, militantes de corpo inteiro com deveres e direitos iguais, assumindo no partido de igual modo todas as responsabilidades e tarefas que se prendem com o funcionamento do partido e com a luta que este desenvolve há quase um século: luta pela liberdade contra a exploração, desigualdades e injustiças e por uma sociedade onde estas sejam banidas e se construa uma sociedade Socialista e Comunista.
Um partido como o nosso, revolucionário, marxista-leninista, não podia deixar de estar atento, e desenvolver uma ação de acordo com a especificidade de determinados extratos sociais, que para além da carga negativa que o sistema capitalista faz incidir sobe eles de forma geral, carregam ainda outras, oriundas do mesmo sistema, mas que tem a ver com a sua condição social ou de género.
É o caso das mulheres, enquanto trabalhadoras, mães, donas de casa, constituindo o maior número da população, maior número do desemprego e do trabalho precário, das desigualdades salariais, progressão nas careiras etc., e pesam mais sobre elas, outras questões que se prendem com a inexistência e mau funcionamento de serviços públicos e outros apoios de que o estado se desresponsabiliza.

Camaradas, relacionado com o trabalho do partido junto das mulheres, derivando também de uma orientação e de uma pratica que vem dos tempos da clandestinidade; de construir a unidade na ação concreta, na luta por direitos universais, conquista e defesa e contra a exploração e as injustiças.
É o movimento democrático de mulheres MDM, que neste meio seculo da sua existência tem tido uma atividade constante e permanente no estímulo à participação das mulheres exemplo de que vale a pena lutar
O MDM, no Distrito, é o único movimento unitário de mulheres que desenvolve uma atividade permanente, multifacetada no plano local e regional, com mais de meia centena de ações realizadas nestes últimos 4 anos, em torno de temas de relevância para a vida das mulheres, seja na denúncia ou na afirmação da urgência do cumprimento dos direitos.
Destacando-se as comemorações do dia internacional da mulher que se desenvolvem em vários concelhos do Distrito. 
No plano da organização do partido no Algarve, as mulheres registam uma pequena subida relativamente à 8ª Assembleia, se bem que no âmbito do recrutamento geral, seja necessário recrutar mais mulheres.
Este facto é indicativo de que não existem só dificuldades, mas também potencialidades que temos que de integrar no nosso trabalho, para reforço do partido.
No plano unitário, nomeadamente no âmbito do reforço do MDM que realizou o seu 10º congresso em 27 de Outubro do ano corrente, um congresso que reafirmou o movimento como força aglutinadora da luta das mulheres, evidenciando um Movimento dinâmico, com implantação regional e local diversa, e um profundo conhecimento da situação das mulheres.
A convocação por parte do MDM de uma grande manifestação nacional de mulheres que terá lugar em Lisboa, no dia 9 de Março, iniciativa que se realiza pelo 3º ano consecutivo, constitui desde já, um desafio que se nos vai colocar para fazer das comemorações do Dia Internacional da Mulher no Algarve no dia 8 de Março, e da manifestação em Lisboa, no dia seguinte, um importante momento de luta pela emancipação da mulher. 
Camaradas, o reforço da organização do PCP não deixara de influenciar positivamente o reforço do movimento unitário, nomeadamente do MDM. 
E o resultado desse cruzamento, certamente dará mais força à luta que levara à construção de uma política patriótica e de esquerda, que pelos caminhos de Abril conduzirá à construção da sociedade socialista, verdadeira alternativa a esta cada vez mais injusta e perigosa sociedade capitalista!

Viva a 9ª Assembleia 
Viva o PCP

Intervenção de Luís Fagundes

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos

As pequenas e médias empresas, importante setor de mais de um milhão de empresas e empresários não monopolistas, dos quais 99% são micro e pequenas empresas, são atingidas brutalmente pelas políticas de direita.

Este sector do tecido empresarial, apesar do seu peso na economia, na criação de riqueza e no emprego, tem vindo a ser completamente secundarizado até maltratado pelos sucessivos Governos, do PS e do PSD-CDS.
De facto, o quotidiano das generalidade das micro, pequenas e médias empresas algarvias, independentemente do seu ramo de actividade, pauta-se pela luta constante.

Que se mantem, seja com uma fiscalidade impiedosa, seja com uma concorrência - necessariamente desleal - das grandes multinacionais ou com a pressão provocada pelo aumento das rendas.

A simplificação do regime fiscal para estas empresas, o encerramento das grandes superfícies ao domingo e nova legislação para o arrendamento que proteja o inquilinato, são medidas que devem ser tomadas com urgência.
Bastaria relembrar o panorama da economia algarvia a partir de 2008, quando a crise começou a caminhar com maior violência no Pais e no Algarve em particular. O modelo frágil e desajustado em que assenta o seu desenvolvimento económico, continua a ter como motor principal o turismo e a proliferação das grandes superfícies comerciais.

