X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A Intervenção do Partido no Concelho de Olhão, Graciete Bernardo

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Bom Dia Camaradas

Em nome da comissão concelhia de Olhão saúdo todos os presentes na 10ª Assembleia Regional do Algarve do PCP

Camaradas,

Nos últimos anos o Partido em Olhão tem dado resposta a vários conjuntos de tarefas, intervindo junto das populações, trabalhando para reforçar a organização e elevar a luta dos trabalhadores e população em geral.

Com a realização da nossa 12ª Assembleia da Organização Concelhia, no passado dia 05 de Novembro, sob o lema "Mais Organização, Mais intervenção", elegemos uma nova comissão concelhia com quem contamos para dirigir o trabalho exigente que temos pela frente e, juntamente com todos os camaradas presentes, procedeu-se à análise da situação económica e social do concelho, constatámos as insuficiências da nossa intervenção e foram apontadas soluções para as colmatar, ao mesmo tempo que se procuraram formas para o alargamento da influência do partido no concelho, entre elas dar especial atenção ao recrutamento de novos militantes.

A organização concelhia de olhão tem procurado distribuir tarefas, desde a propaganda à imprensa partidária e ao alargamento da venda do Avante! e do Militante.

Temos procurado manter o contacto com os trabalhadores, com ações de propaganda junto dos locais de trabalho, das conserveiras e demais indústrias, da Câmara Municipal e Empresas Municipais, dos trabalhadores agrícolas, pescadores e mariscadores e populações em geral.

Mas sabemos que é preciso ir mais longe na intervenção e no alargamento da influência do partido no concelho, ir mais longe na ligação às freguesias, com especial atenção as periféricas - Pechão, Moncarapacho e Fuzeta e prosseguir a luta contra a união de freguesias que em nada correspondeu à vontade e necessidade das populações.

Prosseguir a luta contra a especulação imobiliária no concelho, que afastou as populações das zonas históricas da cidade; a entrega de um concelho que, outrora com muita indústria e comércio, e que agora é encaminhado pela política de direita, e em particular pelos sucessivos executivos PS, para ser um concelho completamente entregue à monocultura do turismo, com os problemas que isso acarreta e que os algarvios tão bem conhecem.

Outro dos grandes ecossistemas afetados pela política de empobrecimento das populações, de obtenção do lucro para o grande capital e de ausência total de resposta aos problemas das pessoas e do ambiente, é a nossa Ria Formosa. Riqueza maior do concelho de Olhão, e que continua a ser fundamental para a atividade de milhares de pessoas, vê-se hojeconfrontada com inúmeros problemas, como o da poluição e da qualidade das águas, num concelho em que muitos esgotos ainda correm diretamente para a ria; como a falta de dragagens, que impossibilitam a renovação das águas e colocam em causa a atividade da pesca quando muitas vezes os barcos não conseguem sair pelas barras para exercer a sua atividade; uma Ria que cada vez mais concentra a riqueza em meia dúzia de grandes empresas, muitas de capital estrangeiro, enquanto se vê a braços com uma das maiores mortalidades de marisco bivalves, nomeadamente da chamada Ameijôa-Boa.

São muitos os problemas, já enumerados, com que se depara a nossa Ria Formosa, mas tem sidooPCP a única força que constantemente tem estado ao lado de viveiristas e mariscadores, com intervenção a nível regional e com a presença dos deputados à Assembleia da República ou Parlamento Europeu, para afirmar que é preciso defender quem trabalha, defender que possam ser apoiados estes profissionais mas que, acima de tudo, sejam criadas as condições para produzirem, para que o mar continue a ser parte integrante da economia de Olhão, numa harmonia entre as pescas, o marisqueiro, o turismo balnear e marítimo-turistico e também com as atividades desportivas e de lazer.

Para os comunistas em olhão é claro que o caminho que temos a percorrer é de uma outra política, desenvolvendo a nossa atividade em torno da participação institucional, com a presença na Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesias, reforçando a força da CDU, mas que também tem de passar pela organização e intervenção.

Quanto mais organizados estivermos mais condições teremos para intervir junto dos problemas concretos, da saúde, ao trabalho, à mobilidade ou da agricultura ao mar, e por outro lado, quanto mais intervenção tivermos mais organizados ficaremos para levar avante uma política de desenvolvimento do concelho, em que sejam possíveis melhores condições para viver e trabalhar.

Viva Olhão

Viva a 10ª Assembleia Regional do Algarve do PCP

Viva o PCP

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A intervenção do PCP junto dos trabalhadores do Aeroporto, António Vairinhos.

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas,

Recordo com nostalgia a vontade de trabalhar no setor da aviação civil. E justificava-se por porque havia contratos sem termo, progressão na carreira e benefícios vários. Entretanto, o capitalismo reinventa-se e introduz o “low cost” neste sector. Deu-nos essa ideia de liberdade com viagens baratas é certo, mas há custa de um enorme impacto social e ambiental. O problema foi o “low cost” ter chegado também aos salários, à desregulação de horários, ao surgimento de empresas de trabalho temporário, e aos contratos de trabalho precários.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A intervenção dos comunista no Concelho PCP Portimão, Alexandre Silva

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas e amigos , homens e mulheres da luta,  hoje 10 de Dezembro de 2022, estamos aqui reunidos numa importante iniciativa do nosso PARTIDO, O PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS.

A Décima Assembleia de Organização Regional do Algarve demonstra e prova, mais uma vez, que estamos perante um partido único em Portugal , um partido de  princípios ,de identidade e portador de um projecto de transformação social, onde o sonho da libertação e emancipação do ser humano continua a mover confiança, vontades e convicções.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A Intervenção dos comunistas no concelho de Alcoutim, Leonel Nunes

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Uma saudação dos camaradas de Alcoutim à X Assembleia da Organização Regional do Algarve do nosso Partido.

Alcoutim é um concelho marcado pela política de direita de favorecimento do grande capital e de submissão à União Europeia. A destruição de serviços públicos, a falta de investimento, a degradação do aparelho produtivo, o abandono da agricultura traduzem-se na crescente perda de população e no seu envelhecimento, na desertificação e abandono do território. Alcoutim é hoje, um dos concelhos mais deprimidos de todo o País

A Autarquia, principal empregador do concelho, debate-se com um sub-financiamento que se torna mais grave em concelhos com as características do de Alcoutim, com população dispersa e envelhecida. A tendência para uma intervenção da autarquia de acordo com as suas conceções – para substituir as responsabilidades da administração central, quando o que se exigia era uma outra postura dos autarcas para reivindicarem junto do poder central as obras e investimentos que são da sua responsabilidade e que à muito estão identificadas como estruturantes para o concelho de Alcoutim.

O PCP, apesar de não contar com nenhum eleito no concelho, tem tido uma importante intervenção ao longo dos anos - na defesa de serviços públicos, na reposição de Freguesias, na defesa do aparelho produtivo, na construção da Barragem do Vascão ou ainda na conclusão do IC27 entre outros .

Uma intervenção que gostaríamos de destacar é a luta pela construção da ponte internacional entre Alcoutim e Sanlucar.
Trata-se de uma reivindicação antiga das populações de ambas as margens do rio Guadiana, sendo unanimemente reconhecido que a construção desta infraestrutura teria um impacto importantíssimo na dinamização da economia local e na atração e fixação de novos habitantes, contribuindo, desse modo, para combater o processo de despovoamento e desertificação que afeta Alcoutim e os concelhos limítrofes.

O PCP pela sua intervenção na Assembleia da Republica e no Parlamento Europeu, e sobre tudo junto da população, não vai desistir de lutar até à sua construção.

