Intervenção de Adriana Cavaco

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas, amigas e amigos,

Permitam-me, em nome da concelhia do PCP de São Brás de Alportel, saudar todos os delegados e convidados nesta Assembleia de Organização Regional do Algarve e, por seu intermédio, todos os camaradas da Região.

Camaradas,

A Concelhia de São Brás de Alportel tem conhecido dificuldades crescentes nos últimos anos, agravadas neste ano de 2018 pelo facto de termos ficado sem Centro de trabalho. À semelhança de muitos que procuram naquele concelho uma casa para residir, também nós temos sido confrontados com a dificuldade em encontrar um espaço adequado às nossas necessidades e às nossas possibilidades, no que a renda diz respeito.

As demais dificuldades, que não vêm de agora, devem-se a questões como a idade avançada de muitos dos camaradas que compõem a concelhia, bem como, à saída de alguns quadros do concelho e da região. Saídas motivadas, muitas vezes pela busca de melhores condições de vida.

Com efeito, são muitos os são-brasenses que se vêm obrigados a, todos os dias, sair do seu concelho para trabalhar nos concelhos vizinhos. O que acontece porque a indústria que vai surgindo no concelho é pouca e de natureza familiar, à semelhança do que acontece com o comércio. As exceções são as grandes superfícies comerciais que empregam um maior número de gente, ainda assim pouco significativo no concelho. Até a indústria da transformação de cortiça, outrora motivo de fama de São Brás de Alportel, é hoje uma sombra do que foi no passado. Assim, o maior empregador do município é a Câmara Municipal, seguida, pelo Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul.

Há evidentes manifestações destas dificuldades, sentidas principalmente, na própria organização, de responsabilização de mais camaradas por tarefas diversas, nomeadamente a recolha de quotização que continua a ser menor que o desejável, e, consequentemente, no trabalho desenvolvido, como na capacidade de fazer chegar informação à população, ou na organização de iniciativas diversas.

Neste sentido, encaramos com particular preocupação a necessidade de recrutamento, forma de trazer sangue novo e rejuvenescer o Partido, alargando e aprofundando a relação do partido com aqueles que no concelho reconhecem e valorizam o trabalho que o PCP realiza.

Por isso, e apesar de um início tardio, estamos empenhados na campanha nacional de cinco mil contactos, decidida pelo nosso Comité Central. Procurando principalmente a ligação aos locais de trabalho existentes no concelho, temos procurado chegar à conversa com os trabalhadores, mais ou menos conhecidos das nossas lutas. Apesar de, até ao momento, não ter resultado ainda nenhuma adesão ao PCP, foram muitas as manifestações de uma vontade de aproximação que, estamos certos, poderá vir a dar frutos no futuro. Haja a audácia e a força para continuar a criar pontes!

Não obstante as dificuldades, já aqui referidas, não ignoramos as muitas potencialidades existentes. Exemplo disso é a minha presença nesta Assembleia como delegada, que durante anos integrei de forma independente as listas do Partido, e este ano dei o passo em frente e aderi ao partido.

De valorizar também o crescimento, ainda que de forma não muito substancial, do número de camaradas a quem chega a imprensa do partido.

É pois, com evidente reconhecimento das dificuldades, mas também com a confiança de que o trabalho e perseverança darão os seus frutos, que continuaremos a trabalhar diariamente, sempre tendo no centro das nossas atenções os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população.

Só assim teremos um PCP mais forte e mais preparado para atuar e cumprir o seu papel, sejam quais forem as condições em que tenha que vir a atuar. Assim o exigem as muitas tarefas que temos pela frente, assim exige a construção de verdadeira alternativa democrática e de esquerda.

Viva a 9ª Assembleia de Organização Regional do Algarve do PCP!

Viva o Partido Comunista Português!

Intervenção de Amélia Cunha

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Intervenção deAna Tarrafa, membro da Comissão Concelhia de Faro

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

A cultura, nas suas múltiplas expressões, das mais eruditas às mais populares, é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer sociedade, quer seja como criação quer pela a garantia do seu acesso por todos, independentemente da sua condição económica e social.

O sector cultural no Algarve, apesar de algum aumento do investimento quer central quer local, continua a lidar diariamente com graves insuficiências de recursos humanos e financeiros. Visíveis na fraca programação cultural cada vez mais limitada a eventos de entretimento popular, que enchem as agendas estivais, transformando o espaço cultural num produto para agradar e atrair o turismo.