Fruto destas fragilidades há muito detectadas, acrescidas do rebentamento da bolha da crise do capitalismo e a enorme baixa do poder de compra que provocou, resultante do desemprego, dos baixos salários e da precariedade, o Algarve foi atingido brutalmente. As falências, os encerramentos, a redução da atividade, atingiu sobretudo as micro e pequenas empresas, que desapareceram aos milhares, enfraquecendo o tecido empresarial algarvio.

Segundo números publicados pela CAI, em 2015 existiam no Algarve 61.067 empresas com menos de 10 trabalhadores, 1.708 empresas com 10 a 49 trabalhadores, 189 empresas com 50 a 249 trabalhadores e 17 empresas com mais de 250 trabalhadores.
Considerando que esta realidade se mantem, é necessário, do nosso ponto de vista, que se tirem algumas ilações e se tomem as medidas possíveis para uma maior intervenção do PCP nesta área laboral e económica.

Sendo conhecidas estas características centrais da economia do Algarve, se alguma coisa mudou nos ultimos anos foi a recuperação do turismo, nomeadamente o aumento descontrolado do Alojamento Local. Em 2012 havia cerca de 12.000 e hoje ultrapassam os 30.000 registos. Este sector é dominante ocupado por micro e pequenas empresas e economia familiar.
Reconhecendo-se dificuldades e insuficiências do Partido nesta área dos micro, pequenos e médios empresários no Algarve, é necessário criar as condições para que esta frente de trabalho seja reforçada.

Camaradas, estas dificuldades e insuficiências que detectamos, não decorrem do Partido lhe dispensar menor atenção, decorrem sobretudo de dificuldades orgânicas, nomeadamente de quadros com disponibilidade para desenvolverem um trabalho persistente que pela sua importância este sector exige. 
Neste contexto, importa ter presente a acção desenvolvida pelo Partido na Assembleia da República, nomeadamente em sede de Orçamento do Estado e em prol da resolução dos muitos problemas que afectam este sector das Micro, Pequenas e Médias Empresas. Entre outras medidas, a, eliminação do Pagamento Especial por Conta, a descida do IVA da restauração e um conjunto de proposta contidas na resolução nº 42/2018 aprovada na Assembleia da República.

A luta dos PME’s e as suas próprias organizações de classe são uma realidade que precisamos de acompanhar. Destacamos aqui, a recente luta do sector do táxi contra a Lei da UBER e que mobilizou durante 10 dias centenas de viaturas em toda região, bem como, o papel da Confederação Portuguesa dos Pequenos e Médios Empresários cuja acção se distingue das estruturas associativas do grande capital.
Camaradas, analisar, detectar, identificar, discutir a realidade , procurando conhecê-la profundamente, é o caminho para encontrar as possíveis respostas. Compete-nos portanto persistir e continuar a luta, reforçando a organização do Partido, condição indispensável para uma maior intervenção.

Nesta conjuntura, para conduzir à política patriótica e de esquerda - exigência do nosso povo, dos trabalhadores, das camadas não monopolistas, nomeadamente deste setor dos micro, pequenos e médios empresários – é necessário reforçar a influência do PCP.

VIVA O PCP !

Intervenção de Manuela Jorge

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos

Em nome da Comissão Concelhia de Albufeira, uma saudação à 9.ª Assembleia de Organização Regional do Algarve, aos seus Delegados e Convidados.

Nos quatro anos entre a 8.ª e a 9.ª Assembleia, a comissão concelhia foi chamada a dar resposta a um vasto conjunto de problemas do concelho.

O rasto de destruição deixado pelo governo PSD/CDS, que de 2011 a outubro de 2015 assolou o País, teve um impacto extremamente negativo nas condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas do concelho.

Com o resultado das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, a derrota do governo PSD/CDS e a formação do atualgoverno, com a ação do nosso Partido na Assembleia da República e com a Luta dos trabalhadores, foi possível a reposição de alguns direitos e rendimentos, ainda que insuficientes.

A reposição dos quatro feriados roubados pelo anterior governo, o aumento do Salário Mínimo Nacional, o aumento embora pequeno das reformas e pensões, o pagamento dos subsídios de férias e de Natal este ano por inteiro, Manuais Escolares Gratuítos até ao 12º Ano, redução das propinas para os Estudantes Universitários, assim como outros direitos e rendimento conquistados ou reconquistados, não são ainda suficientes.

Os Deputados do PCP na Assembleia da República, apresentaram propostas para a revogação das Normas Gravosas da Legislação Laboral, mas o atual governo minoritário do PS, juntou-se ao PSD e ao CDS, para impedir a revogação das referidas Normas.

No concelho de Albufeira, os trabalhadores são vítimas de repressão nas empresas em especial na hotelaria, os seus direitos não são respeitados, assim como não é respeitada a actividade Sindical.

No hotel Sheraton, os dirigentes sindicais são impedidos de entrar na empresa para esclarecer os trabalhadores dos seus direitos.

Os baixos salários, o horário de trabalho, as horas extraordinárias não pagas, a precariedade e o trabalho sazonal são um flagelo que afeta gravemente os trabalhadores no concelho.