Camaradas,
No plano orgânico a comissão concelhia de Alcoutim do PCP, apesar das muitas debilidades, assegurou a participação nos diferentes actos eleitorais, e em particular das eleições autárquicas de 2021, assegurou até 2020 as comemorações dos Aniversários do Partido e do 25 de Abril, e a realização em conjunto com a organização de Mértola do PCP, o convívio popular da Sardinhada na Ribeira do Vascão e o convívio de verão na praia fluvial de Alcoutim. Já que após 2020 e até à pouco tempo, as questões da pandemia do COVID-19 tornaram mais difícil a realização de algumas dessas iniciativas.

Uma situação que devemos ter como objetivo é retomar já no próximo ano todas as iniciativas que foram interrompidas pela pandemia
Reforçar o Partido, continua a ser uma prioridade, tendo como principal objetivo reforçar a intervenção junto dos trabalhadores e da população.

Precisamos de continuar a garantir e se possível melhorar nas questões da imprensa do Partido - Avante e Militante, na cobrança de quotas e sobre tudo no recrutamento de novos militantes.

O PCP, pela sua natureza, identidade e objetivos, pelas suas propostas e coerentes posições, e pelo seu papel na luta dos trabalhadores e populações, é necessário e imprescindível no concelho de Alcoutim.

Viva a X Assembleia da ORAL
Viva o PCP

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A Intervenção dos comunistas no concelho de Silves, Bruno Pereira

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas

Os últimos 4 anos foram anos de intensas lutas, onde se viveu uma pandemia que restringiu a todos liberdades e direitos.
Foram anos onde foi preciso um PCP forte e determinado para que se cumprisse o seu papel, defendesse os Valores de Abril e impedisse que essas restrições fossem ainda mais longe.

Pois só com a força do PCP, a sua determinação e até alguma criatividade (um bom exemplo disso foi a iniciativa das 100 bandeiras para comemorar os 100 anos do Partido) foi possível realizar, em condições tão adversas como as que vivemos, as comemorações do 25 de Abril, do 1.º de Maio e a Festa do Avante em 2020.

Mas é sobre a intervenção do partido no concelho de Silves, na intervenção da CDU e do trabalho político unitário que hoje aqui vos venho falar.

As eleições Autárquicas de há 1 ano deram uma clara e inequívoca vitória à CDU com uma maioria na Câmara Municipal de Silves e nas 2 maiores Freguesias do concelho: Silves e São Bartolomeu de Messines, provando que o Trabalho, a Honestidade e a Competência foram amplamente reconhecidos pela população do concelho de Silves, da Serra ao Mar.
Fomos ainda, por vontade do Povo, e por uma expressiva margem de votos, a força política mais votada para a Assembleia Municipal e não fosse uma vergonhosa aliança entre o PSD, PS e Chega, e a presidência dessa Assembleia também seria da CDU.
O trabalho desenvolvido pelos eleitos da CDU quer no concelho, quer nas freguesias, tem sido reconhecido pela população com importantes conquistas também para os trabalhadores da própria Autarquia.

Pois se anteriormente já tinha sido a primeira câmara do Algarve a recuperar as 35 horas semanais, desta vez foi também a primeira câmara do Algarve a aplicar, tão longe quanto a lei o permitiu, o Suplemento de Penosidade e Insalubridade aos seus trabalhadores.
A intervenção dos eleitos da CDU na Câmara Municipal tem conseguido aliar o desenvolvimento do concelho com uma rigorosa gestão financeira, e tem concretizado um crescente aumento de verbas atribuídas às freguesias, às coletividades e aos Bombeiros, sempre com uma forte componente de escuta ativa das populações onde os Orçamentos Participativos, que percorrem todas as Freguesias do Concelho, é exemplo.

É importante salientar que o Orçamento atual da Câmara tem, como o próximo também terá, uma verba atribuída à Cultura muito superior a 1%, o que prova que não dizemos uma coisa no Parlamento e fazemos outra nas Câmaras da CDU.

Certamente que muito ainda haverá por fazer, muitas obras e projetos em curso, corrigir debilidades e insuficiências, mas com trabalho, dedicação e esforço coletivo, o Partido, os eleitos e ativistas da CDU, saberão também ultrapassar as dificuldades acrescidas do processo antidemocrático da transferências de competências que o Estado impôs às autarquias e que não é mais que uma desresponsabilização do Estado, passando para as autarquias responsabilidades e encargos que são seus, e que comprometem a estabilidade financeira das Autarquias e os próprios serviços públicos.

Camaradas
O Partido tem também dado um contributo fundamental no desenvolvimento da luta das populações em Silves, e entre outros salientamos:

Pelo direito à saúde dinamizando concentrações de utentes em Silves, Messines, Alcantarilha e onde estivemos também presentes na última Concentração à porta do Hospital do Barlavento para impedir o encerramento da Maternidade, do Serviço de Obstetrícia e de Pediatria).

Pelo direito à mobilidade e ao transporte (EN 124, IC 1,EN 125), onde só pela luta foi possível “obrigar” as Infraestruturas de Portugal a requalificar aquela via.

Pela valorização da luta dos trabalhadores da CP, da EMEF ou dos trabalhadores do Amendoeira Golf;
Pela dinamização do processo da reposição de Freguesias no concelho.

Em Silves, o Partido desenvolveu, junto com a população, um conjunto diversificado de ações inseridas na intensa luta pela concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Sabemos que existem dificuldades e debilidades mas, o Partido em Silves está atento e ligado à vida. Mas é necessário intensificar as medidas e ações de reforço da organização do Partido no Concelho.

Tendo como linha de trabalho prioritária o recrutamento, nos últimos 4 anos inscreveram-se no partido 18 novos camaradas e estamos certos que mais virão nos próximos 4 anos.

Camaradas
A Comissão Concelhia de Silves – que foi eleita numa recente assembleia de organização concelhia realizada em Outubro - elegeu um executivo procurando desta forma atribuir mais responsabilidades e tarefas a mais camaradas.

O conhecimento e a tomada de posição sobre a situação concreta das empresas e sectores em Silves, sobre o conjunto de problemas com que se confrontam os trabalhadores, as populações, os micro, pequenos e médios empresários, os utentes de serviços públicos são uma prioridade da ação e iniciativa política do Partido no concelho.

Camaradas
A recente Conferencia Nacional identificou prioridades de reforço da organização. É importante a responsabilização e a formação de quadros, o recrutamento e a integração de novos militantes, a nossa intervenção junto da classe operária e de todos os trabalhadores, o trabalho e a intervenção política das organizações locais, o reforço dos nossos meios de informação e propaganda, tal como a garantia da nossa independência financeira.

Mas isso só se consegue materializar se continuarmos a intervir como coletivo partidário que somos. Nos locais de trabalho, nas coletividades, nas freguesias, nos sindicatos, nas associações, nas autarquias, no parlamento, nas escolas, na vida dos trabalhadores e do povo.

Com a determinação e a convicção que nos caracteriza, sabendo que sempre soubemos estar no lado certo da História, afirmamos a nossa vontade e compromisso para que o Partido se reforce também no concelho de Silves.

Camaradas
Viva a 10ª Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva ao Partido Comunista Português.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A intervenção dos comunistas no Poder Local, António Mendonça

Faro, 10 de Dezembro de 2022

A aprovação da Constituição da República Portuguesa em 02 de abril de 1976 e a realização das primeiras eleições autárquicas em 12 de dezembro de 1976 deram início à institucionalização do Poder Local Democrático, uma das mais importantes conquistas da Revolução do 25 de Abril.