Neste cenário, há no entanto que destacar pequenos grandes redutos de resistência aos danosos cortes à criação e fruição cultural algarvia, desde as estruturas profissionais como a Orquestra Clássica do Sul do Algarve, a Companhia de Teatro do Algarve-ACTA, a Companhia de Dança do Algarve e os vários Conservatórios de Música e Dança; mas também as estuturas associativas populares, pelas Bandas Filarmónicas, Grupos Etnográficos, Grupos de Teatro, Cineclubes, Associações de Músicos e Artistas, Associações de Defesa do Património entre outras, que conscientes da importância do trabalho colectivo desenvolvido, têm a força e capacidade reivindicativa junto de autarquias e outros organismos, obrigando à descentralização de competências em troca de parcos financiamentos que depois são populistamente rotulados como apoios à cultura.

A organização dos trabalhadores da cultura na nossa região é uma necessidade, mas deve ser também um objectivo da intervenção política do Partido. Músicos, actores, bailarinos, encenadores, artistas plásticos, escritores, compositores, fotógrafos, maestros, programadores, técnicos, produtores, entre muitos outros. Ao todo, serão centenas de trabalhadores, de homens e mulheres, cuja sua actividade, é indispensável à nossa sociedade e que não só precisam de ser valorizados como o seu papel é insubstituível na defesa do direito à livre produção e fruição cultural.

Apesar da descida do IVA nos instrumentos musicais para 13% e mais recentemente, a reposição deste imposto para os espectáculos culturais para 6 %, apesar de ter sido reposto o acesso gratuito aos Domingos aos museus e monumentos nacionais, apesar de ter sido globalmente reforçado o apoio às artes, medidas que são inseparáveis da intervenção do PCP nesta nova fase da vida política nacional e que precisam de ser valorizados, o direito constitucional à criação e fruição cultural continua a ser subvertido. Quer pela forma como os profissionais da cultura são tratados, quer pela proliferação dos falsos mecanismos de uma suposta subsidiodependência como o mecenato, os patrocínicos, o financiamento colectivo (vulgar crowdfunding), e usando muitas vezes a criatividade, isto é a valência natural e essencial do Homem de pensar e transformar o mundo, como variável passível de ser integrada em qualquer mecanismo de avaliação económica capitalista.

A preservação do património cultural algarvio, incluindo o da cultura popular, continua num caminho regressivo de alienação e deterioração, ao mesmo tempo que, em muitos casos, o seu acesso se distancia da população residente em benefício do turismo e da crescente concessão aos grupos económicos para a realização de eventos. A rede museológica carece de meios para a sua dinamização, sendo urgentes investimentos que permitam salvaguardar o seu conjunto apelativos às escolas, população e visitantes. Faltam recursos humanos, cujo funcionamento em níveis mínimos põe em causa a segurança do espólio de que são guardiões. No atual contexto de profundas pressões e alterações sobre os tecidos urbanos, é crucial a adopção de políticas e estratégias de salvaguarda do bem-estar das populações, para o qual tanto contribui a conservação e valorização do património cultural.

Assim, nesta assembleia exigimos o reforço dos apoios às instituições profissionais e associativas da cultura algarvia, a melhoria das condições laborais dos trabalhadores do sector, das intervenções sobre o património cultural nacional e local, no fim a concretização na sua plenitude do direito constitucional de abril à criação e fruição cultural.

Viva a IX Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o Partido Comunista Português

Intervenção de André Santos

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas,

Em nome da concelhia de Portimão, quero saudar a 9ª assembleia, o secretário geral e através dele todos ao membros do nosso partido.

Nestes últimos 4 anos a intensa actividade do partido fez-se sentir através das várias acções desenvolvidas na qual a organização de Portimão procurou responder dentro das suas possibilidades.

Participamos nas batalhas eleitorais para as legislativas, europeias, presidenciais e autárquicas, com a distribuição de milhares de documentos.

Contribuímos na mobilização para as acções nacionais da CGTP e na grande marcha nacional, a força do povo por um Portugal com futuro.

A nível local desenvolvemos diversas acções nas lutas unitárias pela saúde, relativamente à defesa do Hospital de Portimão e S.N.S., na concentração contra a taxa municipal de protecção civil em frente a C.M.P., na realização de uma concentração contra o encerramento do balcão da C.G.D., na Quinta do Amparo, assim como uma iniciativa pública contra a privatização dos correios.

Realizamos mais de duas dezenas de visitas com o deputado eleito pelo Algarve em diversos sectores da vida económica e social de Portimão, a última das quais, com a administração do porto de Sines e Algarve sobre o porto comercial de Portimão, evidenciando a importância essencial daquela estrutura para o concelho e para a região.

Ao longo destes anos contactamos as populações através das distribuições do partido, nomeadamente no mercado, e no contacto directo com trabalhadores à porta dos seus locais de trabalho, como o hospital, camara municipal, emarp e superfícies comerciais da cidade.

