Intervenção de Ana Tarrafa, membro da Comissão Concelhia de Faro

9.ª Assembleia da Organização Regional do Algarve

15 Dezembro 2018, Faro

Ana Tarrafa

Camaradas,

A cultura, nas suas múltiplas expressões, das mais eruditas às mais populares, é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer sociedade, quer seja como criação quer pela a garantia do seu acesso por todos, independentemente da sua condição económica e social.

O sector cultural no Algarve, apesar de algum aumento do investimento quer central quer local, continua a lidar diariamente com graves insuficiências de recursos humanos e financeiros. Visíveis na fraca programação cultural cada vez mais limitada a eventos de entretimento popular, que enchem as agendas estivais, transformando o espaço cultural num produto para agradar e atrair o turismo.

Neste cenário, há no entanto que destacar pequenos grandes redutos de resistência aos danosos cortes à criação e fruição cultural algarvia, desde as estruturas profissionais como a Orquestra Clássica do Sul do Algarve, a Companhia de Teatro do Algarve-ACTA, a Companhia de Dança do Algarve e os vários Conservatórios de Música e Dança; mas também as estuturas associativas populares, pelas Bandas Filarmónicas, Grupos Etnográficos, Grupos de Teatro, Cineclubes, Associações de Músicos e Artistas, Associações de Defesa do Património entre outras, que conscientes da importância do trabalho colectivo desenvolvido, têm a força e capacidade reivindicativa junto de autarquias e outros organismos, obrigando à descentralização de competências em troca de parcos financiamentos que depois são populistamente rotulados como apoios à cultura.

A organização dos trabalhadores da cultura na nossa região é uma necessidade, mas deve ser também um objectivo da intervenção política do Partido. Músicos, actores, bailarinos, encenadores, artistas plásticos, escritores, compositores, fotógrafos, maestros, programadores, técnicos, produtores, entre muitos outros. Ao todo, serão centenas de trabalhadores, de homens e mulheres, cuja sua actividade, é indispensável à nossa sociedade e que não só precisam de ser valorizados como o seu papel é insubstituível na defesa do direito à livre produção e fruição cultural.

Apesar da descida do IVA nos instrumentos musicais para 13% e mais recentemente, a reposição deste imposto para os espectáculos culturais para 6 %, apesar de ter sido reposto o acesso gratuito aos Domingos aos museus e monumentos nacionais, apesar de ter sido globalmente reforçado o apoio às artes, medidas que são inseparáveis da intervenção do PCP nesta nova fase da vida política nacional e que precisam de ser valorizados, o direito constitucional à criação e fruição cultural continua a ser subvertido. Quer pela forma como os profissionais da cultura são tratados, quer pela proliferação dos falsos mecanismos de uma suposta subsidiodependência como o mecenato, os patrocínicos, o financiamento colectivo (vulgar crowdfunding), e usando muitas vezes a criatividade, isto é a valência natural e essencial do Homem de pensar e transformar o mundo, como variável passível de ser integrada em qualquer mecanismo de avaliação económica capitalista.

A preservação do património cultural algarvio, incluindo o da cultura popular, continua num caminho regressivo de alienação e deterioração, ao mesmo tempo que, em muitos casos, o seu acesso se distancia da população residente em benefício do turismo e da crescente concessão aos grupos económicos para a realização de eventos. A rede museológica carece de meios para a sua dinamização, sendo urgentes investimentos que permitam salvaguardar o seu conjunto apelativos às escolas, população e visitantes. Faltam recursos humanos, cujo funcionamento em níveis mínimos põe em causa a segurança do espólio de que são guardiões. No atual contexto de profundas pressões e alterações sobre os tecidos urbanos, é crucial a adopção de políticas e estratégias de salvaguarda do bem-estar das populações, para o qual tanto contribui a conservação e valorização do património cultural.

Assim, nesta assembleia exigimos o reforço dos apoios às instituições profissionais e associativas da cultura algarvia, a melhoria das condições laborais dos trabalhadores do sector, das intervenções sobre o património cultural nacional e local, no fim a concretização na sua plenitude do direito constitucional de abril à criação e fruição cultural.

Viva a IX Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o Partido Comunista Português

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