Em relação à precariedade, os hotéis fazem contratos de 6, 3 e 1 mês e até de alguns dias, e uma parte dos trabalhadores são transportados para os hotéis por empresas de trabalho temporário, sem qualquer contrato, andando de hotel em hotel, muitas vezes não sabendo no fim de cada jornada de trabalho, sem saberem se no dia seguinte serão contratados.

Nestes quatro anos foram vastas as atividades do nosso Partido no concelho.

Milhares de documentos foram distribuídos, a propaganda fixa do Partido está sempre presente na rua. Assim: Procedemos à distribuição de documentos nas zonas de maior concentração de trabalhadores, nomeadamente nas Oficinas da CMA, Câmara Municipal, Centro Comercial da Guia. Leroy Merlin, Mercado Municipal de Albufeira, Mercados mensais e quinzenais, entre outras zonas do concelho, procurando chegar assim ao maior número possível de pessoas.

Realizamos todos os anos um almoço comemorativo do Aniversário do Partido, comemoramos a Revolução de Abril, realizamos todos os meses um almoço no Centro de Trabalho, que para além da confraternização, esses almoços contribuem para aumentar as magras receitas financeiras do Partido no concelho.

Participamos nas comemorações do 1.º de Maio em Faro, promovidas pela União dos Sindicatos do Algarve, CGTP. Divulgamos a Festa do Avante, distribuindo documentos entre os quais os Jornais com os artistas na Festa e participamos na própria Festa.

Participámos nas ações de Luta regionais e/ou nacionais promovidas pela CGTP ou pelo nosso Partido.

Realizámos em junho deste ano a 6.ª Assembleia de Organização Concelhia, onde foi aprovada a Resolução Política e elegemos a comissão concelhia.

Reunimos a comissão concelhia de 15 em 15 dias, abrimos o Centro de Trabalho 3 ou 4 dias por semana. Reunimos, no âmbito da CDU, e antes de cada reunião da Assembleia Municipal, para procedermos à análise dos documentos.

Camaradas, participámos no passado, dia 15 de novembro, na maior manifestação que se realizou no nosso país desde a formação do atual governo.

É necessário o reforço do Partido e da sua Organização: são precisos mais camaradas a participar nas tarefas do Partido.

Temos vindo a desenvolver uma acção de contactos relacionada com a campanha dos 5.000 contactos a nível nacional e os 250 como meta para o Algarve e dos contactos que realizámos até agora, resultou no recrutamento para o Partido, no nosso concelho, 2 novos membros.

Em relação à entrega do novo cartão, temos tido algumas dificuldades em contactar com alguns camaradas, mas não desistiremos de contactar com todos.

Camaradas

O Partido Comunista Português, Partido da Classe Operária e de todos os trabalhadores, vai continuar a Luta por uma Política Alternativa, Patriótica e de Esquerda, pelos Valores de Abril, pelo Socialismo, rumo ao Comunismo.

Viva a 9ª Assembleia de Organização Regional do Algarve!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de Marco Joia, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

A independência política, orgânica e ideológica do Partido é indissociável da sua independência financeira, é assim indispensável assegurar a nossa independência Financeira.

É por isso uma tarefa de todo o Partido, de todas as organizações e de todos os militantes.

É na base do funcionamento do Partido, das suas forças e meios, da militância, da iniciativa própria, da contribuição dos seus militantes, simpatizantes e amigos que importa assegurar os meios financeiros para suportar a sua acção e intervenção ao serviço dos trabalhadores e do povo.

Aumentar as receitas próprias, dependermos de nós próprios, vencer condicionamentos e constrangimentos, aproveitando todas as potencialidades, possibilidades e disponibilidades é determinante e indispensável para assegurar o carácter de classe e independência política e ideológica do Partido.

Face às dificuldades criadas pela lei do financiamento dos partidos, torna-se pois essencial e fundamental a compreensão e envolvimento das organizações, dos quadros e dos militantes por forma a garantir e assegurar esta característica ímpar e distinta do nosso Partido.

O Partido continua a dar combate e a exigir a revogação da lei de financiamento dos Partidos com a autoridade de quem defende regras claras e transparentes no financiamento dos Partidos, mas não aceita uma lei que pretende impedir que haja Partidos que preservem a sua autonomia de financiamento face ao estado, e que consagra limitações ao financiamento próprio, baseado nas suas forças e na vontade dos seus militantes em terem um Partido de classe que defenda os trabalhadores, o povo e o País.

A capacidade do Partido em assegurar, no essencial, os meios financeiros para a sua actividade, recusando ser um departamento do Estado ou uma sucursal política dos grupos económicos e financeiros, comporta em si mesmo um elevado valor político e ético distintivo.

Camaradas,

SobreasituaçãofinanceiradoPartidonaregião,econformeconstadaresoluçãopolítica,eapesardeumconjuntodemedidasdesenvolvidasaolongodosanos,asituaçãofinanceiradoPartidonoAlgarveéaindadeficitária.