Realizamos os comícios de verão no mês de Agosto, assim como um jantar comício em 2017, com a presença do secretário geral e com a participação de mais de 200 camaradas e amigos.

Comemoramos com almoços convívio, os aniversários do partido e do 25 de abril, que nos últimos 2 anos foram realizados na escola secundaria Manuel Teixeira Gomes, casa que também acolheu a exposição comemorativa do centenário da revolução de outubro realizada em abril de 2017.

Realizamos os plenários para discussão das teses de preparação do XX congresso do PCP.

Com o objectivo da preparação ideológica dos nossos militantes realizamos 2 cursos de formação, um sobre o 25 de abril e outro sobre o programa e estatutos do partido.

Sobre o reforço do partido, temos a trabalhar regularmente a comissão de autarquias , importante no combate político instituicinal no concelho de Portimão, onde um PS mairitátio e com traços de anticomunismo chumbou na passada quinta feira uma saudação da CDU aos 20 anos da atribuição do premio nobel a José Saramago, temos também a trabalhar irregularmente a célula dos trabalhadores do hospital de Portimão, que pela diversidade de horários, tem difilculdade em reunir. Contudo já editou 2 boletins que foram distribuídos aos trabalhadores da saúde.

Devido a diversas dificuldades a célula dos trabalhadores da hotelaria de Portimão está inactiva, mas não deixamos de objectivar, integrado na campanha dos 5000 contactos com trabalhadores, o contacto, recrutamento, e sua integração de novos membros trabalhadores deste importante sector no concelho.

Nesta campanha de contactos temos identificados 29 trabalhadores, já foram realizadas 13 conversas que ainda não resultaram em recrutamento.

Entre Assembleias foram recrutados 13 novos membros para o partido em Portimão, e recebemos 5 transferências de outros concelhos.

Em termos de situação financeira, pese embora as dificuldades, mais de 50% dos filiados pagam a quota regularmente e estamos a fazer esforços para superar, através da entrega do novo cartão, a contribuição individual de cada camarada.

Continuamos a afirmar as prespectivas no reforço e acção do partido.

Tenhamos nós, a audácia, a vontade e a capacidade política de alargarmos a nossa organização com novos membros e jovens trabalhadores, integrando-os e reponsabilizamdo-os, cumprindo os objectivos e pricípios do nosso partido.

Viva a 9ª assembleia regional do Algarve.

Viva o Partido Comunista Português

Intervenção de Ângelo Nascimento, membro da DORAL do PCP 

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

O mundo vive uma acentuada agudização da luta de classes.

No plano ideológico e comunicativo, a ofensiva imperialista, apoiada na rede de multinacionais da comunicação, assume enorme dimensão, com o objectivo de mistificar a natureza exploradora e opressora do capitalismo e ocultar o ideal e o projecto comunista.
No nosso País, impõe-se denunciar e combater o controlo dos principais meios de comunicação pelo capital monopolista, que fez deles um poderoso instrumento de dominação ideológica.

na nova fase da vida política nacional, apesar das limitações do Governo PS, intensificou-se a ofensiva para reverter o processo em curso de defesa, recuperação e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo. 
A sistemática ocultação, discriminação, deturpação e caricatura do Partido na comunicação social, num coro afinado, tem impacto negativo na consciência política dos trabalhadores e do povo.

A pregação mediática da mentira organizada, das inevitabilidades e da resignação, a promoção de conteúdos e protagonistas ao serviço do grande capital, impõem o insistente esclarecimento, a denúncia e o protesto.

E exigem ao Partido uma intervenção junto da comunicação social, persistente, cuidada e dirigida, no plano político e ideológico, repondo a verdade e afirmando as nossas posições, propostas e iniciativas.

Camaradas e amigos

Neste quadro de mistificação ideológica e discriminação informativa, é ainda mais importante que a mensagem do Partido seja concretizada em tempo útil, para esclarecer as meias verdades e mentiras do grande capital e dos seus instrumentos.

Assim, é uma questão central, na defesa de direitos constitucionais, prosseguir o combate às discriminações, ilegalidades e tentativas de impedir a liberdade de acção e expressão do Partido e a sua propaganda.
As comunicações electrónicas são controladas por transnacionais, mas ainda assim, camaradas, as comunicações electrónicas são um meio de intervenção importante na comunicação, informação e propaganda do Partido.

A propaganda do Partido assume um papel importante na difusão da nossa mensagem, como meio de contacto com os trabalhadores e a população, como instrumento da difícil luta ideológica que tem de travar.

As condições criadas na Direcção Regional do Algarve no plano da propaganda têm permitido, em todos os
Concelhos, uma resposta rápida na denúncia de problemas e em tomadas de posição, com uma boa divulgação das posições do Partido sobre questões locais.