Já lá vão 46 anos!

Segundo a Constituição, no continente, as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas.

Desde a tomada de posse do I Governo Constitucional, em 23 de julho de 1976, até hoje, o que é que o PS e o PPD/PSD têm andado a fazer para que 46 anos não sejam tempo suficiente para que as regiões administrativas já tenham sido criadas, de modo a estarem hoje em pleno funcionamento?!

Continuaremos a bater-nos, no PCP e na CDU, contra esta falha grave do Estado de Direito Democrático que queremos ser.

O incumprimento da Lei das Finanças Locais em sucessivos orçamentos do estado tem fundamentado as reclamações crónicas comuns a municípios e a freguesias e é outra das falhas graves, com responsabilidades partilhadas pelo PS e PPD/PSD, que bastante têm penalizado o Poder Local Democrático. Também tem sido uma luta constante do PCP e da CDU, orçamento após orçamento, a exigência do cumprimento por parte dos vários governos da Lei das Finanças Locais.

Nos últimos anos, mais duas grandes malfeitorias atingiram o Poder Local Democrático:

- Centenas e centenas de freguesias foram agregadas em uniões de freguesias por imposição do governo do PPD/PSD e CDS-PP, através daquela que ficou conhecida como “Lei Relvas” (Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, revogada pela Lei n.º 39/2021, de 24 de janeiro, a qual, por responsabilidade do PS, tardou muito e bem podia ter simplificado mais o processo de desagregação de freguesias).

No Algarve passámos de 84 freguesias para 51 freguesias mais 16 uniões de freguesias. Perdemos 17 freguesias.

Se as quatro desanexações previstas (uma em Lagos, duas em Silves e uma em Faro) se concretizarem, passaremos a ter 59 freguesias mais 12 uniões de freguesias, 71 no total. A perda será reduzida para 13.

Daqui saudamos as populações, os movimentos populares e os eleitose ativistasda CDU pela sua intervenção decisiva nestes quatro processos de desagregação de freguesias.

- Fruto do acordo que António Costa pelo PS e Rui Rio pelo PPD/PSD estabeleceram em meados de 2018, oGoverno, a partir de meados de 2020, desatou a descarregarem múltiplas áreas da governação centralencargos sobre as autarquias locais - principalmenteem direção aos municípios(20),mas também para as freguesias -esobreas entidades intermunicipais. Em regra acompanhados porinsuficiência de meios, financeiros e outros, e pouco ou nenhum poder de decisãoautárquica. Chamou-lhepomposamente transferência de competênciasem ambiente de descentralização administrativa e só admitiu, pouco democraticamente, no período em que era possível a aceitação ou a rejeição, que houvesse recurso à Assembleia Municipal em caso de rejeição pela Câmara Municipal.

No tocante à Educação, à Saúde e à Ação Social, dada a importância que os serviços públicos nestas áreas têm para as populações, as perspetivas para a generalidade dos municípios de não conseguirem assegurar as respostas necessárias são preocupantes.

Também aqui, a luta do PCP e da CDU contra esta governamentalização do Poder Local Democrático não tem parado. Esclarecendo, denunciando, rejeitando e exigindo.

Atentemos agora na importância para o PCP e para a CDU da frente de luta autárquica no Algarve e nos seus 16 municípios, 51 freguesias e 16 uniões de freguesias, uma região que, nos seus quase cinco mil quilómetros quadrados, tem uma população permanente da ordem dos 470 mil habitantes.

Na qual, combinando área e população, se destacam dois concelhos:

- No Sotavento, o concelho de Loulé, que vai do oceano Atlântico até ao Baixo Alentejo, com litoral, barrocal e serra, e é o primeiro em área e população.

- No Barlavento, o concelho de Silves, que vai do oceano Atlântico até ao Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, também com litoral, barrocal e serra, e é o segundo em área e o sexto em população.

Quanto aos concelhos com menos habitantes, destacam-se Alcoutim e Castro Marim no lado nascente e Vila do Bispo e Aljezur no lado poente.

Tanto nestes seis concelhos como nos outros dez, as populações sabem que podem contar com o PCP e a CDU.

Nas últimas eleições autárquicas a CDU concorreu em todos os municípios e em todas as freguesias e uniões de freguesias. Temos a responsabilidade da governação autárquica no Município de Silves e nas freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines e Santa Bárbara de Nexe.

Os eleitos da CDU, os ativistas e os simpatizantes da CDU, juntamente com as populações, ouvindo-as e intervindo na resolução dos problemas que as afetam, constituem uma importante frente de luta autárquica no Algarve.

Cabe às Comissões Concelhias do PCP e às Comissões de Freguesia do PCP, onde as houver, assim como às Comissões Coordenadoras Concelhias CDU, coordenar, dinamizare desenvolver todo o imenso trabalho que é necessário levar a cabo para melhorar as condições de vida das populações nos domínios que mais dependem das competências autárquicas.

AO TRABALHO CAMARADAS!

VIVA O PCP!

VIVA PORTUGAL!

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A luta pelo aumento do salário e o reforço do Movimento Sindical unitário e da CGTP-IN, Catarina Marques

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas

Começo por saudar a X assembleia de organização regional do Algarve do PCP e este extraordinário coletivo que mantém firme o nosso projeto de luta e a construção de uma sociedade nova livre da exploração.

A sociedade nova que queremos e pela qual lutamos está reflectida em todas as realidades onde estamos inseridos e é, sobretudo, construída a partir da força organizada dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho.

E, de facto, trabalhadores unidos e organizados nos seus sindicatos de classe estarão, naturalmente, mais preparados para a luta por melhores condições de vida e de trabalho.

Não é tarefa fácil, exige de todos enormes sacrifícios e abnegação, a realidade confronta-nos muitas vezes de forma brutal, mas não temos outra maneira de vencer os nossos inimigos de classe que, todos os dias e com armas poderosas, atacam os direitos de quem trabalha e procuram limitar a sua ação.

Para eles, o conceito de liberdade e democracia assenta no enriquecimento dos ricos e no empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

E eles aí estão, camaradas, determinados em aumentar ainda mais os escandalosos lucros dos grupos económicos, enquanto os trabalhadores se veem confrontados com o aumento brutal do custo de vida, com a degradação das condições de trabalho e dos serviços públicos.

O nosso partido, o Partido Comunista Português, está e estará sempre ao lado dos trabalhadores e das suas justas reivindicações e lutas. Luta que tem vindo a crescer.

Daqui saudamos a luta dos professores na expressiva greve de 2 de novembro, a luta dos trabalhadores da administração pública que na greve do passado dia 18 de Novembro registaram elevados índices de adesão, a luta dos enfermeiros que estiveram em greve nos dias 17 e 18 e 22 e 23 de novembro, a luta dos trabalhadores das cantinas que estiveram em greve no dia 28 de novembro, as lutas dos trabalhadores do comércio e grande distribuição que têm greve prevista para o dia 24 de dezembro, as lutas do setor do turismo, com greve marcada no grupo Solverde para dia 31 de dezembro, a greve dos trabalhadores do grupo águas de Portugal, ou a luta convergente dos vários sectores que se concentraram em frente a Assembleia da República no dia 25 de novembro Lutas que diariamente, colocam os trabalhadores na vanguarda e empenhados numa vida digna com condições de trabalho e na perspetiva da construção de uma sociedade nova.

Como dizia Marx, a história de todas as sociedades até hoje, é a história da luta de classes. E camaradas, não tenhamos dúvidas disso, a nossa luta de todos os dias é a luta de classes, a luta contra a exploração, a luta por melhores condições de vida.