AsprincipaisreceitasdoPartidosão,aquotizaçãodosmilitantescomcercade40%apagarquotasregularmente,atransferênciaregularporpartedamaioriadasorganizaçõesconcelhiasparaacaixaregional, a comparticipação dos eleitos nas autarquias locais com o alargamento que se tem verificado na compreensão dos princípios de funcionamento do Partido, a realização regular de campanhas de fundos no âmbito dos concelhos, regionais e nacionais, bem como a realização regular de iniciativas de convívio visando a angariação de fundos, a rentabilização do património do Partido e a Festa do Avante!, cuja campanha para a compra da Quinta do Cabo foi um grande êxito político do Partido na região. Em curso, está a campanha “Um dia de salário para o Partido”, tarefa que estamos a desenvolver já com largas dezenas de contribuições e com a confiança de que atingiremos os objectivos que nos propusemos.

Étambémdevalorizararealizaçãoregulardereuniõesregionaiscomresponsáveispelotrabalhodefundos, sendo queétambémnecessárioaprofundaralinhadetrabalhoderesponsabilizaçãodemaisquadrosparaestetipodetarefasassimcomonotratamentodainformaçãoedocumentaçãonoplanodascontasdoPartido

Camaradas

Com a força, a determinação, a confiança que é com a luta dos trabalhadores e do povo que se avançará rumo ao progresso e justiça social, a uma sociedade onde não haja lugar á exploração do homem pelo homem, ao Socialismo.

Viva a 9ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

Viva ao Partido Comunista Português

Intervenção de Maria José Madeira

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Em primeiro lugar queremos saudar e valorizar esta grandiosa Assembleia Regional do Algarve

Camaradas, com as propostas de alterações ao código de trabalho em 2012, governo PSD (passos coelho) avançou com introdução de banco de horas, adaptabilidades e a redução do valor das indenizações, agravou em muito as condições de trabalho para a maioria dos trabalhadores do sector do Comércio Escritórios e Serviços, bem como para a maioria dos portugueses. Se o Código de trabalho já era mau, as atuais propostas de alterações impostas pelo actual governo PS,( que se encontra para aprovação na Assembleia da República), para o nosso sector Comércio, Escritórios e Serviços irá ser muito grave, pois isto será “ouro sobre azul” para os patrões de algumas superfícies comerciais, pois generalizar para os trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração períodos experimentais de 180 dias (6 meses de trabalho), é generalizar a precariedade e facilitar os despedimentos.

Introduzir no Código do Trabalho a possibilidade de 65% dos trabalhadores de uma secção, local de trabalho ou empresa imporem a todos os outros colegas regimes de bancos de horas é um imenso atropelo aos direitos individuais dos trabalhadores e à conciliação da sua vida pessoal e familiar.

Intervenção de Matilde Mendonça, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Bom dia Camaradas

Em nome da célula dos Reformados saúdo todos os delegados e convidados a esta Assembleia do PCP.

Camaradas, passados quatro anos da 8ª Assembleia Regional, ficou provado que a resposta política do Partido aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País reside no reforço do PCP, ou seja, no grau de organização e estruturação de cada organismo e da organização no seu todo.

A célula dos Reformados da Concelhia de Faro é um exemplo disso:

Tem dado passos importantes no reforço da organização e estruturação da mesma. Actualmente conta com 86 camaradas.

Realizamos no passado mês de Maio a 3ª Assembleia de Organização, na qual estiveram presentes 40 delegados, os quais aprovaram por unanimidade o Relatório e Resolução Política.

Elegeu-se um novo secretariado de 14 camaradas e foram atribuídas tarefas a todos. Este secretariado reúne uma vez por mês e realiza 3 a 4 plenários anuais. Também foram constituídos grupos de trabalho para a imprensa do Partido, a quotização, a informação e propaganda e para uma comissão de Bar.

Queremos aqui realçar das acções que realizamos, os “Convívios semanais” às quintas-feiras que, para além do convívio e de mobilizar para iniciativas, contribui com mais de 10% das receitas anuais da Concelhia e ajuda na promoção da venda do Avante.

Realçar também a promoção dos “Cabazes de Natal e de Páscoa”, e a permanência diária no CT para a venda das EP’s no mês de Agosto.

Quanto ao recrutamento já se inscreveu neste ano mais 4 novos camaradas.

No que respeita à tarefa da campanha de entrega dos novos cartões do Partido, informamos que dos 86 camaradas da célula já foram actualizadas 82 fichas, faltam só 4 mas há dificuldade em contactá-los.

Quanto à quotização, assunto que está sempre presente nas reuniões da célula, dizer que temos mais de 75% da quotização em dia, e com a entrega dos cartões conseguimos recuperar quotização atrasada.

No Trabalho unitário, a célula dos reformados tem trabalhado para estar sempre presente nas lutas promovidas pelo MURPI, mas também da CGTP e do MDM.

De outras acções nesta Frente Unitária destacar as manifestações e concentrações de reformados promovidas pelo MURPI na região, a mobilização para o “Piquenicão”, e a preparação do 9º Congresso do MURPI.