As tarefas de informação e propaganda mantiveram-se a um bom nível no plano da região, com a presença de rua regular com a maioria das organizações do Partido a assumirem um contacto com os trabalhadores e as populações, e com a informação junto dos órgãos locais e regionais de comunicação social.

Importa sublinhar a necessidade de dar continuidade e melhorar as tarefas relacionadas com propaganda visual, por via de MUPIs, outdoors e outro tipo de cartazes (cuja rede foi reforçada nestes anos), assim como com faixas.

A intervenção do Partido tem continuado através da propaganda escrita, seja nacional, seja de natureza local ou regional, com boletins e comunicados concelhios, de freguesia, de sector ou de célula e tomadas de posição sobre os mais diversos temas e questões.

Tem prosseguido a mobilização dos trabalhadores e do povo para as lutas e as acções de agitação, com a realização regular de iniciativas de rua,como as tribunas públicas, desfiles e outras acções, com a utilização eficaz de carros de som.

A divulgação de iniciativas e propostas por meios electrónicos, seja a página da DORAL na internet, seja a que foi criada no Facebook a par de outras já existentes, seja ainda o correio electrónico.

Torna-se ainda importante realizar reuniões regionais para a Informação e Propaganda, como forma de trocar experiências, simplificar processos, adquirir e gerir material e estimular o envolvimento das organizações.

Para que se concretize em Portugal uma política patriótica e de esquerda, no rumo da democracia avançada, do socialismo e do comunismo.

VIVA O PCP

Intervenção de António Goulart

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas

Se há expressão que integre o quotidiano de um comunista ela corresponde seguramente à palavra Luta. Luta pelo socialismo, luta por uma política patriótica e de esquerda, luta por uma vida melhor para os trabalhadores e para o nosso povo. Luta por tudo aquilo que vá contribuindo para que o ser humano se liberte da exploração do homem pelo homem.

Esta disponibilidade dos comunistas para a luta, corresponde a um quadro mental que incorpora um conjunto de ensinamentos teóricos, a memória de luta de muitas e sucessivas gerações, a própria experiência pessoal de cada um de nós e, sobretudo, a riquíssima experiência do colectivo partidário. É todo este vasto património que permite aos comunistas terem a clara compreensão do seu papel na vida e no mundo, uma profunda consciência de classe, a disponibilidade permanente para a luta e a compreensão que não basta saber que se é explorado mas que é necessário lutar e organizar a luta contra a exploração.

O local de trabalho é por excelência um palco do confronto entre capital e trabalho, onde o capital se apropria das mais-valias produzidas pelos trabalhadores e onde a luta necessita de mais forte desenvolvimento.

O nível de consciência de classe quando referido à generalidade dos trabalhadores é heterogéneo. Daí a importância e a imprescindibilidade da intervenção dos militantes comunistas nas empresas e locais de trabalho e do seu contributo para a dinamização dos processos reivindicativos e de luta, e para a elevação dos níveis de consciência dos seus camaradas de trabalho.

Donde resulta uma constatação simples: necessitamos de mais intervenção e de mais militantes comunistas nas empresas e nos locais de trabalho.

Camaradas

No tempo que decorreu desde a realização do VIII Assembleia realizaram-se no Algarve milhares de formas de luta: das populações e dos trabalhadores, nas empresas e nas ruas, com os mais diferenciados objectivos, formas, dimensões e resultados.

Mas permitam-me que foque a atenção, em três grandes objectivos de luta que nessa altura se colocavam: travar a brutal ofensiva do patronato e da direita de ajuste de contas com o 25 de Abril, derrotar a direita corporizada pelo PSD e pelo CDS e afastá-los do Governo e iniciar um processo de recuperação de rendimentos e de direitos. Foram três batalhas fundamentais travadas pelos trabalhadores, pelas populações, pelo movimento sindical unitário, pelo nosso Partido, em conjunto com outros democratas e patriotas e para as quais se deu forte contributo regional.

E foram três batalhas vitoriosas, camaradas.

Podemos considerar que ainda estamos longe da recuperação integral e muito longe de outros objectivos a que nos propomos, mas sem essas batalhas dificilmente estaríamos hoje em condições de nos propormos a lutar por esses objectivos imediatos.