Camaradas

A Conferência Nacional destacou a importância do papel dos comunistas no reforço das organizações e movimentos de massas. Precisamos de reforçar os sindicatos de classe, sermos audazes no contacto e esclarecimento dos trabalhadores e encontrarmos formas para o aumento da sindicalização. Aliás, a USAL no Algarve, no seu recente congresso assumiu o objectivo de atingir 5000 novas sindicalizações e de 500 novos delegados sindicais até 2026. E vamos conseguir camaradas!

O reforço do movimento sindical é o músculo que formamos para irmos ao combate. Ao combate pelo aumento dos salários e das pensões, pela regulação dos horários de trabalho e a conciliação com a vida pessoal e familiar, pela erradicação da precariedade, pela valorização das carreiras e profissões e da defesa e aumento do investimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado.

Camaradas, o ataque aos direitos dos trabalhadores está também presente nas alterações que o governo e as forças reacionárias pretendem introduzir na legislação laboral. Querem dar mais um duro golpe na contratação coletiva É, por isso, fundamental, o reforço do movimento sindical mesmo quando se desenvolve o ataque à liberdade sindical.Quando eles falam em liberdade e democracia, camaradas, é a liberdade e a democracia, precisamente, que estão em causa. O que eles querem é os trabalhadores isolados, sem informação e esclarecimento que impeça a unidade e a organização para a ação e luta reivindicativa.

Camaradas, a luta está na rua e nos locais de trabalho todos os dias e hoje inicia-se a semana de luta convocada pela CGTP-IN até ao dia 17 (próximo sábado).

Chamo a atenção dos camaradas para a ação de luta que se irá realizar em Faro, precisamente no dia 17, às 10 horas, frente ao mercado municipal de Faro, com a presença da SG da CGTP-IN, Isabel Camarinha, e que exigirá a presença de todos como forma de afirmação de uma grande jornada de luta dos trabalhadores do Algarve.

Esta é a nossa grande responsabilidade e dever – reforçar o movimento sindical, intensificar a luta e a presença nos locais de trabalho e não baixar os braços.

E como disse o camarada Paulo Raimundo, no comício do centésimo primeiro aniversário do partido: “ A força organizada é capaz de muito mas, a força organizada dos trabalhadores é capaz de tudo!”

Viva a 10ª Assembleia de Organização Regional do Algarve!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a JCP!
Viva o Partido Comunista Português!

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A situação das pescas e a luta dos pescadores, Celso Batista

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas,

O sector da pesca, sendo uma das mais importantes atividades económicas em Portugal, e também no algarve, tem estado em permanente queda nos últimos anos.

Um sector que tem cada vez menos efectivos, contando com a diminuição em cerca de 10 mil trabalhadores só nos últimos 20 anos.

As responsabilidades são da política direita e da sua ação de destruição da produção nacional. As razões para a falta de profissionais são bem conhecidas, em particular a falta de atratividade de um setor que continua a ser o único sem um Salário Mínimo Nacional.

Um sector em que o ganho é instável, ou se ganha muito, ou se arrisca trabalhar uma noite inteira para voltar a terra sem ganhar nada. Para não falar da miséria que se vive nos meses de defeso em algumas artes.

O preço do pescado vendido ao consumidor não reflecte o valor pago aos pescadores.

Para além disto, temos verificado um aumento significativo dos custos associados à atividade, como é exemplo o do gasóleo verde, que este ano ultrapassou o 1€/litro, originando uma despesa muito grande.

Mais significativo é o aumento do preço dos combustíveis quando falamos das pequenas embarcações de pesca que têm motores a gasolina e, se por um lado, já têm um gasto maior de combustível para um potencial de ganho menor, continua a não haver gasolina verde. Aqui foram duplamente penalizadas pela especulação à volta dos preços dos combustíveis.

E se é verdade que têm saído alguns apoios para a pequena pesca, nunca são suficientes para colmatar as dificuldades e muito menos para dar resposta ao problema da necessidade de renovação da nossa frota, hoje muito mais envelhecida. Como é que podemos querer atrair nova gente para a pesca quando a maioria das embarcações não têm uma casa de banho a bordo ou condições de habitabilidade para os tripulantes.

Estes e outros problemas tem tido a firme luta dos comunistas, exigindo a defesa da pesca e a melhoria das condições para os pescadores, luta que também se faz através da intervenção junto dos portos de pesca da Região. O partido levou à Assembleia da República um projeto resolução que indicava que os 12 Portos da Região, uns mais outros menos, careciam de requalificações e obras urgentes para garantir o seu funcionamento e a segurança dos homens do mar.

O algarve, sendo de águas calmas a maior parte do ano, constitui uma zona importante onde a pesca tem muito potencial de desenvolvimento, ajudando as comunidades piscatórias mas também toda a região, com o desenvolvimento de atividades de apoio à pesca, ao mesmo tempo que se potencia a produção nacional e se reduz a dependência do turismo na região.

A legislação sobre o ordenamento do espaço marítimo em torno da propaganda da “Economia Azul” prevê a alienação e privatização dos recursos do nosso mar.

Para o PCP, uma região e um país sem pesca, é um país condenado à submissão dos interesses estrangeiros, um país sem futuro. Valorizar os pescadores e a pesca, lutar por melhores condições de vida e trabalho é a faina do PCP.

Vivam os pescadores algarvios.

Viva o PCP.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A situação do ensino e a luta dos professores, Manuela Jorge

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Bom dia Camaradas e amigos

Um cumprimento muito especial à 10.ª Assembleia de Organização Regional do Algarve, aos seus Delegados e Convidados.

Sabemos que estamos perante uma maioria absoluta do PS, o que tem dificultado alcançar as resoluções dos problemas na educação. Os professores têm sido alvo de ferozes ataques, quer no plano social quer no socioprofissional, num desrespeito total pelos mais elementares princípios democráticos que privilegiam o diálogo e a negociação como formas de relacionamento institucional.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

A situação e a luta dos trabalhadores das autarquias, Bruno Luz 

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Boa tarde camaradas! Em primeiro lugar quero saudar esta 10º assembleia de organização do partido comunista português no Algarve.

Camaradas eu venho hoje falar-vos da luta dos trabalhadores da administração local.

 Ao longo de vários anos que esta classe de trabalhadores tem vindo a ser prejudicada pelos sucessivos governos PS PSD e CDS. Os trabalhadores viram retirados os seus direitos mais básicos, viram reduzido os seus orçamentos familiares, levando varias famílias à pobtreza. Questão que se agravou com o governo PSD/CDS, no período 2011 e 2015, mas também agora em 2022 pelo governo do PS.

 Devemos ter sempre presente na nossa memória aquilo que foi a intervenção do PCP após as eleições legislativas de 2015 e o que isso representou para o pais, e para os trabalhadores em geral.

 Depois de anos de cortes, de roubo de direitos, como SUB de natal e ferias, como os feriados, entre outros, foi com a luta dos trabalhadores e ação do PCP que naquele momento, conseguimos travar o rumo da política que vinha a ser seguida em Portugal.

 Foi pela luta dos trabalhadores e ação do PCP, que foram devolvidos os subsídios de ferias e natal, a reposição dos feriados, a reposição das 35 horas para a AP, entre outras coisas. Foi um momento de grande importância para o povo e para os trabalhadores portugueses, que viram alterada e elevadas as suas condições de vida.

 Camaradas, podemos afirmar orgulhosamente, que o PCP teve a atitude que deveria ter, mas sabendo sempre que o PS não mudaria a sua natureza, tal como ficou provado na elaboração e votação daquele que eles chamaram de “orçamento mais à esquerda de sempre”.