Camaradas, há 9 anos, a Célula dos Reformados de Faro ainda estava no papel, hoje e já com 3 Assembleias realizadas e com actividade regular, confirma-se a importância e justeza da decisão de organizar os reformados da Concelhia. E isso reflete-se na força e na capacidade de resposta política aos problemas dos reformados e na acção do Partido.

Nesta nova fase da vida política nacional, também fruto da luta dos reformados, pensionistas e idosos algarvios e da determinação do nosso Partido, temos alcançado importantes recuperações de direitos e rendimentos.

O aumento das pensões e reformas, que agora vai acontecer pelo 3º ano consecutivo, e a reposição do pagamento do subsídio de Natal por inteiro constituem significativas derrotas à política de direita, a qual todos nós somos chamados a combater.

Camaradas, sabemos que sairá das conclusões desta Assembleia um Partido mais forte e a sua organização mais reforçada para a intervenção política no Algarve e no País.

Os reformados da Organização Concelhia de Faro, com as suas medidas de reforço, a sua acção e intervenção estarão cá para a luta .

VIVA A 9ª ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE!

VIVA O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS!

Intervenção de Paulo Sá , membro da DORAL e Deputado do PCP eleito pelo Algarve

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

Nos quatro anos que decorreram desde a última Assembleia da Organização Regional do Algarve, o Partido desenvolveu uma intensa e diversificada atividade na frente parlamentar.

Desde 29 de novembro de 2014, realizámos 355 visitas, reuniões e contactos em todos os concelhos da região, cobrindo todas as áreas: direitos dos trabalhadores, saúde, educação e ciência, segurança social, cultura, justiça, segurança das populações, agricultura e pescas, comércio e serviços, transportes e telecomunicações, ambiente e poder local. É neste contacto permanente com a realidade que alicerçamos a nossa intervenção. É com o conhecimento desta realidade que conseguimos dar resposta aos anseios e aspirações dos trabalhadores e das populações.

A satisfação pelo elevado número de visitas, reuniões e contactos realizados nos últimos quatro anos não nos deve impedir de constatar que esse trabalho poderia ter ido mais longe. Algo que deveremos almejar para o futuro, algo que está ao nosso alcance, mas que exige, naturalmente, uma melhor assimilação da importância destas visitas, reuniões e contactos para o reforço da intervenção e influência do Partido, que exige, também, uma melhor planificação e um maior envolvimento das organizações concelhias nessa planificação.

Camaradas,

Com base no conhecimento adquirido nestas visitas, reuniões e contactos, desde a última Assembleia da Organização fizemos 388 perguntas e requerimentos ao Governo, sobre os mais variados assuntos, desde aqueles de grande impacto regional até àqueles que dizem respeito a um problema específico da mais despovoada freguesia do interior serrano. Grande ou pequeno, não deixámos nenhum problema para trás!

Nestas perguntas e requerimentos, identificámos e denunciámos problemas, apontámos caminhos para os ultrapassar, exigimos ao Governo medidas para a sua resolução. Em alguns casos o efeito foi imediato e os problemas foram resolvidos; noutros a nossa intervenção constituiu um elemento de pressão sobre o Governo para a sua resolução a prazo; noutros, apesar da nossa denúncia, os problemas persistiram por inação ou opção do Governo. Mas em todas as situações, a intervenção do Partido deve ser valorizada, pois mesmo que o problema não tenha sido resolvido, ficou o registo da existência desse problema, a proposta do PCP para o ultrapassar, a denúncia da inação do Governo na sua resolução e a possibilidade de, em torno da intervenção do PCP, agregar a luta dos trabalhadores e das populações.

Esta atividade do PCP, não tem paralelo noutras forças políticas. Esta afirmação não é um mero slogan para consumo em campanhas eleitorais; traduz uma realidade que até pode ser quantificada. Por exemplo, na 3.ª sessão legislativa que decorreu de setembro de 2017 a agosto de 2018, o PCP dirigiu 96 perguntas ao Governo sobre assuntos relativos ao Algarve; todos os outros partidos com deputados eleitos pelo Algarve – PS, PSD, BE e CDS – apresentaram apenas 63 perguntas. Ou seja, o PCP teve uma intervenção superior à de todos os outros juntos!

Camaradas,

Nos últimos quatro anos, apresentámos na Assembleia da República 46 projetos de resolução e de lei sobre as mais variadas questões relativas ao Algarve. Escusado será dize-lo que, também aqui, a intervenção do PCP não teve paralelo noutras forças políticas!

Levámos a debate e a votos no Parlamento os problemas do Serviço Nacional de Saúde na região, propondo a célere construção do Hospital Central do Algarve e também do novo Hospital de Lagos, medidas para a melhoria dos cuidados de saúde prestados na região, e ainda a consolidação na esfera pública do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul.