Camaradas

Vivemos numa região com profundos contrastes sociais, com uma estratégia de desenvolvimento afunilada num único sector de actividade e com uma matriz de baixos salários. Uma região com a mais elevada taxa de precariedade do país, onde se trabalha mais horas por semana do que a média nacional, aonde há a maior desregulação dos horários de trabalho, aonde os trabalhadores quase que não têm direito a gozar férias no verão, em simultâneo com os seus filhos, aonde os salários são inferiores à já baixa média nacional em cerca de 14%, aonde o preço da habitação atingiu valores incomportáveis para a maioria dos trabalhadores, aonde há dificuldades no acesso aos cuidados de saúde e o sistema de acessibilidades e transportes é um caos.

O que acabei de referir pode constituir uma pequena sumula de um enorme caderno de encargos de luta que se coloca no futuro imediato aos trabalhadores, às populações, aos sindicatos da CGTP, ao nosso colectivo partidário, e que vai exigir de todos um enorme esforço de intervenção, de organização e de luta.

Mas é para a luta que nós cá estamos.

Para lutar contra as políticas de direita

Para lutar pelo aumento geral dos salários

Para lutar pelo salário mínimo de 650 euros em todas as empresas e locais de trabalho

Para lutar pelo emprego com direitos

Para lutar contra o agravamento do Código do Trabalho que o governo do PS quer impor e pela efectiva revisão das normas gravosas do Código

Para lutar pelos direitos sociais

Para lutar pelos direitos dos trabalhadores

É pela Luta que lá vamos

A Luta Continua

Viva a IX Assembleia de Organização

Viva o PCP

Vivam os Trabalhadores

Intervenção de António Mendonça

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Boa tarde a todos.

- Saúdo a IX Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP e todos os seus delegados e convidados.

Camaradas, com o25 de Abril, com aRevolução de Abril, com aConstituição da República Portuguesa e a partir das primeiras eleições autárquicas, realizadas em 12 de dezembro de 1976, já lá vão 42 anos, iniciou-se a institucionalização doPoder Local Democrático, pilar fundamental do Estado democrático de direito que somos.

São mais de quatro décadas de intervenção dos comunistasna luta pela defesa e construção de melhores condições de vida das populações nos municípios e freguesias do nosso país.

Ainda há pouco mais de um ano, nos 16 municípios do Algarve e nas suas 67 freguesias, a CDU – Coligação Democrática Unitária - PCP-PEV apresentou listas de candidatos a todos os órgãos autárquicos da região, tendo obtido 6 mandatos para as Câmaras Municipais, 31 mandatos para as Assembleias Municipais e 64 mandatos para as Assembleias de Freguesia, com merecido destaque para as maiorias absolutas conseguidas na Câmara Municipal de Silves e nas Assembleias de Freguesia de Silves, São Bartolomeu de Messines e Santa Bárbara de Nexe.

Mas, se não atentarmos só nos eleitos, e considerarmos também as muitas centenas de candidatos envolvidos neste processo eleitoral autárquico, estamos perante um enorme potencial de intervenção política constituído por essas mulheres e homens que estiveram connosco no combate eleitoral autárquico e que também podem estar connosco, no plano do país, na exigência derutura com a política de direita e na afirmação de umapolítica alternativa, patriótica e de esquerda.

No plano autárquico,sempre norteados pelo valor do trabalho, da honestidade e da competência, prosseguimos a luta contra a entrega ao capital privado,com a correspondente submissão ao negócio e ao lucro, do abastecimento de água, do saneamento de águas residuais e da recolha de resíduos. A melhoria da qualidade de vida das populações e a valorização ambiental dos territórios exigemque estes serviços públicos essenciais tenham gestão pública, sob o controlo democrático das autarquias.

Também prossegue a luta pelareposição das freguesias extintas.No Algarve, 33 freguesias deram origem a 16 uniões de freguesias. O processo de agregação/extinção de freguesias,imposto quando o PPD/PSD e o CDS-PP eram governo e tinham maioria parlamentar, foi feito contra a vontade das populações e dos respetivos órgãos autárquicos, tendo merecido a sua contestação e repúdio generalizado.

Num quadro em que, ao longo dos anos, sucessivos Orçamentos Gerais do Estado não transferiram para as autarquias locais os meios financeiros previstos na Lei das Finanças Locais,o que provocou a tendência para a carga fiscal municipal aumentar e o investimento público municipal diminuir, está em curso um processo de descentralização administrativa que, ao invés de transferir competências, meios e poder de decisão, com racionalidade, respeito pela autonomia do Poder Local Democrático e seriedade política,tenta descarregar em cima das autarquias locais, à pressa e à bruta, a partir de acordos de cúpula entre o PS e o PPD/PSD, competências, responsabilidades e encargos.

Os diplomas sectoriais já publicados ou ainda a publicar são mais de duas dezenas e irão colocar grandes problemas às autarquias locais e às populações.