 Um orçamento mais à esquerda, que tal como o orçamento aprovado para 2023 não traz nada de novo para quem vive do seu trabalho. As revindicações dos trabalhadores da Administração local como em toda a AP, mais uma vez ficam sem resposta.

 Para esta politica só há uma resposta, a luta organizada.

 Será sempre pela via da luta que os trabalhadores organizados no seu sindicato de classe que se irão concretizar as suas aspirações, por uma vida próspera, pelo direito ao trabalho com direitos, pelo direito ao lazer, a trabalhar e descansar.

 Sabemos que o panorama nacional, não será fácil nos próximos anos, que o ataque aos direitos dos trabalhadores poderá agravar-se nos próximos tempos, tempos que serão de intensa luta de classes, e que temos que ser nós comunistas a tomar a dianteira dessa organização.

 Nas administração local, com a votação deste orçamento de Estado, os trabalhadores da região sabem bem o que lhes espera, e tal como em outros momentos, deram uma grande resposta perante aquilo que lhes é colocado por este governo do PS, com a adesão à greve do dia 18, que se tornou numa grande demonstração de força e determinação, por parte destes trabalhadores da região que exigem que sejam dadas respostas às suas reivindicações

- ao aumento do salario mínimo nacional para os 850 euros já em janeiro

-100 euros de aumento para todos os trabalhadores

-9 euros de sob de alimentação

-revogação do siadap

 -que seja travado o aumento do custo de vida

 -Alargar a aplicação do SPI

 -Direito a viver com dignidade.

Também no plano regional e sectorial os trabalhadores das autarquias travaram várias lutas nos últimos anos em prol dos seus direitos.

 Em Olhão com os trabalhadores organizados à porta da câmara conseguiu-se forçar o município a assinar o acep com o stal, luta que perdurava há vários anos.

Em Tavira com uma grande organização dos trabalhadores, num plenário frente há câmara com cerca de 90% dos operacionais conseguiu-se forçar a câmara a dar resposta ao caderno reivindicativo.

 Em Lagoa o mesmo em relação ao SPI.

 Entre muitas outras acções que se realizaram, e vão realizar, com principal destaque para a acção de luta que se ira realizar já no próximo sábado às 10 da manha em Faro organizada pela CGTP, e pela União de sindicatos do algarve. Uma concentração frente ao mercado municipal que vai culminar numa manifestação nas ruas de Faro, em que também ira haver uma grande participação de trabalhadores das autarquias algarvias.

 Mas também para a organização do 1º de Maio de 2023 em que contamos com a presença de todos.

 Camaradas tudo isto só será possível organizar com um Partido Comunista cada vez mais forte.

Viva a luta dos trabalhadores

Viva ao Partido Comunista Português

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Intervenção da Comissão Concelhia de Albufeira, Ana Paula Sacramento

Faro, 10 de Dezembro de 2022

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Intervenção da JCP, Pedro Jardim

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Realizamos a nossa atividade na região junto dos estudantes e trabalhadores, sempre em contacto direto com a realidade concreta de cada um e sempre munidos com as nossas propostas e as do partido.

Seja no ensino secundário onde defendemos uma Escola Publica Democrática e Gratuita, denunciando a falta de professores e funcionários, a falta de oferta dos bares da escola e a pouca qualidade das cantinas, a falta de condições materiais, o frio na salas de aula, infra-estruturas degradadas, o fim dos exames nacionais.

Estes são alguns dos problemas que os estudantes do ensino secundário na região do Algarve sentem , problemas estes que não podem estar desligados dos anos de políticas de desinvestimento e de transferência de competências que têm vindo a degradar o estado da escola pública. Foi por isso que a no passado mês de Março numa ampla semana de agitação a culminar numa acção de luta os alunos da Tomas Cabreira saíram à rua em luta contra os exames nacionais, mas também outras escolas na região onde mesmo sem luta foi possível uma ampla semana de contacto o que acabou por aprofundar a ligação com aqueles estudantes.

Seja no ensino superior onde a JCP intervém, pelo fim da propina, por mais e melhores residências universitárias, por uma resposta mais ampla de acção social, por melhores condições materiais, como é o caso do curso de Artes visuais que realizou varias lutas por causa do edifício degradado onde se encontram, luta esta que obteve frutos com o novo edifício para o curso já ter sido prometido pela reitoria na universidade.

Seja com a Juventude Trabalhadora, indo a vários locais de trabalho denunciando a política de baixo salários que apenas se tem vindo a agravar com o aumento do custo de vida juntamente com os vínculos precários sufocam ainda mais os milhares de jovens trabalhadores da região.

É por isto e muito mais que a JCP tem actividade regular pela defesa dos interesses dos estudantes, dos trabalhadores, do povo. É com uma JCP e com o Partido mais forte com mais camaradas inscritos e responsabilizados que podemos defender melhor os interesses dos jovens e do povo português.

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!

Viva ao Partido Comunista Português!

Viva a X Assembleia de Organização do Algarve!

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

INTERVENÇÃO DE PAULO RAIMUNDO, SECRETÁRIO-GERAL

Com confiança vamos trilhar o caminho da alternativa para o Algarve, para o povo e País

10 Dezembro 2022, Faro

Permitam-me desde já enviar uma fraterna saudação a esta Assembleia, à Direcção da Organização Regional do Algarve aqui eleita e a todos os camaradas que contribuíram para a sua realização. 

A resolução política hoje aqui votada é um documento de trabalho rico e que permite conhecer ainda mais a realidade do Algarve, para melhor nela poder intervir em torno dos problemas concretos que afectam os algarvios e todos que cá vivem e trabalham.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

 Intervenção sobre a Festa do Avante!, Filipe Parra

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas,

A Festa do Avante!, principal realização politico-cultural do Portugal de Abril e expressão concreta do partido que somos, é concebida e construída para receber os comunistas, seus amigos e aliados e ainda todos os milhares de visitantes.

Para muitos, é uma oportunidade de conhecer as propostas do PCP e constatar a sua capacidade de realização, em paralelo com a diversidade de espetáculos e exposições e da oferta cultural proveniente das várias regiões do país e do mundo.

A Festa tem permanentemente desenvolvido um esforço para melhorar as condições de funcionamento e acolhimento dos seus visitantes.

Na 9ª Assembleia Regional, há 4 anos, assinalávamos os avanços alcançados com o alargamento do terreno da Festa, conseguido com a compra da Quinta do Cabo e as expectativas criadas para o futuro.

Hoje, consolidada que está essa conquista, importa ter presente outros desafios mais recentes que foi necessário enfrentar e que pelo correr dos dias, tendemos a remeter para memória longínqua.

Quando a já uns anos a ASAE – autoridade de segurança alimentar e económica, começou as suas incursões, a festa deu a resposta necessária, melhorando procedimentos que em muitos casos iam além do exigido por lei. Os aventais, toucas e luvas passaram a integrar o fardamento de cozinhas e balcões.

Quando nova legislação previu medidas para redução de resíduos e o fim da utilização de pratos, talheres e embalagens descartáveis, a FA implementou a utilização generalizada de materiais biodegradáveis ou amigos do ambiente, tendo sido o primeiro evento destas dimensões na peninsula ibérica a substituir todo o plástico fóssil descartável por outras soluções - (única excepção foram os copos de imprerial, questão dependente dos fornecedores de cerveja , mas avançámos para a alternativa do copo reutilizável.

E quando tentávamos antecipar o que viria a seguir, chegou 2020, o SARS-CoV-2, e nunca mais se voltou a falar em copos reutilizáveis.