Levámos a debate e a votos no Parlamento os problemas nas infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias da região, propondo a abolição das portagens na Via do Infante, a rápida conclusão das obras na EN 125, a requalificação da EN 124 entre Silves e Porto de Lagos, a construção da ponte entre Alcoutim e Sanlúcar, a melhoria do transporte ferroviário no Algarve, a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região, o aproveitamento pleno das potencialidades do Porto Comercial de Portimão, a preservação e valorização do Porto Comercial de Faro, a reversão da privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, colocando o Aeroporto de Faro ao serviço do desenvolvimento regional.

No plano da dinamização do aparelho produtivo regional, levámos a debate e a votos no Parlamento propostas para a promoção da fileira do figo-da-índia, para a valorização da produção e transformação de medronho, para a defesa da produção da aguardente de figo e para a construção de um matadouro público regional no Algarve.

Levámos a debate e a votos no Parlamento diversos problemas ambientais, propondo a avaliação dos riscos resultantes da prospeção e exploração de petróleo ao largo de Aljezur, a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, assim como a realização de dragagens na Ria Formosa, em particular na zona de Cacela Velha.

Perante a ofensiva do anterior Governo PSD/CDS, prosseguida pelo atual Governo PS, contra as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa, levámos a debate e a votos no Parlamento propostas para pôr fim à demolição de habitações e para o reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos populacionais dessas ilhas.

No plano da cultura, levámos a debate e a votos no Parlamento uma proposta para a preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa em Tavira, enquanto na área da justiça propusemos a construção do novo estabelecimento prisional do Algarve em São Bartolomeu de Messines.

Por fim, mas não menos importante, na sequência do trágico incêndio na Serra de Monchique, apresentámos um projeto de lei que alarga às vítimas desse incêndio as medidas de apoio adotados nos incêndios florestais de 2017.

Estas iniciativas são bem o retrato da intensa e diversificada atividade que o PCP desenvolveu na frente parlamentar. Uma atividade assente no contacto direto com as realidades regional e local, e na incessante procura de servir os trabalhadores e as populações. Uma atividade que resulta dos esforços conjugados e convergentes dos militantes comunistas que, no Grupo Parlamentar, na Direção Regional, nas organizações concelhias e nas organizações de base, nela intervieram.

Camaradas,

A intensa e diversificada atividade desenvolvida na Assembleia da República durante os últimos quatro anos vem confirmar aquilo que já sabíamos: que o voto na CDU foi um voto que fez a diferença, foi um voto que foi transformado em luta em defesa do Algarve e dos Algarvios. Estamos certos que os Algarvios reconhecem esta intervenção ímpar do PCP e que, nas eleições legislativas do próximo ano, traduzirão esse reconhecimento num renovado apoio à CDU, permitindo a consolidação e o reforço da nossa votação e a eleição de pelo menos um deputado à Assembleia da República. Porque a melhor garantia que os Algarvios têm de que os seus interesses serão bem defendidos é o voto na CDU, dando-nos mais força para que possamos continuar a nossa luta contra as injustiças e desigualdades sociais, pelo desenvolvimento económico e o progresso social, por uma política alternativa capaz de dar resposta às necessidades do Algarve e do País!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de Pedro Soares

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

Quatro anos passados sobre a última Assembleia regional, a concelhia de Tavira, continua a ter como seu principal objectivo, a estruturação orgânica e partidária, com vista a criar mais e melhores condições para um efectivo reforço do partido no concelho.

Reforço tanto mais importante quanto se verifica, apesar dos avanços conquistados com a marca inquestionável do PCP, um continuar dos ataques aos direitos dos trabalhadores, reformados e pensionistas, e uma excessiva obsessão em saldar dividas, esquecendo muitas vezes o reforço numa acção social mais justa, na salvaguarda dos interesses da população, referindo-me nesta em concreto ao caso da Câmara de Tavira. Uma obsessão que poderá vir a negar a muitos jovens o acesso a uma habitação, tanto por escassez de casas no concelho, como também às elevadas rendas que nele se pracicam. Uma obsessão que levará de bom grado e a convite do próprio executivo, à fixação de mais e mais privados na resolução deste problema. Escolhas que conduziram a uma maior desertificação do interior do concelho e seu consequente envelhecimento. Escolhas estas também que levaram a que num concelho historicamente ligado às pescas, fossem apenas hoje, e tristemente, a saírem pelo Rio Gilão apenas 7 embarcações pesqueiras.

Tal situação económica e social, confirmam o quadro de desigualdades e divergências que marcam o País e a região. Uma Região que contém em si todas as marcas resultantes das políticas de favorecimento do grande capital e de submissão à União Europeia. Concretamente, na destruição de serviços públicos, na falta de investimento, na degradação do aparelho produtivo, no abandono da agricultura, traduzindo-se numa grande dependência do sector do Turismo. Sector que como nós sabemos, tem maiores índices de empregabilidade durante três meses num ano, leva a uma repetida escassez de emprego nos restantes 9, levando a que muitos jovens tenham poucas oportunidades e expectativas quanto ao seu futuro, e à sua fixação no concelho.