Entretanto, nas comunidades intermunicipais, como é o caso da AMAL, vai-se também “enchendo o balão”, quer com a transferência de competências da administração central, quer com a delegação de competências dos municípios, sendo notório o esforço que PS e PPD/PSD fazem para adiar indefinidamente a criação dasregiões administrativas.

Camaradas, vamos sair daqui revigorados para correspondermos e bem, no Algarve, àquilo que os trabalhadores e o povo esperam de nós.

Viva a IX Assembleia da Organização Regional do Algarve do PCP!

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!

Viva o Partido Comunista Português!

Viva o Algarve!

Viva Portugal!

Intervenção de Botelho Agulhas

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos presentes na 9ª Assembleia da organização Regional do Algarve a todos, muito boa tarde.

A organização, a militância, os quadros, e o constante reforço do partido constituem a espinha dorsal de um partido revolucionário, marxista-leninista, o partido da classe operaria e de todos os trabalhadores como é o PCP.

São elementos que se interligam e que geram a força indispensável e necessária para travar o combate sem tréguas que há quase meio século o nosso Partido trava, contra o capitalismo e que não deixará de travar até atingir o seu objetivo supremo, o socialismo e o comunismo.

O grau de organização e de estruturação do partido é que determina a sua capacidade de intervenção, que promove a formação dos militantes e dinamiza a militância Partidária, no quadro da nossa identidade comunista e tendo como base teórica, o marxismo-leninismo, instrumento de análise e ação de um partido revolucionário.

Os militantes do partido provêm na sua maioria do mundo do trabalho dos mais variados setores, lá onde a vida pulsa e a riqueza se cria. São homens, mulheres e jovens que tomando consciência de classe e política, assumem o partido como o instrumento político único e capaz para a defesa dos seus interesses e direitos, como instrumento de combate às injustiças e desigualdades que o capitalismo gera, e como força capaz de construir uma sociedade onde essas injustiças e desigualdades desapareçam de vez.

Por essas, e muitas outras razões, se tem que reconhecer a justeza e orientação do partido de se concretizar a acção de 5000 contactos com trabalhadores, pelo menos 250 no Algarve, que ainda estamos a alguma distância de concretizar, mas certamente vamos conseguir levar esta tarefa a bom termo, tal como outras, que também não se afiguravam fáceis mas que a nossa persistência tornou possível.

O que foi dito e temos que continuar a dizer, é que não é só necessário, como é vital o reforço do partido. É vital importância para ir mais longe, conquistar mais direitos para os trabalhadores e para as populações. É vital para dar mais passos na construção da política patriótica e de esquerda que o País e nomeadamente o Algarve precisam.

Camaradas, os quadros do partido, fruto que provém dos militantes e da militância são os camaradas que aos vários níveis assumem tarefas e responsabilidades, sejam elas responsabilidades da difusão e venda da imprensa do partido, da propaganda, dos fundos, de células de empresa, de bairro, comissões de freguesia por concelho, trabalho autárquico, direções regionais, até aos principais organismos do partido.

Isto é, assumem da tarefa mais simples até à de maior responsabilidade, sem que no nosso seio existam hierarquias, divisas ou galões. O nosso trato, sendo de respeito mutuo, é fraternal. A palavra camarada tem para nós um significado profundo, carregada da cumplicidade, de estarmos ombreados no combate, por um objetivo que não é fácil mas não é impossível de alcançar. É um facto que já tivemos mais longe, da construção de uma sociedade profundamente democrática em todas as suas vertentes,humanizada, onde as pessoas não serão meros números, mas sim indivíduos cujos direitos são naturalmente respeitados e assumidos pela nova sociedade, o socialismo única alternativa ao capitalismo.

Recrutar, integrar no trabalho do partido, e responsabilizar camaradas, tem que constituir não só uma preocupação de cada organismo mas uma prática concreta, que sendo muito importante não pode ficar só por aqui, é necessário que periodicamente se contactem os membros do partido desligados da organização. Neste preciso tempo estamos a realizar a entrega do novo cartão e a atualização da ficha, tarefa que estando no terreno, e sendo de crucial importância, regista algum atraso que importa superar.

No âmbito da análise que se efetua ao papel dos quadros no trabalho do Partido é justo especificar o importante papel desempenhado pelos funcionários do partido. Quadros firmes, política e ideologicamente preparados, com grande disponibilidade, que no âmbito das suas tarefas são exemplo de dedicação, esforço, trabalho e entrega à causa dos trabalhadores e do povo. Integrados no trabalho coletivo, com deveres e direitos iguais a todos os militantes, os funcionários do partido assumem papel indispensável na dinamização e direção da organização em toda a atividade do partido.

Importa ainda referir que não são nem podem ser “pau para toda a obra” substituindo-se aos militantes nas tarefas que estes devem executar, conceito que erradamente pode existir em algumas organizações.