Camaradas, os últimos 3 anos representaram por diferentes motivos, um grande desafio para a FA e mas também uma grande demostração de capacidade do colectivo partidário para encontrar e implementar soluções.

Ao longo de 2020, os ataques desenvolvidos pela comunicação social dominante e por aqueles a quem esta serve, foi tornando claro como seria a ofensiva no final desse verão. Tínhamos assistido ao que tinha sido o 25 de Abril, o 1º de Maio, todas as restrições e limitações às liberdades e o ataque à FA! seria uma forma fácil de atingir o partido. Tudo serviu para tentar impedir a sua realização.

Escusado será relembrar o conjunto de medidas adoptadas, em articulação com as autoridades sanitárias, para garantindo as condições de segurança e conforto, realizar a FA!, demonstrando que era possível adaptar a vida às condicionantes sanitárias do momento – é desse ano que ficaram as marcantes imagens das plateias de lugares sentados nos espectáculos, dos corredores de circulação, do espaçamento nas filas, do álcool gel, da higienização permanente das esplanadas e das soluções descartáveis de pega/leve nos restaurantes.

Assim o fizemos e nos dois dias seguintes à FA de 2020 houve até um generalizado reconhecimento de como tinha sido possível realizar a FA, garantindo condições de segurança sanitária para todos os visitantes que puderam, possivelmente pela primeira vez em muitos meses, assistir a espectáculos, comer uma refeição fora de casa, ver uma exposição sem que isso implicasse um acréscimo de risco para a saude ou desconforto depois de meses de medidas restritivas na vida social.

A questão é que essa constatação, foi antecedida por meses de uma campanha de desinformação, calúnia e ódio anti FA , que não foi naturalmente revertida, pois era aperas mais uma parte da ofensiva Anti Comunista em curso.

Nada disto teve a ver com questões de saúde publica, teve sim um objectivo ideológico de atacar aqueles que nunca desistiram de, mesmo nas condições mais difíceis, continuar a lutar.

E isso confirma-se pelos grandes eventos religiosos e desportivos que ocorreram naquele período e que foram escrutinados com abordagens muito diferentes.

Mantendo o objectivo de retomar a Alegria na vida e na luta, decorreu a edição de 2021, ano do centenário da fundação do PCP, e apesar da experiencia do ano anterior, o plano de contigencia foi actualizado com novos constrangimentos criados de forma discricionária e feitos à medida da FA, com a obrigatoriedade de apresentação de certificado de vacinação ou testes negativos à COVID, pretendendo-se criar mais uma dificuldade à participação do visitante da FA.

Isto ocorria num momento em que o governo continuava a amparar os promotores dos grandes festivais de música, (alguns destes, que no ano anterior tinham ido à FA para conhecer as adaptações realizadas), mas que se mantinham discretamente inactivos aguardando que o alívio das restrições, particularmente ao nível de lotação de recinto, lhes voltassem a ser economicamente favorável.

Estes dois anos rodeados pela situação epidémica e pela estimulação forçada de dúvidas, receios, medos a que se somaram a preconceitos existentes na nossa sociedade, criaram barreiras à participação na FA!, que se prolongaram para lá desse período.

Quando este ano, a pretexto da guerra na Ucrânia, é deliberadamente desencadeada uma nova ofensiva à FA!, com um ataque que pretendeu intimidar a participação na FA!, deu-se um passo qualitativo nas armas utilizadas.

Se até aí tínhamos assistido à mentira descarada, onde se enquadra o episódio da capa forjada de um Jornal Norte Americano, a ser apresentada em horário nobre como algo real, agora, foi a pressão e intimidação sobre os artistas que iriam actuar na FA!.

Os meses pelos quais que se prolongou esta estratégia culminaram, em vésperas da FA, com a capa de um jornal nacional onde as fotografias de alguns dos artistas da festa eram apresentados como opoiantes da Russia, num fundo ensanguentado.

Os efeitos de tao violenta campanha mediática são difíceis de travar, mas a resposta dada pela FA!, onde se incluiem corajosas declarações de alguns dos próprios artistas foi constatada por todos os que a visitam, constroem e fazem funcionar e que dela sempre fizeram um espaço de paz, de tolerância, de amizade.

Importa porém conseguir fazer com que aqueles que ainda não conhecem a FA! consigam transpor estes muros de mentiras e preconceitos.

Nesse sentido, a ORAL continua a desenvolver um importante trabalho de divulgação da FA ao longo do ano, e em particular nos meses de Verão com as bancas de rua e ações de distribuição do jornal dos artistas nas praias e grandes eventos, com contactos dirigidos a públicos específicos com materiais próprios – ex: concerto sinfónico, programação infantil, corrida da festa, teatro, etc.

A construção do pavilhão do Algarve é assegurada pela Organização Regional e ainda que, de forma assimétrica entre as organizações concelhias, regista-se uma positiva participação nas jornadas de implantação e desimplantação.

Para 2023, pretende-se renovar o pavilhão, aproveitando soluções que nos últimos anos têm simplificado a construção e melhorado condições de funcionamento. O pavilhão terá nova localização na entrada qua Quinta do Cabo e podemos dizer que será o espaço não-oficial de boas vindas ao visitante da FA.

É importante continuarmos a alargar o número de participantes nas jornadas de trabalho, por forma a possibilitar uma melhor gestão de quadros e tarefas durante o Verão (período de grandes exigências na região) e para contribuir no rejuvenescimento das brigadas.

O funcionamento dos serviços no pavilhão, é assegurado pela escala de turnos preenchida com a disponibilidade de muitas dezenas de camaradas e amigos, muitos que pela primeira dão esta contribuição para o funcionamento da Festa.

Camaradas,

Apesar de todos os esforços, é preciso ir mais longe.

É necessário continuar a avançar no alargamento da venda antecipada da EP, onde o conjunto/oferta já disponível pode ser um incentivo.

o alargamento das excursões, nas suas várias opções de horários, locais de partida e alojamento são um factor determinante para facilitar a participação de centenas de Algarvios.

É necessário consolidar atempadamente compromissos de participação na FA! de camaradas mas também de amigos que, com esse passo fiquem também eles mais esclarecidos e menos permeáveis aos próximos ataques, passando também a ser elementos mobilizadores de outros.

É necessário garantir que nenhum amigo da FA! tenha dúvidas sobre a importância da sua participação.

Camaradas,

É necessário potenciar a alegria, fraternidade e luta que a Festa do Avante! aglutina para comprometer camaradas e amigos na sua defesa e no seu crescimento.

Camaradas,

Viva o a XªAssembleia da Organização Regional do Algarve

Viva a Juventude Comunista Portuguesa

Viva o Partido Comunista Português

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Intervenção  sobre a luta dos trabalhadores das grandes superfícies, Maria José Madeira

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Em primeiro lugar queremos saudar e valorizar esta grandiosa Assembleia Regional do Algarve

Camaradas a luta no sector do comércio escritórios e serviços este último ano teve um grande avanço ao nível de alguns sectores, nomeadamente ao nível de algumas Ipss e Misericórdias na região. Na Santa Casa da Misericórdias de VRSA foi possível as trabalhadoras reaverem o valor das diuturnidades que lhes eram devidas pela antiguidade na instituição e o CESP sindicalizou 40 trabalhadores e elegeu 3 delegadas sindicais. Na santa casa da Misericórdia de Olhão, as trabalhadoras conseguiram através da luta receber os salários em atraso e os subsídios de Ferias e Natal.