Apesar de algumas debilidades orgânicas, actualmente acrescidas pelo facto de não termos um Centro de Trabalho, . Dificuldades que em nada nos têm demovido na importante intervenção em torno destes e de outros problemas que importa valorizar. Destacando-se a intervenção sobre a requalificação da EN125, sobre as portagens na Via do Infante, sobre o investimento e desassoreamento da Ria Formosa, sobre as drenagens na Barra de Tavira, sobre o Porto de Pesca de Santa Luzia, sobre a situação da cidade romana da Balsa, nos serviços públicos, no centro de experimentação agrícola sobre a falta financiamento, nas repartições das finanças sobre a falta de trabalhadores.

Referindo também a preparação e organização da 4ª Assembleia de Organização Concelhia de Tavira, elegendo 13 camaradas quanto à composição da nova Comissão Concelhia. Desenvolvemos e asseguramos de igual modo as comemorações do aniversário do Partido e do 25 de Abril, a presença regular nos principais empregadores do concelho com informação do partido, como a Câmara, Centro Comercial Grã Plaza e TaviraVerde, bem como a realização de tribunas públicas, comícios e outras iniciativas de afirmação política, a participação e envolvimento nas grandes acções de massas promovidas pela CGTP. 
Entre os diferentes tipos de intervenção, destacam-se a realização de diferentes actos eleitorais, e em particular das eleições autárquicas, onde foi possível contactar diversos camaradas e amigos.

Quanto à organização partidária no concelho, contamos actualmente com 63 militantes, dos quais menos de 40% paga a sua quota. Estes dados são reveladores de debilidades existentes no partido em Tavira . Sabemos, pois, que é vital reforçar a organização, na responsabilização de mais camaradas, na distribuição de tarefas.

No Plano Autárquico,, a CDU conta com um eleito na Assembleia Municipal e um eleito na Assembleia de Freguesia de Santa Luzia. 
Quanto à campanha de 5000 contactos, ficando o concelho com a responsabilidade de contactar 10 trabalhadores de e 5 empresas, conseguimos dois novos recrutamento.

Terminando, as principais linhas de orientação do partido têm de ir no sentido de reforçar a sua organização e intervenção. Tal reforço será conseguido por um traçar de objectivos por um lado, e no recrutamento de novos militantes, rejuvenescendo o partido e garantido o normal controlo de execução sobre as tarefas assumidas. 
Só atingindo estes e outros objectivos será possível reforçar o Partido e a sua intervenção no Concelho de Tavira

Viva a 9ª Assembleia Regional do Algarve
Viva o Partido Comunista Português

Intervenção de Rui Ribeiro

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Bom dia Camaradas,

Uma saudação a todos os camaradas presentes nesta 9ª Assembleia da Organização Regional do Algarve.
Falo-vos hoje aqui, na minha primeira participação numa Assembleia Regional, como alguém que, como um dos outros 27 camaradas que se juntou ao Partido aqui em Faro desde a última Assembleia, pelo que é com particular orgulho que me debruço sobre a tarefa de reforço do partido, no aumento da sua influência e participação de todos “Por um PCP mais Forte”.

Camaradas,

O reforço do Partido em Faro passa pela tarefa da entrega do novo cartão do Partido aos militantes e conta já com 146 entregas e fichas actualizadas, perto de 2/3 de um total de 233 militantes no concelho.
No âmbito das quotas apenas 3 camaradas descem o seu compromisso, 118 mantêm e 22 aumentam a sua contribuição o que se valoriza.

Sobre a imprensa do Partido há 54 Avantes e 15 Militantes sinalizados para aquisição, o que significa um aumento dos actuais compromissos, que precisamos concretizar.
No âmbito da responsabilização de quadros a Comissão Concelhia conta desde a sua última Assembleia da Organização, realizada em Julho deste ano, para além de outras responsabilidades, com mais 3 quadros responsáveis por organizações de base - locais de trabalho e freguesias.

Na campanha nacional dos 5000 contactos, neste momento, estão 13 locais de trabalho e empresas identificadas (incluído as prioritárias - PT , Aeroporto, Hospital, CM e Fagar e Universidade), temos 27 nomes levantados, mas apenas 9 conversas realizadas, embora de sentido positivo todas elas, que resultaram em 2 recrutamentos. Precisamos de dar centralidade e outra velocidade a esta tarefa. Tal como continuar a acompanhar e a intervir nas várias lutas dos trabalhadores no concelho.

Camaradas,

No âmbito económico e social, o concelho de Faro continua a ser um concelho com graves problemas e a solução não passa pelas opções políticas da actual maioria PSD/CDS na Câmara Municipal ou das políticas de direita seguidas por sucessivos governos.