Camaradas, no Algarve, tal como está expresso na resolução que aqui estamos a discutir, o Partido deu passos que levaram ao seu reforço, e esse facto traduziu-se em mais ação, mais participação na vida da região, mais influencia e mais luta, mas também de uma forma clara e objetiva, se apontam deficiências e dificuldades que impediram avanços maiores no reforço do partido,

Se por um lado temos que valorizar os avanços, por outro lado, não basta só preocupar-mo-nos com a existência das deficiências e dificuldades detetadas, é preciso agir para as superar.

Orientações não faltam e os restantes ingredientes também temos.

Como dizia o poeta da revolução José Carlos Ary dos Santos

Tomar partido,

É termos inteligência .

E sabermos em consciência,

Que o nosso partido é o melhor .

Intervenção de Bruno Luz

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Boa tarde camaradas!

Em primeiro lugar quero saudar todos os presentes nesta nona Assembleia Regional do PCP.

Camaradas vou intervir sobre a luta dos trabalhadores das autarquias.

Ao longo de vários anos que esta classe de trabalhadores tem vindo a ser prejudicada pelos sucessivos governos de PS, PSD e CDS.

Os trabalhadores viram retirados os seus direitos mais básicos, viram reduzido os seus orçamentos familiares, levando várias famílias à asfixia. 
Questão que se agravou com o governo PSD/CDS, governo marcado pelaausteridade e pelos cortes, e pelas palavras mansas e decisões ruinosas, um governo retalhista, que entregou Portugal nas mãos do grande capital estrangeiro.

Um governo que não se poupou a meios e recursos para mostrar a sua natureza feroz contra os trabalhadores, um governo que pôs o país na maior crise depois do 25 de Abril,e andavam eles governando, cortando daqui cortando dali, sempre em nome do “crescimento económico e do bem de Portugal”, alegando que “no estado em que estava o país não havia alternativa”.

Camaradas este foi um período negro na história de Portugal, um atentado à democracia, um período como já disse marcado pela austeridade, mas também marcado pelas várias lutas dos trabalhadores, que se manifestaram, reivindicaram, exigiram repostos os seus direitos e os direitos de Abril.

Em todas estas lutas também os trabalhadores da administração local, classe discriminada, desvalorizada, e fortemente penalizada pela política de direita, onde milhares de trabalhadores ganhavam o ordenado mínimo, sem direito a progressão nas carreiras, e que viram extintas as suas profissões para se tornarem assistentes operacionais desvalorizando desta forma a mão de obra qualificada.

Todos vimos serem despedidos milhares de trabalhadores de Câmaras Municipais, e outras entidades da administração local, descapitalizando ou reduzindo ao mínimo os vários sectores de meios humanos essenciais ao bom funcionamento dos serviços, numa política óbvia de tentativa de privatizar dos serviços públicos.

Foram quatro anos de política lesiva ao país, de austeridade, e foi nessa medida que os trabalhadores e povo português no dia 4 de outubro de 2015 escolheu a mudança, elegendo uma nova correlação de forças, e que graças ao PCP se abriu uma nova fase da vida política nacional.

A luta tem sido determinante para alcançar a reposição de direitos e rendimentos, foi com a luta que se conseguiu a reposição das 35 horas semanais ainda com o governo PSD e CDS nos seus últimos dias, grande vitória dos trabalhadores. Foi a luta que repôs a contratação de novos trabalhadores, foi a luta que repôs a progressão nas carreiras, foi a luta que permitiu o aumento dos salários, nomeadamente o Salário Mínimo Nacional, foi com a luta que se repôs os 25 de férias, entre outras vitórias arrancadas ao governo do PS.

Graças à luta e à acção do PCP.

É de valorizar, mas insuficiente, é preciso e possível ir mais longe, é necessário romper definitivamente com as imposições da União Europeia, é necessário emancipar o povo e os trabalhadores Portugueses da tirania do capitalismo e das tenazes europeias.

Camaradas ao visitarmos vários locais de trabalho entre Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia verificamos que os trabalhadores reconhecem e valorizam as conquistas alcançadas graças às lutas travadas, dizem nos que é necessário fazer mais e para isso não vão baixar os braços e vão continuar a luta por mais direitos, e mais salários, com o PCP que vêm hoje como a força política capaz de defender os seus interesses e revindicações mais profundas.

Viva o Partido Comunista Português.