Foi pela luta dos trabalhadores que foi possível obrigar a ministra do trabalho a fazer sair uma PRT extensíveis a todo o sector social.

Camaradas, o governo PSD /CDS agravou em muito as condições de trabalho para a maioria dos trabalhadores do sector do Comércio Escritórios e Serviços, bem como para a maioria dos portugueses. Mais, se o Código de trabalho já era mau, as atuais propostas de alterações impostas pelo atual governo PS alinhado com a direita nesta matéria, vão no sentido de aumentar a precarização do trabalho e os baixos salários. Mas em contrapartida, dando cada vez mais apoios para às grandes empresas que mais lucram às custas da exploração dos trabalhadores.

Camaradas o Sector do Comércio, atravessa neste momento um grande ataque aos trabalhadores das empresas da grande distribuição. Ao final 4 anos de negociação (empresas filiadas na associação Patronal da APED) (Sonae, Pingo Doce/Jerónimo Martins, Auchan, Lidl, Dia/Minipreço e muitas outras) continuam a não apresentar propostas de verdadeiro aumento dos salários e correção das injustiças e discriminações existentes relativamente ás progressões das carreiras dos trabalhadores dos armazéns. Pelo contrário, continuam a querer reduzir o valor do trabalho extraordinário e desregular ainda mais os horários de trabalho com a introdução do banco de horas no CCT negociado entre a Fetese e a Aped e onde colocam todos os trabalhadores com o salário mínimo nacional nos próximos 3 anos, pois regulamentam que apenas os novos contratos ficam a receber 5€ acima do SMN.

Neste sector de lucros milionários, os salários dos trabalhadores continuam ao nível do salário mínimo nacional ou pouco acima, horários longos, desregulados e sem respeito pela harmonização da vida profissional com a vida pessoal familiar, grande índice de precariedade dos vínculos laborais, redução do número de trabalhadores com ritmos de trabalho desumanos e enorme pressão para atingir objetivos.

Os trabalhadores não aceitam esta falta de respeito das empresas e da APED e vão continuar a luta!

Está emitido um pré-aviso de greve para o sector da grande distribuição e comércio para o próximo dia 24 de Dezembro.

Viva a X Assembleia da Organização regional do PCP Algarve
Viva o PCP
Viva a Luta dos Trabalhadores

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Intervenção sobre a organização do Partido e a luta dos reformados, Matilde Mendonça

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Bom dia Camaradas

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Intervenção sobre Informação e Propaganda, Ângelo Nascimento

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas

A propaganda constitui um instrumento imprescindível de ligação do Partido às massas, de mobilização para a luta, para aumentar e alargar a influência, para afirmar as propostas do partido junto dos trabalhadores e do povo.

Num momento em que a campanha contra o partido não conhece limites valendo um pouco de tudo para esconder e deturpar a mensagem, a resposta dada pelas organizações no esclarecimento dos trabalhadores e do povo, nas acções junto dos locais de trabalho e nas zonas de concentração da população, é determinante no combate a ideologia dominante do pensamento unico. É na ligação do Partido às massas e no alargamento da sua influência e prestígio que está a chave. Precisamos avançar com determinação e confiança.

Camaradas

É na rua junto das massas que temos de estar e intervir. Nestes últimos anos, o Partido tem vindo a realizar cada vez mais iniciativas de rua, que devemos valorizar, reter a experiencia e melhorar.

As tribunas públicas em torno de problemas concretos que atingem os trabalhadores e a população são uma linha de trabalho que precisamos de aprofundar. Junto à porta da Fagar em Faro falando para os trabalhadores da recolha do lixo em Faro, nos mercados de Olhão perante centenas de pessoas, com os mariscadores e viveiristas da Ria Formosa, com as populações de Messines em defesa do serviço nacional de saúde, junto aos terminais de transportes em Faro sobre o direito à mobilidade, na praça Gil Eanes em Lagos em defesa do direito à habitação, junto ao mercado de Vila Real de Santo António contra o aumento do aumento do custo de vida, junto à dependência da CGD em Loulé exigindo melhores serviços. Estes são exemplos de acções realzidas nos últimos meses e às quais poderíamos juntar outros. Estas são iniciativas que devemos procurar desenvolver mais e de forma mais eficaz, retirar conhecimento e aprendizagem para outras, porque quando vamos junto da população e colocamos os problemas concretos estamos a reforçar o papel e a intervenção do partido.

Da mesma forma queria aqui valorizar os comícios de Verão que realizamos por toda a região desde Odeceixe a Vila Real de Santo António entre Julho e Agosto – só em 2022 foram 13 – e que ocorrem quando milhares de trabalhadores do nosso país passam férias na região. São iniciativas que vão muito para além do partido, chegando a milhares de pessoas, e que assumem também a dimensão de divulgação da Festa do Avante.

De igual modo, precisamos de garantir uma presença regular com propaganda do Partido nos locais de trabalho, sobretudo os que envolvem mais trabalhadores, mas também nas escolas e jardins de infência, junto às grandes superfícies e terminais de transporte, em hospitais e centros de saúde. Não deveríamos realizar nenhuma reunião do Partido em que não se saísse de lá com uma data e um local para fazer uma distribuição de propaganda. O mesmo, para a necessidade de termos sempre actualizados os cartazes nas estruturas que o Partido tem em cada um dos concelhos.

Camaradas

Importa reconhecer os avanços, em diversas organizações, nas comunicações electrónicas (redes sociais) e no reconhecimento do papel da informação e propaganda do Partido, mas temos de passar a uma nova fase. Deixar de ser passivos (ou seja colocar a propaganda do partido e esperar que os outros vejam) e passar a ser activos ( intervir nos grupos da empresa, local de trabalho, escola ou na Associação de pais, Bairro etc) com a nossa intervenção organizada e a justeza das nossas propostas.

Há muito por onde melhorar o trabalho. Responsabilizar e formar quadros nesta área, potenciar experiências e disponibilidades que, nas condições actuais, superem as dificuldades e reforcem a informação e propaganda. É preciso concretizar as linhas de trabalho da Conferência Nacional.

Nós precisamos de intervir mais prontamente nos problemas concretos. Puxar pela ligação ao meio e criatividade das organizações.

Precisamos do A3 fixado no poste sobre os atrasos no pagamento de salários daquele hotel, precisamos de tomar posição sobre a situação daquele centro de saúde onde faltam médicos e enfermeiros. E isso é também importante, porque sabemos que quando o folheto trata o problema concreto é melhor recebido. Porque quando tratamos o problema concreto, isso não só prevalece sobre o preconceito, como abre caminho a uma maior consciência e disponibilidade para a luta.

Isso é o trabalho de informação e propaganda a contribuir para maior ligação às massas, a organizar o contacto directo com os trabalhadores e o povo.

Camaradas,

A vida tem provado que o Partido conta fundamentalmente com os seus meios próprios para fazer chegar as suas posições aos trabalhadores e ao povo. O trabalho de informação e propaganda é uma tarefa de todo o Partido e de todos os militantes, e não apenas responsabilidade do camarada que tem a tarefa de colocar os cartazes na rua.
A melhor forma de enfrentar o momento que vivemos é mobilizar energia, inteligência, rasgo, criatividade e militância numa maior ligação do Partido à vida, aos problemas concretos, aos sonhos e aspirações dos trabalhadores e do povo, convocando-os a fazer das injustiças força para lutar.

Viva aX Assembleia de OrganizaçãoRegionaldo Algarve
Viva o PCP!

