X Assembleia da Organização Regional do Algarve
A luta das populações e o papel do PCP na Reposição de Freguesias, Tiago Raposo
Faro, 10 de Dezembro de 2022
Camaradas,
Daqui saúdo a 10ª Assembleia Regional do Algarve, os seus delegados e a todo o colectivo partidário.
Venho falar-vos da Luta das Populações e o papel do PCP na Reposição de Freguesias.
O processo de agregação/extinção de 1168 freguesias, operado em 2013, mereceu a generalizada contestação e oposição das populações e da esmagadora maioria dos autarcas.
O PCP e os eleitos da CDU, respeitando os seus compromissos e correspondendo aos justos anseios das populações, sempre estiveram na frente da luta, tendo em vista a reposição das freguesias que foram roubadas ao povo.
Este processo levou à perda de proximidade entre os eleitos e as populações, dificultou a capacidade de intervenção na resolução dos problemas das pessoas, reduziu a capacidade de reivindicação das populações e dos órgãos autárquicos.
Num processo em que mais uma vez, quem perdeu foram as populações, que depois de verem vários serviços encerrados, como escolas, postos de CTT, extensões bancarias, extensões de saúde, ficaram ainda sem a sua Junta de Freguesia.
O Governo do Partido Socialista, enquanto recusava os projectos de lei do PCP, aprova em Dezembro de 2021, uma lei que possibilitava a reposição, não de todas as freguesias, mas apenas de algumas das freguesias que tinham sido extintas.
O que se impunha, era a reversão completa da lei do anterior Governo do PSD/CDS.
O que se impunha a um Governo da Republica e que se diz socialista, era e é a desagregação de todas as Freguesias de acordo com a vontade expressa das populações.
O que se impunha, era e é a criação das regiões administrativas, a REGIONALIZAÇÃO, de acordo com o que está plasmado na Constituição da República Portuguesa, essa enorme conquista da Revolução de Abril.
Camaradas
No Algarve, foram extintas 33 Freguesias e criadas por via administrativa, 16 Uniões de Freguesia, retirando às suas populações capacidade reivindicativa, autonomia e identidade cultural.
A todas elas dizemos, podem contar com o PCP para a dinamização da luta pela reposição de todas as Freguesias extintas na Região Algarvia.
Destas 33 Freguesias que em 2013 foram agregadas, existem neste momento 8 Freguesias em que o processo de desagregação já avançou, espera-se que 25% das Uniões de Freguesia do algarve venham a ser desagregadas, bastante acima da média nacional.
Daqui saudamos a luta das Freguesias de:
Conceição e Estoi, no Concelho de Faro.
A luta das Freguesias de:
Bensafrim e Barão de São, no Concelho de Lagos.
A luta das Freguesias de:
Alcantarilha e Pêra e no Algoz e Tunes, ambas no Concelho de Silves.
O facto de termos um Partido ligado à vida, organizado e pronto a intervir em qualquer circunstância, possibilita avanços e a concretização de objectivos concretos, mesmo onde muitas vezes estamos em minoria.
Assim foi, em Conceição e Estoi, com apenas 1 eleito, foi a partir da posição certa e segura do PCP e da CDU, que foi possível trazer outros para o nosso lado.
O processo já foi aprovado na Assembleia de Freguesia, na CMFaro e ainda esta semana foi aprovado na A.M.Faro, encontra-se em condições de ser remetido para a Assembleia da República.
Assim foi, em Bensafrim e Barão de São João, a forma encontrada foi outra, foi através da criação de um movimento popular, tendo-se criado por essa via as condições para a elaboração do processo de desagregação.
Numa União de Freguesias em que a CDU não tem nenhum eleito, foi preciso o Partido organizar a população, constituir um grupo de trabalho para a elaboração do projecto de desagregação, também aqui o Partido foi essencial para criar as condições para devolver ao povo aquilo que sempre foi seu.
Podemos afirmar que o processo já se encontra concluído e que já chegou à Assembleia da República.
Assim foi, em Alcantarilha e Pêra onde foi possível construir um projecto conjunto com as outras forças politicas para a desagregação das Freguesias e aprovar o projecto por unanimidade.
Assim foi também, no Algoz e Tunes, não sendo possível a convergência politica, o Partido e a CDU avançaram sozinhos, sozinhos mas não isolados, porque tínhamos a convicção de estar do lado certo e porque a nosso lado tínhamos a força de uma população esclarecida e consciente da sua vontade colectiva.
Numa Assembleia que contou com uma sala completamente cheia, não havendo espaço para todos, houve quem assistisse à janela e do lado de fora.
Houve intervenções calorosas e acaloradas, houve aplausos, houve lagrimas, houve luta e no final houve uma deliberação por maioria para a desagregação das Freguesias.
Em Silves os projectos foram ambos aprovados nas respectivas Assembleias de Freguesia, na CMSilves e já na noite passada foram aprovados na A.Municipal. Na segunda-feira dão entrada na Asem. República.
Camaradas
Mantenha o Governo do PS a palavra dada e podemos afirmar que foi pelo Trabalho, Honestidade e Competência do nosso Partido que as populações de:
Estoi, Conceição, Bensafrim, Barão de São João, Alcantarilha, Pêra, Algoz eTunes
Sim, foi através da luta e organização deste Partido com 100 anos que as populações voltarão a ter as suas Freguesias de Volta.
Da nossa parte, aqui fica o compromisso que tudo faremos para mobilizar as populações para a assembleia da república quando estas propostas forem votadas, e aqui deixamos a garantia de que os deputados do PCP se baterão pela reposição dessas freguesias.
Isto vai camaradas, isto vai!!
Viva a 10ª Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva ao PCP.