Intervenção deCelso Costa do CC do PCP

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Camaradas e amigos,

O Algarve, que como diz o nosso documento, foi uma das regiões mais atingidas pela política de direita praticada há várias décadas no nosso país, e como tal tem produzido profundas injustiças, desigualdades e contradições na situação económica e social algarvias
A imposição de um determinado modelo de desenvolvimento que sirva os interesses dos grandes grupos económicos, em particular os ligados com o turismo e a hotelaria, é contrária aos interesses dos trabalhadores e da população algarvia.

Camaradas,

O Partido, com a sua análise, acção e intervenção, tem vindo a dar resposta a esta grave situação em que nos encontramos hoje. Enquadrada na resposta mais geral aos problemas do país, o Partido aqui no Algarve tem procurado organizar trabalhadores e incentivar populações a lutar contra a degradação das condições de trabalho e de vida.

Para a solução para estes problemas é preciso avançar na construção da Alternativa Patriótica e de Esquerda que o PCP propõe. E parte indissociável da construção da Alternativa Política é o reforço do PCP, da sua influência, capacidade, intervenção e força.

É preciso pois reforçar o Partido - tarefa principal e prioritária de toda a organização do Partido.
Para orientação nesta matéria temos a resolução política do 20º Congresso, e como linha de trabalho temos a resolução política do Comité Central de Janeiro deste ano.

Uma Resolução Política que nos diz que o reforço do Partido passa pelo reforço do trabalho de direcção, pela responsabilização de mais quadros e pela formação política e ideológica. Os organismos de direcção colectiva precisam de ser fortalecidos, todos os quadros devem ter tarefas atribuídas. É um trabalho permanente este de procurar soluções no colectivo e nos quadros individualmente para o desenvolvimento do trabalho do Partido.

A formação política e ideológica deve ser também uma constante preocupação das organizações, temáticas ou mais gerais as acções de formação têm de ter lugar nos planos de actividades anuais das organizações.

Outra das tarefas, e como um dos elementos marcantes deste ano, é a entrega do novo cartão do Partido. Acção que comporta vários aspectos de extrema importância e alcance, cujo desenvolvimento se encontra com alguns atrasos aqui na região, mas que irá certamente continuar até que todos os militantes da Organização do Algarve vejam renovado o seu vínculo com o PCP.

Sendo o nosso Partido o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, a ligação e intervenção nas empresas e locais de trabalho assume prioridade na tarefa de reforço da organização. A criação e dinamização de células de empresa e local de trabalho, com o levantamento nominal de locais a intervir, com o recrutamento, com a responsabilização de quadros para esta tarefa, e sobretudo com o desenvolvimento da Campanha Nacional do 5000 Contactos com trabalhadores, é a tarefa principal do partido a que todos os militantes devem compreender, ajudar e dar resposta no seu prosseguimento.

Não há reforço do Partido efectivo sem o andamento e êxito desta tarefa.

O trabalho de organização de base local e com vários sectores e camadas da população também precisam de estimulados. As Comissões de Freguesia ou as células de Reformados são possibilidades que podem e devem ser levadas à prática pelas Organizações Concelhias.

Em resposta à ofensiva ideológica do grande capital, com os seus poderosos meios de propaganda, o Partido procura ter uma constante presença de rua e de divulgação da sua acção política junto dos seus militantes, trabalhadores e populações. A imprensa do Partido assume aqui um papel fundamental que podia ter uma outra dimensão regional assim houvesse mais camaradas a assumir o compromisso com Avante e o Militante, com mais quadros responsáveis pela distribuição e com a abertura de mais ADE´s.

Camaradas, assegurar a independência financeira do Partido é indispensável para garantir a sua independência política, orgânica e ideológica. Uma melhor compreensão, preparação, discussão e tomada de medidas concretas são necessárias para a elevação dos meios para a actividade e acção do Partido. A começar pela quotização, que é a receita mais sólida das organizações, passando pelas senhas de presença de eleitos, mesas de voto, realização de iniciativas, ou com campanhas de fundos, como a do “Dia de Salário para o Partido” que está a decorrer.

Outra das medidas da resolução do Comité Central é a realização de Assembleias de Organização. Dando cumprimento a esta medida 14 Organizações Concelhias realizaram Assembleias este ano, responsabilizando mais quadros, rejuvenescendo e fortalecendo a organização.
Camaradas, só um grande Partido como o nosso consegue dar resposta a todas estas tarefas, procurando concretizar os seus objectivos e cumprir o seu papel, para isso é também preciso que o faça dentro dos princípios de funcionamento do Partido, base da sua força, unidade e capacidade de intervenção.

Articular todas estas tarefas de reforço do Partido com a luta de massas e com a actividade política na região são os objectivos orgânicos desta Assembleia, e como tal serão os objectivo de todos os comunistas algarvios.

Só assim conseguiremos um PCP mais forte, uma região com futuro.

Viva o PCP