 X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Intervenção sobre o sector do Turismo, Tiago Jacinto 

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas,

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

Faro, 10 de Dezembro de 2022

                                                                                                                                                                                         Leonor Agulhas

Moção

Pelo direito à saúde. Atrair e fixar profissionais no SNS. Combater o assalto dos grupos privados de saúde

A degradação do Serviço Nacional de Saúde quer na região do Algarve, quer no País, é inseparável das opções de sucessivos governos de submissão ao défice das contas pública e de favorecimento dos interesses dos grupos económicos privados que absorvem cada vez mais recursos públicos.

Muitos são os exemplos que comprovam esta realidade no Algarve. Para os 526 914 utentes inscritos nos centros de saúde do Algarve existem 378 médicos e 526 enfermeiros. É a segunda região do país mais afetada pela escassez de recursos humanos. A mais recente situação que confirma a ausência de respostas do Governo tem sido o encerramento da urgência de Ginecologia, Obstetrícia e da Maternidade no Hospital de Portimão, que se junta aos encerramentos já verificados no Hospital de Faro.

A falta de profissionais no SNS – médicos, enfermeiros e outros trabalhadores – tem responsáveis. Por um lado, impede-se a devida valorização salarial e profissional dos trabalhadores da saúde em nome da contenção da despesa pública, por outro, favorece-se a contratação de médicos “tarefeiros” - pagos à hora a empresas privadas que ficam com parte desse valor - e encaminham-se os doentes para os grupos privados de saúde, que são financiados com os recursos públicos retirados ao SNS. É este o esquema que está montado. É esta a principal causa porque faltam médicos e outros profissionais no SNS e que leva ao encerramento de serviços.

O PCP reafirma que a transformação do direito à saúde num negócio, transformará a prestação de cuidados de saúde num privilégio de alguns, tal como acontecia antes do 25 de Abril, ou seja, tal como acontecia antes da criação do SNS. Relembramos as declarações de Isabel Vaz do Conselho de Administração do Grupo Luz Saúde, um dos principais grupos privados do País: “melhor negócio do que a saúde só o das armas”.

Na luta em defesa do SNS no Algarve o PCP não está sozinho. Ao seu lado estão os milhares de trabalhadores que têm lutado pela valorização das suas carreiras e profissões. Estão os utentes dos Centros de saúde e dos Hospitais, como ficou demonstrado na concentração do passado dia 26 junto ao Hospital de Portimão. Estão forças e sectores democráticos que querem salvar o SNS.

Só o Serviço Nacional de Saúde, com a sua dimensão universal e tendencialmente gratuita, é que pode garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde independentemente dos seus rendimentos ou património.

A Assembleia Regional do Algarve do PCP reafirma:

- Exigir junto do Governo a urgente contratação de mais trabalhadores e a valorização das carreiras de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde de modo a garantir mais consultas, exames, cirurgias, médico e enfermeiro de família para todos;

- Exigir a reabilitação das instalações dos centros e extensões de saúde da região e reabertura de todas as extensões de saúde encerradas, bem como a célere construção do Hospital Central do Algarve recusando o modelo PPP que o Governo quer impor.

X Assembleia da Organização Regional do Algarve

O direito à livre criação e fruição artística , Luís Fagundes

Faro, 10 de Dezembro de 2022

Camaradas,

A cultura, nas suas múltiplas expressões, das mais eruditas às mais populares, é um pilar fundamental no desenvolvimento de qualquer sociedade, quer seja como criação quer pela garantia do seu acesso por todos, independentemente da sua condição económica e social.

 O sector cultural no Algarve, foi duramente atingido nos últimos anos com os impactos da pandemia dos quais ainda não recuperou totalmente. Este é um sector que continua a lidar diariamente com graves insuficiências de recursos humanos e financeiros. Visíveis na fraca programação cultural cada vez mais limitada a eventos de entretimento popular, que enchem as agendas estivais, transformando o espaço cultural num produto para agradar e atrair o turismo.

 Neste cenário, há no entanto que destacar pequenos grandes redutos de resistência aos danosos cortes à criação e fruição cultural algarvia, desde as estruturas profissionais como a Orquestra Clássica do Sul do Algarve, a Companhia de Teatro do Algarve-ACTA, a Companhia de Dança do Algarve e os vários Conservatórios de Música e Dança; mas também as estuturas associativas populares, pelas Bandas Filarmónicas, Grupos Etnográficos, Grupos de Teatro, Cineclubes, Associações de Músicos e Artistas, Associações de Defesa do Património entre outras, que conscientes da importância do trabalho colectivo desenvolvido, têm a força e capacidade reivindicativa junto de autarquias e outros organismos, obrigando à descentralização de competências em troca de parcos financiamentos que depois são populistamente rotulados como apoios à cultura.

 Na semana passada ficámos a saber que, no concurso promovido pela DGARTES, várias estruturas culturais do Algarve ficaram de fora desse financiamento. É o caso da Acta - A companhia de Teatro do Algarve, do JAT - Colectivo Janela Aberta Teatro - Associação Cultural, da Corpodehoje - Associação Cultural, entre outras. Uma situação que revela uma vez mais a política de subfinanciamento, instabilidade e discricionaridade que norteia a acção deste governo.

 A organização dos trabalhadores da cultura na nossa região é também uma necessidade, mas deve ser também um objectivo da intervenção política do Partido. Músicos, actores, bailarinos, encenadores, artistas plásticos, escritores, compositores, fotógrafos, maestros, programadores, técnicos, produtores, entre muitos outros. Ao todo, serão centenas de trabalhadores, de homens e mulheres, cuja sua actividade, é indispensável à nossa sociedade e que não só precisam de ser valorizados como o seu papel é insubstituível na defesa do direito à livre produção e fruição cultural.

 Apesar da descida do IVA nos instrumentos musicais para 13%, da reposição deste imposto para os espectáculos culturais para 6 %, apesar de ter sido reposto o acesso gratuito aos Domingos aos museus e monumentos nacionais, medidas que são inseparáveis da intervenção do PCP nos últimos anos, o direito constitucional à criação e fruição cultural continua a ser subvertido. Quer pela forma como os profissionais da cultura são tratados, quer pela proliferação dos falsos mecanismos de uma suposta subsidiodependência como o mecenato, o financiamento colectivo (vulgar crowdfunding), e usando muitas vezes a criatividade, isto é a valência natural e essencial do Homem de pensar e transformar o mundo, como variável passível de ser integrada em qualquer mecanismo de avaliação económica capitalista.

 A preservação do património cultural algarvio, incluindo o da cultura popular, continua num caminho regressivo de alienação e deterioração, ao mesmo tempo que, em muitos casos, o seu acesso se distancia da população residente em benefício do turismo e da crescente concessão aos grupos económicos para a realização de eventos. A rede museológica carece de meios para a sua dinamização, sendo urgentes investimentos que permitam salvaguardar o seu conjunto apelativos às escolas, população e visitantes. Faltam recursos humanos, cujo funcionamento em níveis mínimos põe em causa a segurança do espólio de que são guardiões. No atual contexto de profundas pressões e alterações sobre os tecidos urbanos, é crucial a adopção de políticas e estratégias de salvaguarda do bem-estar das populações, para o qual tanto contribui a conservação e valorização do património cultural.

 Assim, nesta assembleia exigimos o reforço dos apoios às instituições profissionais e associativas da cultura algarvia, a melhoria das condições laborais dos trabalhadores do sector, das intervenções sobre o património cultural nacional e local, no fim a concretização na sua plenitude do direito constitucional de abril à criação e fruição cultural.

Viva a X Assembleia da Organização Regional do Algarve

 Viva a Juventude Comunista Portuguesa

 Viva o Partido Comunista Português