Exemplos são muitos: a questão da falta de habitação e degradação da existente, o porto comercial de Faro e a intenção de desactivar um serviço público de transporte de mercadorias estruturante ao serviço da economia local e regional, substituindo-o por mais um empreendimento turístico e habitacional de luxo; o estado degradado em que a maioria das estradas municipais se encontra, ou a degradação dos principais jardins e parques da cidade como a Alameda ou a Mata do Liceu aqui ao lado.
O Partido tem acompanhado um conjunto de lutas locais onde, sobressai a luta contra as Demolições nas ilhas barreira e pelo direito a viver e produzir na Ria Formosa. Ressalvar que apesar de todos os altos e baixos, oportunismos e desilusões envolvidas neste processo das demolições, o PCP e os eleitos da CDU sempre mantiveram a sua coerência e franqueza com estas populações.

Foi assim também na luta contra as portagens, contra o encerramento de serviços públicos como as dependências da Caixa Geral de Depósitos no concelho, em defesa do Hospital de Faro, em defesa da linha ferroviária do Algarve.

Deixar uma palavra aqui, para em questões autárquicas, salientar os resultados eleitorais autárquicos na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, em que a população continua a confiar na gestão exemplar da CDU da Junta de Freguesia à mais de 20 anos.

Camaradas,

Reforçar o Partido, dinamizar e ampliar a luta dos trabalhadores e das populações é a condição mais decisiva para construir um concelho e “Uma região com futuro”.

Viva o Organização Regional do Algarve
Viva o Partido Comunista Português

Intervenção de Tiago Jacinto, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Nos últimos quatro anos, ao contrário daquilo que alguns diziam, a luta dos trabalhadores não parou. São muitas as lutas que se travaram e continuam a travar nas empresas e nas ruas pela melhoria dos salários e em defesa dos direitos, na sua maioria com importantes ganhos para os trabalhadores.

Para os trabalhadores do sector do turismo, particularmente no Algarve, verifica-se uma situação contraditória onde, por um lado, assistimos aos recordes sucessivos, por outro, a diminuição dos salários e a degradação das condições de trabalho e de vida de milhares de trabalhadores numa região cada vez mais dependente desta actividade.

A região do Algarve é o maior destino turístico nacional tendo recebido em 2017 mais de 19 milhões de hóspedes, cerca de 20% do total do país e os proveitos desta actividade subiram de cerca de 610 milhões de euros, em 2013, para mais de 1.032 milhões, em 2017, sendo que, no mesmo período, o salário médio deste sector registou uma diminuição acentuada, enquanto a precariedade alastrou atingindo hoje a maioria dos trabalhadores. Por mais que queiram esconder, esta é a dura realidade para os milhares de trabalhadores deste sector - baixos salários, precariedade, repressão, desemprego.

Nos últimos quatro anos o Partido deu uma maior atenção à intervenção dos comunistas nestes locais de trabalho, seja pela via sindical, seja directamente com distribuições à porta dos locais de trabalho. As dificuldades sentidas devido à sazonalidade e ao aumento da precariedade e do desemprego enfraqueceram a unidade e a luta no sector, mas o Partido nunca desiste.

Camaradas,

Fruto da acção dos comunistas que intervêm no Sindicato da Hotelaria do Algarve, foi possível intensificar a luta reivindicativa nos locais de trabalho através do envolvimento dos trabalhadores na discussão e apresentação de cadernos reivindicativos ao patronato, a par do esforço para reforçar a organização sindicalizando e elegendo delegados sindicais. O patronato tenta travar-nos o passo – através da repressão, processos disciplinares, despedimentos e processos crime contra os dirigentes sindicais – mas podem ter a certeza, podem dificultar mas não conseguirão impedir que os trabalhadores e o seu Sindicato de se organizar e mobilizar para a luta.

Nestes últimos quatro anos registou-se um acréscimo das lutas no sector, em que destaco: em 2015, a luta de 15 dias no Clube Praia da Rocha, pelo pagamento dos salários e subsídios em atraso; a greve no Parque da Floresta, em Budens, pelo pagamento dos salários em atraso; a greve de 3 dias no catering da Restflight no aeroporto de Faro, pelo aumento dos salários; em 2016, a greve no Campo de Golfe São Lourenço, do Grupo JJW, que resultou num aumento mínimo de 30€ para os 400 trabalhadores do grupo; a luta no Hotel Crowne Plaza Vilamoura contra a repressão patronal; as greves no INATEL Albufeira pelo aumento dos salários, as 35 horas e o Acordo de Empresa; a luta no Clube Praia da Oura que resultou num aumento salarial de 60€ para os 600 trabalhadores do grupo; em 2017, a greve na SUCH pelo aumento dos salários e a melhoria das condições de trabalho; este ano, as greves no Casino de Vilamoura das trabalhadoras da limpeza pelo pagamento dos feriados; no Club Med da Balaia, em Albufeira, onde se alcançou aumentos salariais e mais dias de férias.

Camaradas,

Estes são exemplos do que foi possível construir nos últimos quatros. Com um Partido mais forte e mais interventivo será possível mais e melhor. Os trabalhadores sabem que é com os comunistas que podem contar para a luta por melhores salários e por melhores condições de trabalho e de vida.

Viva a 9.ª Assembleia Regional do Algarve do PCP
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de Tiago Raposo, membro da DORAL do PCP

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas